DOEPE 22/05/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2021
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2628.2020.CPL.HR.PE.0076.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 3.896.603,70
Entrega de proposta: até 07.06.2021 às 08h. Abertura das
propostas: 07.06.2021 às 08h30 min. Início da disputa: 07.06.2021
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 21/05/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08.2020
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO HOSPITAL
JESUS NAZARENO E A EMPRESA L. N. DE FIGUEIREDO
IMPRESSÃO. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas
tem por objeto o reconhecimento da dívida e a liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL JESUS NAZARENO, à Empresa L. N.
DE FIGUEIREDO IMPRESSÃO, correspondentes às despesas
oriundas do fornecimento de material gráfico – impressos
(pulseiras de classificação nas cores amarela, verde, vermelha
e branca) ao supracitado hospital, com fulcro em processos
licitatórios não mais vigentes e notas fiscais anexas, no período de
07 de maio de 2020, no valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos
e vinte reais) FONTE: 0101 - UNIDADE GESTORA: 530401 –
HOSPITAL JESUS NAZARENO - PROGRAMAS DE TRABALHO
10.302.0410.2393.1784 - NAT. DAS DESPESAS 3.3.90.30 –
Pessoa Jurídica. NOTA DE EMPENHO Nº 2021NEE000869. DATA
DA ASSINATURA: 20/05/2021. FUNDAMENTO: LEI 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 2300011485.000024/2020-18. Caruaru, 21
de maio de 2021. José Alves Bezerra Neto. Matrícula 416.087-3 Diretor Geral do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 139.2021 - PROCESSO N° 151.2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE CARGA PARA GRAMPEADOR, a ser executada
pela empresa ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
04.237.235/0001-52, com prazo de entrega de 7 dias, pelo valor
global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais),
conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria
Jurídica às Licitações da UPE. Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 163.2021 - PROCESSO N° 178.2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE SERINGA DE 20ML, a ser executada pela
empresa CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ nº 11.041.333/0001-85, com
prazo de entrega de 7 dias, pelo valor global de R$ 30.420,00
(trinta mil, quatrocentos e vinte reais), conforme pareceres
conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações
da UPE. Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
231.2021 - PROCESSO N° 253.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOLSA
COLETORA DE EXCRETA, a ser executada pela empresa ROSS
MEDICAL LTDA, CNPJ nº 08.747.635/0001-69, com prazo de
entrega de 7 dias, pelo valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e
novecentos reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC
e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 21 de maio
de 2021. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
- Processo Nº: 002/2021 – Nº Elet: 866439. Comissão: CPLII Objeto Nat.: Compras. Homologação da Licitação no Rito
do Pregão Eletrônico nº 002/2022, para possível aquisição de
Conjunto perfuratriz pneumática para perfuração de poços com
profundidade até 200 metros, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA. Item 1: 1 Conjunto perfuratriz pneumática para perfuração
de poços com profundidade até 200 metros- (25%); Item 2: 3
Conjuntos perfuratriz pneumática para perfuração de poços com
profundidade até 200 metros (75%) e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Itens 1 e 2 – INTTEC DISTRIBUICAO E
LOGISTICA EIRELI, CNPJ nº 22.553.526/0001 - 31, com preços
globais de R$698.000,00 e R$ 2.094.000,00, respectivamente.
Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife,
21 de maio de 2021. Kaio Cesar de Moura Maniçoba Morais
Ferraz / Diretor-Presidente(*)(**)(***).

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI Processo nº 0030308177.000152/2021-58. Objeto: (189593
- 1) AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(LUVA DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTO) - Luva para
procedimento - em látex natural com boa sensibilidade tátil boa
elasticidade, com textura uniforme, sem falhas e anatômico
comprimento mínimo de 25cm ambidestra punho longo e
ajustável ao antebraço, lubrificada com material atóxico,
no tamanho médio 7,5, com punho acabado de 4cm a 5cm,
não estéril, embalado em caixa, o produto devera ser entregue
acompanhado do ca, e laudo analítico laboratorial de cumprimento
da nbr 13392.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio de proposta e documentação é até
às 16h (horário local) do dia 25/05/2021 para o e-mail: cpl1.irh@
gmail.com com cópia para [email protected] e hsecompras@
irh.pe.gov.br Outras informações: (81) 3183-4698 e 3183-4697.
Recife, 21/05/2021. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CPL I –
IRH.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0183.2021.CPLII.DL.0171.Dasis: Obj. Obj.Contratação
de empresa p/serv.med. de radioterapia p/usuário do Sismepe.Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70
valor R$ 14.000,00;Recife, 21 de maio 2021- Tibério César dos
Santos - Cel PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0087.2020.CPL I.PE.0025.DASIS–objeto:
Reg.preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. material
médico hospitalar (equipos de bomba de infusão), com cessão
gratuita em regime de comodato de bombas de infusão para
soluções parenterais e enteral para o centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)Laboratorios B Braun S/A,
CNPJ–31.673.254/0002-85, lotes 1 e 2, R$ 270.370,00. RecifePE, 21MAI2021, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Presidente/
Pregoeiro CPL I/DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.4/2021–PE(SRP)4/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
AVENTAIS
DESCARTÁVEIS.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): MEDICAL CARE LTDA[07413118000190]/
1(5,3499); SUL MINAS LTDA[18625083000170]/ 2(12,73).
Total R$1.844.149,80. PROC.78/2021–PE(SRP)56/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): TECNOVIDA LTDA[01884446000199]/
17(29,00); DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 5(1,75),
22(0,08), 23(15,35), 29(0,24), 30(0,08), 34(0,69); EXOMED
LTDA[12882932000194]/
18(2,90),
24(1,15),
38(1,78);
LABORATÓRIOS B BRAUN S/A[31673254000285]/ 44(31,00);
CRISTÁLIA LTDA[44734671000151]/ 26(5,40); FARMACE
LTDA[06628333000146]/ 31(0,24), 32(1,89), 39(2,08); FRESENIUS
LTDA[49324221000880]/ 33(2,30), 36(2,88), 37(2,80), 40(2,60);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 14(15,20),
27(1,80);
ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
21(7,31),
46(0,30); FÓRMULAS MAGISTRAIS LTDA[07316691000186]/
2(14,90); CONTATTI LTDA[90108283000182]/ 16(911,90);
CORMERCIAL VALFARMA EIRELI[02600770000109]/ 12(19,00);
BRACCO LTDA[10742412000401]/ 25(300,00); NÓRDICA
LTDA[09137934000225]/ 42(2,35). Os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 13, 15, 19, 20, 28, 35, 41, 43, 45 foram desertos ou revogados.
Total
R$784.110,00.
PROC.79/2021–PE(SRP)57/2021O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Vencedor
EXOMED LTDA, CNPJ 12882932000194, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(5,27), 2(4,45), 3(4,96). Total R$22.956,00. PROC.83/2021–
PE(SRP)61/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE PELÍCULA DE
CONTROLE SOLAR COM INSTALAÇÃO. Vencedor JAQUELINE
M B OLIVEIRA, CNPJ 34938790000172, Itens(Valor Unit.
(R$)): 1(50,00), 2(50,00). Total R$22.500,00. PROC.92/2021–
PE(SRP)66/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor ART CIRÚRGICA LTDA, CNPJ
24436602000154, Itens(Valor Unit.(R$)): 3(249,00), 4(249,00),
6(249,00), 7(249,00). Os itens 1, 2, 5, 8 foram revogados ou
fracassados. Total R$239.040,00. Recife, 21/05/21. Ricardo LimaGestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.124/2021–INEXIGIBILIDADE4/2021RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 25 Inc. I Lei 8.666/93, OBJ: MANUTENÇÃO
DE AUTOCLAVE. Empresa BM COMÉRCIO LTDA, CNPJ
14951481000125. Total R$38.400,00 para 12 meses.
PROC.126/2021–DISPENSA32/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
TIOTROPIO, 100 frascos 60 doses, empresa UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07484373000124, Valor Unit. R$298,67, Total
R$29.867,00. Recife, 21/05/21. Ricardo Lima- Gestor.
REALINHAMENTO DE PREÇOS
PROC.27/2020–PE(SRP)18/2020- O Gestor do PROCAPE, fulcro
no parágrafo único art. 20 Decreto Estadual 39.437/2013, informa
que foi aceito o realinhamento de preços da empresa CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08674752000140, item 7, valor unit.
corrigido de R$0,26 para R$0,36. Recife, 21/05/21. Ricardo LimaGestor.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.81/2021–PE(SRP)59/2021OBJ:
FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MARCAPASSOS E
CARDIOVESORES DESFIBRILADORES IMPLANTÁVEIS - CDI.
Decide-se pelo Indeferimento da impugnação interposta pela
empresa MEDTRONIC LTDA. Recife, 21/05/21. Marcos VianaPregoeiro

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao Contrato Nº 009/2019- CAMIL: Processo nº 0109.2018.
CCPLE.VII.PE.0067.SAD; Pregão Eletrônico nº 0067/2018; Objeto
do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e redução do
valor contratual em 6,56%. Vigência: 15/05/2021 a 14/05/2022;
NE000119, no valor de R$ 11.316,00; Contratada: LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ: 02.743.288/0001-10. Assinatura:
15/05/2021. Recife, 21 MAI 2021. Cel PM-Carlos José Viana
Nunes-Chefe da Casa Militar.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
EXTRATOS DE ADITIVOS: 1º TA ao CT nº 002/2020;
Contratada EVELYN KAROLAYNE DO MONTE OLIVEIRA
MELO 70493568409, CNPJ 31.091.624/0001–95. Objeto:
Prorrogação contratual. Valor Total Estimativo: R$ 4.900,00.
Vigência: 21/05/2021 a 20/05/2022. 3º TA ao CT nº 006/2018;
Contratada: Q-LIMPO Controle de Pragas Urbana LTDA, CNPJ
02.090.313/0001-03. Objeto: Prorrogação contratual. Valor
Total R$ 4.104,00. Vigência: 08/06/2021 até 07/06/2022. Recife,
21/05/2021. Paulo Fernando Vieira Loyo - Corregedor Geral.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater,
de 22/05/2021 a 21/05/2022; VALOR TOTAL: R$ 650.154,00
CONTRATADA: FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
EMPENHO:Nº2021NE000448 de 30/04/2021. ORIGEM: PL
Nº 0216.2019.CCPLE-VI.PE.0153.SAD.DAG-SDS. Recife-PE,
21MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020-GAB/
SDS – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Mater, de 22/05/2021 a 21/05/2022; VALOR TOTAL:
R$ 864.135,48 CONTRATADA: T M A PIMENTEL SERVIÇOS
COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI LTDA
EMPENHO:Nº2021NE000447 de 30/04/2021. ORIGEM: PL
Nº 0216.2019.CCPLE-VI.PE.0153.SAD.DAG-SDS. Recife-PE,
21MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº.
0011.2021.CPL.PE.0004.SDSCJ.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E GESTÃO
DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE AMPLIAÇÃO DA
ACESSIBILIDADE – PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ PE CONDUZ, ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE TRANSPORTE
ADAPTADO E ESPECIALIZADO DO TIPO PORTA-A-PORTA
PARA ATENDER AS PESSOAS COM ALTO GRAU DE
DEFICIÊNCIA FÍSICA E ALTO GRAU DE DIFICULDADE DE
LOCOMOÇÃO, com valor máximo estimado de: R$ 10.737.072,94
(Dez milhões, setecentos e trinta e sete mil, setenta e dois reais e
noventa e quatro centavos). Recebimento das propostas: até o dia
04/06/2021, às 09h30min. Abertura das Propostas: 04/06/2021, às
09h31min. Início da Disputa: 04/06/2021, às 10h00min A disputa
acontecerá no site do PE INTEGRADO. A cópia do Edital na
íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife/PE, 21/05/2021. José
Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 018/2018. SEDUH – Convenente: Município de
Lagoa Grande/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 02/05/2021 a
01/05/2022. Celebração: 30/04/2021. Robson Luis Perciano
Bezerra. Secretário Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL
nº 0018.2021.CPL II.PE.0011.SEDUC em favor da empresa
EXPOGONDOLAS COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS DE
AÇO LTDA ME, CNPJ nº 26.125.097/0001-52 no valor total de R$
83.625,00 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais) por
haver proposto os menores valores para os respectivos itens e
cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife,21 de
maio de 2021. Solange Nazaré/Pregoeiro CPL II.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 025/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 033/16 5ºTA-Data VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.CNPJ:41.057.324/0001-43.Prorrogação
excepcional.
Vigência:01/05/2021 a 30/04/2022.Recife, 21 de maio de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2019,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68,
CONTRATADA: Super Estágios Ltda. CNPJ Nº 11.320.576/000152. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para
permitir a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses no período de 05/04/2021 a 04/04/2022. Recife, 21 de maio
de 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0778.2021 – PE Nº. 0154.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS
(ANALGESIA/SEDAÇÃO ADJUVANTE - KIT INTUBAÇÃO),
VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(SARS-COV-2). | Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A. – Itens 1 e
2 - Total para os Itens R$ 159.795,00 | Recife, 21/05/2021. João
Luiz Vieira de Oliveira – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
101/2020.EMPRESA:GENERAL
GOODS
LTDA.CNPJ/MF
n.41.106.188/0001-34.OBJETO:ACRÉSCIMO
DE
3,4%,
PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$
10.099.781,34 PARA R$ 10.443.173,91.VIGÊNCIA:Terá vigência
a partir do dia 10/03/2021.VALOR: R$10.443.173,91.Data de
Assinatura:10/03/2021.SEI n.2300000013.003110/2020-12

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC. 1769/2020.PE.0360. OBJ ATA É O REG DE PREÇO
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
IMEDIATO Emp. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM 01 PRINC.
01 no valor unitário de R$3.600,00 perfazendo o valor global

Ano XCVIII • NÀ 98 - 21
de R$3.628.800,00 ITEM 02 no valor unitário de R$3.600,00
perfazendo o valor global de R$1.209.600,00 Recife, 20/05/2021
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente à Publicação no DOE do dia 21/05/2021, ONDE SE
LÊ PROC.1706/2020.PE.0343 – LEIA-SE: PROC.0038./2020.
PE.0030 – Recife, 21/05/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0803.2021 – PE Nº. 0160.2021 – OBJ: FORNECIMENTO DE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR
NECESSÁRIOS (BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES
- KIT INTUBAÇÃO), VISANDO O COMBATE À PANDEMIA
DE CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | Emp: UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A – Itens 1 e 2 - Total para os Itens
R$ 217.022,50 | Recife, 21/05/2021. Vasty Lino Candido – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0009/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0007/2021 – OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL PENSO
(FILTROS),para atender as NECESSIDADES DO LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/PE.| V. total est. R$
56.321,2350 | Recebimento das Propostas Até: 09/06/2021, às
09h00min | Abertura das Propostas: 09/06/2021, às 09h05min |
início da disputa: 09/06/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 21/05/2021. Vilma Albino Macario. Presidente/
Pregoeira – CPLC - VIII.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo nº 003/2021 “R” - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 003/2021. Tipo Menor Preço. Projeto. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
DE
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
PARA AS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO DOS DOIS PORTAIS E
TRÊS TOTENS AO LONGO DA BR 232, NO MUNICÍPIO DE
MORENO/PE. Valor: R$ 34.606,51. Autorizado pela Câmara de
Programação Financeira, GOVPE - Ofício 241 (11257545), no SEI,
com a autorização da CPF através do Ofício 140/2021. Data e
Local da Sessão de Abertura: 08/06/2021, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 24/05/2021. Olinda, 21 de
maio de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL
– SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE AOS
ATRATIVOS TURÍSTICOS NA CIDADE DO RECIFE NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, ROTAS: ACESSÍVEL 01 (RUA DO BOM
JESUS, MARCO ZERO E TORRE MALAKOFF; ACESSÍVEL
02 (PRAÇA DA REPÚBLICA E CASA DA CULTURA/ESTAÇÃO
CENTRAL; ACESSÍVEL 03 (MERCADO DE SÃO JOSÉ E PÁTIO
DE SÃO PEDRO); ACESSÍVEL 05 (TERMINAL INTEGRADO DE
PASSAGEIROS (TIP).
Empresa Habilitada: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 31 de maio de 2021, às 14:00 (quatorze)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 21 de maio de 2021.
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/PMI-SMA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/PMI-SMA/2021. Objeto:
Aquisição de 9.000 (nove mil) mãos de milho verde a serem
distribuídos à 9.000 (nove mil) famílias carentes do Município no
período de passagem das festas juninas, conforme Lei Municipal
nº 1.905 de 12 de abril de 2019. VALOR: R$ 425.250,00.
JUSTIFICATIVA: Em virtude da reunião feita pelo Comitê, onde
serão priorizados os protocolos da Organização Mundial de Saúde
– OMS, levando em consideração o cenário atual com relação ao
COVID-19. Ipojuca/PE, 21/05/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº 033/2021 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021. Objeto: REFORMA DAS QUADRAS DO
POVOADO CAMPO ALEGRE E POVOADO IGAPÓ EM LAGOA
DO OURO/PE Valor estimado: lote I R$ 245.045,97 (duzentos
e quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete
centavos) e lote II R$ 230.791,10 (duzentos e trinta mil, setecentos
e noventa e um reais e dez centavos). Data da abertura: 09 de
junho de 2021 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo