DOEPE 21/05/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2021
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO-ITERPE - CONTRATADA: BRASLUSO
TURISMO LTDA EPP - CNPJ nº 09.480.880/0001-15 – VALOR
CONTRATADO – R$ 9.845,73 (Nove mil e oitocentos e
quarenta e cinco Reais e setenta e três centavos) – VIGÊNCIA:
20/05/2021 a 19/05/2022 – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021.
Recife/PE, 20 de maio de 2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407854.000165/2021-69
Processo Licitatório nº 022/2021 – Pregão Eletrônico nº
020/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA
DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVA
EMPRESARIAL, DO TIPO BÁSICO (PLANO REFERÊNCIA)
COM ATENDIMENTO REGIONALIZADO NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, COM ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA OU
APARTAMENTO, SEM CO-PARTICIPAÇÃO NO VALOR DAS
CONSULTAS, DESTINADO AOS EMPREGADOS DO LAFEPE
SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS, conforme detalhamento
constante no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.
Orçamento conforme art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega
das propostas até: 17/06/2021 às 10h00min. Início da disputa:
17/06/202 às 10h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones:
(81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected].
Recife, 20/05/2021. Rosiane Brito – Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
IMPUGNAÇÃO. INTERESSADA: ROSS MEDICAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 08.747.635/0001-69. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0111.2020.CPL.II.PE.0031.DASIS. OBJETO: Registro de
preço para eventual fornecimento de material médico hospitalar
(recipientes e coletores) não adquiridos para o centro médico
hospitalar da PMPE, por um período de 12 (doze) meses. As
argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas
pelo Pregoeiro da CPL II da Diretoria de Apoio Administrativo ao
Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (DASIS), sendo
constatada a necessidade de retificação no Edital do Processo
Licitatório em questão, especificamente no que tange aos itens
1, 2 e 3, objeto da impugnação. Assim, DEFERIDO o pedido de
Impugnação interposto pela empresa ROSS MEDICAL LTDA.
Aviso, ainda, que a resposta bem como o parecer técnico, emitido
pelo setor demandante, encontra-se disponibilizado no sistema
PE INTEGRADO e dessa forma, em face das alterações que serão
realizadas no Termo de Referência e consequentemente no Edital,
fica CANCELADO o presente processo, para que a solicitação
de compra no sistema PE INTEGRADO possa retornar ao setor
demandante proceder as correções sugeridas pela impugnante,
bem como adequações necessárias e analisadas pelo setor de
origem. Recife (PE), 20.05.2021. Fabiano Rodrigues dos SantosMajor PM. Pregoeiro da CPL II / DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0150.2021.CPLII.DL.0140.Dasis: Obj. Contratação de
empresa em serv. médicos tipo: método ABA (Decisão Judicial)
p/ usuário do Sismepe: Firma: Somar Special Care ltda. CNPJ
09.004.589/0001-70 valor R$ 111.666,00; Recife, 20 de maio
2021- Tibério César dos Santos - Cel PM – Diretor da DASIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0023.2021.CPL.PE.0021.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de manutenção
com reposição total de peças dos equipamentos de climatização
do Centro de Formação Dos Servidores e Empregados Públicos
do Estado De Pernambuco – Cefospe. Licitante Vencedor:
LOTE ÚNICO: T R DO NASCIMENTO REFRIGERACAO,
CNPJ: 17.462.282/0001-41, Valor Total: R$ 29.999,8800; Recife,
21.05.2021. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
CASA MILITAR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0023.2021.CPL II.PE.0008.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de rolos de lonas plásticas, a fim de atender demanda da
SEDEC/CAMIL. Após o processamento do certame, comunicase a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: VALOR
SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI – CNPJ 70.066.840/0001-32 para os itens 1 e 2. Lamartine
Gomes Barbosa CEL BM – Secretário da SEDEC/CAMIL.
CASA MILITAR
EXTRATO DE DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JOSÉ
ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI CNPJ: 21.921.643/000148. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a
administração direta e indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco – CADFOR/ PE, pelo período de 6 (seis)
meses, cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do PAAP, nº 0010300049.000144/201998 - PAAP/CAMIL, Decisão nº 001/2021 – Chefia CAMIL, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
304/2021 – CPAAP/CAMIL, referente a Ata Registro de Preço
nº 014/2019, oriunda do Processo Licitatório N° 0107.2019.
CCPLE-X.PE.0072.SAD.CAMIL.
RECURSO:
Considera-se
intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, conforme
arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com vistas franqueadas do seu inteiro teor no endereço Av. Cruz
Cabugá, 1211, Santo Amaro - Recife/PE - CEP. 50.040-000, no
horário das 08h às 17h. Recife, 22 de outubro de 2020. Carlos
José Viana Nunes - Cel PM - Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2020.
CONTRATADA: DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
CNPJ: 04.225.216/0001-06. VALOR: R$ 230.199,98 (duzentos e
trinta mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2021NE000134. VIGÊNCIA: 15/05/2021 a
14/05/2022. Filipe Camelo de Castro. Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
6ºTermo Aditivo ao Contrato 005/16. Contratada: Apollo
Terceirização e Locações Eireli ME, CNPJ 10.517.497/0001-73.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional
com cláusula resolutiva. Vigência: 02/05/21 a 01/05/22, Recife,
02/05/21.
2ºTermo Aditivo ao Contrato 002/19. Contratada: CS Brasil
Frotas LTDA, CNPJ 27.595.780/0001-16. Objeto: concessão
de reajuste e prorrogação do prazo de vigência com cláusula
resolutiva. Vigência: 07/05/21 a 06/09/21 ou até a disponibilização
do veículo adesão à ARP 015.2020.SAD. Recife, 06/05/21.
Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel. Partes: SECTI
e Senfio Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ 11.518.191/000102. Objeto: Instalação no CMA/PARQTEL de uma máquina Pick
& Place automática, modelo Neoden BR4 de propriedade da
SENFIO. Vigência: 05/05/21 a 25/02/22. Recife, 05/05/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para REFORMA
DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE
PERNAMBUCO PROF. ARMANDO SAMICO-ICPAS. Valor
Estimado: R$ 3.305.053,0024. ABERTURA: 01/07/2021 às 10h
(horário de Brasília) na Sala de Reunião da SEGI/SDS. Retirada
do edital: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20/05/2021. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - CESSÃO DE USO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
002/2020.
UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP - UNIKA
SERVIÇOS.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato de Prestação
de Serviços n° 002/2020, visando à prorrogação do prazo de
vigência de 01/04/2021 até 31/03/2022, e alteração da Cláusula
Sexta do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2020, visando
a alteração do Preço, passando o valor mensal pago de R$
62.033,4423 (sessenta e dois mil, trinta e três reais e quarenta
e quatro centavos e vinte e três centavos), para R$ 67.501,76
(sessenta e sete mil quinhentos e um reais e setenta e seis
centavos), conforme os Termos do Parecer Técnico nº 084/2021
– GEPAC/SAD expedido pela Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 033/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Jaqueira/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.170.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 30/03/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO- CPLOSE
PL.005.2019.TP.002.2019. OBJETO: Construção de muro de
arrimo na Escola Missionário São Bento, localizada no município
de Recife – PE. Empresa HABILITADA: Gerber Construções
Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada. Encontra-se aberto o
prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada para o dia 31/05/2021 às 14:00h a abertura do envelope
de proposta de preço, no mesmo local indicado no preâmbulo
do edital. Recife, 20 de maio de 2021. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1ºTA AO CT Nº 131/2020. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA - EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: a)
Supressão de aproximadamente 50% do valor inicial do contrato.
Valor Global Atualizado: R$ 656.775,00. b) Prorrogação do prazo
de vigência por mais 90 dias período de 06/05/2021 a 03/08/2021.
Data de Assinatura: 05/05/2021.
1ºTA AO CT Nº 129/2020. CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMAO EIRELI. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: a)
Supressão de aproximadamente 25 % do valor inicial do contrato.
Valor Global Atualizado: R$ 1.860.711,75. b) Prorrogação do
prazo de vigência por mais 90 dias período de 06/05/2021 a
03/08/2021. Data de Assinatura: 05/05/2021.
1ºTA AO CT Nº 122/2020. CONTRATADA: GENERAL GOODS
LTDA. CNPJ/MF: 41.106.188/0001-34. Objeto: a) Retificação
da cláusula quarta do instrumento contratual, que passa a
ter a seguinte redação: O contrato terá vigência de 180 dias,
correspondendo ao período de 06/10/2020 a 03/04/2021,
contabilizados do marco inicial da situação emergencial, qual seja:
dia 06/10/2020. b) Supressão de aproximadamente 50% do valor
inicial do contrato. Valor Global Atualizado: R$ 4.369.743,50. c)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias período de
06/05/2021 a 03/08/2021. Data de Assinatura: 05/05/2021.
1ºTA AO CT Nº 132/2020. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA - EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto:
a) Retificação da cláusula quarta do instrumento contratual, que
passa a ter a seguinte redação: O contrato terá vigência de 180
dias, correspondendo ao período de 06/10/2020 a 03/04/2021,
contabilizados do marco inicial da situação emergencial, qual seja:
dia 06/10/2020. b) Supressão de aproximadamente 50% do valor
inicial do contrato. Valor Global Atualizado: R$ 1.194.241,00. c)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias período de
06/05/2021 a 03/08/2021. Data de Assinatura: 05/05/2021.
CT Nº 056/2021. CONTRATADA: MD DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 21.069.742/0001-43. PROCESSO
Nº 0141.2019.CPL.III.PE. 0071.SEDUC. Objeto: Contratação de
fornecimento de livros paradidáticos para o projeto travessia Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, para atender as
necessidades da SEE/PE. Valor Global: R$ 465.627,75. Vigência:
18/05/2021 a 17/07/2021. Data de Assinatura: 18/05/2021.
CT Nº 054/2021. CONTRATADA: OBJECTTI SOLUÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 11.735.236/0001-92. P.E Nº 0052/2020,
PROCESSO
Nº
0067.2020.CCPLE-VIII.PE.0052.SAD.
ATI. Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ e de visitas presenciais para emissão
dos certificados, visando o atendimento de demanda dos órgãos
e entidades da APE, para atender as necessidades da SEE/PE.
Valor Global: R$ 4.307,00. Vigência: 11/05/2021 a 10/05/2022.
Data de Assinatura: 11/05/2021.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 154/2016-SEE/PE.
CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ Nº 15.457.406/0001-75. OBJETO: A concessão
onerosa de uso do espaço físico da Secretaria de Educação, para
exploração comercial de restaurante e lanchonete, objetivando
a comercialização de refeições por quilo, tipo “self-service” e
lanches, visando atender aos servidores, prestadores de serviço,
alunos, convidados e visitantes que frequentam as dependências
do prédio sede da Secretaria. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 13 dias, contado a partir
18/03/2021 até 31/03/2021, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 043/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP. CNPJ Nº 20.800.899/0001-34. OBJETO: que tem
por objeto a prestação de serviço de mão de obra terceirizada de
profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos
e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede
estadual de ensino e profissionais supervisores, para supervisão
das atividades, visando atender ao PNAE/PE. DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 25 dias,
contado a partir 18/03/2021 até 31/03/2021 e 01/04/2021 até
11/04/2021, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública e, a consequente suspensão das
aulas.
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA Decisão do Julgamento do Recurso
PL
N.º
0006.2021.CL-PROFISC.PE.0003.SEFAZ-PE.
PROFISCO; Na publicação datada de 19/05/2021, onde se lê:
Recife, 18/05/2021; leia-se: Processo Adjudicado e Homologado
em 20/05/2021. Recife, 20/05/2021. Alfredo Ottoni de Carvalho
Neto – Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0023.2021.CPL-I.
PE.0015.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: fornecimento de serviços de emissão de
Certificados Digitais, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor
total estimado: R$ 23.929,60. Propostas até: 02/06/2021 às 09h.
Início da disputa: 02/06/2021 às 10h. Horários de Brasília-DF. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email
[email protected]. Recife, 20 de maio de 2021. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para implantação da drenagem da Rodovia PE-109
do quilômetro 1,68 ao quilômetro 2,2 com extensão de 518,01
m. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 393.062,52; DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 20.05.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2021 – PROCON/
SJDH X FACULDADE VALE DO PAJEÚ – BEZERROS/PE.
OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de Informações de
Defesa do Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização
de uso do software licenciado pela União ao Estado informado,
a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que
possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da
base de dados municipal de demandas de consumo com as bases
estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos
Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas,
dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas
para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos,
sendo de 18/05/2021 até 17/05/2023. DATA DE ASSINATURA:
18/05/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2021 – PROCON/
SJDH X FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
Ano XCVIII • NÀ 97 - 15
18/05/2021 até 17/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2021.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2017
– PROCON/SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE
PERNAMBUCO - SOPECE. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de
17/04/2021 até 16/04/2023, bem como a inclusão de obrigações
para a Unidade Conveniada, quanto às metas determinadas pelo
PROCON-PE. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 001/2020 – SJDH. CONTRATADO. LOCALIZA
RENT A CAR S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por mais 12 meses, sendo de 07/03/2021
até 06/03/2022, bem como a formalização do reajuste. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 024/2019
– CONTRATADO: Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado- Urbana/PE - CNPJ: 09.759.606/0001-80.
OBJETO: Prorrogação de Vigência: 23/05/2021 até 22/05/2022.
Recife, 13/05/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 013/2017
– CONTRATADA: Drossiana Ribeiro dos Santos - CPF:
029.953.314-07, Contrato por Tempo Determinado, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER nº 19/2013. VIGÊNCIA: 07/06/2021
à 06/06/2023. Recife, 12/05/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1372.2020 – PE Nº. 0272.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOLSA DE
COLOSTOMIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Emp: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA – Item 1 - Total para o
Ite R$ 78.400,00 | Recife, 20/05/2021. Maria Eulilia Ferraz Novaes
– CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0014/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0011/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LÁTEX,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE.| V.
total est. R$ 51.001,75 | propostas: até 07/06/2021, às 09h00 das
propostas: 07/06/2021, às 09h05 – início da disputa: 07/06/2021,
às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
20/05/2021. Vilma Albino Macario. Presidente/Pregoeira – CPLC
- VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0031/2021 - ADESÃO Nº.
0027/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
130/2020 oriunda do Processo nº. 0092/2020 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 0026/2020 da Diretoria de Apoio Administrativo ao
Sistema de Saúde da PMPE - DASIS, para aquisição de 60.000
(sessenta mil) módulo para dieta enteral conforme itens 10, 15,
19, 23 e 25, visando suprir ao serviço de nutrição das unidades
hospitalares da Rede Estadual. | V. Total R$ 21.067,25 | Emp:
SOS Comércio de Materiais Médicos Hospitalares - Eirelli | Recife,
20/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV - ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO Referente a Publicação
no DOE do dia 20/05/2021 pág:11 - PROCESSO. N°.0948/2021
- DL.0759/2021 - “Onde se lê” recebimento das propostas até:
22/05/2021 ás 17h00min LEIA-SE: “recebimento das propostas
até: 25/05/2021 ás 17h00min “ Recife,20/05/2021 . Everaldo José
de Albuquerque Serpa .Presidente / Pregoeiro CPLCIII – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - Processo nº. 0523/2021 - Pregão Eletrônico
nº. 0103/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SES/PE E NO COMBATE À PANDEMIA
OCASIONADA PELA COVID-19 | V. total est. R$ 3.125.868, 0000
| propostas: até 07/06/2021 , às 14h00 abertura das propostas:
07/06/2021 , às 14h10 – início da disputa: 07/06/2021 , às 14h20
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 20/05/2021.
Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira – CPLC - VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0051/2021 - ADESÃO Nº.
0041/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
05/2020 oriunda do Processo nº. 63066.000186/2020-12 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 01/2020 do Hospital Naval do Recife, para
aquisição de 11.450 (onze mil, quatrocentos e cinquenta) módulo
para dieta enteral conforme itens 08, 14, 18, 25, 29 e 40, visando
suprir ao Serviço de Nutrição das Unidades Hospitalares da Rede
Estadual. | V. Total R$ 9.035,00 | Emp: BB Medica Hospitalar Ltda
| Recife, 19/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0026/2021 - ADESÃO Nº.
0022/2021 - OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preços nº.
127/2020 oriunda do Processo nº. 0092/2020 - Pregão Eletrônico