DOEPE 12/05/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 90 - 5
Nº 1826 - Exonerar CHARLES LINDEMBERG RODRIGUES BELTRÃO do cargo em comissão de Gerente de Informática, símbolo DAS5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1862 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário Estadual de Saúde, para participar
da Assembleia do CONASS e da Posse do Presidente do CONASS, na cidade de Brasília - DF, no período de 27 a 29 de abril de 2021.
Nº 1827 - Nomear JOÃO DE DEUS MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Informática, símbolo
DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1863 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA
AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, nos dias 24 e 25 de
fevereiro de 2021, e de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, no dia 24 de fevereiro de 2021, para participarem
de reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1828 - Exonerar ROGÉRIO PEDROSA CAVALCANTI FREIRE do cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping
Recife, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1829 - Nomear JÚLIA CUNHA DUARTE COÊLHO para cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping Recife, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1830 - Exonerar SANDRA MARIA PAGANO do cargo em comissão de Gerente de Projetos da Cadeia Têxtil, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 11 de maio de 2021.
Nº 1831 - Nomear RENATA BELO LIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos da Cadeia Têxtil, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 11 de maio de 2021.
Nº 1864 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2021.
Nº 1865 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Articulação Institucional da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros – SUAPE, para participar de reunião com Operadores Portuários, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 11 e 12 de maio
de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATOS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 1832 - Exonerar JUÇARA RIBEIRO ARRUDA QUEIROGA DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Projetos e
Planejamento Energético, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1833 - Nomear PATRÍCIA SEABRA GODOY AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Planejamento
Energético, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1834 - Dispensar o Coronel BM ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula 940.240-3, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1323 - Exonerar, a pedido, NORMA MARIA PESSOA DA SILVA PIANCO do cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão
Educacional, símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1324 - Nomear MARIA SOLANGE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Educacional,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1835 - Designar o Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula 920.437-7, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 1836 - Dispensar o Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula 920.437-7, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1837 - Designar o Coronel BM ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula 940.240-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1838 - Exonerar EDSON CARDOSO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente de Desenvolvimento Social, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 057, DE 11 DE MAIO DE 2021
Nº 1839 - Nomear JOÃO VITOR LINS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Desenvolvimento Social, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1840 - Nomear JOSÉ RAFAEL SOTERO GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1841 - Exonerar THAIS ESTEVAM FERNANDES DE CASTRO do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Jurídico, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o
ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, considerando o Ofício CRBM-2 n° 074/2021,
do Conselho Regional de Biomedicina da 2° região, RESOLVEM,
I – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021, o Anexo I – Quadro de vagas, remuneração,
jornada de trabalho e requisitos, referente à função de Farmacêutico Bioquímico, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E REQUISITOS
Nº 1842 - Nomear THAIS ESTEVAM FERNANDES DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Gerência de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
SAÚDE
FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO, MÉDIO e FUNDAMENTAL
Nº 1843 - Designar SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 123.841-8, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Gestão Estratégica, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
FUNÇÃO
VAGAS
VAGAS PCD
Nº 1844 - Nomear LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
REMUNERAÇÃO
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
Nº 1845 - Exonerar, a pedido, RAFAEL DO NASCIMENTO ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1846 - Nomear HELENA LINS DE MEIRA DUARTE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1847 - Nomear ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Secretária da Mulher.
Nº 1848 - Exonerar GENIVALDO MENEZES DELGADO do cargo em comissão de Assessor Especial do SISEMAS, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Farmacêutico
Bioquímico
01
01
R$ 4.800,00
30 Horas/semanais
Nº 1850 - Exonerar SEVERINO JOAQUIM DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico do Financeiro, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Inscrição no Conselho Regional
da categoria para o exercício da
profissão.
II – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021, o Anexo IV – Calendário, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Nº 1852 - Designar SILVANA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 354.661-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Assistência de Promoção e Prevenção em Saúde, da referida Secretaria, no período de 22 de abril de 2021 a 31 de maio de 2021.
Nº 1853 - Designar POLLIANNA DE SIQUEIRA MELO PAIVA, matrícula nº 269.934-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Chefia da Unidade de Educação Infantil e Anos Iniciais, no período de 29 de março a 12 de maio de 2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 1854 - Designar MÍRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.438-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Assessoria, no período de 05 de abril a 05 de junho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo
de licença prêmio.
Nº 1855 - Designar LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 324.850-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 25 de março a 08
de abril de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 1856 - Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.681-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no período de 26 de abril a 01 de maio
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1857 - Designar ANTIOGENES VIANA DE SENA JÚNIOR, matrícula nº 240.497-4, Procurador do Estado, para responder pelo
expediente da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 03 de maio a 01 de
junho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1858 - Designar RENÊ RIVELINO DEL CASTILLO ANDRADE, matrícula nº 950.415-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Superintendência Técnica, da referida Secretaria, no período de 14 a 23 de abril de 2021, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1859 - Designar VLADEMIR LACERDA MELQUIADES, matrícula nº 208426-0, para responder pelo expediente da Coordenação da
Central de Plantões da Capital, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 03 a 17 de maio de 2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1860 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, REINALDO FERRAZ, matrícula nº
602, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de março de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1861 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para tratar de assuntos de interesse da referida Assessoria, na cidade de Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de maio
de 2021.
Diploma ou certidão de conclusão
de Curso de nível Superior de
Biomédico emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo
MEC ou Diploma ou certidão
de conclusão de Curso de nível
Superior de Farmácia emitido
por
instituição
oficialmente
reconhecida pelo MEC, com
habilitação
em
Bioquímica
registrado em Órgão competente;
Experiência profissional de no
mínimo 06 (seis) meses na
função.
Nº 1849 - Nomear EDILSON FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do SISEMAS, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1851 - Designar KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.042-8, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo expediente da Diretoria de Planejamento do Tesouro Estadual, da referida Secretaria, no período de 01 de março a 15 de
agosto de 2021, durante a ausência da titular, em gozo de licença maternidade.
REQUISITOS
ANEXO IV
CALENDÁRIO
Evento
Data/Período
Local
Inscrição presencial
05/05 à 14/05/2021
Quadra da EREM Arquipélago Fernando de Noronha, BR 363,
Distrito Estadual Fernando de Noronha, das 08 às 14 h.
Inscrição Via Sedex com aviso de
recebimento
05/05 à 16/05/2021
Endereço para envio do SEDEX: Escritório de Apoio em
Recife, Av. Rio Capibaribe, 147, 6º andar, Sala de Gestão de
Pessoas, São José, Recife, PE, 50020-080
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
31/05/2021
Site: www.noronha.pe.gov.br
Recurso contra o Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
02/06 a 04/06/2021
Quadra da EREM Arquipélago Fernando de Noronha, BR
363, Distrito Estadual Fernando de Noronha, das 08 às 14h
ou via SEDEX, com aviso de recebimento (AR) encaminhado
ao Escritório de Apoio em Recife, Av. Rio Capibaribe, 147,
6º andar, Sala de Gestão de Pessoas, São José, Recife, PE,
50020-080
Divulgação do Resultado do Recurso e do
Resultado Final
22/06/2021
Site: www.noronha.pe.gov.br
III – Observadas o disposto nos itens anteriores, ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/
DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha