DOEPE 14/05/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 225/21, de 11 de Maio de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos do CTD´s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
NOME
INÍCIO
CONTRATO
CARGO
TÉRMINO CONTRATO
2157/19
42653-9
ELIZAFAN ANTONIO DE
AGUIAR
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
1°
2160/19
42656-3
GLEYSON BARBOSA DE
FRANÇA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
1°
2166/19
42662-8
ROBSON FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
19823-4
ROSENILDO DA SILVA FARIAS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/08/2009
29/07/2015
1°
2159/19
42655-5
19854-4
ROSELEIDE FELIPE DE
SOUZA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/08/2009
29/07/2015
1°
2163/19
42659-8
ROBERTO VICENTE DA SILVA
19912-5
MARIA DE FATIMA
CAVALCANTI COELHO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/08/2009
29/07/2015
20055-7
ZENIVALDO FREITAS LOPES
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/08/2009
29/07/2015
20087-5
PAULO PERGENTINO DA
SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/08/2009
29/07/2015
20265-7
LOURDES EMIDIO BEZERRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/06/2010
30/05/2016
20312-2
VERA LUCIA DE CARVALHO
DOURADO
AG. SOCIOEDUCATIVO
08/07/2010
06/07/2016
20340-8
SERGIO LUIZ MELO DOS
SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/07/2010
07/07/2016
20363-7
SANDRO ISRAEL DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/07/2010
07/07/2016
20411-0
WELLINGTON BATISTA DE
LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
12/07/2010
10/07/2016
20592-3
ZULEIDE MARIA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/10/2010
29/09/2018
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
20825-6
RAUDINEZ TAVARES DE
AQUINO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/02/2012
30/01/2018
1°
2167/19
42663-6
DEYVISON OLIVEIRA DA SILVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
17/11/2020
20866-3
MARIA CRISTINA SALES
CAMARA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/02/2012
30/01/2018
20938-4
JOSE ANDERSON SANTANA
DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/03/2012
30/01/2018
20941-4
CRISTIANO HENRIQUE DE
SALES
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/03/2012
30/01/2018
30493-0
ANTONIO DE PADUA TORRES
DA SILVA JUNIOR
AG. SOCIOEDUCATIVO
27/05/2013
25/05/2019
30756-4
ELIANE MARIA DA SILVA
SOUZA
AG. SOCIOEDUCATIVO
02/09/2013
31/08/2019
40003-3
ANGELO JOSE DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/11/2013
29/10/2019
PORTARIA FUNASE Nº 228/21, de 12 de maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/11/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/10/2020, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
4°
0771/16
41267-8
Denizia Alves Nilsen
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0777/16
41273-2
Elton Pedro De Sousa Silva
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0778/16
41274-0
Fabiana Leite Da Silva
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0782/16
41278-3
José Carlos Cristiano De Araújo
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0791/16
41287-2
Ricardo Eduardo Ferreira Da Silva
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0790/16
41286-4
Nilson Da Silva Ferreira
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0769/16
41265-1
Clenezio Antonio Da Silva
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0784/16
41280-5
Leandra Paula Albuquerque Da Silva
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0772/16
41268-6
Edijane Martins De Sena
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0779/16
41275-9
Genildo Sousa Dos Santos
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0773/16
41269-4
Demetrius Romão Ferreira
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0775/16
41271-6
Elaine Agostinho De Souza
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0766/16
41262-7
Adriana Nunes Pereira
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
4°
0787/1
41283-0
Manoel Lourenço Machado Alves
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/10/2020
NOME
CARGO
DATA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 229/2021, de 12 de Maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 06 de novembro de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativo à 05/11/20, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
1°
2152/19
42648-2
1°
1°
GLAUCIA MARIA DE MELO
PEIXOTO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
1°
Recife, 14 de maio de 2021
2155/19
2156/19
NOME
CARGO
DATA
ADRIANA AUGUSTA PEREIRA
FRANCO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
42651-2
DAYANE PATRÍCIA BOYER DE
OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
42652-0
ELYTA CABRAL RODRIGUES
SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
05/11/2020
1°
2164/19
42660-1
TÂMARA DA CRUZ RAMALHO
LUCENA
1°
2165/19
42661-0
VALDEMIRA HILMA
GONÇALVES BARRETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 230/2021 de 12 de Maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 18/11/2019.
II – Determinar que a renovação do contrato em vigor, se dará retroativo à 17/11/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 233/21, de 12 de Maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 12 de novembro de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 11/11/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
1787/18
42284-3
ADELÚCIA CRISTINA DE BARROS
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1790/18
42287-8
HARLAN DA SILVA SANTOS
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1800/18
42297-5
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1801/18
42298-3
ANDRÉA BARROS FERREIRA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1821/18
42318-1
ADRIANA GOLBERTO ARCANJO
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1794/18
42291-6
MARCIA MARIA DA SILVA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1812/18
42309-2
LEANDRO DE ARAÚJO
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1814/18
42311-4
MARCONDE MARINHO LOPES
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1831/18
42328-9
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1832/18
42329-7
LUIS CARLOS DA SILVA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1784/18
42281-9
ALEX PEREIRA DE LIMA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1785/18
42282-7
AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
1°
1786/18
42283-5
EDVAN CARVALHO DE SOUZA
AG. SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 234/2021, de 12 de Maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 12 de novembro de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativo à 11/11/20, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
2°
1731/18
42228-2
2°
1730/18
2°
2°
CARGO
DATA
CHEILA VIEIRA DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
42227-4
RUANA GABRIELA LUCENADE
BARROS E SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
1735/18
42232-0
SANDRA REGINA BARROS DE
FRANÇA
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
1774/18
42271-1
MARCELO PEDROSA DE ANDRADE
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
05/11/2020
05/11/2020
NOME
NOME
2°
1770/18
42267-3
ISABEL CRISTINA PEREIRA DE
MESQUITA
2°
1789/18
42286-0
EMANUEL CANUTO MAURÍCIO
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
2°
1795/18
42292-4
MÁRCIO ROBERTO SILVA DE
ALBUQUERQUE
2°
1807/18
42304-1
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO
RAMOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
05/11/2020
2°
1811/18
42308-4
JOSEDILSON RODRIGUES
BARBOSA
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
05/11/2020
2°
1813/18
42310-6
LINDAURA SOARES
AG.SOCIOEDUCATIVO
11/11/20
1°
2153/19
42649-0
ANTÔNIO ADENILSON DA SILVA
BARBOSA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
1°
2154/19
42650-4
CLARIANA SILVA SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2020
1°
2158/19
42654-7
GENIVAL DO CARMO DA SILVA
JUNIOR
AG.SOCIOEDUCATIVO
1°
2161/19
42657-1
MARIA LEONIA BRAZ DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO