DOEPE 21/05/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 21 de maio de 2021
Art.2º - A complementação das necessidades dos municípios para completar todos os esquemas ocorrerá de acordo com o envio de mais
doses pelo Ministério da Saúde.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
EM, 20/05/2021
Recife, 20 de maio de 2021.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5454 DE 19 DE MAIO DE 2021
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I MR, no município de Passira, Estado de Pernambuco
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID AJUSTE DE D2 BUTANTAN- PERNAMBUCO/2021
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
GERES
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS QUE FICARÃO
AGUARDANDO MAIS DOSES
DISTRIBUIÇÃO POR BASE
POPULACIONAL MUNICÍPIOS
CONTEMPLADOS COM AJUSTE
DE D2
I
ABREU E LIMA
260
0
I
ARAÇOIABA
290
732
I
CABO DE SANTO AGOSTINHO
0
0
I
CAMARAGIBE
0
0
I
CHÃ DE ALEGRIA
110
117
I
CHÃ GRANDE
0
0
I
FERNANDO DE NORONHA
0
0
I
GLÓRIA DO GOITÁ
0
0
I
IGARASSU
1730
4118
I
ILHA DE ITAMARACÁ
0
0
I
IPOJUCA
840
1838
I
ITAPISSUMA
0
0
I
JABOATÃO DOS GUARARAPES
3720
0
I
MORENO
0
0
I
OLINDA
2850
660
I
PAULISTA
3490
5356
I
POMBOS
330
673
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
I
RECIFE
14400
1789
I
SÃO LOURENÇO DA MATA
0
0
IV - A Resolução CIR- II região de Saúde nº 049, de 21 de Outubro de 2013, que aprova o Desenho da Rede da Atenção Psicossocial RAPS da II Regional de Saúde/PE. Essa pactuação da RAPS foi reafirmada em 13.02.2020 na CIR n°250 que aconteceu na II regional.
I
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
1460
3439
II
BOM JARDIM
160
40
II
BUENOS AIRES
140
201
Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS i, no município de Carpina, como referência para os municípios de Lagoa do carro, Lagoa de
Itaenga, Nazaré da Mata, Paudalho, Tracunhaém e Vicência, do Estado de Pernambuco.
II
CARPINA
50
0
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
II
CASINHAS
90
0
Recife, 19 de maio de 2021.
II
CUMARU
540
118
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
II
FEIRA NOVA
60
0
140
120
IV - Resolução CIR- II região de Saúde nº 049, de 21 de Outubro de 2013, que aprova o Desenho da Rede da Atenção Psicossocial RAPS da II Regional de Saúde/PE. Em 13.02.2020 na CIR n°250 foi reafirmada a pactuação da RAPS já mencionada.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS I MR, no município de Passira (ref. para o município de Salgadinho), do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 19 de maio de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5455 DE 19 DE MAIO DE 2021
Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS i, no município de Carpina, Estado de Pernambuco
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
RESOLVEM:
II
JOÃO ALFREDO
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
II
LAGOA DE ITAENGA
0
0
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5456 DE 20 DE MAIO DE 2021
II
LAGOA DO CARRO
20
0
Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de
Doses 2, do Estado de Pernambuco
II
LIMOEIRO
380
0
II
MACHADOS
160
0
II
NAZARÉ DA MATA
50
0
II
OROBÓ
0
0
II
PASSIRA
90
0
II
PAUDALHO
350
278
II
SALGADINHO
0
0
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - As recomendações do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19, as doses recebidas na
terceira entrega para vacinação contra a COVID-19, devem priorizar os trabalhadores da linha de frente e posteriormente contemplar
outros grupos de trabalhadores da saúde da sob gestão interfederativa;
III - As Secretarias Municipais de Saúde, conforme pactuação em CIB adotarão as orientações técnicas de vacinação do Grupo Prioritario”
trabalhadores da Saúde” conforme o ofício nº 57/2021/SVS/MS, de 12 de março de 2021;
II
SURUBIM
200
0
IV - Definir que as Secretarias Municipais de Saúde tem autonomia para avaçar na cobertura dos grupos priritários, desde que já tenha
alcançado as metas estabelecidas, conforme definido pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a
COVID-19;
II
TRACUNHAÉM
110
104
II
VERTENTE DO LÉRIO
0
0
V - O consenso da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 371ª extraordinária/web, realizada em 26 de abril de 2021;
II
VICÊNCIA
0
0
VI - O Ofício Circular da Superintendência de Imunização e das Doenças Imunopreveníveis - SIDI nº 26 de 19 de maio de 2021;
III
ÁGUA PRETA
220
208
VII - A pactuação realizada na Comissão Intergestores Biparte no dia 06 de maio de 2021, foi realizado o levantamento das necessidades
de reposição de Segundas Doses da Vacina SinoVac/Butantan e partir do envio pelo Ministério da Saúde de 58 mil doses. Informamos
que foi deliberada no dia 18 de maio a distribuição da reposição de Doses 2;
III
AMARAJI
60
0
III
BARREIROS
0
0
VIII - O Porte populacional, e que foram feitos os ajustes nos pedidos dos municípios pernambucanos, de acordo com a disponibilidade de
doses. Dessa forma, fica orientação do uso exclusivo de Doses 2 para completar o esquema vacinal da população considerando aqueles
que estão em maior atraso com relação ao prazo para completar o esquema.
III
BELÉM DE MARIA
80
35
III
CATENDE
400
750
RESOLVEM:
III
CORTÊS
40
0
Art. 1º - Pactuar a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de
Doses 2, do Estado de Pernambuco. (ANEXO)
III
ESCADA
360
140