DOEPE 25/05/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 99
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: CONVÊNIO nº. 13250923: Prefeitura de
OROCÓ, CNPJ nº. 10.114.767/0001-03, Vigência: 17/05/2021
a 16/05/2025. CONVÊNIO nº. 13591176: Prefeitura de SÃO
JOAQUIM DO MONTE, CNPJ nº. 10.122.661/0001-43,
Vigência: 17/05/2021 a 16/05/2025. CONVÊNIO nº. 12719898:
Prefeitura de ARAÇOIABA, CNPJ nº. 01.613.860/0001-63,
Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2025. CONVÊNIO nº. 13400447:
Prefeitura de BONITO, CNPJ nº. 10.121.515/0001-01,
Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2025. CONVÊNIO nº. 13406386:
Prefeitura de CABROBÓ, CNPJ nº. 10.113.710/0001-81,
Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2025. CONVÊNIO nº. 13414199:
Prefeitura de PAUDALHO, CNPJ nº. 11.097.383/0001-84,
Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2025. CONVÊNIO Nº. 13317102:
Prefeitura de VERTENTES, CNPJ nº. 10.296.887/0001-60,
Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025. CONVÊNIO nº. 12966046:
Prefeitura de VERDEJANTE, CNPJ nº. 11.348.570/0001-93,
Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025. CONVÊNIO nº. 13483799:
Prefeitura de IATÍ, CNPJ nº. 11.286.374/0001-31, Vigência:
06/05/2021 a 05/05/2025. CONVÊNIO nº. 13519446: Prefeitura
de ÁGUA PRETA, CNPJ nº. 10.183.929/0001-57, Vigência:
19/05/2021 a 18/052025. CONVÊNIO nº. 13452963: Prefeitura
de FREI MIGUELINHO, CNPJ nº. 11.361.854/0001-10,
Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025. CONVÊNIO nº. 13412239:
Prefeitura de CARPINA, CNPJ nº. 11.097.342/0001-98,
Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025. CONVÊNIO nº. 13487009:
Prefeitura de ALAGOINHA, CNPJ nº. 11.043.981/0001-70,
Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025. CONVÊNIO nº 13518927:
Prefeitura de SOLIDÃO, CNPJ n° 10.348.050/0001-18, Vigência:
17/05/2021 a 16/05/2025. CONVÊNIO nº 13769216: Prefeitura de
INGAZEIRA, CNPJ n° 10.347.888/0001-97, Vigência: 20/05/2021
a 19/05/2025. CONVÊNIO nº 13672894: Prefeitura de CEDRO,
CNPJ n° 11.361.219/0001-32, Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2025.
CONVÊNIO nº 12734943: Prefeitura de IGARASSU, CNPJ
n° 10359560/0001-90, Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2025.
CONVÊNIO nº 13763573: Prefeitura de SERTÂNIA, CNPJ
n° 11.463.247/0001-60, Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2025.
CONVÊNIO nº 13705707: Prefeitura de CALÇADO, CNPJ
n° 11.034.741/0001-00, Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2025.
CONVÊNIO nº 13705707: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n° 11.426.103/0001-34,
Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2025. Recife, 20/05/2021. Darlson
Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0164.2020.CPL.II.PE.0056.DASIS – Objeto:
Reg. Preços para fornecimento eventual por um período de 12
(doze) meses de material de consumo para o almoxarifado do
Centro Médico Hospitalar da PMPE, publicado extrato no D.O.E
nº 92, DE 14.05.2021, publica-se a presente errata dos pontos
a seguir: Onde se lê: “...MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ nº 34.351.431/0001-14,
Lotes 2B, 5A, 5B, 6A, Cotas Exclusivas 1, 5 e 6, totalizando R$
107.434,1300...”; Leia-se: “...MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ nº 34.351.431/0001-14,
Lotes 2B, 5A, 5B, 6A, Cotas Exclusivas 1, 5 e 6, totalizando R$
186.605,6500...” e Onde se lê: “...VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI - CNPJ nº
70.066.840/0001-32, totalizando R$ 165.000,0000...”; Leia-se:
“...VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO EIRELI - CNPJ nº 70.066.840/0001-32, Lote 1-A,
totalizando R$ 165.000,0000...” Recife (PE), 24MAI21, Fabiano
Rodrigues dos Santos, Presidente da CPL II/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo Aditivo
7º TA ao TC nº 016/2017 Proc 082.2017.I.DL.020.SDS.
Prorrogação contratual por 12 meses. Empresa: Cepe.
10.921.252/0001-07. Vigência: 16/06/2021 a 15/06/2022. Valor
total R$ 267.980,28..

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Concessão de Estágio Nº: 001/2020. Objeto:
execução conjunta de programas e projetos de estágio obrigatórios
ou não que gerem interesse comum aos partícipes. Concedente:
Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP HOSPITALAR.
CNPJ: 09.039.744/0007-80. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 002/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Ouricuri. CNPJ:: 11.434.981/000-00. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio para o Desenvolvimento de Programa de Estágio
Nº: 013/2020. Objeto: propiciar aos estudantes complementação
da formação escolar através de atividades práticas.
Concedente: Fundação de Atendimento Sócio Educativo. CNPJ:
11.722.741/0001-00. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 011/2020. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Autarquia Municipal de Segurança,
Transito e Transporte - AMSTT. CNPJ: 10.742.298/0001-69. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 004/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Terezinha. CNPJ:: 12.071.117/0001-45. Prof. Dr. Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 005/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Itacuruba. CNPJ:: 11.873.674/0001-17. Prof. Dr. Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 006/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Bom
Jardim. CNPJ:: 10.589.928/0001-07 Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 007/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Custódia. CNPJ: 10.298.546/0001-24. Prof. Dr. Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 008/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de PicosPiauí. CNPJ: 01.632.094/0001-84. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 063/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Serra
Talhada. CNPJ:10.685.971/0001-76. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 003/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Buíque. CNPJ: 11.421.766/0001-66. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 010/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Vitória
de Santo Antão. CNPJ: 08.916.501/0001-24. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
Nº: 012/2021. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não que gerem interesse comum
aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de
Cumaru. CNPJ:11.319.452/0001-57. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTEUniversidade de Pernambuco- PROCAPE OBJETO:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE
PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação
- SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a 27.07.2021 VALOR
DO TERMO DE ADESÃO: R$ 72.135,62DATA DA ASSINATURA:
10.11.2020.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 15/2019, por mais 90 dias.
Vigência 03/04/2021 a 02/07/2021. Contratada: Infinit Engenharia
e Projetos Ltda – ME, CNPJ: 27.907.882/0001-20. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato nº: 19/2021. Processo nº 0079.2020.CPL.IN.0009.UPE.
Contratação da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas
e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, CNPJ 72.060.999/000175, para a prestação de serviço de licença de uso da Solução
Atrio, por um período de 12 meses, com base no art. 25, caput,
da Lei 8.666/93. Valor: R$ 150.040,00. Vigência: 01/01/2021 a
01/01/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20/2021. Processo nº 0070.2019.CPL.REIT.
PE.0016.FESP-UPE. Aquisição de foco cirúrgico móvel auxiliar
de LED para HUOC/UPE. Contratada: SALK Medical Serviços e
Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 20.102.529/000123. Valor: R$ 27.900,00. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Pregão Eletrônico
nº 092/2017, Processo nº 140.2017.XII.092.SAD. Prorrogação do
contrato de locação de veículos administrativos, para atender as
necessidades do Governo do Estado, de acordo com o Termo de
Referência. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e
Serviços Ambientais Ltda, CNPJ/MF nº 10.965.693/0001-00,
Vigência: de 16/02/2021 a 15/02/2022. Recife, 15/02/2021. Gestor
do Órgão: Gustavo Figueirêdo Queiroz Monteiro.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. Pregão Eletrônico
nº 10/2017, Processo nº 18/2017, PE INTEGRADO nº 0016.2017.
CPL.PE.0010.GABINETE CIVIL. Prorrogação da vigência do
contrato de empresa para prestação de serviços gerais e de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de
equipamentos, para atender as necessidades da Gerência Geral

e da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da
Secretaria da Casa Civil. Contratado: NUNES CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº. 24.260.125/0001-19, Valor
Anual Contratado: R$ R$ 157.838,28.Vigência: de 27/02/2021
a 26/02/2022. Recife, 25/02/2021. Gestor do Órgão: Gustavo
Figueirêdo Queiroz Monteiro.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 014.2017.SAD. Processo nº 049.2017.X.PE.
SAD. Pregão Eletrônico nº 033/2017. Prorrogação e adequação
de valores do contrato. Contratado: Parvi Locadora LTDA. CNPJ
nº 08.228.146/0001-09. Vigência: 27/03/2021 a 26/03/2022.
Valor anual R$ 28.140,00. Recife, 26/03/2021. Gestor do Órgão:
Gustavo Figueirêdo Queiroz Monteiro.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2021. Processo Licitatório Nº 07/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 - PE INTEGRADO Nº 0007.2020.
CPL.PE.0004.GABINETE-CIVIL Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação dos serviços de conserto de fechaduras,
confecção e fornecimento de chaves para a Secretaria da Casa
Civil. Empresa: Sérgio Alves da Silva 24667862491, CNPJ nº
19.168.683/0001-19. Valor do Contrato: R$ 2.905,55. Vigência: de
25/02/2021 a 24/02/2022. Recife, 25/02/2021. Gestor do Órgão:
Gustavo Figueirêdo Queiroz Monteiro.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica S/Nº2017.
Partes: SECTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo assinado
em 22/05/2017. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de 22/05/2021.
Recife, 22/05/2021.
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
001/2017. Partes: SECTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
– RNP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10
(dez) anos, a partir da data de sua assinatura. Recife, 22/05/2021.
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
002/2019. Partes: SECTI, Secretaria de Educação e Esportes
–SEE e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10 (dez) anos, a partir
da data de sua assinatura. Recife, 22/05/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
SDEC.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDEC OBJETO: prorrogação do
prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
SDEC.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
1.898,16 ASSINATURA: 30.04.2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020CENTRO DE DESENVILVIMENTO E CIDADANIA; CNPJ
nº 003.970.166/0001-29; OBJETO: Prorrogação contratual;
VIGÊNCIA: 26/05/2021 a 30/09/2021;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ
13.344.533/0001-32, INTIMADA para, querendo, dirigir-se a esta
Comissão, a fim de apresentar defesa no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015
e ter acesso aos autos do processo ora indicado, no endereço:
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo
descumprimento na fase de execução do Ata de Registro de
Preços Corporativa nº 024/2018-SAD, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em
regular Processo Administrativo nº 67/2019-CPAAP/SEE-PE.
Recife, 24 de maio de 2021 – WALBER FERNANDES DE SOUZA
RIBEIRO– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade I – CPAAP I/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
PL nº 0127.2020.CPL-III.PE.0063.SEDUC em favor da(s)
empresa(s):ASTOR STAUDT - COMÉRCIO DE PRODUTOS
EDUCATIVOS- EIRILI - EPP, CNPJ 91.824.383/0001-78, os Itens:
3-R$. 80,00; 4-R$. 63,00; 5-R$. 42,00; 6-R$. 43,00; 11-R$.
29,40; 12- R$. 30,00; 14- R$.70,00; 21- R$. 9,50; 22-R$. 45,00;
23-R$. 34,98; 25-R$. 9,00; 26-R$. 70,00; 27-R$. 128,00; 29-R$.
180,00; 30-R$. 280,00; 35-R$. 10,00; 40-R$. 1.000,00; 41-R$.
599,00; 46-R$. 7,50; 47-R$. 2,60; 48-R$. 20,00; 53-R$. 269,00;
54-R$. 10,00; e 55- R$. 50,00; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS
- EIREL, CNPJ 19.444.651/0001-07, os Itens: 32-R$.193,40;
33-R$. 179,15; 43-R$. 159,77; e 52-R$.73,65; O.E. PEREIRA
BRINQUEDOS, CNPJ 33.966.390/0001-08, os Itens: 7-R$. 62,65;
8-R$. 32,81; 9-R$. 64,00; 10 R$. 54,00; 34-R$. 23,99; 45-R$.
21,00; 49-R$.90,00; e 51-R$.12,10; SPORTHAUS COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 27.596.969/000123, os Itens: 13-R$. 13,99; 15-R$. 0,82; 17-R$. 23,00; 18-R$.
77,99; 19-R$. 82,99; 20-R$. 3,55; 28-R$. 25,19; 36-R$. 25,99;
37-R$. 15,99; 38-R$. 28,49; 39-R$. 14,99; e 50-R$. 3,29; TRINCA
ESPORTES LTDA, CNPPJ 02.902.969/0001-83, os Itens: 1-R$.
135,00; 2-R$. 135,00; 24-R$. 189,00; 31-R$. 109,00; e 44R$. 26,50; por haverem proposto os menores valores para
os respectivos itens e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Itens 16 e 42 foram fracassados. Recife,
20/05/2021 Graça Braga Pregoeiro da CPL III da SEE

Recife, 25 de maio de 2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI
PL Nº 0019.2021.CPL - IV.PE.0012.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de Bobina de Filme PVC (tipo stretch) e Fita adesiva
(em crepe), para operacionalização de logística desta Secretaria
de Educação e Esporte do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 75.944,3050 (setenta e cinco
mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos,
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 08/06/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 08/06/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 24 de maio de 2021. Lenilson
Lins/Pregoeiro da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ
13.344.533/0001-32, INTIMADA para, querendo, dirigir-se a esta
Comissão, a fim de apresentar defesa no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015
e ter acesso aos autos do processo ora indicado, no endereço:
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo
descumprimento na fase de execução do Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 032/2018-SAD, conforme disposições contidas na
Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em regular Processo
Administrativo nº 01/2020-CPAAP/SEE-PE. Recife, 024 de maio
de 2021 – WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO–
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade I – CPAAP I/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI.,
CNPJ: 13.344.533/0001-32, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309,
relativas ao Processo Administrativo nº 061/2019 -CPAAP/SEEPE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e
em seus regulamentos. Recife 24 de maio de 2021 – WALBER
FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO – Presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 026/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 027/19 2ºTA-CICLAR - CICLO DE AR ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ:24.340.135/0001-64. Prorrogação
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2021 a
31/05/2022. C-PROFISCO 015/21-SUPRISERVI COMÉRCIO
REP E SER. LTDA.CNPJ:12.707.105/0001-64. Fornecimento de
servidores tipo blade.Vigência:25/05/2021 a 24/11/2021.Recife,
24 de maio de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0021.2021.CPL-I.PE.0013.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária: A&G DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº
10.541.677/0001-90 para os dois lotes licitados nos seguintes
valores totais: Lote 01 R$ 10.297,44 e Lote 02 R$ 18.386,40,
conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.
pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado. Recife, 24/05/2021.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato:Ct.04/2021(adesão). Contratante: Sec.de Imprensa.
Contratada: Empresa Premius Ebenezer Serviços Eireli. Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
recepção, visando atendimento das necessidades da Secretaria
de Imprensa. Quantitativo: 01 Recepcionista. Vigência: 12 meses.
Valor Mensal: R$ R$ 2.384,02 Assinatura: 13.05.2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para implantação da drenagem da Rodovia
PE-109 do quilômetro 1,68 ao quilômetro 2,2 com extensão de
518,01 m. Diante da renúncia ao recurso administrativo contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante KAENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 02.297.922/0001-38, no valor total de R$ 393.062,52 pela
autoridade competente. Recife, 24/05/2021.Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II – SIRH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para restauração do pavimento e sinalização horizontal
da área de movimento (pista de pouso e decolagem, taxiway e
pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional/patrimonial
e de placas de segurança e construção da faixa circular do
indicador de direção de vento (biruta) do aeródromo de Araripina
- SNAB. RECORRENTE / RESULTADO: CONSTRUTORA