DOEPE 26/05/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 100
interno, com geração de dados ao Portal de Transparência,
que permita atender as demandas da Câmara Municipal de
Glória do Goitá/PE. Contratante: Câmara Municipal de Glória do
Goitá.Contratada: M. M. ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ
Nº 09.102.587/0001-14. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93
e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Preço: Valor total estimado de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e
duzentos reais). Data da Assinatura: 03/05/2021. Assinam: Valdeir
Félix de Andrade, pelo Contratante, e a Sra. Maria Madalena de
Oliveira, pela Contratada.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS 2014 - MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE.
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ foi encerrado o trâmite do
PROCESSO TCE-PE Nº 15100011-6, da Prestação de Contas do
Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do SR. BRUNO
COUTINHO MARTINIANO LINS, com a realização do julgamento
pelo Plenário, ocorrido na 3ª sessão ordinária, do 2º período
legislativo de 2021, em 18 de maio de 2021. O RESULTADO
DO JULGAMENTO FOI PELA REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, por 14
(quatorze) votos, dos 15 (quinze) membros que compõem o Poder
Legislativo de Gravatá, considerando a ausência na sessão de
um vereador. A sessão foi realizada em ambiente virtual, através
do programa ZOOM, devido ao estado de calamidade pública,
ocasionado pela pandemia do COVID-19. O link para acesso
estará disponibilizado no site oficial no endereço eletrônico: http://
www.camaramunicipaldegravata.pe.gov.br/blog/, para consulta. O
processo está disponível para consulta na Secretaria da Câmara
Municipal, durante 60 dias. Leonardo José da Silva – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 027/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 029/2018. CPL.
Aquisição de equipamentos de odontológicos, com a finalidade
de atender a Rede Municipal de Saúde Ipojuca. CONTRATADO:
DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 05.375.249/0001-03 VALOR: R$
63.800,00 Ipojuca, 22/07/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 009/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 026/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: HELAT CARE & DUBEBE
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E
PERFUMARIA EIRELIOS CNPJ 18.252.904/0001-70 VALOR:
R$ 678.450,0080 Ipojuca, 08/12/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS–Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 21, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 25.05.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/PMI-SEFIN/2021 PROCESSO
Nº 002308/2021, LEIA-SE: CONTRATO Nº 027/PMI-SEFIN/2021.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
25/05/2021. AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO – Secretária
Municipal de Finanças(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/PMISMAD/2021. PROCESSO Nº 013/2021. CPL. Serviço. Aquisição
de licença de uso de software “Banco de Preços” em arquitetura
web com disponibilização acesso a banco de dados específico
com informações atualizadas de preços praticados no mercado,
valores de referência e atas registros de preços para servir de
subsídio as contratações e aquisições a serem realizadas pela
Prefeitura do Ipojuca. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 07.797.967/000197 VALOR: R$ 17.600,00 Ipojuca, 16/04/2021. ALEXANDRE
CARDOSO FILHO– Secretário Municipal de Administração(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 001/AD-IPOJUCA/2021 – PROCESSO Nº:
001/2021. CPL. Locação do imóvel situado na Rodovia PE
60 KM 18, s/nº salas 04, 05, 06, 09 e galpão, Centro Ipojuca/
PE, para funcionamento da Agência de Desenvolvimento
Econômico. CONTRATADO: THEODOMIRO JOSÉ CAMARGO
DA SILVA JÚNIOR CPF 398.504.804-59 VALOR: R$ 112.800,00.
Ipojuca, 07/05/2021. KU E HUN (TONY) – Diretor Presidente (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 021/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 033/2018. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 23 de
agosto de 2020 e termo final em 22 de agosto de 2021, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
J&J CARGAS E TRANSPORTE LTDA CNPJ 09.561.399/0001-54
Ipojuca, 21/08/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇAGestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 091/FMS/2016 – PROCESSO
Nº 9189/2016. CPL. A prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 05 de julho de 2020 e termo final em
04 de julho de 2021, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
contratado, no valor de R$ 40.500,00.CONTRATADO: MÁRCIO
DOS SANTOS PAULA CPF 171.070.596-53 Ipojuca, 03/07/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA- Gestor do Fundo
Municipal de Saúde(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 001/FMS/2019 –
PROCESSO Nº 288879/2018. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 09 de
janeiro de 2021 e termo final em 08 de janeiro de 2022, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
MARIA IZABEL SANTOS DE LIRA CPF 577.787.524-68 Ipojuca,
28/08/2021. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA- Gestor do
Fundo Municipal de Saúde(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 353/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 308/2014. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de
setembro de 2020 e termo final em 31 de agosto de 2021, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ÉRICA MARIA FERRAZ BRUNO CPF 007.533.774-62 Ipojuca,
08/01/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS- Gestora
do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/FMS/2021. Aquisição do medicamento
DENOSUMABE 60mg, conforme decisão judicial, datada de 14 de
janeiro de 2019, oriundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
nº 0002054-94.2018.8.17.2730, em favor do Sr. José Ferreira dos
Santos, determina a esta Secretaria de Saúde o fornecimento
em uso contínuo. VALOR: R$ 22.602,24. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 26/05/2021 às 08h00min até o
dia 11/06/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/06/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 11/06/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 873044 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 25/05/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia civil relativos à
execução de Reforma e ampliação no centro de Educação
Infantil Saberes e na Escola Municipal Ilha do Pontal, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Nenhuma empresa compareceu à Sessão de Abertura,
pois a mesma foi transmitida através do “Google Meet”. Após
análise da Proposta de Preço, verificou-se a classificação das
empresas habilitadas participantes, tendo como vencedoras a
Licitante: JN CONSTRUTORA para o LOTE I e CONSTRUTORA
JV ENGENHARIA EIRELI para o LOTE II, por apresentarem
os menores valores global por lote. Diante da ausência dos
participantes na Sessão, fica resguardado o prazo recursal dessa
fase, conforme Art. 109, I “b” da Lei 8.666/93. Caso não haja
interposição de recurso, o mesmo será adjudicado e homologado
às empresas vencedoras. Lagoa Grande/PE, 25 de maio de 2021.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA - Presidente
da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE QUIXABA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210521PE00010. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00010/2021. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
contratação de empresa para formação de registro de preços e
possível compra de produtos médicos hospitalares, materiais de
informática, móveis e materiais permanentes destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$454.749,63. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de junho de 2021. Início
da fase de lances: 10:10 horas do dia 08 de junho de 2021. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico
da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854–8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 26/05/2021.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Processo
Nº: 020/2021. CPL. Concorrência Pública Nº 001/2021
Adiamento Sine Die
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
02/2021, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o princípio da auto tutela. CONSIDERANDO solicitação de
adiamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
para alterações no planilha do Projeto Básico e edital da
concorrência epigrafada através do Memorando nº 149/2021.
RESOLVE: Torna público para conhecimento dos interessados,
o ADIAMENTO SINE DIE da abertura de Licitação prevista para
01/06/2021 às 10h, Sala de Reunião da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Departamento
de Licitação, localizada à Avenida Dr. Belmino Correia, Nº 3038,
1º Andar – Timbi – Camaragibe-PE – CEP:54768-000, referente
ao Processo Nº: 020/2021. CPL. Concorrência Pública Nº
Recife, 26 de maio de 2021
001/2021. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE. conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e
anexos deste Edital. adiamos o certame sem previsão de nova
data para abertura da sessão. Informações Gerais: No mesmo
endereço da Sessão Pública, e/ou através do site da prefeitura
http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/
licitacoes ou através do Fone: (081) 2129-9532, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected] . Camaragibe –
PE, 24 de Maio de 2021.
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicações Particulares
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
Linceça d Operação
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e Portuário
de Suape – Ipojuca/PE, torna público que solicitou à CPRH –
Agencia Estadual de Meio Ambiente - a renovação da Licença
de Operação (LO) nº 05.17.08.002927-7, válida até 29/08/2021,
referente à operação da faixa de dutos que interliga a refinaria
RNEST ao Porto de Suape, incluindo PGL-02, PGL-3A, PGL-3B,
tanques de SLOP e SCRAPER-2.
LUIZ FELIPE MENEZES PEIXOTO
GERENTE DO TERMINAL DE SUAPE
CONVIDA SUAPE S.A. - CNPJ Nº 11.002.356/0001-80
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em Milhares de Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EDITAL DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Petrolândia – Pernambuco designada pela Portaria no 265/2021
de 01 de março de 2021, comunica aos interessados que a
licitação referente à Pregão Eletrônico nº 017/2021, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Pernambuco do dia 15
de maio de 2021, Ano XCVIII - nº 93-31. Objetivando registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle
de aquisição de combustíveis (álcool hidratado comum, gasolina
comum, diesel s-10), em rede de postos credenciados em todo
território nacional, por meio da implantação de sistema (software)
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou
microprocessado, com execução indireta e mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender à frota de veículos da
Prefeitura de Petrolândia, está SUSPENSA a presente licitação
“sine die” em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após
serem realizadas as referidas alterações, o Edital será republicado
com uma nova data para abertura do certame. Informações
pelo email: [email protected] ou pelo site www.
licitapetrolandia.com.br. Petrolândia-PE, 25 de maio de 2021.
Emilly Roberta Batista Carvalho - Presidente da CPL/PMP-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EDITAL DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Petrolândia – Pernambuco designada pela Portaria no 265/2021 de
01 de março de 2021, comunica aos interessados que a licitação
referente à Pregão Eletrônico nº 009/2021, devidamente publicado
no Diário Oficial do Estado do Pernambuco, no dia 12 de maio
de 2021, Ano XCVIII – Nº 90-13. Objetivando a contratação de
serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, alinhamento
e balanceamento, torno e solda para os veículos e máquinas
pertencentes a frota municipal, está SUSPENSA em virtude da
necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as
referidas alterações, o Edital será republicado com uma nova
data para abertura do certame. Informações pelo email: licitacao.
[email protected] ou pelo site www.licitapetrolandia.com.
br. Petrolândia-PE, 25 de maio de 2021. Emilly Roberta Batista
Carvalho - Presidente da CPL/PMP-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 001/2021. Processo
nº 005/2021. CPL. Outros. Celebração de Contrato de Programa
através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Fundamentação legal: art. 2º, § 1º, III, Lei nº 11.107/05, art.
24, XXVI, Lei nº 8.666/93. Contratado: Consórcio Público
Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE.
CNPJ: 15.091.751/0001-38. Valor Mensal: R$ 184.235,00.
Vertentes, 24/05/2021. Romero Leal Ferreira. Prefeito (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 007/2021-FMS - Processo Licitatório nº
007/2021-FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e material
médico-hospitalar, com entrega parcelada, em atendimento
às necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de
Jurema-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.012.556,77. Início do
acolhimento das propostas: 28/05/2021, às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 10/06/2021 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 10/06/2021 às 10:30h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 874302 ou através do E-mail:
[email protected]. Lidiane Correia de Campos Salvino
- Secretária de Saúde.
Ativo
Nota Controladora
explic. 31/12/20 31/12/19
Circulante
Caixa e equiv. de caixa
Impostos a recuperar
Não circulante
Realizável a
longo prazo
Estoque
Outros créditos
Recursos para futuro
aumento de capital
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
4
13
13
14
14
6
5
29.267
22.662
29.254
23.855
18
1.898
53.827
1.509
54.618
7
26.925
2
26.927
29.861
2
29.863
80.767
84.495
Passivo e
Consolidado
Notas
Controladora
31/12/20 31/12/19 patrim. líquido
explic. 31/12/20 31/12/19
Circulante
38
33 Fornecedores
8
127
138
59
89 Obrig.sociais e trabal.
9
148
152
97
122 Obrigações tributárias 10
Parcelamentos
11
61
65
336
355
Não circulante
72.211 72.199 Parcelamentos
11
56
107
22.662 23.864
56
107
Patrimônio líquido
13
- Capital social
14.732
14.732
94.873 96.063 Reserva de Capital
93.134
93.134
Prejuízos acumulados
(27.491) (23.833)
- Patrimônio líquido atrib.
1
2 aos controladores
80.375
84.033
2
2 Participação dos acionistas
3
4 não controladores
80.375
84.033
94.973 96.189 Total do pas. e patrim. líq. 80.767
84.495
Consolidado
31/12/20 31/12/19
448
182
4.549
118
5.297
238
198
1.204
218
1.858
98
98
120
120
14.732 14.732
93.134 93.134
(27.491) (23.833)
80.375
84.033
9.203
89.578
94.973
10.178
94.211
96.189
As notas explicativas da Administração são parte integrante das As notas explicativas da Administração são parte integrante das
demonstrações contábeis individuais e consolidadas
demonstrações contábeis individuais e consolidadas
Demonstrações do resultado individuais e consolidadas
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Nota
explic. 31/12/20 31/12/19 31/12/20 31/12/19
Despesas gerais
e administrativas
14
(696)
(757) (3.253) (1.768)
Result. operacional
(696)
(757) (3.253) (1.768)
Receitas financeiras
9
1
(26) (1.387)
(51)
Despesas financeiras
(26)
Resultado financ.
líquido
15
(26)
(26) (1.378)
(50)
Resultado da equiv.
patrimonial
7 (2.936)
(773)
Resultado antes do
IR e da Contrib. Social
(3.658) (1.556) (4.631) (1.818)
(2)
IR e Contribuição Social
Prejuízo do exercício
(3.658) (1.556) (4.633) (1.818)
Atribuível a:
Particip. de ñ controladores
(975)
(262)
- (3.658) (1.556)
Acionistas da Companhia
Prejuízo do exercício
(3.658) (1.556) (4.633) (1.818)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das
demonstrações contábeis individuais e consolidadas
DIRETORIA
Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux
Diretor Presidente
Arménio Cavalcanti Ferreira
Diretor
CONTADOR
Marconi Luiz Barros de Souza
CRC 7765-O/5 PE
O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras completas, juntamente com o relatório dos Auditores Independentes, sem
ressalvas, estão à disposição na sede da Companhia e no site convidabr.com.