DOEPE 19/05/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de maio de 2021
PORTARIA Nº 191 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020.
2300000567000017202162
SILVIO LITVIN
2240653
90
1°
01.09.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 003/17 da Unidade de Aposentadorias, Licenças e Desligamentos - UNIALD e da SAIF Nº
000844/2017, relativos ao processo SEI Nº 0049086-9/16;
000822142020
SOCORRO
ALVES GALLINDO
MACIEL
2310449
60
2°
01.02.2021
SEC SAUDE ARCOVERDE
2300000266003383202087
VERA LUCIA
TEIXEIRA DA
SILVA
2269538
150
2°
01.06.2020
HOSP REG EMILIA
CAMARA X GERES
2300011137000285202161
WALMIR ALVES
DE ARAUJO
1022539
30
2°
01.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266015921202086
ZILAINE DE LIMA
E SILVA
2283433
30
1°
01.04.2021
H. OTAVIO DE FREITAS
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora VILMA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 244.972-2/SES,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memorando nº 003/17 da Unidade de Aposentadorias, Licenças e Desligamentos UNIALD e da SAIF Nº 000844/2017, relativos ao processo SEI Nº 0049086-9/16, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
TORNAR SEM EFEITO
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Doná Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife/
PE, 50751-530, no horário das 07h às 13h;
O Despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2021, da Concessão de Licença Prêmio deferida, referente ao 3º decênio, da servidora MARIA
LUCIMAR DE CARVALHO BERNARDO matrícula nº 224.993-6, por ter sido publicado indevidamente
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
ERRATA:
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Na Portaria SES/PE nº 272, publicada no DOE 17/04/2021, referente à Instituição da Comissão de Avaliação. ONDE SE LÊ: Rinete
Emiliana Alves de Souza, matrícula nº 312.009-0. LEIA-SE: Rinete Emiliana Alves de Souza, matrícula nº 319.020-0.
LICENÇA - PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
2300000266015921202086
ABDONIL
FERREIRA DE
SOUZA
2293838
60
1°
01.02.2021
GER ADMINISTRACAO
DE PESSOAS/ NC
2300000143000575202117
ANA MARIA
OLIVEIRA
AGUIAR
2274736
120
3°
18.05.2021
HOSP DE PEDIATRIA
MARIA CRAVO GAMA
2300011493000010202178
AUZENIR MARIA
DE LIRA
2244861
180
2°
09.01.2021
H JESUS NAZARENO IV
GERES
2300000266016468202025
FATIMA REGINA
CARVALHO
LOPES REIS
MASCARENHAS
2258080
30
1°
01.11.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
002491-4/2020
ILZA GOMES
FREIRE DE
SOUZA
2290936
60
2°
01.04.2020
H.CEL. ALVARO
FERRAZ VII GERES
2300000266019531202085
IOLANDA MARIA
NEVES DA SILVA
1457047
180
2°
29.10.2020
H .AGAMENON
MAGALHES
2300000266021973202091
LUCIA HELENA
MENEZES DOS
ANJOS
2322323
30
1°
02.01.2021
H. OTAVIO DE FREITAS
2300000266012509202012
LUCIA MARIA
SABINO DE
OLIVEIRA
2328704
30
2°
17.04.2020
III GERES PALMARES
2300011493000174202014
MARIA CLARICE
DA SILVA
PONTES
859354
180
4°
01.12.2021
H JESUS NAZARENO IV
GERES
0040609541000030202016
MARIA DE JESUS
LIMA DA SILVA
2286955
30
1°
01.10.2020
HOSPITAL OSVALDO
CRUZ
2300000266017367202071
MARIA
LUSINEIDE
CAVALCANTI DE
FREITAS
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
2249359
30
2°
01.10.2020
H.R.RUY DE BARROS
CORREIA VI GERES
0040400065000767202020
MARIETE MONTE
DOS SANTOS
2326760
30
2°
01.04.2020
HEMOPE
001442352020230000026600
3806202140
MARILENE
COSTA PEREIRA
2262487
30
2°
01.09.2020
H. REG. JOSE FER.
SALSA II
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação de, Alexandre Bezerra Silva como conselheiro
titular, em substituição a Anair Silva Lins e Mello e como conselheiro
suplente Thiago de Oliveira Reis Marques e Freire em substituição
a Raimundo Ferreira de Arruda, representantes da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, neste CEDCA/PE.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora do CEDCA-PE
2300000266.003805202103
MARILENE
SEVERINA DA
SILVA AMORIM
2352788
60
2°
03.05.2021
GERÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
2300000266012447202031
MARILENE
SEVERINA DA
SILVA AMORIM
2352788
30
3°
02.07.2021
GERÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
001400272020
MARLUCE MARIA
DOS SANTOS
MORENO
PEDROSA
2309580
30
2°
04.12.2019
HOSP REGIONAL.
WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2300000266000092202037
MARLUCE MARIA
DOS SANTOS
MORENO
PEDROSA
2309580
120
2°
01.07.2020
HOSP REGIONAL.
WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
0040609056000489202083
MARTA MARIA
BEZERRA DOS
SANTOS
2289059
30
2°
02.03.2020
PREFEITURA DO
RECIFE
2300000266002680202196
MONICA REGINA
MONTEIRO LINS
CAVALCANTI
1926675
30
1°
01.11.2020
C INTEGRADO
AMAURY DE
MEDEIROS
2300011672000198202146
ROSEMERI
MARTINS NUNES
CORREA
2251698
180
3°
08.03.2021
CS MARTAGAO
GESTEIRA I GERES
0040400090000234202111
SANDRA
MARIA DE
ALBUQUERQUE
1305158
90
1°
01.07.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
0040400090000235202166
SANDRA MARIA
DE ARAUJO
SILVA
2274035
180
1°
01.06.2021
HEMOPE
2300000266014642202003
SANDRA MARIA
DE ARAUJO
SILVA
2274035
PORTARIA Nº 33 DE 17 DE MAIO DE 20221
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 49.355, de 19 de agosto de
2020, RESOLVE: determinar que a Procuradora do Estado, Makena Marchesi, passe a ter exercício, a partir de 17 de maio de 2021, na
3ª Procuradoria Regional de Arcoverde.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador geral do Estado
PORTARIA Nº 34 DE 17 DE MAIO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 49.355, de 19 de agosto de
2020, RESOLVE: determinar que o Procurador do Estado, Olímpio José de Oliveira Neto, matrícula nº 193.916-5, passe a ter exercício,
a partir de 31 de maio de 2021, na Procuradoria do Contencioso Cível.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 35 DE 17 DE MAIO DE 20221
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 49.355, de 19 de agosto de 2020, RESOLVE:
determinar que a Procuradora do Estado, Francieli Dayana Binder, matrícula nº 415.977-2, passe a ter exercício, a partir de 24 de maio
de 2021, na 1ª Procuradoria Regional de Caruaru.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
GERES
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação de Marília Falcão Campos Cavalcanti
como conselheira suplente, em substituição a Deila Cavalcanti
do Nascimento Martins, como representante do Gabinete de
Assessoria Jurídica às Organizações Populares- GAJOP, neste
CEDCA/PE.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 39 DE 14 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE:
Dispensar
a
servidora
IVANILDA
DULCE
DA
SILVA, matrícula 40.199-4, do quadro de pessoal da PERPART,
à disposição deste DER-PE, lotada na GRH-Unidade de
Desenvolvimento e Assistência Social, da Função Gratificada de
Apoio - 3, símbolo FGA-3, contando-se os seus efeitos a partir
de 1º de maio de 2021. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor
Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
180
2°
28.11.2021
HEMOPE
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2549 de 18.05.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 5307/2016 de 06/06/2016, publicada no DOE Nº
107 de 10/06/2016, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2018093859, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.165, do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5307/2016, atribuída ao
condutor Teresinha de Jesus Sousa Lima, inscrito no registro
RENACH sob o nº 004.924.786-87/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2550 de 18.05.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2014.007.6834,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art.165,
do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5943/2015, atribuída
ao condutor Alessandro da Silva Russell, inscrito no registro
RENACH sob o nº 046.868.844-70/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2551 de 18.05.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2015.187.140, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.165, do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3980/2017, atribuída ao
condutor Cayo Felipe Laporte Guimaraes, inscrito no registro
RENACH sob o nº 049.307.72129-70/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2552 de 18.05.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2013.103.632, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.165, do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 1196/2015, atribuída
ao condutor Alex Renato Lemos da Silva, inscrito no registro
RENACH sob o nº 036.868.683-43/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.