DOEPE 14/05/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III – Carmem Lúcia Pereira de Medeiros Lira, matrícula nº 12516-4;
IV – Leila Virginia Herminio Souza, matrícula 394.028-4;
V – Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza, matrícula nº 324777-5;
VI – Heliane Lúcia de Lima, matrícula nº 324779-1;
VII – Wellington Alves Galdino, matrícula nº 12936-4; e
VIII – José Gonçalves dos Santos, matrícula nº 8950-8.
Art. 2º Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a vigência do grupo de trabalho de trabalho de que trata o art. 1º, com efeito
retroativo a 24 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIOtendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Nº 1.121-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
JULIE DE SOUSA
CORDEIRO
318.655-5
GERAL
SAD
01/05/2021
0001200158.000310/2021-06
EMILIO FONSECA
VIEIRA
299.598-0
CENTRAL
SAD
01/05/2021
0001200158.000310/2021-06
Nº 1.122-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
EMILIO FONSECA
VIEIRA
299.598-0
GERAL
SAD
01/05/2021
0001200158.000310/2021-06
JULIE DE SOUSA
CORDEIRO
318.655-5
CENTRAL
SAD
01/05/2021
0001200158.000310/2021-06
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 1.123-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
JOAO ERNANDES
GOMES DE MORAIS
9944-9
UPE
01/05/2021
0040607269.000114/2021-73
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na lei ordinária nº 12.476, de 01.12.2003, RESOLVE:
Nº 1.124-DISPENSAR da Gratificação Pelo Exercício da Atividade de Transporte o servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
KLEBER ALEXANDRE DOS
SANTOS PRAZERES
266.636-7
SDS
01/01/2021
3900000020.000420/201885
Recife, 14 de maio de 2021
SILVIA MARIA DA SILVA
229.431-1
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
ROSANGELA DE LIMA GUEIROS
228.563-0
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
JAIRO LUIZ BEZERRA DOS
SANTOS
103.304-2
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
SILVANIA DO CARMO COSTA
TAVARES
230.430-9
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
RAFAEL BARROS BEZERRA DO
NASCIMENTO
415.990-0
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
LEONARDO LUAAS PINTO DE
MELO
113.862-6
SDS
01/05/2021
3900009122.000134/2021-41
SOLANGE MOES MOREIRA
207.628-4
SDS/PCPE
01/05/2021
3900000014.001108/2021-93
CLERISTON FRITSCH DAMASIO
DA SILVA
324.653-1
SAD
01/05/2021
0001200052.000776/2021-81
FRANCISCO BARROS VIEIRA
221.321-4
SDS/PCPE
01/05/2021
3900000060.000251/2021-11
CRISTIANE VIEIRA DE
ALBUQUERQUE MOURA
950.674-8
SDS/PMPE
01/05/2021
3900000036.000994/2021-80
TAMIRIS PERES DE LIMA
112.794-2
SDS/PMPE
01/05/2021
3900000036.000994/2021-80
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, em exercício, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 167-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.003319/2020-16 (12781695), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 070, de
12/04/2021 (13016157), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ MOACIR DA SILVA,
Cabo PM Ref., matrícula nº 608845-7, ocorrida em 26/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA QUITÉRIA DA SILVA, viúva.
Nº 168-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900035593.000050/2019-57 (12694785), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 068,
de 08/04/2021 (12957263), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar TEODORICO ALVES
BEZERRA, Cabo PM Ref., matrícula nº 611523-3, ocorrida em 03/08/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: VITÓRIA FERREIRA BEZERRA, filha.
Nº 169-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5601525-6/2019 (12823909), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074, de 16/04/2021
(13100500), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO JOSÉ DA SILVA, 2º Sgt
RRPM, matrícula nº 24051-6, ocorrida em 26/02/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente habilitada
do referido servidor: JACIRA GOMES DA SILVA, viúva, resguardando a cota-parte devida ao filho do ex-servidor, JOÃO ALEXANDRE
GOMES DA SILVA, a qual será paga mediante requerimento feito por ele ou sua representante legal, respeitada a prescrição quinquenal.
HELIANE LÚCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Nº 1.125-ATRIBUIR a Gratificação Pelo Exercício da Atividade de Transporte ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
CLAUDIO CARLOS DE
OLIVEIRA MELO
ORGÃO/ENTIDADE
263.128-8
A PARTIR DE
SDS
01/05/2021
PROCESSO SEI
3900000020.000420/2018-85
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM EXERCÍCIO, tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002,
regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.126-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2291, DE 13/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ismael Martins Dantas, mat. nº 297022-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. nº
350643-6, com efeito retroativo a 07/05/2021.
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
GILVANETE ARRUDA DE
SENA
346-8
HEMOPE
01/05/2021
0040400086.000053/2021-54
LUIZ HENRIQUE DE
CARVALHO PESSOA
208.757-0
SERES
01/04/2021
0012900047.000597/2021-05
LUIS ALEXANDRE FARIAS DE
ARAUJO
318.721-7
SAD
01/05/2021
0001200052.000776/2021-81
Nº 2294, DE 13/05/2021 – Dispensar o Capitão PM Franklin Martins Silva, mat. 940740-5, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, do 16º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de maio de 2021.
MARCELO ANDRADE
BARBOSA
920.492-0
SDS/PMPE
01/05/2021
3900000036.000994/2021-80
JORGE LUIZ BEZERRA
PEREIRA
Nº 2295, DE 13/05/2021 – Dispensar o 3º Sargento PM Alcir Severino da Silva, mat. 9504443, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do CREED, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 10 de MAIO de 2021.
102.503-1
SDS/PMPE
01/05/2021
3900000036.000994/2021-80
Nº 1.127-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
SANDRA SIMONE SILVA OLIVEIRA
6517-0
HEMOPE
01/05/2021
0040400086.000053/2021-54
ANDRE LUIZ VERISSIMO SOARES
337.099-2
SERES
01/05/2021
0012900047.000597/2021-05
ADRIANA COSTA SILVA VIDAL DE
NEGREIROS DE OLIVEIRA
423.146-5
SES
01/05/2021
2300000135.000148/2021-20
JAIR FRANCISCO DA SILVA
225.483-2
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
2300000135.000150/2021-07
ANA ROSA DE SOUZA LEAO
137.137-1
SES
01/05/2021
VIVIANE BORGES DOS SANTOS
416.036-3
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
JADSON VICENTE DA SILVA
415.988-8
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
ARALY ANASTACIO DE OLIVEIRA
227.569-4
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
DANILLO AUGUSTO SENA DE
SOUZA
416.035-5
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
LUSINETE MELO DE PAIVA
404.562-9
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
MARCLEIDE GOMES DE ARAUJO
DA SILVA
145.251-7
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
ROBSON PEREIRA COELHO
415.989-6
SES
01/05/2021
2300000135.000150/2021-07
Nº 2292, DE 13/05/2021 – Designar a Comissária de Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. nº 350643-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 07/05/2021.
Nº 2293, DE 13/05/2021 – Dispensar o Major PM João Manoel de Lima Pereira, mat. 1025325, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, do 20º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de maio de 2021.
Nº 2296, DE 13/05/2021 – Designar o 3º Sargento PM Nelson Elesbão de Souza Júnior, mat. 9308946, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do CREED, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 10 de maio de 2021.
Nº 2297, DE 13/05/2021 – Designar o Capitão PM Victor Leonardo Jeronimo da Silva, mat. 1025007, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 20º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de maio de 2021.
Nº 2298, DE 13/05/2021 – Designar o Major PM Ricardo Phillipe Couto de Araújo, mat. 9407030, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do COPOM/DPO, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 04 de maio de 2021.
Nº 2299, DE 13/05/2021 – Designar o Major PM João Manoel de Lima Pereira, mat. 1025325, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do CREED, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de maio de 2021.
Nº 2300, DE 13/05/2021 – Designar a 1º Tenente PM Laura Ludmila Bezerra, mat. 1189549, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da CIATur, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 06 de maio de 2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 12/01/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 178, DE 12/01/2021 – Designar a Comissária de Polícia Auridete Maria dos Santos, mat. nº 221288-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Desaparecidos, da UNIAT/DPCA/GCOE, durante o afastamento
de seu Titular, em razão do gozo de Licença Prêmio, o Comissário de Polícia Jamil Coutinho Mansur, mat. nº 148714-0, no período de
01/12/2020 a 29/01/2021.
(REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL PUBLICADO NO DOE 008 DE 14/01/2021).
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social