DOEPE 26/05/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2021
LITROS. Valor estimado R$ 32.160,00. Entrega das propostas até:
08/06/2021, às 10:00h. Início da disputa: 08/06/2021, às 10:30h. O
edital na íntegra está disponível no site www. peintegrado.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Goiana, 25 de maio de 2021. Sandro
T. A. da Motta, Pregoeiro da CPL/HPBC.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.0517.2021.P.E0024.2021. Pregão Eletrônico p/ contratação
de empresa especializada em Serviços de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva em 02(dois) grupos motor gerador de
energia movidos a diesel, c/ reposição de peças e acessórios,
p/ 12(doze) meses. Valor total estimado: R$ 182.400,00. Entrega
de Propostas até: 10/06/2021 as 09h30m. Início da disputa em
10/06/2021 as 10h. O Edital na íntegra encontra-se no site do
www.peintegrado. pe.gov.br e no painel de licitações. Recife,
25/05/2021. Rozinete Alves/Pregoeira-HGV.
PROCESSO Nº 0732.2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0008.2021
Com base no PARECER emitido pela Comissão Permanente de
Licitação/HGV, as folhas 212/218, RECONHEÇO E RATIFICO nos
termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 em consonância com CAPUT
do art. 25, Inciso I do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0732.2021.HGV.IN.0008.2021,
para aquisição de reagentes p/ realização de 818.040, testes
Bioquímicos anuais através da metodologia de Química Seca,
com cessão em regime de comodato, de dois equipamentos
automatizados (um para rotina e outro para backup), manutenção
preventiva, corretiva, capacitação e treinamento, por um período de
12(doze) meses. Empresa: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS.
CNPJ: 21.921.393/0003-08. VALOR TOTAL R$: 1.475.523,60.
Drª Thais C. Almeida. Diretora. Recife, 25/05/21

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 0033/2021 - Pregão Eletrônico nº 0024/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição
de Material Médico Hospitalar – Curativos, para atender as
necessidades do Hospital Regional do Agreste
Entrega das Propostas – De 25/05/2021 08:00hs
Abertura das Propostas – Até 04/06/2021 às 09:00hs
Início da Disputa – Em 04/06/2021 às 09;30hs
Horário de Brasília
Caruaru, 25 de maio de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 017.2020 CPL.HUOC
DL nº 017.2020. Objeto: Acréscimo de 08 postos ao contrato.
Contrato Nº 127/2020. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70, Termo
Aditivo Nº3º. PL nº 017.2020 CPL.HUOC DL nº 017.2020. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 04/05/2021 à
31/10/2021. Contrato Nº 127/2020. Contratado: RL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/000170, Termo Aditivo Nº4º. RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196.2021 - PROCESSO N°
215.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CLIP DE LIGADURO VASCULAR,
a ser executada pela empresa TRADEHOSP COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 06.089.071/000199, com prazo de entrega de 7 dias úteis, pelo valor global de R$
23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais), conforme
pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às
Licitações da UPE. Recife, 25 de maio de 2021. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva.

IPEM-PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 845/2020
Dispensa de Licitação
Contrato nº 08/2021
Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA
Objeto: Aquisição de cilindros de ar sintético super seco
Prazo de Vigência: 05/05/2021 a 04/05/2022
Valor Total: R$ 10.206,00

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2ºT.A-CT.008/2019,
contratada: Mello, Pimentel, Blanc e França Advocacia;
cnpj nº: 17.375.812/0001-14; objeto: prorrogação; vigência:
04.04.2021 a 03.04.2022, Recife, 31.03.2021; 1ºT.A-CT.003/2020;
contratada: H L Dos Santos Eireli; cnpj nº: 01.219.144/0001-04;
objeto: prorrogação; vigência: 02.03.2021 a 01.03.2022; 4ºT.ACT.016/2017, contratada : Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco (CIEE); cnpj n°: 10.998.292/0001-57;
objeto: prorrogação; vigência: 25.04.2021 a 24.04.2022, Recife,
15.04.2021; Recife, 25/05/2021; Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 020/2021, Modalidade: Cessão de Uso Não
Oneroso, Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº2016/008/00, que tem por objeto a cessão de uso, da instalação
portuária no plano de desenvolvimento e zoneamento-30 do
Porto do Recife.Contrato: 2016/008/01,Contratada: EMPRESA
DE TURISMO DE PERNAMBUCO–GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS-EMPETUR, CNPJ: 10.931.533/0001-40.Prazo de
09 (nove) meses.Com início01/04/2021 e término31/12/2021.
Fundamento Legal:Lei nº13.303/16.Mariana Braga – Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.120/2021–PE(SRP)89/2021OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL ELÉTRICO. Estimado R$518.768,9904.
Proposta até 14/06/21 às 8:00h. Disputa 14/06/21 às 8:05h.
PROC.142/2021–PE(SRP)99/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE
FIOS CIRÚRGICOS, CLIPS LIGADURA E CERA PARA OSSO.
Estimado R$1.882.920,0852. Proposta até 14/06/21 às 10:00h.
Disputa 14/06/21 às 10:05h. PROC.143/2021–PE(SRP)100/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estimado R$1.121.033,40. Proposta até 14/06/21 às 13:00h.
Disputa 14/06/21 às 13:05h. PROC.146/2021–PE(SRP)101/2021OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$2.452.731,3288.
Proposta até 15/06/21 às 8:00h. Disputa 15/06/21 às 8:05h.
PROC.147/2021–PE(SRP)102/2021- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE OXIGENADORES.
Estimado R$6.199.920,00. Proposta até 15/06/21 às 10:00h.
Disputa 15/06/21 às 10:05h. PROC.148/2021–PE(SRP)103/2021OBJ: AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGAS E TORPEDOS DE
OXIGÊNIO. Estimado R$131.603,7332. Proposta até 15/06/21
às 11:00h. Disputa 15/06/21 às 11:05h. PROC.151/2021–
PE(SRP)105/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (CABOS E
BATERIAS). Estimado R$171.532,20. Proposta até 15/06/21 às
13:00h. Disputa 15/06/21 às 13:05h. Editais: www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife,
25/05/21. Marcos Viana– Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROC.123/2021–DISPENSA31/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE MÁSCARA PARA OXIGENOTERAPIA, empresa ATOS
MÉDICA LTDA, CNPJ 15227236000132, Valor Unit. R$19,00.
Total R$2.052,00 para até 06 meses. Recife, 25/05/21. Ricardo
Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL nº 07/2021 - Dispensa em Caráter
Emergencial – Proc. 0006.2021.CCD.DL.0005.PGE-PE. Base:
inc. IV do art. 24 da Lei 8.666/93, Objeto: Fornecimento de
copos descartáveis para a PGE-PE. Empresas favorecidas:
ROMULO LUIZ SANTANA DA SILVA, CNPJ nº 35.176.111/000138 para o item 1 - copos 180 mL, valor de R$ 4.488,00 para 44
caixa com 2.500 ud e COMERCIAL PARANHOS EIRELI, CNPJ
nº 02.616.079/0001-05, item 2 - copos com 50 mL, valor de R$
660,00 para 5 caixas com 5.000 ud. Compra total = R$ 5.148,00.
Sistema SEI nº 3700000098.000121/2021-16. Recife 25 de maio
de 2021. Ernani Varjal Médicis Pinto - Procurador Geral do
Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - CCPLE I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0036.2021.CCPLE-I.
PE.0033.SAD
Objeto: Formação de Registro de preços corporativo para a
eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar (LUVAS),
para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
mencionado Anexo. Valor máximo estimado: R$ 20.905.952,79
(vinte milhões, novecentos e cinco mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Entrega das
propostas: até 10/06/2021, às 09:00h. Início disputa: 10/06/2021,
às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Renata Ferraz Nunes,
Pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 071/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Manari/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
220101000.383.2020 e 220101000.145.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 05/05/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO A
FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021,
publicada no BIS de 017/2021, em 03 de maio de 2021, que dispõe
sobre o cofinanciamento o serviços do PAIF/CRAS para o exercício
de 2021, para a transferência automática e regular de recursos
financeiros do Fundo a fundo, para os municípios a seguir: TA039/2013 -AFOGADOS DA INGAZEIRA -VALOR RS 7.00,00,
TA-161/2013-AFRÂNIO-Valor total- R$ 7.500,00, TA-111/2013AGRESTINA-Valor total- R$ 7.500,00, TA-149/-2013-ÁGUA
PRETA-Valor total-R$ 7.500,00, TA-081/2013-ÁGUAS BELASValor total- R$ 7.500,00, TA-061/2013-ALTINHO-Valor total- R$
7.500,00, TA-173/2013- AMARAJI-Valor total- R$ 7.500,00,
TA-051/2013-ANGELIM-Valor total- R$ 7.500,00, TA017/2013ARCOVERDE-Valor total- R$ 22.500,00, TA-083/2013-BELÉM DE
SÃO FRANCISCOValor total- R$ 7.500,00, TA-151/2013-BELO
JARDIM-Valor total- R$ 15.000,00, TA-105/2013- BETÂNIAValor total- R$ 7.500,00, TA-177/2013-BEZERROS-Valor totalR$ 30.000,00, TA167/2013-BOM CONSELHO-Valor total- R$
15.000,00, TA-025/2013-BONITO-Valor total- R$ 15.000,00,
TA-022/2013-BREJINHO-Valor total- R$ 7.500,00, TA-154/2013BUENOS AIRESValor total-R$ 7.500,00, TA-130/2013-BUÍQUEValor total- R$ 15.000,00, TA-030/2013- CABROBÓ-Valor
total-R$ 22.500,00, TA-179/2013-CACHOEIRINHA-RS 7.500,00,
TA-127/2013- CAETÉS-RS 7.500,00, TA-155/2013-CALUMBIValor total- R$ 7.500,00, TA-059/2013- CAMARAGIBE-Valor
total- R$ 30.000,00, TA-076/2013-CAMOCIM DE SÃO FÉLIXValor totalR$7.500,00, TA-023/2013-CARPINA-Valor total- R$
15.000,00, TA-020/2013-CARUARU-Valor total-R$ 75.000,00,
TA-040/2013-CASINHAS-Valor total- R$ 22.500,00, TA-011/2013CATENDEValor total- R$ 7.500,00, TA-120/2013-CEDRO-Valor
total- R$ 7.500,00, TA-99/2013-CHÃ DE ALEGRIA-Valor total-R$
7.500,00, TA- 009/2013-CORTÊS-RS 75.00,00, TA-150/2013CUMARU Valor total- R$ 7.500,00, TA-069/2013-CUPIRA-Valor
total- R$ 15.000,00, TA-152/2013-EXUValor total- R$ 15.000,00,

TA-098/2013-FEIRA NOVA-Valor total- R$ 7.500,00, TA-090/2013FERREIROS-Valor total- R$ 7.500,00, TA-113/2013-FLORESTAValor total- R$ 7.500,00, TA157/2013-GARANHUNS-Valor total- R$
45.000,00, TA-055/2013-GRAVATÁ-Valor total-R$ 30.000,00, TA114/2013-IATI-Valor total- R$ 7.500,00, TA-088/2013-IBIMIRIMValor total- R$ 7.500,00, TA-103/2013-IBIRAJUBA-RS75.00,00,
TA-032/2013-ITACURUBA-Valor total-R$ 7.500,00, TA-176/2013ITAPETIM-Valor total-R$ 7.500,00, TA-072/2013-JATAÚBA-Valor
totalR$ 7.500,00, TA-095/2013-JUCATI-Valor total- R$ 7.500,00,
TA-096/2013-JUPI-Valor total-R$ 7.500,00, TA-156/2013-LAGOA
DO CARRO-Valor total- R$ 7.500,00, TA-091/2013-LAGOA
DO ITAENGA-Valor total-R$ 7.500,00, TA-010/2013-LAGOA
DOS GATOS-RS 7.500,00, TA-045/2013- LAGOA GRANDEValor total- R$ 7.500,00,TA-086/2013-LAJEDO-Valor total- R$
7.500,00,TA067/2013-LIMOEIRO-Valor total- R$ 15.000,00,TA165/2013-MACAPARANA-Valor total- R$ 7.500,00, TA-073/2013MIRANDIBA-Valor total- R$ 7.500,00, TA-016/2013-MORENORS 7.5000,00, TA-183/2013-NAZARÉ DA MATA-Valor total- R$
7.500,00, TA-172/2013-OURICURIValor total- R$ 22.500,00, TA060/2013-PALMARES-Valor total- R$ 22.500,00, TA-075/2013PANELAS-Valor total- R$ 7.500,00, TA-182/2013-PEDRA-RS
7.500,00, 00, TA-159/2013- PETROLÂNDIA-RS 7.500,00,
TA-041/2013-POMBOS-Valor total- R$ 7.500,00, TA-019/2013QUIXABA- Valor total- R$ 7.500,00, -TA-007/2013-RECIFE
Valor total- R$ 67.500,00, TA018/2013-RIACHO DAS ALMASValor total- R$ 15.000,00, TA-118/2013-RIO FORMOSO-Valor
total- R$ 7.500,00, TA-124/2013-SALGADINHO-Valor total- R$
7.500,00, TA-102/2013- SALGUEIRO-Valor total- R$ 15.000,00,
TA-038/2013-SANHARÓ-Valor total- R$ 15.000,00, TA064/2013SANTA CRUZ-Valor total- R$ 7.500,00 ,TA-171/2013-SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDEValor total- R$ 7.500,00 ,TA-121/2013-SANTA
MARIA DA BOA VISTA-Valor total- R$ 7.500,00, TA-068/2013SANTA TEREZINHA-Valor total- R$ 7.500,00, TA-006/2013-SÃO
CAETANO-Valor total- R$ 15.000,00, TA-110/2013-SÃO JOAQUIM
DO MONTE-Valor total- R$ 7.500,00, TA122/2013-SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-Valor total- R$ 7.500,00, TA-005/2013-SÃO
LOURENÇO DA MATA-Valor total- R$ 22.500,00, TA-066/2013SÃO VICENTE FERRER-Valor total- R$ 7.500,00, TA-054/2013SERRA TALHADA -R$ 30.000,00, TA-070/2013-SERTÂNIA-R$
7.500,00, TA-163/2013-SOLIDÃO-Valor total- R$ 7.500,00,
TA-043/2013-SURUBIM-Valor totalR$ 7.500,00, TA-166/2013TABIRA-Valor total- R$ 15.000,00, TA-033/2013-TACAIMBÓValor total- R$ 7.500,00 ,TA-012/2013-TACARATU-Valor total- R$
7.500,00 ,TA-133/2013-TEREZINHAValor total- R$ 7.500,00, TA119/2013-TRACUNHAÉM-Valor total- R$ 7.500,00, TA-078/2013TRIUNFO-Valor total- R$ 7.500,00 ,TA-004/2013-TUPANATINGAValor total- R$ 7.500,00, TA153/2013-VENTUROSA-Valor total- R$
7.500,00, TA-008/2013-VERTENTES-RS 7.500,00, TA008/2013VICÊNCIA-Valor total- R$ 7.500,00, TA-021/2013-VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-RS 37.500,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2018.
MUNICÍPIO DE ABRE E LIMA. CNPJ/MF N°08.637.373/0001-80.
Objeto: Alteração da cláusula terceira do instrumento convenial,
para permitir Prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (sete)
meses, correspondente ao período de 01/05/2021 a 30/11/2021.
Data da assinatura: 30/04/2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
SJDH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
SJDH.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA:
01.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 3.778,45 ASSINATURA: 30.04.2021.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE; CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
Executiva de Ressocialização; OBJETO: prorrogação do
prazo de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão
Nº 004.2020.SERES.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente; VIGÊNCIA: 01.05.2021
a 27.07.2021; VALOR: R$ 154.948,24; ASSINATURA: 30.04.2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0691/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0132/2021 – OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS
I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$
282.272,00 | propostas: até 10/06/2021, às 09h00 – ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 10/06/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA:
10/06/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 25/05/2021. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

Ano XCVIII • NÀ 100 - 9
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0321.2021 – PE Nº. 0065.2021
– OBJ: : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL – EPI (LUVAS DESCARTÁVEIS NÃO ESTÉREIS),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp: ATUAL
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS
EIRELI EPP – Itens 1 e 4 - Total para os Itens R$ 1.914.743,0358
| Emp: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA
– Item 2 - Total para o Item R$ 14.242.262,20 | Emp: HEALTH
CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COS
– Itens 3, 5 e 6 - Total para os Itens R$ 3.015.213,7740 |Recife,
25/05/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo
de Administração e Finanças - SES/PE

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. CONCEDENTE:
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, CNPJ
Nº 08.693.255/0001-99; CONVENENTE: Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco – SEBRAE - PE,
CNPJ N° 09.829.524/0001-64; OBJETO: Execução de ações
estratégicas do Projeto de incentivo ao cultivo da bananicultura
do Vale do SIriji, com o objetivo de fomentar os empreendimentos
rurais, através de consultorias e capacitações em gestão e
comercialização específica para o agronegócio, focando em
agricultores da agricultura familiar, ligado diretamente ao cultivo
da banana nos Municípios de Machados, São Vicente Ferrér e
Macaparana; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da
data de assinatura. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil) a cargo
da Concedente e R$ 105.000,00 (cento e cinco mil) a cargo da
Convenente; Recife, 24/05/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO - Secretária
Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo.

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021. CONCEDENTE:
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, CNPJ
Nº 08.693.255/0001-99; CONVENENTE: Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco – SEBRAE - PE,
CNPJ N° 09.829.524/0001-64; OBJETO: Dar continuidade ao
ciclo de capacitações, consultorias e disseminação de tecnologias,
mobilizar, articular, profissionalizar e fortalecer o cooperativismo
dos produtores e produtoras locais na cadeia produtiva dos cafés
especiais do Município de Triunfo/PE; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses,
contados a partir da data de assinatura. VALOR: 117.000,00
(cento e dezessete mil reais), sendo R$ 35.100,00 (trinta e cinco
mil e cem reais) a cargo da Concedente, e R$ 81.900,00 (oitenta
e um mil e novecentos reais) a cargo da Convenente. Recife,
24/05/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ. ADRIANA CARMEM
QUEIROZ COSTA MELO - Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
2° TERMO ADITIVO AO CT Nº 001/2019. Contratada:
SUPER ESTÁGIOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.320.576/0001-52. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 01/05/2021 a 30/04/2022; b) a retificação da
Cláusula Primeira, item “b”, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
n° 001/2019, visando à correção dos valores e quantitativos
suprimidos pelo referido instrumento. VALOR TOTA ANUAL: R$
96.312,00. Recife, 29/04/2021. Alberes Haniery Patrício Lopes
– SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric
Montes Santos – SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO Contrato Nº 08/2018. Contratada:
EMPRESA COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA. inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.251.034/0001-51. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual no período de 12 doze meses
de 14/03/2021 a 13/03/2022. VALOR: 3.000,00 (três mil reais).
Recife, 09/03/2021. ALBERES HANUERY PATRÍCIO LOPES
- Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ. ERIC
MONTES SANTOS – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
– SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
6° T.A. ao CT nº 008/2017 CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses; a contar de 26/05/2021 até
25/05/2022. Data da assinatura: Olinda, 25/05/2021; Rodrigo
Cavalcanti Novaes - Secretário de Turismo e Lazer do Estado de
Pernambuco.

Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0045.2021 – DISPENSA Nº. 0021.2021 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para oferta
de 10 leitos de UTI tipo I, em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. Emp: INSTITUTO VALE
DO CAPIBARIBE DE INOVACOES EM EDUCACAO E SAUDEHOSPITAL DO VALE - Total para o item R$ 2.646.000,00. Recife,
25/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021. INEXIGIBILIDADE Nº
001/2021
Espécie: Termo de Contrato n. 002/2021. Objeto: Contratação
de Empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados
para Assessoria, Consultoria e Orientação nas Áreas de
Planejamento Orçamentário, Contábil, Financeiro e de Gestão
Fiscal, necessários ao atendimento das Normas Técnicas de
Contabilidade aplicadas ao Setor Público, de acordo o controle