DOEPE 26/05/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 100
Recife, quarta-feira 26 de maio de 2021
Sessenta e cinco cidades do Agreste entram
em quarentena rígida a partir de hoje
Apenas atividades autorizadas poderão funcionar em 53 municípios das Gerências Regionais de Caruaru
e Garanhuns e em 12 cidades próximas a Limoeiro.
C
omeça a vigorar de hoje até o dia
06 de junho, o decreto que estabelece quarentena rígida no Agreste, sendo 53 municípios das Gerências Regionais
IV e V, com sedes em Caruaru e Garanhuns,
e 12 cidades da Geres II, sediada em Limoeiro. Apenas atividades permitidas poderão funcionar. Na Macrorregião 1, que engloba a capital, a Região Metropolitana e áreas da Zona
da Mata, também haverá restrições nos próximos dois finais de semana. Para o Sertão de
modo geral, que contempla as Macrorregiões
3 e 4, permanece o esquema de funcionamento até 20h, de segunda a sexta, e até 18h nos finais de semana.
As restrições se aplicam às escolas e universidades, escritórios comerciais, clubes, praias
e parques, ciclofaixas e shoppings centers, por
exemplo. Estão entre os estabelecimentos autorizados a funcionar, neste período, farmácias, postos de gasolina, inclusive lojas de conveniência,
apenas para ponto de coleta, serviços essenciais
à saúde, abastecimento de água, gás e demais
combustíveis, saneamento, coleta de lixo, hotéis
e pousadas, restaurantes e lanchonetes apenas
por meio de entrega a domicílio ou como ponto de coleta, supermercados, padarias, mercados,
atividades de construção civil, entre outros.
De acordo como decreto, o funcionamento
das feiras livres será disciplinado por ato do pre-
feito ou da prefeita do município correspondente, observando as peculiaridades locais e evitando aglomerações. Já as igrejas, templos e demais
locais de culto podem ficar abertos, inclusive
nos finais de semana, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem
público.
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- Escolas e universidades, públicas e privadas;
- Escritórios comerciais e de prestação de serviços;
- Clubes sociais, esportivos e agremiações;
- Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer;
- Praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;
- Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;
- Shoppings centers e galerias comerciais.
Prefeitos do Agreste apoiam novas medidas restritivas
O governador Paulo Câmara comandou, ontem, reunião por videoconferência com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e prefeitos do
Agreste. O objetivo foi expor aos gestores municipais dados que apontam o aumento de solicitações de leitos e casos naquela região do Estado, além de solicitar a abertura de novas vagas
de retaguarda nos serviços municipais de saúde.
“O que está acontecendo no Agreste, neste
momento, é uma alta transmissão. E, em virtude disso, um crescimento exponencial da procura por leitos de enfermaria e, principalmen-
te, de UTI. Estamos trabalhando na abertura de
mais leitos, na busca de medidas restritivas que
possam diminuir a velocidade de transmissão
do vírus e, evidentemente, fazendo com que a
vacinação aconteça dentro dos parâmetros do
Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara.
Ainda durante a reunião, o Governador anunciou que solicitou ao Ministério da Saúde mais
testes de antígeno, concentradores de oxigênio
e uma investigação sobre as novas variantes
da Covid-19 nas amostras coletadas no Agreste. “Ontem, enviamos um ofício ao ministro da
Saúde que, inclusive, já nos respondeu que está tomando as providências. Pedimos um amplo
processo de testagem em toda a região Agreste
para verificarmos se há uma nova variante em
circulação. Algumas amostras coletadas já foram para laboratórios e, nos próximos dias teremos essas informações”, disse Paulo Câmara.
De acordo com o presidente da Amupe, José
Patriota, os prefeitos apoiam as medidas restritivas do Governo do Estado e concordam que o
momento exige endurecimento de regras. “Fazemos um apelo a todos os segmentos para que,
em defesa da vida, possamos ficar esses 15 dias
de forma remota e sem aglomerações. Estamos
vivendo um momento difícil, onde os números
mostram o dobro do que já aconteceu. Precisamos da compreensão e cooperação de todos”,
observou Patriota.
A reunião também contou com a presença da
vice-governadora Luciana Santos e dos secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre
Rebelo (Planejamento e Gestão) e Antônio de
Pádua (Defesa Social), além do procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto, e de 55 gestores municipais, entre
prefeitos e secretários.
DNA DE FAMILIARES PODERÁ FACILITAR LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS
Pernambuco coletará amostras de DNA de familiares de pessoas registradas como desaparecidas no Estado, integrando campanha nacional fomentada pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp) e a Rede Integrada de Bancos de
Perfis Genéticos (RIBPG). O lançamento foi ontem, Dia Internacional da Criança Desaparecida.
Poderão participar parentes de 1o grau de pessoas
desaparecidas - pai, mãe, irmãos e filhos - que se
cadastrarem em um dos 12 postos de coleta abertos nas unidades de Polícia Científica localizados
do Litoral ao Sertão. O objetivo é ampliar as chances de identificação de desaparecidos, através do
confronto com os dados do Banco de Perfis Genéticos do Brasil.
O cadastro dos interessados em Pernambuco
tem início hoje, por meio da Central de Agendamento no (81) 3183-5388, ou pessoalmente, em
uma unidade da Polícia Científica. A coleta será
realizada a partir da semana de 14 a 18 de junho,
quando ocorrerá a mobilização nacional. É preciso apresentar o boletim de ocorrência no qual se
registrou o desaparecimento. Na Região Metropolitana do Recife, os pontos de atendimento serão o Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo
Cunha (IMLAPC), localizado no Centro do Recife; o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), que fica em Jaboatão; e o posto do
IML no município de Paulista. Os moradores do
interior poderão procurar as Unidades Regionais
de Polícia Científica de Caruaru, Garanhuns, Palmares, Nazaré da Mata, Petrolina, Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Afogados da Ingazeira.
A gerente geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, destaca a importância
do DNA para identificar e localizar pessoas desaparecidas. “O uso do DNA se mostra cada vez
mais eficaz e muitas vezes é o único recurso capaz
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Além do material genético dos familiares, será
possível cadastrar DNA dos próprios desaparecidos. Isso se dará por meio de material coletado em
objetos pessoais, a exemplo de escovas de dentes
e aparelhos de barbear que eram usados pelo parente desaparecido.
L !"#$%&'( - O Projeto Coleta de DNA de Fade acabar com o sofrimento de famílias que vivenciam a dor do desaparecimento. Ao cadastrar esses perfis genéticos em todo o Brasil, será possível
dar a inúmeras famílias um desfecho para a angústia de não saber o que ocorreu àquele ente querido.
Pernambuco já tem o terceiro maior banco de perfis genéticos de restos mortais não identificados, e
agora poderemos avançar no cadastro de possíveis
familiares dessas pessoas”, explica.
miliares de Pessoas Desaparecidas para Inclusão
nos Bancos de Perfis Genéticos é uma iniciativa
do da Senasp e do Comitê Gestor da RIBPG, criado a partir da Lei no 13.812/2019, e conta com o
apoio da Polícia Federal. Essa lei estabeleceu a
Política Nacional de Pessoas Desaparecidas e prevê apoio financeiro da Secretaria Nacional de Segurança Pública aos Estados, no intuito de custear o processamento das amostras de cadáveres
não identificados nos bancos de perfis genéticos assim como as amostras de familiares de 1o grau.
CERTIFICADO DIGITALMENTE