DOEPE 25/05/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2021. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21
da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I
- Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Tenente
PM OMAR CÂNDIDO ADRIANO DA SILVA, matrícula nº 930366-9; II - Contar os efeitos retroativos desta Portaria a partir de 31 de MARÇO
de 2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral. (3900000062.001097/2021-76)
Nº 262, DE 17 DE MAIO DE 2021. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21
da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I
- Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Tenente
PM ADILSON RAFAEL ALVES, matrícula nº 28091-7; II - Contar os efeitos retroativos desta Portaria a partir de 27 de ABRIL de 2021.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral. (3900000062.001097/2021-76)
Nº 267, DE 20 DE MAIO DE 2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Acórdão
favorável ao Estado, proferido nos autos do Agravo de instrumento nº 0001135-38.2018.8.17.9000 aliado ao Ofício nº 3786/2020 -PGE/
PE e Ofício nº 1697 /2020 - DEAJA-EXEC/CONTENCIOSO. RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de Cabo PM, do Militar
Estadual 108859-9 WILLIS ANTONIO FENELON DA SILVA, concluinte do CHC/2017, constante da Portaria do Comando Geral
nº 191, publicada no DOE nº 50, de 17 de março de 2018, voltando o Militar ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL.
(3700000987.002889/2020-11)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 78/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM ADEILDO BARBOSA DO NASCIMENTO Mat.
940671-9, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 83/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSE RAMOS DO NASCIMENTO Mat. 304417, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 81/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM LUCIMÁRIO JOSÉ GOMES DE SOUZA Mat.
31963-5, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 79/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM LUCIANO JOAQUIM FÉLIX Mat. 910284-1,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 85/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARINALDO MIRANDA DA SILVA Mat. 9102736, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC Nº 20/2021 RECIFE 20 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a instituição e composição da
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
do Contrato de Gestão 001/2017 SDEC/NTCPE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 016/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07 de maio de 2021, Lei
Estadual nº 15.520, de 27 de dezembro de 2018, Lei Estadual nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 56, de 31 de julho de 2017 e 23, de 24 de julho de 2018.
Recife, 25 de maio de 2021
Nº 3161 - Localizar WILMA MARIA BRANDÃO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.318-3, na Esc. Profº Aderbal Jurema, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 12.03.2021. 1400005269.000797/2021-38.
PORTARIA SEE Nº 3162 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2021-CES, de 05/05/2021, que aprova à Renovação do
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), no Campus de Petrolina,
localizado no Campus Universitário, s/nº - Campus Universitário – Petrolina – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.300-000,
na modalidade presencial, nos turnos matutino e vespertino, com 40 (quarenta) vagas anuais, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar,
retroativamente, a partir 01/01/2020.
Justifique-se que a redução do prazo máximo de reconhecimento do Curso – de 06 (seis) para 03 (três) anos, nos termos do art. 36 da
Resolução nº 1, de 03/07/2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), para atendimento às recomendações
do item 5 deste Parecer.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3163 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 21/2021-CEB, de 05/05/2021, que aprova o Credenciamento
do Instituto de Formação Técnica Pedrosa & CIA LTDA, CNPJ n° 28.859.503/0002-17, mantenedor do Instituto de Formação Técnica
– IFT Unidade 02, Instituição localizada na Rua João Batista, nº 285, Centro, Surubim – PE, CEP nº 55.750-000 para oferta da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à autorização do Curso Técnico em
Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado
PORTARIA SEE Nº 3164 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 022/2021-CES, de 05/05/2021, que aprova o Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST), Instituição mantida
Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ ) nº 11.115.011/0001-33, recredenciada
pelo Parecer CEE/PE nº 081/2020 (CES), localizada na Av. Afonso Magalhães, 380 Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56912380, Centro Serra Talhada-PE, na modalidade presencial, no turno noturno, com 100 vagas anuais, com duas entradas, com turmas de
50 alunos, pelo prazo de 06 (seis) anos a partir da aprovação deste Parecer.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3165 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 23/2021-CEB, de 05/05/2021, que aprova o Credenciamento
da RPG Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 15.450.850/0001-69, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade localizada
na Av. José Augusto Moreira, nº 1479, Casa Caiada, Olinda-PE, CEP nº 53130-410, para a oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 8 (oito) anos, bem como, à Autorização dos Cursos de Nível Médio, Técnico em
Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico : Ambiente e Saúde e
Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, todos sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, a serem
ministrados pela Instituição supracitada, pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos estabelecidos serão contados a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3166 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 024/2021-CES, de 12/05/2021, que aprova a Renovação
de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar ofertado pela Faculdades Integradas de Garanhuns
(Faciga), credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 121/2017 (CES), Instituição mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
(Aesga), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.224.920/0001-00, no município de Garanhuns, localizada na Avenida
Caruaru, 508 – Heliópolis, Garanhuns, Pernambuco, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.295-380, na modalidade presencial,
no turno noturno, com 50 vagas anuais, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 17/10/2020.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado
PORTARIA SEE Nº 3167 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 25/2021-CEB, de 12/05/2021, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial a
ser ofertado pelo CEPEM - Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas, Instituição mantida pelo Centro de Ensino e Pesquisa
em Emergências Médicas Ltda., CNPJ nº 14.206.061/0002-03, com sede na Avenida João Gomes de Lucena, nº 4361, São Cristóvão,
Serra Talhada – PE, CEP nº 56.912-000, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 015/2021-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 1537,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 09/04/2021. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3168 DE 24 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 27/2021-CEB, de 12/05/2021, que aprova à Mudança de
Mantença do CETEPE - Centro de Escolas Técnicas de Pernambuco, Instituição localizada na Avenida Paulo Pessoa Guerra, nº 618,
Centro, Floresta – PE, CEP nº 56.400-000, de: Adeilson Sousa Silva – ME, CNPJ nº 27.895.353/0001-53, para: Escola Técnica Floresta
Ltda., CNPJ nº 39.305.010/0001-70, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Remanesce para todos os
demais efeitos, o parecer de Recredenciamento Institucional, Parecer CEE/PE nº 059/2020-CEB, publicado no DOE de 25/08/2020 pela
Portaria SEE n° 2689/2020.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 24/05/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
Art. 2º Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2017, firmado com o Núcleo Gestor da
Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco.
1400003022.000390/2021-78
ALEXANDRE NEGREIROS
MARCOLINO
238.324-1
01
03/05/2021
1º
Art. 3º Designar os servidores Antônio Carlos dos Santos, matrícula 4467-9, Rafaella Alves de Medeiros, matrícula 324.919-0, e Suely
Maria de Brito, matrícula 343.859-7 para integrarem a referida comissão.
1400005150.000056/2021-84
FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO
CRESPO
302.970-0
02
03/05/2021
1º
1400003022.000419/2021-11
GILMAR MARQUES DE LUCENA
127.353-1
02
04/05/2021
2º
1400005039.000003/2021-40
ISONETE CABRAL DE BARROS
SILVA
261.928-8
04
03/05/2021
1º
1400003562.000010/2021-98
JAKSON PINHO LACERDA
270.565-6
01
07/07/2021
1º
1400003562.000010/2021-98
JAKSON PINHO LACERDA
255.550-6
01
07/07/2021
1º
157.913-4
07
01/06/2021
1º/2º
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Mota de Farias
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1400005184.000009/2021-43
JANDY FEITOSA CARLOS DA
SILVA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
1400003562.000030/2021-69
JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA
262.061-8
01
03/05/2021
1º
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 05 DE 2021.
1400003562.000033/2021-01
LENIRA SANTOS DE FRANCA
250.842-7
01
01/06/2021
1º
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
1400003083.000075/2020-45
MARIA HELENA CARNEIRO DE
HOLANDA
178.225-8
01
01/06/2021
2º
EDUCAÇ‹O E ESPORTES