DOEPE 27/05/2021 - Pág. 51 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021
1(4.500,00), 2(4.500,00); Total R$135.000,00. PROC.152/2021–
DISPENSA42/2021- RECONHEÇO e RATIFICO, art. 24 inc. VIII
Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE RADIOFÁRMACOS,
Empresa COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR –
CNEN, CNPJ 00402552000550, Total R$ 602.930,97. Recife,
26/05/21. Ricardo Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0026.2021.CPL.REIT.PE.0014.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de camas hospitalares e monitores de
parâmetros com recurso do Convênio 900680/2020 para suprir
as necessidades do PROCAPE/UPE. Valor: R$ 449.936,6669.
Início do recebimento das propostas: 27/05/2021 às 00h. Data
da Disputa: 09/06/2021 às 09h30min. O edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella C. D. G. Braga. Pregoeira.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Processo Nº: 0015.2021.CPL.REIT.PE.0012.FESP-UPE. CPL.
Compra. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação para
aquisição de foco cirúrgico e ecocardiógrafo para atender
as necessidades do PROCAPE, com recursos do Convênio
906573/2020. Valor: R$ 295.251,7867. Início do recebimento
das propostas: 27/05/2021 às 00h. Data da Disputa: 09/06/2021
às 14h00min. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella C. D. G. Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
SECOP / GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresas especializadas em prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de
informação já existentes, Treinamento, Repasse Tecnológico e
Operação Assistida, nas plataformas JAVA, .NET, MAKERALL,
PHP, SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre Aplicações – SOA,
Tecnologia baseada em JAVASCRIPT, PYTHON e RUBY utilizando
a técnica de Análise de Pontos de Função (PF) em regime de
fábrica de software e contratação de empresa para prestação
de serviços de Contagem de Pontos de Função em sistemas e
aplicativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 80.045.785,9742
(Oitenta milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e noventa e sete centavos. Propostas até 14/06/2021,
às 13:45h; Início da Disputa: 14/06/2021, às 14:00h (Horários de
Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko,
Pregoeiro da CCPLE VII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº Nº 0100.2020.CCPLE- XII.PE.0078.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0078/2020; Objeto Nat.: Serviços de
Informática; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Tecnologia da Informação,
abrangendo as atividades de sustentação, gestão de projetos,
monitoramento continuo, desenvolvimento, suporte técnico local,
treinamento, operação assistida e repasse tecnológico do Sistema
de Gestão Integrada do Estado de Pernambuco - PE-Integrado;
Contrato n.º 020/2021; Contratada: BASIS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO S.A.; CNPJ nº: 11.777.162/0001-57; Valor
Contratado: R$12.698.036,40; Prazo: 30 meses. Recife, 25 de
maio de 2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HIGIENE PESSOAL; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 25/05/2021. Empresa: VALOR SUPRIMENTOS –
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI; CNPJ n°
70.066.840/0001-32. Valor da Ata: R$ 587.500,00.
Ata de Registro de Preços nº 013/2021-Objeto: Registro
de preço para aquisição eventual de até 500 (quinhentos)
ROLOS DE LONA PLÁSTICA; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 24/05/2021. Empresa: EXEMPLO
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL EIRELI;
CNPJ n° 22.196.813/0001-31. Valor da Ata: R$ 341.985,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD. CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.CAMIL.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Casa Militar. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. VIGÊNCIA: 20.05.2021
a 16.09.2021.VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURA: 20.05.2021.
Recife, 26 de maio de 2021. Cel PM - Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
ADESÃO Nº005/2021-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº 002/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO
BRASILEIRO - 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratada:
ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
05.520.402/0002-11. Objeto: Serviço de recarga satelital. Valor
Total: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Recife/PE, 26 de
maio de 2021. José Flávio Morais de Santana - Cel PM. Secretário
Executivo de Segurança Institucional.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência com cláusula resolutiva. Contratada: Adserv
Empreendimentos e Serviços de Mão de Obra Eireli. CNPJ
08.362.490/0001-88. Vigência: 23/05/21 a 22/05/22 ou até a
disponibilização dos motoristas decorrente da adesão à ARP
007.2020.SAD. Recife, 23/05/2021.
Contrato 003/2021. Adesão ARPC 007.2020.SAD. Objeto:
prestação de serviços de motoristas, mediante a
disponibilização de profissionais habilitados nas categorias
“B”, “C” e “D”. Contratada: Edserv Locações e Serviços
Ambientais Eireli – ME. CNPJ 09.282.163/0001-89. Valor
total: R$ 215.570,88. Vigência: 27/05/21 até 26/05/22. Recife,
25/05/2021.
Convênio 001/2021. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI e a Autarquia Educacional do Vale do São
Francisco/Faculdade de Petrolina. Objeto: Estruturação de
laboratório e aquisição de equipamentos de informática para
implantação do curso de medicina da FACAPE. Valor total:
299.931,83, empenho 2021NE001069 de 17/05/21. Vigência: 06
meses, a contar da sua assinatura. Assinatura: 25/05/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2019-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 correção para fazer constar no 1º Termo Aditivo o valor total
da contratação como sendo R$ 259.999,00; 1.2 prorrogação do
prazo de vigência do contrato mater, de 14/08/2021 a 13/08/2022;
VALOR TOTAL: R$ R$ 259.999,00 CONTRATADA: CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO
LTDA
EMPENHO:Nº2021NE000546
de
18/05/2021. Recife-PE, 26MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

53/2013-ITAMBÉ/valor-R$7.500,00,TA-104/2013-ITAPISSUMA/
valor-R$7.500,00,TA1/2013-JABOATÃO DOS GUARARAPES/
valor-R$90.000,00,TA-160/2013-MACHADOS/valor-R$ 7.500,00,
TA-131/2013MARAIAL/valor-R$7.500,00,TA-31/2013MOREILÂNDIA/valor-R$7.500,00,TA-57/2013- PARNAMIRIM /
valor-R$ 7.500,00, TA- 146/2013-PASSIRA/valor-R$7.500,00,
TA-158/2013PAUDALHO/valor-R$7.500,00,TA-80/2013PETROLINA/valor-R$52.500,00,TA-108/2013- PRIMAVERA /valorR$7.500,00,TA-63/2013-QUIPAPÁ /valor-R$7.500,00,TA-36/2013
-SAIRÉ/valor-R$ 15.000,00, TA138 /2013 – SANTAFILOMENA /
valor-R$ 7.500,00, TA-109/2013-SÃO BENEDITO DO SUL/valor-R$
7.500,00, TA-24/2013-SÃO JOÃO/valor-R$ 7.500,00,TA-77/2013SÃOJOSÉDOBELMONTE/valorR$7.500,00,TA-181/2013SIRINHAÉM
/valor-R$7.500,00,
TA-50/2013-TAMANDARÉ/
valorR$7.500,00,TA-28/2013-TERRA NOVA/valor-R$7.500,00,TA143/2013-TIMBAÚBA
/
valor-R$.500,00,TA128/2013TORITAMA/valor-R$7.500,00,TA-84/2013- TRINDADE /valorR$7.500,00,TA-92/2013- TUPARETAMA/valor-R$ 7.500,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019:
SEDUH/CONTRATADA:
SUPER
ESTÁGIOS
LTDA.
CNPJ: 11.320.576/0001-52. Inteiro teor disponível em
h t t p : / / w w w. p o r t a i s . p e . g o v. b r / c / j o u r n a l / v i e w _ a r t i c l e _
content?groupid=12855&articleid=57985595&version=1.0

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0004.2021.CL.II- PRO.PE.0004.PROFISCO
Objeto: Aquisição de 2 (duas) unidades de SERVIDOR, licenças
Windows Server e a Contratação de Serviço de Instalação,
Implantação e Repasse Tecnológico, conforme descritos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do LOTE:
R$ 278.424,87 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Recebimento das
propostas: até 10/06/2021, às 08h30. Início disputa: 10/06/2021 às
9h (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Eraldo Ramos
– Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 027/21 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 033/19 2ºTA-BANCO BRADESCO S.A. CNPJ:
60.746.948/0001-12.Vigência:01/07/2020 a 30/06/2022. C-SAFI
020/20 1ºTA-DORCAM EIRELI-ME. CNPJ: 19.946.727/0001-94.
Prorrogação. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. C-PROFISCO
017/21-DM COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.949.604/0001-93.
Serviços na Área Editorial abrangendo a Produção de Um Livro,
Vídeos e Jornal, dos 130 Anos Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco.Vigência:25/05/2021 a 24/05/2022. ERRATA:
No extrato de Contratos/convênios, C-SAFI Nº 026/21, publicado
em 25/05/2021, Contratada: SUPRISERVI COMÉRCIO REP E
SER. LTDA.CNPJ:12.707.105/0001-64.Onde se lê: Vigência:
25/05/2021 a 24/11/202,leia-se: 20/05/2021 a 19/11/2021.Recife,
26 de maio de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 005/2020 – E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ(MF) nº 24.708.262/000173 ; OBJETO: RERRATIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO n° 005/2020 , PARA MODIFICAÇÃO
DA CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
ASSINADO EM 16/03/2021. Sexto Termo Aditivo ao Contrato
nº 011/2017– DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA CNPJ nº 11.836.848/0001-71; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência, vigência: 29/05/2021 a 31/05/2022.
Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento n° 003/2019 –
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA CNPJ/
MF n° 10.569.438/0001-49; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência, vigência: 25/05/2021 a 24/05/2022. Primeiro Termo
Aditivo do Termo de Fomento n°002/2019 – OBRA DE DEFESA
DA INFÂNCIA POBRE – ODIP CNPJ/MF n° 10.313.674/0001-08;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, vigência: 14/05/2021
a 13/05/2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de reforma
predial do terminal de passageiros e sinalização vertical de
segurança do aeródromo de Garanhuns – SNGN, Pernambuco.
HABILITADOS: 1) NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA EPP; 2) ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. INABILITADO: 1) J. DE ANDRADE SILVA JÚNIOR, pelo
descumprimento do subitem 7.4.3 do edital. DOCUMENTOS
REJEITADOS: 1) DIOGENES DIONISIO DO NASCIMENTO
LIMA, por descumprir item 6.1 do edital, com inclusão da proposta
de preços junto aos documentos de habilitação – Fundamento
legal: Art. 3º §3º da Lei Federal 8.666/93. Análise técnica e ata
de julgamento constantes nos autos do processo e no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços e prosseguimento do certame para o dia 07.06.2021 às
10:00h, caso não haja recurso administrativo, sujeito a antecipação
na eventual apresentação de renúncia ao recurso. Referida
sessão ocorrerá na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE com transmissão remota através do link
informado no Painel de Licitações. Recife, 26.05.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I – SIRH.

AVISO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PARA
COTAÇÃO DE PREÇOS
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA SUPORTE À
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DELICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0038.2021.CCPLE-III.PE.0034.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de táxi,
conforme exigências, quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência, visando atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Anexo
I do edital. Valor máximo estimado: R$ 667.379,65 (seiscentos e
sessenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta
e cinco centavos). Entrega das propostas: até 09/06/2021, às
09:00h. Início disputa: 09/06/2021, às 09:15h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/ habilitação previamente
digitalizados. Wagner Lima. Pregoeiro III.

OBJETO: Este chamamento público visa à apresentação de
cotações de preços para a formação de registro de preços para a
aquisição de solução tecnológica para suporte à transformação
digital de serviços públicos, baseada em gerenciamento de
processos e gestão de documentos, de desenvolvimento
low-code de aplicações e transformação digital de serviços
públicos, e de frontend para construção de interfaces digitais,
a fim de atender aos órgãos e entidades do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, incluindo também fornecimento de
serviços especializados em tecnologia da informação e serviços de
capacitação. O TR e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br (Comissão SAD.CCPLE VII) e no site www.
sad.pe.gov.br. As cotações deverão ser apresentadas de acordo
com o modelo contido no anexo IX (modelo de proposta comercial)
do TR até o dia 03/06/2021, às 17h (hora de Brasília), por email:
[email protected]. Bruno Souza, Membro GEGOC.

CASA MILITAR
Extrato de Atas de Registro de Preços/ Termo de Adesão
Ata de Registro de Preços nº 011/2021-Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual de até 15.000 (quinze mil) KIT’S DE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO
2021 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme
PORTARIA SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no
BIS de 017/2021, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o
cofinanciamento o serviços do PAIF/CRAS para o exercício
de 2021, para a transferência automática e regular de recursos
financeiros do Fundo a fundo, relacionados a 45 municípios
a seguir: TA-137/2013-ABREU E LIMA/valor-R$7.500,00,
TA-125/2013
ALIANÇA/valorR$15.000,00,
TA-56/2013BARRA DE GUABIRABA /valor-R$7.500,00, TA-164/2013BOM JARDIM/valor-R$ 7.500,00, TA-144/2013 -BREJÃO/
valor-R$7.500,00,TA-184/2013-BREJO DA MADRE DE DEUS/
valorR$22.500,00,TA-112/2013-CALÇADO/valor-R$7.500,00,
TA-115/2013CAMUTANGA/ValorR$7.500,00,TA-123/2013CANHOTINHO/valor-R$7.500,00, TA-65/2013 - CAPOEIRAS/
valorR$7.500,00,TA-145/2013-CARNAÍBA/valor-R$7.500,00,TA116/2013-CARNAUBEIRA
DA
PENHA/valorR$7.500,00,A3 4 / 2 0 1 3 - C O N D A D O / v a l o r - R $ 7 . 5 0 0 , 0 0 , TA - 1 3 9 / 2 0 1 3 CORRENTES
/valor-R$15.000,00,
TA169/2013-CUSTÓDIA/
valor-R$15.000,00,TA-170/2013-FREI MIGUELINHO / valorR$7.500,00,
TA136/2013-GAMELEIRA/valor-R$7.500,00,
TA-134/2013-IGARASSU/valor-R$15.000,00,TA-79/2013IGUARACY/valor-R$7.500,00,tA-87/2013-INGAZEIRA
/valorR$7.500,00,TA-141/2013-IPOJUCA/valor-R$
22.500,00,
TA-

Contrato nº 012/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ESSE – Engenharia,
Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/000109. Objeto: Execução de restauração do pavimento do sistema de
pistas (Pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves)
e sinalização horizontal da área de movimento do Aeródromo de
Garanhuns/PE. Vigência contratual 180 (cento e oitenta) dias a
contar da sua assinatura. Valor contratual R$ 2.579.999,90 (dois
milhões quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos). Assinatura 10/05/2021. Recife, 26
de maio de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 015/2020 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio TPF-INTERTECHNE. CNPJ Nº
37.084.873/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 06 (seis) meses expirando a vigência em
06/11/2021, e a prorrogação do prazo de execução por mais 06
(seis) meses no período de 09/04/2021 a 09/10/2021. Assinatura
18/04/2021. Recife, 26/05/2021.

Ano XCVIII • NÀ 101 - 51
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº
03.997.641/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 03 (três) meses até o dia 16/07/2021 e a
prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses
expirando em 17/09/2021. Em razão das modificações o valor
total do contrato passa a ser de R$ 4.462.664,51 (quatro milhões
quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos), percentual de acréscimo
acumulado 22,94% (vinte e dois virgula noventa e quatro por
cento). Valor referente a inserção de novo item de serviços
corresponde a R$ 9.817,48 (nove mil oitocentos e dezessete reais
e quarenta e oito centavos). Representando 0,28% (zero virgula
vinte e oito por cento) do valor original contratado. Assinatura
20/05/2021. Recife, 26 de maio de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para restauração do pavimento e sinalização
horizontal da área de movimento (pista de pouso e decolagem,
taxiway e pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional/
patrimonial e de placas de segurança e construção da faixa
circular do indicador de direção de vento (biruta) do aeródromo de
Araripina - SNAB. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º)
ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - R$ 2.886.000,00. DESCLASSIFICADO: não houve.
Recife, 26.05.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.001.CC.01.2020.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 001.CC.01/2020 – Concorrência
nº 01/2020, ADJUDICANDO o objeto do PL.001.CC.01.2020
à empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E
CONTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 08.117.778/0001-97, com o
valor global de R$ 7.441.675,80 (sete milhões, quatrocentos e
quarenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta
centavos). Recife/PE, 27 de maio de 2021.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 010/2019 - PARTES: SERES x INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA EIRELI - INET CLÁUSULA PRIMEIRA - LOCAL DO TRABALHO (CURSOS):
Fica acrescentado na Cláusula Terceira do convênio original
que as atividades do INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA EIRELI-INET, será estendida a Penitenciária
Feminina de Abreu e Lima-CPFAL, Centro de Observação
Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna-COTEL, ambos
localizados no bairro de Caetés, Abreu e Lima-PE, Penitenciária
Agro Industrial São João-PAISJ, localizada em Itamaracá-PE,
e nos Presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros-PJALLB e
ASP Marcelo Francisco de Araújo-PAMFA, localizados no bairro
do Sancho, Recife-PE. Recife, 12 de abril de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º Termo Aditivo Contrato Secmulher nº 012/2017. CONTRATADA:
Milena Moura de Medeiros Trigueiro. CPF: 027.380.18483. Contrato por Tempo Determinado. Portaria Conjunta SAD/
SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 06/06/2021 a 05/06/2023.
Recife, 25/05/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha Secretária da Mulher.
3º Termo Aditivo Contrato Secmulher nº 005/2015. CONTRATADA:
Liana Simões da Mota Ferreira - CPF: 181.016.744-20. Contrato
Por Tempo Determinado, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº
19/2013. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Recife, 25/05/2021.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0045.2021 – DISPENSA Nº. 0020.2021 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para oferta de 10 leitos de
UTI tipo I, e 17 leitos de enfermaria tipo II, em todas as faixas
etárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do COVID-19. Emp:
HOSPITAL TRICENTENÁRIO - Total para o item R$ 3.625.200,00.
Recife, 26/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0007.2021 – PE Nº. 0005.2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA, PARA
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER
A PRODUÇÃO NO SETOR DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE
SERVIÇOS ESSENCIAIS (STSE), PERTENCENTE À GERÊNCIA
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM BROMATOLOGIA,
TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E PRODUTOS – GVLBTMP
DO LACEN PE. | Emp: D-OXXI NORDESTE LTDA – Itens 1, 2
e 13 - Total para os Itens R$ 181.619,08 | Emp: MT COMERCIAL
MEDICA LTDA – Itens 4, 14, 17 e 18 - Total para os Itens R$
30.454,920 | Emp: VISION MEDICA EIRELI – Itens 7 e 8 - Total
para os Itens R$ 16.000,00 | Recife, 26/05/2021. Vilma Albino
Macario Lima – CPLC VIII.