DOEPE 18/05/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de maio de 2021
NOME
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
Nathália Lins da Rocha Lourenço
393.255-9
Maria da Conceição Martins de Souza
149.207-1
Maria de Fátima Costa de Melo
158.461-8
Janaína Laetítia de Siqueira Sousa
172.705-2
Ana Carolina Ferreira de Araújo
238.950-9
Art. 3º As decisões emitidas pela Comissão do PE no Campus serão definidas em sessões nas quais estejam presentes pelo menos 3
(três) de seus membros.
Art. 4º Esta portaria produz seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3053 - Dispensar UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, Prof., LPM, III, D, mat. 174.414-3, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Delmiro Gouveia e Remover para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, ambas na GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.2021. 1400005527.000042/2021-45.
Nº 3054 Designar ROSEANE MARIA DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.237-9, para a função de Diretor Adjunto da Escola
Delmiro Gouveia, Pina, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.2021. 1400005527.000042/2021-45.
Nº 3055 -Remover FLAVIO ANDRÉ DE LACERDA BARBOSA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.907-1,para Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com
200 h/a mensais de matemática, a partir de 12.02.2021. 1400005455.000207/2021-70.
Nº 3056 - Dispensar CESAR ROMERO ALBUQUERQUE DAS NEVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.006-9, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE Metro Norte, ficando localizado na referida Esc. com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de
16.04.2021. 1400005269.001080/2021-11.
Nº 3057 - Dispensar MIRELLA CRISTINA VALENCA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.005-6, da função de Educador de Apoio da Esc. João Matos
Guimarães, e Remover para a Esc. Prof. Paulo Freire, ambas GRE Metro Norte, a partir de 20.04.2021. 1400005269.001080/2021-11.
Nº 3058 - Designar MIRELLA CRISTINA VALENCA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.005-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Paulo Freire, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
20.04.2021. 1400005269.001080/2021-11.
Nº 3059 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore DENISE SILVA SANTOS DIAS, Prof., LPE, II, A, mat.
303.968-4, localizado na Esc. Inst. Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a
partir de 03.02.2021. 1400005482.000166/2021-94.
Nº 3060 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CLAUDIA PELOZZO OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 377.846-0, loc. na EREM
Eleanor Roosevelt, IPSEP, GRE Recife Sul, a partir de 17.03.2020. 1400005541.000200/2020-06.
Nº 3061 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.137-9,
loc. na EREM José Leite Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, a partir de 05.04.2021. 1400005455.000641/2021-50.
Nº 3062 - Dispensar EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI D’EMERY, Prof.,LPE, II, A, mat. 249.983-5, da função de Prof. Apoio
Pedagógico da EREFEM Governador Barbosa Lima, Semi-integral 2 turnos, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 08.02.2021. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº 1400004076.000142/2021-64).
Nº 3063 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI D’EMERY, Prof., LPE,
II, A, mat. 249.983-5, localizada na EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2
turnos, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
08.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000142/2021-64).
Nº 3064 - Designar ISMAEL MANOEL DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.694-3, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Gênifa Felisbela Nobre, Ipubi, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.01.2021. (Processo SEI: 1400004087.000021/2021-93).
Nº 3065 - Designar WELLINTON BATISTA DE ANDRADE, Prof. LP, I, D, mat. 264.898-9, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Cônego Olimpio Torres, Tuparetama, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI: 1400004087.000179/2021-63).
Ano XCVIII • NÀ 94 - 5
Nº 3078 - Remover ANGELA DE MORAES SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 165.071-8, para a EREM de Paulista, Paulista, GRE Metropolitana
Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 31.03.2021. (Processo SEI: 1400004087.000190/2021-23).
Nº 3079 - Remover ARACELLY PAULA FRANÇA DE AQUINO SOUZA MEDEIROS, Prof., LPE, II, D, mat. 242.740-0, para a ETE Chico
Science, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 50.598,
de 28.04.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.04.2021. (Processo SEI: 1400004087.000230/2021-37).
Nº 3080 - Remover TELMA MARIA SOARES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 240.762-0, para a EREM Monsenhor João Rodrigues
de Carvalho, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. 1400005403.000024/2021-60.
Retificar a Portaria nº 1911, de 28.04.2021, referente a LUANA EDUARDA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, mat. 378.889-0. Onde se
lê: EREFEM Compositor Antônio Maria, Olinda; Leia-se: Escola Estadual São José, Paulista. 1400005277.000050/2021-81.
PORTARIA SE Nº 3091 DE 17 DE MAIO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005651.000011/2021-69
FRANCISCO RODRIGUES SOBRAL
1969668
08/09/2020
02
1400004661.000043/2021-82
GLABENILMA MARIA DA CONCEICAO SILVA
1389149
23/04/2018
03
0001200052.000637/2021-58
HELOIZA BETANIA GOMES
1468502
21/04/2021
04
1400005550.000056/2020-91
SIMONE MARIA SABINO DA SILVA
1811924
08/06/2020
05
1400005482.000780/2021-56
VANIA SILVESTRE PEREIRA
1725211
03/03/2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3092 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio MIRIAM ALVES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 378.5149, para a Esc. Severino Gouveia de Lima, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 01.02.2021. 1400005336.000321/2021-56.
Nº 3093 - Dispensar MARIA JULIANI LOUREIRO BURICHEL, Prof. LPE, II, D, mat. 175.489-0, da função de Educado de Apoio, da Esc.
Aníbal Cardoso, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 05.04.2021. 1400005565.001460-01.
Nº 3094 - Remover MARIA JULIANI LOUREIRO BURICHEL, Prof. LPE, II, D, mat. 175.489-0, para Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/CGPA/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.2021. 1400005565.001460-01.
Nº 3095 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore KATIA DE MELO CAVALCANTI E SILVA, Prof. LPE, II, D,
mat. 176.803-4, loc. na Esc. Dom Ricardo Vilela, Nazaré, com 200 h/a mensais a partir de 04.01.2021. 1400005336.000018/2021-53.
Nº 3096 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore JORGINARO SEVERINO TAVARES, Prof. LPE, I, A, mat.
379.018-5, localizado na Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000103/2021-11.
Nº 3097 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore POLYANA SIQUEIRA DA SILVA, Prof. LP, II,
A, mat. 251.642-0, localizado na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de
03.02.2021. 1400005651.000270/2021-90.
Nº 3098 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DO CARMO BORBA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, Prof.
LPE, II, A, mat. 177.330-5, localizado na Esc. Embaixador Gilberto Amado, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 03.02.2021. 1400005293.000156/2021-86.
Nº 3099 - Designar ANA CAROLINA BRANDÃO MORAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.888-2, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Professora Evanira de Souza Dias, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 11.01.2021. 1400005706.000901/2021-98.
Nº 3100 - Remover e Designar MARIA DO CARMO PIMENTEL PORTELA, Prof. LP, II, D, mat. 240.142-8, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 18.02.2021. 1400005293.000579/2021-04.
Nº 3101 - Dispensar BENHUR PEREIRA GOMES DA SILVA, PEX, 200, II, mat. 242.186-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Gabriela Mistral, GRE Recife Norte, a partir de 01.02.2021. 1400005293.000346/2021-01.
Nº 3066 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria RODRIGO HENRIQUE COELHO MARQUES, Prof., LPE, II, D, mat.
240.679-9, para a ETE Chico Science, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte
com, 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.598 de 28.04.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021.
1400004076.000193/2021-96.
Nº 3102 - Designar PATRICIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.533-1, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Gabriela Mistral, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.2021. 1400005293.000346/2021-01.
Nº 3067 - Dispensar RODRIGO HENRIQUE COELHO MARQUES, Prof., LPE, II, D, mat. 240.679-9, da função de Chefe de Secretaria
da ETE JOSÉ Alencar Gomes da Silva, Integral, Paulista, GRE Metro Norte a partir de 03.05.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004076.000193/2021-96.
Nº 3103 - Remover e Designar BENHUR PEREIRA GOMES DA SILVA, PEX, 200, II, mat. 242.186-0, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Cônego Rochael de Medeiros, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.2021. 1400005293.000610/2021-07.
Nº 3068 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR,
Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 306.821-8, para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metropolitana Norte,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte com, 40 h/a semanais, a partir de 03.05.2021. 1400004076.000194/2021-31
Nº 3104 - Remover JOSE EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO, Prof. LPE, II, D, para a EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005565.000470/2021-11.
Nº 3069 - Atribuir a gratificação de localização especial para LAIRSON EMANUEL RODRIGUES DE ALENCAR OLIVEIRA, Prof., LPM, I,
A, mat. 383.663-0, localizada na ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns, GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais de Redes, Integral,
conforme Dec. nº 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.05.2021. 1400005490.000015/2021-37.
Nº 3070 - Dispensar REBEKA MARINA ROCHA SALES, Prof., LPE, II, A, mat. 269.980-0, da função de Ed. de Apoio da EREM Santa
Ana, Integral, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 29.04.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral. 1400005277.000013/2021-72.
Nº 3071 - Remover REBEKA MARINA ROCHA SALES, Prof., LPE, II, A, mat. 269.980-0, para a ETE Chico Science , Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, Integral, conforme Dec. nº 50.598, de 28.04.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 29.04.2021, 1400005277.000013/2021-72.
Nº 3072 - Dispensar EMERSON ARRUDA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 393.644-9, da função de Ed. de Apoio pro-tempore da
EREM Joaquim Nabuco, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 03.05.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000279/2021-19).
Nº 3073 - Remover EMERSON ARRUDA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 393.644-9, para a EREM Professor Trajano de
Mendonça, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI: 1400004076.000279/2021-19).
Nº 3074 - Designar LUCIANO SANTOS NOGUEIRA, Prof. LP,I,A, mat. 378.333-2, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na
EREM Albertina da Costa Soares, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, com ELEVAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 200 h/a mensais,
Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI:
1400005550.000075/2021-06).
Nº 3075 - Atribuir a gratificação de localização especial para CARLA BISMARCK LOPES, Prof., LP, II, A, mat. 253.504-1, localizada na
ETE de Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns, GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Dec. nº 41.955,
de 27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.05.2021, 1400005490.000014/2021-92.
Nº 3076 -Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore VERÔNICA DE QUEIROZ DUTRA, Prof. LPE,
III, A, mat. 190.244-0, localizada na Esc. Professora Amélia Coelho, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.2021.
1400005395.000010/2021-92.
Nº 3077 - Localizar MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS, Prof., LPE, IV, A, mat. 157.489-2, na ETE Professor José Luiz de
Mendonça, Gravatá, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, na função de Prof. Apoio Pedagógico a partir de 03.05.2021.
1400005565.000279/2021-70.
Nº 3105 - Remover MÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 391.992-7, para a Gerência de Normatização e Supervisão
do Sistema Educacional/GENSE/SECO, com 200h/h mensais, enquanto permanecer na referida Gerência, a partir de 05.04.2021.
1400003565.000020/2021-01.
Nº 3106 - Remover DEYSE FRANCIANE COSTA DE DEUS SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.962-4, para a Esc. Nestor Gomes de Moura,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais com Intérprete de Libras. 1400005565.000843/2021-54.
Nº 3107 - Remover EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.233-5, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 08.02.2021. 1400005706.001381/2021-31.
Nº 3108 - Localizar JOSENEIDE LIMA MEDRADO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.782-6, na EREM Pe. Maurilo Sampaio,
Stª Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, a partir de 02.01.2021. 1400005706.001240/2021-18.
Nº 3109 - REMOVER REBECA GONCALVES DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 395.952-0, para a Gerência de Políticas Educacionais de
Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.2021. 1400003540.000024/2021-60.
Nº 3110 - Localizar ANGELA NINFA MENDES DE ANDRADE CABRAL, Prof., LPM, II, A, mat. 256.432-7, na função de Apoio Pedagógico
da Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 1400005336.001059/2021-67.
Nº 3111 - Localizar MARTA EDJANE LEITE, Prof. LP, II, D, mat. 161.827-0, na EREM Dr. Fernando Pessoa de Mello, Quipapá, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.2021. 1400005365.000240/2021-17.
Nº 3112 - Localizar AMARO LAERCIO DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 251.524-5, na Esc. Aníbal Cardoso, Ipojuca, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.2021. 1400005565.000039/2021-75.
Nº 3113 - Remover CIELE RIBEIRO LINS, Prof. LPM, I, A, mat. 378.942-0, para a Coordenação Geral de Planejamento e Articulação,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.02.2021. 1400005565.000565/2021-35.
Nº 3114 - Designar ADRIANA CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, Prof. LPM, II, A, mat. 258.699-1, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Cardeal Dom Jaime Câmara, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005572.000013/2021-38).
Nº 3115 - Remover NUBIA FERNANDA TORRES PESSOA, Prof., LPE, III, D, mat. 165.193-5, para a ETE Governador Eduardo
Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 42.610,
de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. 1400005565.000279/2021-70.
Nº 3116 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio KATARINE ELAINE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.120-9,
localizada na EREM Frei Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº