DOEPE 27/05/2021 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVIII • NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de maio de 2021
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
861.267
Recursos para Formação de Reserva
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Até o Bimestre (b)
Receita Correntes
2.937
960
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII )
2.937
960
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS
( c)
Despesas Correntes (XIII)
Até
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
17.934
14.649
4.385
4.341
-
Pessoal e Encargos Sociais
12.785
10.933
3.391
3.354
-
Demais Despesas Correntes
5.149
3.715
995
987
-
10
17.944
10
14.659
4.385
4.341
-
(15.007)
(13.699)
(3.425)
(3.381)
-
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XVI) = (XII - XV)2
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
-
-
Demais Receitas Previdenciárias
-
-
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
-
4.158
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
4.157
Pensões
-
43.831
13.740
13.740
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Até
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
4.157
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
-
47.989
17.897
17.897
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-
(47.989)
(17.897)
(17.897)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
-
-
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Até o Bimestre
126.618
43.757
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
87.512
46.798
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
21.939
13.681
Outras contribuições
609.031
30.087
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
845.099
134.322
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Inatividade
Pensões
Outras Despesas
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX –XXI)2
Até
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
1.778.118
893.135
455.178
455.178
-
983.859
494.185
131.944
131.019
-
397
199
199
199
-
2.762.374
1.387.520
587.322
586.397
(1.917.275)
(1.253.197)
(452.999)
(452.074)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 27 de Maio de 2021.
NOTAS:
1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2. O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE