DOEPE 18/05/2021 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVIII • NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
2300000266.021760/2020-60
ANA MARIA
OLIVEIRA
AGUIAR
227.473-6
3º
15/05/2021
HOSPITAL DE PEDIATRIA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 04/05/2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/04/2021 da servidora CARMEN
ULISSES PEIXOTO ESMERALDO matrícula 224.581-7/SES conforme processo SEI 2300000439000011202151.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 19/04/2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 0001200049.001192/2021-82 – ISABELLA NAGLE DE OLIVEIRA ALVES PITHON - deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 11/04/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 20/04/2021)
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 18 /2021 - Recife, 17 de Maio de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN nº 50, de 30 de abril de 2021, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir os seguintes membros na Comissão Executora, instituída através da Portaria AG/ATDEF nº 017/2021 de 04 de maio de
2021:
NOME
MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
Luciana Maria Barreto Pinho Falcão
9533-8
DEFN
Mitsy Barros e Medeiros
9398-0
DEFN
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos retroagem a 17 de maio de 2021.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu no mês Abril/2021 as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo LO –Licença de
Operação 1) Nº03.21.03.000854-6, com validade de 31/03/2026,
para o Sistema de Abastecimento de Água de Conceição das
Crioulas/Murici. Sendo RLO –Renovação da Licença de Operação
2) Nº05.21.03.001108-3, com validade de 02/04/2025, para o SES
Cachorro em Fernando de Noronha. Sendo RLO –Renovação
da Licença de Operação 3) Nº05.21.03.001106-9, com validade
de 02/04/2025 para o SES Subsistema Boldró em Fernando
de Noronha. Sendo AUT- Autorização 4) Nº04.21.03.0007768, com validade 08/04/2022, para a Supressão de Indivíduos
Isolados de Espécie Nativa - Captação Emergencial de Ipojuca.
Sendo AUT- Autorização 5) N°04.21.03.000987-8, com validade
08/04/2022, para a Supressão de Vegetação (Uso Alternativo
do Solo) para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Bezerros. Sendo LI –Licença de Instalação
6) N°01.21.03.001044-6, com validade 03/04/2022, para o
Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (Redes de
Coleta, Interceptores e Disposição Final de Esgotos Domésticos).
Sendo AUT- Autorização 7) Nº 04.21.03.001112-3, com validade
de 08/04/2022, para a Supressão de Vegetação em Área de
Preservação Permanente para implantação da Adutora de Serro
Azul. Sendo LO) – Licença de Operação 8) Nº03.21.03.0008874, com validade de 18/03/2026, para a Operação do Sistema de
Abastecimento de Água de Pirituba, no município de Vitória de
Santo Antão. Sendo PLI – Prorrogação da Licença de Instalação
9) Nº08.21.03.000910-4, com validade de 22/03/2023, para SES
Lagoa Grande 2ª etapa - EEE, LR, ETE E EMISSÁRIO FINAL.
Sendo LO - Licença de Operação 10) Nº03.21.03.000995-6,
com validade de 25/03/2025, para a Operação do Sistema de
Esgotamento Sanitário - SES do município de Nazaré da Mata/
PE. Sendo LI –Licença de Instalação 11) Nº01.21.04.0013055, com validade de 14/04/2023, para a Implantação da Estação
de Tratamento de Esgoto Alto do Moura - SES Caruaru. Sendo
AUT - Autorização 12) Nº04.21.03.001111-6, com validade de
08/04/2022, para a Supressão de Vegetação (Uso Alternativo do
Solo) para implantação da Adutora de Serro Azul. Sendo PLI –
Prorrogação de Licença de Instalação 13) Nº08.21.04.001312-2,
com validade de 20/04/2023, para a Estação de Tratamento de
Efluentes da ETA Santa Filomena. Sendo PLI – Prorrogação da
Licença de Instalação 14) Nº08.21.04.001313-9, com validade de
20/04/2023, para a Estação de Tratamento de Efluentes da ETA
Gergelim. Sendo AUT – Autorização 15) Nº04.21.04.001350-6,
com validade de 16/04/2022, para a Captura, coleta e transporte de
fauna silvestre na ETE Vila Eulália/Manoel do Arroz. Sendo RLORenovação da Licença de Operação 16) Nº05.21.04.001269-8,
com validade de 13/04/2025, para o SES Proest 2 - Dancing Days.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2489 de 17.05.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2015.187140,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 165
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5883/2015, publicada no
dia 20/08/2015, do condutor Henrique Silvio Feitosa, inscrito no
registro Renach sob o nº 712.328.694-49/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
2488 DE 17/05/2021
DAVID RAMOS DE CARVALHO
032.859.826-57/PE
2490 DE 17/05/2021
JOSE MARCELINO DE SENA SANTOS
043.973.053-28/PE
1(UM)MÊS
2491 DE 17/05/2021
JADIEL MACEDO DUARTE
036.550.078-00/PE
1(UM)MÊS
2492 DE 17/05/2021
JAILTON ALVES DE LIMA
046.880.362-99/PE
1(UM)MÊS
2493 DE 17/05/2021
JAILTON CABRAL DE SOUZA
049.368.098-35/PE
1 UM)MÊS
2494 DE 17/05/2021
JAQUES DENY BARBOSA DE FIGUEIREDO LIMA
054.520.238-78/PE
1(UM)MÊS
2495 DE 17/05/2021
JOÃO BOSCO AMANCIO DOS SANTOS
042.799.768-12/PE
1(UM)MÊS
2496 DE 17/05/2021
JOHN SANTOS DE OLIVEIRA
055.113.233-37/PE
1(UM)MÊS
2497 DE 17/05/2021
JOSÉ ANDRE CORREIA
015.437.993-40/PE
1(UM)MÊS
2498 DE 17/05/2021
JOSÉ FERREIRA DA CUNHA
030.756.174-47/PE
1(UM)MÊS
2499 DE 17/05/2021
JOSE LUIZ DOS SANTOS
021.066.803-52/PE
1(UM)MÊS
2500 DE 17/05/2021
JOSILENE MARIA DOS SANTOS
052.484.451-38/PE
1(UM)MÊS
2501 DE 17/05/2021
JOSE CIRILO NETO FILHO
037.515.192-83/PE
1(UM)MÊS
2502 DE 17/05/2021
JOSE DANILO DOS SANTOS
054.376.135-55/PE
1(UM)MÊS
2503 DE 17/05/2021
JOSE LEANDRO BENTO BARROS
049.601.439-80/PE
1(UM)MÊS
2504 DE 17/05/2021
JOSE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
034.984.009-61/PE
1(UM)MÊS
2505 DE 17/05/2021
JULIO MARQUES DA ROCHA FILHO
026.593.805-98/PE
02(DOIS)MESES
2506 DE 17/05/2021
JOSE ALBERTO MARQUES LISBOA FILHO
032.751.951-47/PE
02(DOIS)MESES
2507 DE 17/05/2021
JOSÉ DAGOBERTO DE MELO LOBO NETO
047.368.076-59/PE
02(DOIS)MESES
2508 DE 17/05/2021
CLAUDIA CRISTINA BRAYNER DOS SANTOS
041.857.876-81/PE
1(UM)MÊS
2509 DE 17/05/2021
SENIR BULHÕES GOMES DA COSTA
003.784.879-18/PE
12(DOZE)MESES
2510 DE 17/05/2021
JOAO MANUEL DE SANTANA
022.081.536-24/PE
1(UM)MÊS
2511 DE 17/05/2021
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
051.170.570-70/PE
1(UM)MÊS
2512 DE 17/05/2021
JOAO REZIELIO DA SILVA
026.315.622-42/PE
1(UM)MÊS
2513 DE 17/05/2021
JOAS PEREIRA DE MOURA
039.049.873-84/PE
1(UM)MÊS
2514 DE 17/05/2021
JOBSON WILLIAMS DA SILVA PEREIRA
049.006.970-63/PE
1(UM)MÊS
2515 DE 17/05/2021
JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO
035.768.927-35/PE
1(UM)MÊS
2516 DE 17/05/2021
JORGE DIEGO DE ALBUQUERQUE LOPES
023.198.046.29/PE
1(UM)MÊS
2517 DE 17/05/2021
LINDENBERG FERREIRA DO NASCIMENTO
040.215.395-22/PE
12(DOZE)MESES
2518 DE 17/05/2021
GERALDO MELQUIADES DA SILVA
011.129.929-82/PE
12(DOZE)MESES
2519 DE 17/05/2021
RODRIGO HOMEM SIQUEIRA CAVALCANTI
018.567.705-23/PE
12(DOZE)MESES
2520 DE 17/05/2021
RONILDO TAVARES DE MELO
044.526.896-74/PE
12(DOZE)MESES
2521 DE 17/05/2021
LUCIENE DAMAZIO SILVA
006.116.578-46/PE
12(DOZE)MESES
2522 DE 17/05/2021
ALMIR ALBUQUERQUE FERREIRA
041.910.862-49/PE
12(DOZE)MESES
2523 DE 17/05/2021
ANDREZA KATYANY DE ANDRADE LOPES
056.734.845-58/PE
12(DOZE)MESES
2524 DE 17/05/2021
CICERO JOAO DA SILVA
045.216.169-00/PE
12(DOZE)MESES
2525 DE 17/05/2021
JOSIEL CORDEIRO FLORENCIO
047.719.874-80/PE
12(DOZE)MESES
2526 DE 17/05/2021
JOSE ERAUDO VIEIRA JUNIOR
039.872.211-00/PE
12(DOZE)MESES
2527 DE 17/05/2021
JULIO CESAR ANDRADE BARBOSA
029.869.690-98/PE
12(DOZE)MESES
2528 DE 17/05/2021
EUDES JOSE CAVALCANTE MARQUES
056.115.497-70/PE
12(DOZE)MESES
2529 DE 17/05/2021
JAIRO PEREIRA DE LIMA FILHO
026.559.948-52/PE
1(UM)MÊS
2530 DE 17/05/2021
JOSE NEUVANDE VERAS MARQUES
007.800.370-07/PE
12(DOZE)MESES
2531 DE 17/05/2021
JOAO CABRAL DA SILVA
028.528.376-86/PE
1(UM)MÊS
2532 DE 17/05/2021
JORGE TAVARES DA SILVA
033.030.191-58/PE
1(UM)MÊS
2533 DE 17/05/2021
JOSE CLECIO FAUSTO
031.614.792-83/PE
1(UM)MÊS
2534 DE 17/05/2021
JAIDETE FERREIRA DIOGENES GURGEL
021.642.022-59/PE
12(DOZE)MESES
2535 DE 17/05/2021
JAKSON DO NASCIMENTO JERONIMO
006.764.731-46/PE
12(DOZE)MESES
2536 DE 17/05/2021
JARBAS PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
015.700.801-00/PE
12(DOZE)MESES
2537 DE 17/05/2021
JOAO SEVERINO DE FREITAS JUNIOR
036.190.007-34/PE
12(DOZE)MESES
2538 DE 17/05/2021
JOSE ERINALDO DA SILVA
021.003.198-90/PE
1(UM)MÊS
2539 DE 17/05/2021
JOSE FRANCISCO LACERDA
036.044.802-70/PE
1(UM)MÊS
2540 DE 17/05/2021
JOSSELIA MENDES CAVALCANTE
042.921.077-39/PE
1(UM)MÊS
2541 DE 17/05/2021
JANIVAL CORREIA LOPES FILHO
037.087.500-21/PE
1(UM)MÊS
2542 DE 17/05/2021
JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA
026.716.125-95/PE
2(DOIS)MESES
2543 DE 17/05/2021
JOSE MARCOS CAMPOS
004.536.903-68/PE
1(UM)MÊS
2544 DE 17/05/2021
JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERREIRA
042.950.968-75/PE
12(DOZE)MESES
2545 DE 17/05/2021
JANNE MARY PEREIRA DE ALMEIDA
038.526.004-50/PE
12(DOZE)MESES
2546 DE 17/05/2021
JOSE FLAVIO EMANUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO
011.484.359-27/PE
12(DOZE)MESES
2547 DE 17/05/2021
JOSE AMARO DA SILVA FILHO
045.393.377-77/PE
12(DOZE)MESES
2548 DE 17/05/2021
JOSELITO PABLO FREIRE DA SILVA
049.257.635-21/PE
12(DOZE)MESES
PRAZO
PENALIDADE
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
2486 DE 17/05/2021
DYOGENES KLEBER B RODRIGUES DE OLIVEIRA
039.698.540-38/PE
1(UM)MÊS
026.087.848-10/PE
24(VINTE E
QUATRO)MESES
2487 DE 17/05/2021
AMADEU FERREIRA DA SILVA
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE
ROBERTO FONTELLES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
Recife, 18 de maio de 2021
IPEM
PROCAPE/UPE
PORTARIA N° 022/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e considerando a necessidade de instituir o
Gerenciador de Sistema do módulo de Licitações e Contratos –
LICON do SAGRES, nos termos da Resolução nº 24/2016 do TCE/
PE, RESOLVE: 1) Destituir o servidor Leonardo da França Silva,
matr. 11.232-1, como responsável pelo Módulo de Licitações e
Contratos – LICON do SAGRES; 2) Designar o servidor José
Monsueto Cruz, matr. 11.248-8 , como responsável pelo Módulo
de Licitações e Contratos – LICON do SAGRES; 3) Esta Portaria
tem efeito retroativo a 01/03/2021. Recife, 17 de maio de 2021. Ary
de Morais Andrade Neto- Diretor-Presidente.
CRIAÇÃO DE CPAAP/PROCAPE
Com base na Portaria n° 121/2021, de 25/01/21, emitida pelo
Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, fica instituída a
COMISSÃO DE PROCESSOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADES – CPAAP/PROCAPE, composta pelos
servidores: Paulo César Lopes Prado, Administrador, mat. 94072; Israel Cavalcanti Lima, Assist. Adm., mat. 9300-9; José Ribeiro
Uchôa Junior, Fisioterapeuta, mat. 10024-2; Maria das Graças
Washington, mat. 5096-2; Ricardo Hippolyte de Lima, Assist. Adm.,
mat 9903-1; e, Turíbio Nunes Machado, Assist. Adm., mat 109517; sendo o primeiro no cargo de Presidente. O regulamento que
rege a referida Comissão se encontra á disposição na Diretoria
do PROCAPE. Recife, 10/05/2021. Prof.ª Maria Soares de
Albuquerque- Coord. Financeira do PROCAPE/UPE