DOEPE 18/05/2021 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de maio de 2021
PROJETO
TRAVESSIA PROFESSOR
DE CIÊNCIAS
HUMANAS
TH00171/21
VÍVIAN DE FÁTIMA
LIMA SILVA
EB07296/21
VIVIAN JULIANA
SANTANA DE SOUSA
MESQUITA
PROFESSOR DE
INGLÊS
EB06666/21
VIVIANE GLEICE DA
SILVA
EB06152/21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EB07783/21
WILLAMS DOS
SANTOS LINS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
05/05/2021
31/12/2021
JABOATAO
DOS
GUARARAPES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07550/21
WILLAMS FERREIRA
DA SILVA SANTOS
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
04/05/2021
31/12/2021
ESCADA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06458/21
WILLIANA BARBOSA
MUDO SOUZA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
03/05/2021
31/12/2021
IPUBI
EDUCAÇÃO
BÁSICA
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07339/21
WILLIANS PAULO DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
03/05/2021
31/12/2021
BUIQUE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07827/21
WILMA DE SOUZA
BARBOSA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
05/05/2021
31/12/2021
PETROLINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
03/05/2021
31/12/2021
MACAPARANA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07545/21
WILSON DANGELIS DA
SILVA CARDOSO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
04/05/2021
31/12/2021
PETROLINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
03/05/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07387/21
WOLLACE PINTO DE
ANDRADE
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
03/05/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07764/21
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
31/12/2021
RECIFE
ZENILDA MARIA DE
SOUZA MELO
05/05/2021
31/12/2021
EDUCAÇÃO
BÁSICA
JABOATAO
DOS
GUARARAPES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
ZENILDA PEREIRA DE
QUEIRÓZ CAVALCANTI
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
03/05/2021
31/12/2021
POCAO
CARPINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06031/21
31/12/2021
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07030/21
PROFESSOR DE
INGLÊS
03/05/2021
31/12/2021
ARARIPINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
ZENILDA SINFRONIO
DE ARAÚJO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
31/12/2021
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EB07682/21
ZENILDO EUFRÁZIO
DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
05/05/2021
31/12/2021
OLINDA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
31/12/2021
GLORIA DO
GOITA
03/05/2021
31/12/2021
JABOATAO
DOS
GUARARAPES
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
03/05/2021
31/12/2021
VIVIANE MARIA
BARBOSA VEREDA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
03/05/2021
EB06544/21
VIVIANE MARIA DA
SILVA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
EB07468/21
VIVIANE PEREIRA
MONTEIRO DE SOUZA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
EB07025/21
VLADEMIR
ROMUALDO DA
CUNHA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
03/05/2021
EB06088/21
WAGNER GOMES DA
SILVA
PROFESSOR DE
FÍSICA
03/05/2021
05/05/2021
TRAVESSIA
HUMANAS
WAGNER WANDERLEY
DO NASCIMENTO
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
03/05/2021
EB06874/21
WALDEMARKS
MENDONÇA DA SILVA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
03/05/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
TH00120/21
WALDEMIR DA SILVA
LIRA
PROJETO
TRAVESSIA PROFESSOR
DE CIÊNCIAS
HUMANAS
03/05/2021
31/12/2021
CHA GRANDE
TRAVESSIA
HUMANAS
EB07614/21
WALDENISE PEDRO
DE ALMEIDA DA SILVA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
04/05/2021
31/12/2021
CATENDE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06619/21
WALDESON BELMIRO
PAULA DE OLVEIRA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
03/05/2021
31/12/2021
JABOATAO
DOS
GUARARAPES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07803/21
WALDINEZ
NAZÁRIO DE SOUZA
VASCONCELOS
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
05/05/2021
31/12/2021
OLINDA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00154/21
WALDIR COSMO DA
SILVA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO
DE REDES DE
COMPUTADORES
03/05/2021
31/12/2021
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EB07244/21
WALKYRIA DA SILVA
HEMOH
PROFESSOR DE
INGLÊS
03/05/2021
31/12/2021
CARUARU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06885/21
WALQUIRIA MARIA DA
SILVA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
03/05/2021
31/12/2021
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06761/21
WALTER BERNARDINO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
03/05/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06510/21
WALTER DE BRITO
CAVALCANTE
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
03/05/2021
31/12/2021
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07059/21
WALTERLAM
CASSIMIRO GOMES
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
03/05/2021
31/12/2021
SERRITA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07705/21
WANESSA SANTANA
DA SILVA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
05/05/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06288/21
WASHINGTON
CORDEIRO DE SOUZA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
03/05/2021
31/12/2021
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
WASHINGTON
FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO
DE REDES DE
COMPUTADORES
03/05/2021
31/12/2021
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EP00095/21
WEBERTY MOURA
BARBOSA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO
DE REDES DE
COMPUTADORES
03/05/2021
31/12/2021
BONITO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EB07288/21
WÊDJA CELLY DE
ALBUQUERQUE
RODRIGUES
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
03/05/2021
31/12/2021
DORMENTES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06655/21
WEDJA MARIA
MARQUES
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
03/05/2021
31/12/2021
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07685/21
WEIDES GRANGEIRO
TELES RIBEIRO
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
05/05/2021
31/12/2021
PAULISTA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB07245/21
WELLINGTON COSTA
DE FARIAS
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
03/05/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06109/21
WILBERT FERREIRA
DE LIMA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
03/05/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB06484/21
WILDERLANNE
MÁXIMO DE
ALBUQUERQUE
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
03/05/2021
31/12/2021
TIMBAUBA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
WILL ROBSON PAULO
DA SILVA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO
DE REDES DE
COMPUTADORES
03/05/2021
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
04/05/2021
EB07328/21
EP00116/21
EP00144/21
EB07574/21
WILLAMS BARROS
BAZANTE
Ano XCVIII • NÀ 94 - 35
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 020/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-020_18052021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 020/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-020_18052021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 2ª TJ-REUNIÃO
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24.05.2021 às 9h
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/82419525185 Os advogados que
quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail:
[email protected]
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI nº 2014.000005176672-35 TATE: 00.471/15-1. AUTUADO/RECORRENTE: MARINER COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA. I.E: 0365671-32. CNPJ:24.355.489/0001-82. ADV: DR. MÁRCIO FAM GONDIM, OAB-PE Nº
17.612.
02. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003423846-61. TATE: 00.335/20-7. RECORRENTE: D’MOURA INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES EIRELI. I.E: 0756777-41. CNPJ: 29.618.244/0001-14. ADV: DR ERIKSON DE BRITO MELO, OAB/PE 45.845 E OUTRO.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000005460168-14 TATE: 00.056/20-0. AUTUADO/RECORRENTE: GIOVANNI F. BARBOSA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. I.E 0714712-00. CNPJ: 27.475.885/0001-31ADV(S): DR. PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA, OAB/PE 30.180; Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, OAB-AL 8.914 E DRª JOANNA DE LIMA CAVALCANTI, OAB-PE
29.460.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2017.000002828496-74. TATE: 00.727/18-0. RECORRENTE: DILNOR – DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA NORDESTE LTDA. I.E: 0275537-87. CNPJ: 04.054.534/0001-51. ADV: DR. JOÃO BACELAR DE ARAUJO, OAB/PE 19.632
E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
05. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0321/2020(12) AI SF Nº 2019.000004453317-73 Nº DO PROCESSO NO TATE:
01.280/19-8. CONTRIBUINTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. I.E.0126938-04. ADV(S): MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB/RJ Nº
67.086), RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ Nº 94.238) E JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ Nº119.528) E OUTROS.
06. RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2019.000005738101-19 Nº DO PROCESSO NO
TATE: 00.296/21-0. RECORRENTE: POSTO FERRARI LTDA. I.E. 0266001-61. ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA (OAB/PE
Nº 17.597); E OUTROS.
07. RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2019.000005455685-46 Nº DO PROCESSO NO
TATE: 00.299/21-9 RECORRENTE: POSTO FERRARI LTDA. I.E 0266001-61. ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA (OAB/PE Nº
17.597); E OUTROS.
08. RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2019.000005455052-18. Nº DO PROCESSO NO
TATE: 00.289/21-3. RECORRENTE: POSTO APOLO LTDA.I.E. 0104898-86. ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA (OAB/PE Nº
17.597); E OUTROS.
09. RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2019.000005736870-66 Nº DO PROCESSO NO
TATE: 00.305/21-9
RECORRENTE: POSTO APOLO LTDA. I.E. Nº 0104898-86. ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA (OAB/PE Nº 17.597); E
OUTROS.
10. RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2019.000005455545-96 Nº DO PROCESSO NO
TATE: 00.286/21-4. RECORRENTE: POSTO TACARUNA LTDA. I.E. 0277562-03. ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA (OAB/
PE Nº 17.597); E OUTROS.
11. RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2019.000005737814-02 Nº DO PROCESSO NO
TATE: 00.292/21-4 RECORRENTE: POSTO TACARUNA LTDA. I.E. 0277562-03. ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA (OAB/PE
Nº 17.597); E OUTROS.
12. RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2019.000005738231-80 Nº DO PROCESSO NO
TATE: 00.304/21-2. RECORRENTE: AUTO POSTO JARDIM PAULISTA LTDA. I.E. 0651641-64. ADV: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO
PEDROSA (OAB/PE Nº 17.597); E OUTROS.
Recife, 17 de maio de 2021. DIOGO MELO DE OLIVEIRA-Presidente da 2ª TJ.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
31/12/2021
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EM, 17/05/2021
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES
31/12/2021
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados: