DOEPE 28/05/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 27/05/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

SEI

NOME

MÊSES

INÍCIO

DECÊNIO

UNIDADE

818-4

0040400071.000493/2021-71

MARIA SALETE DE
ARAÚJO

01

01/05/20210
à 30/05/2021

2º

HEMOCENTRO
RECIFE

818-4

0040400071.000493/2021-71

MARIA SALETE DE
ARAÚJO

03

31/05/2021 à
28/08/2021

1º

HEMOCENTRO
RECIFE

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
6º Aditivo ao Contrato 12/2016. Alteração no prazo do
contrato de assistência à saúde. CONTRATADA: UNIMED
RECIFE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ
11.214.624/0001-28. prorrogação da vigência, por mais 03 meses,
de 1º de junho a 1º de setembro de 2021. Com Cláusula de
morte súbita. 5º Aditivo ao Contrato 31/2017. Alteração no prazo
do contrato de locação de veículos. CONTRATADO: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ 06.997.469/000123. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, de
11.07. 2021 a 11.07.2022.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o Processo PE
INTEGRADO – 0003.2021.CCD.DL.0001.CPRH, com base
no Parecer CPL nº 01/21 – Dispensa de Licitação, com
fundamento no Inciso V do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, em favor de EUTRÓPIO PEREIRA BEZERRA, CNPJ
34.166.214/0001-54, visando a contratação de serviço técnico de
conservação preventiva e armazenagem de aproximadamente
10.000 (dez mil) títulos do acervo bibliográfico pertencente a
Biblioteca Vasconcelos Sobrinho da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Recife, 26/05/2021. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência Nº 001/2016Processo Nº 001/2016- CPLSMG; Contratada: EMPRESA
DE PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO
LTDA - CNPJ/MF Nº 03.568.752/0001-41; 4º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 012/2016; Objeto: Prorrogar a suspensão do contrato
por 12 (doze) meses compreendendo o período de 30/03/2021
a 29/09/2021 e também a alteração da razão social da empresa
para EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E
DE MERCADO LTDA; Data da assinatura: 27 de março de 2021.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 162/2021
CSL - Publicada em 26/05/2021. Onde se lê: Abertura: 02/06/2021
às 10:00h. Disputa: 02/06/2021 às 14:00h. Edital disponível
26/05/2021. Leia-se: Abertura: 04/06/2021 às 10:00h. Disputa:
04/06/2021 às 14:00h. Edital disponível 28/05/2021. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 168/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9392/2021 - AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA
POÇOS. Abertura: 10/06/2021 às 10:00h. Disputa: 10/06/2021
às 14:00h. Edital disponível 31/05/2021. LICITAÇÃO.COMPESA
172/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9437/2021 - AQUISIÇÃO DE
DISJUNTOR - ETE CABANGA. Abertura: 09/06/2021 às 10:00h.
Disputa: 09/06/2021 às 14:00h. Edital disponível 31/05/2021.
Paulo Roberto Pinheiro dos Santos - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 174/2021 CEL PROCESSO Nº 9438/2021
– AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE PARA ETE CABANGA.
Abertura: 09/06/2021 às 10:00h. Disputa: 09/06/2021 às 14:00h.
Edital disponível 28/05/2021. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 175/2021 CPL
PROCESSO Nº 9439/2021 – CONCLUSÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 1A. Abertura: 22/06/2021 às 10:00h. Disputa: 22/06/2021 às 15:00h. Edital
disponível 28/05/2021. Alessandra do Nascimento Menezes
- Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 179/2021 CSL
PROCESSO Nº 9433/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, VISANDO O
INCREMENTO DE VOLUME MEDIDO E FATURADO. Abertura:
23/06/2021 às 09:00h. Disputa: 23/06/2021 às 10:00h. Edital disponível 28/05/2021. Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 169/2021 CSL
PROCESSO Nº 9414/2021 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE FERRO
GALVANIZADO E TUBOS DE AÇO CARBONO PARA POÇOS DA
RMR. Abertura: 08/06/2021 às 10:00h. Disputa: 08/06/2021 às
15:00h. Edital disponível 31/05/2021. Carla Maria Leyendecker
Brito - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo
73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório do ANÚNCIO
PÚBLICO N.º 001/2021/CPL, PROCESSO LICITATÓRIO N.º
010/2021/CPL, objetivando o ARRENDAMENTO DE ÁREA
DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMOELÉTRICA
NA ZONA INDUSTRIAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE,
PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (APE), e ADJUDICO o
objeto da mesma à licitante CH4 ENERGIA LTDA., cuja proposta
foi classificada com a valor global de R$ 23.700.000,00 (vinte
e três milhões e setecentos mil reais), dividido em parcelas
mensais de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para
um período de 300 (trezentos) meses, tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 27 de maio de 2021.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
– PROCESSO Nº 016/2021/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SUAPE
- COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS. A Comissão de Pregão de Suape torna
público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta
Empresa resolveu REVOGAR o certame em referência, por
conveniência administrativa de Suape, para a promoção de ajustes
no Termo de Referência, na forma prevista na Comunicação Interna
n.º 27/2021 da Coordenadoria Administrativa, assegurando-se aos
licitantes interessados o amplo direito do contraditório.
Ipojuca (PE), 27 de maio de 2021.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 022/2021. Pregão nº 004/2021, Processo nº 004/2021/
CP. Fornecimento de 24 conjuntos de abas articuladas de
segurança para os cabrestantes do PGL 2. CONTRATADA:
R4 METAIS METALURGICA E SERRALHARIA EIRELI. CNPJ:
11.863.315/0001-89. Valor: R$ 35.899,92. Prazo de vigência:
150 dias. Ipojuca, 22/03/2021. CT. Nº 026/2021. Dispensa
nº 003/2021, Processo nº 008/2021/CP. Treinamento
para o projeto liderança em pauta. CONTRATADA: AZIN
EMPREENDEDORISMO CRIATIVO. CNPJ: 27.731.013/000197. Valor: R$ 22.320,00. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca,
06/04/2021. CT Nº 028/2021. Pregão nº 003/2021, Processo
nº 003/2021/CP. Fornecimento de 02 painéis metálicos para
defensas do PGL 3A/B. CONTRATADA: ALS ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 15.006.152/0001-79. Valor: R$
319.500,00. Prazo de vigência: 150 dias. Ipojuca, 21/04/2021.
CT Nº 033/2021. Dispensa nº 005/2021, Processo nº 012/2021/
CPL. Criação de grupo de trabalho que facilite o diálogo
entre Suape e as comunidades inseridas em seu território
estratégico. CONTRATADA: ALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO.
CNPJ: 23.324.744/0001-67. Valor: R$ 48.000,00. Prazo de
vigência: 182 dias. Ipojuca, 30/04/2021. CT Nº 025/2021.
Procedimento nº 001/2021-CEL, Processo nº 001/2021/CEL.
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
NA VIA DE ACESSO À ILHA DE TATUOCA EM SUAPE/PE.
CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Valor: R$
1.951.000,00. Prazo de vigência: 180 dias. Ipojuca, 05/04/2021.
CT Nº 034/2021. Procedimento nº 002/2021, Processo nº
002/2021/CEL. Manutenção, serviços de limpeza de vias e
drenagens nos pátios alfandegados, vias não concessionadas
no complexo de Suape. CONTRATADA: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
02.199.283/0001-78. Valor: R$ 3.950.000,00. Prazo de vigência:
450 dias. Ipojuca, 04/05/2021. CT Nº 032/2021. Procedimento nº
001/2021, Processo nº 001/2021/CPL. Manutenção mecânica
e elétrica para o porto de Suape. CONTRATADA: GRAVATEC
CONSULTORIA EM GESTAO LTDA. CNPJ: 22.084.604/0001-04.
Valor: R$ 3.799.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca,
17/05/2021. CT Nº 036/2021. Pregão nº 002/2021, Processo
nº 002/2021/CP. Serviços especializados em fotografia para
campanhas do complexo industrial portuário de Suape.

CONTRATADA: CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIRELI. CNPJ:
13.615.357/0001-26. Valor: R$ 124.899,84. Prazo de vigência: 365
dias. Ipojuca, 11/05/2021. CT Nº 035/2021. Pregão nº 010/2021,
Processo nº 010/2021. Fornecimento de placas de uhwm para
revestimento dos painéis de defensas do porto de Suape.
CONTRATADA: COPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA
LTDA. CNPJ: 02.406.691/0001-53. Valor: R$ 71.500,00. Prazo
de vigência: 90 dias. Ipojuca, 05/05/2021. CT Nº 031/2021.
Procedimento nº 009/2020, Processo nº 055/2020/CPL. Criação
de três unidades de conservação e elaboração dos seus
respectivos planos de manejo. CONTRATADA: CONSÓRCIO
GEO GENOMA MANEJO – FORMADO PELAS EMPRESAS
GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO
AMBIENTE, GEOPROCESSAMENTO LTDA E GEONOMA
FLORESTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:
41.643.293/0001-02. Valor: R$ 607.302,41. Prazo de vigência: 365
dias. Ipojuca, 27/04/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ADT. CT. Nº 048/2012. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.
CNPJ: 033.412.792/0001-60. Prazo acrescido: 30 dias.
Novo prazo de vigência: 09/04/2021 à 09/05/2021. Ipojuca,
15/03/2021. 2º ADT. CT. Nº 021/2017. Alteração da titularidade
do polo deste contrato, em virtude do Contrato de Transpasse da
empresa SEARA ALIMENTOS LTDA. com a empresa SEARA
ALIMENTOS LTDA. CONTRATADA: SEARA ALIMENTOS
LTDA. CNPJ: 02.914.460/0112-76. Ipojuca, 01/03/2021. 2º
ADT. CT Nº 010/2019. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.325.436/0001-49. Novo
prazo de vigência: 17/04/2021 à 17/04/2022. Ipojuca, 16/04/2021.
3º ADT CT Nº 028/2020. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: ALTA SERIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.
CNPJ: 07.654.042/0001-95. Prazo acrescido: 120 dias. Novo
prazo de vigência: 19/04/2021 à 17/08/2021. Ipojuca, 07/04/2021.
1º ADT. CT. Nº 017/2021. Acréscimo financeiro. CONTRATADA:
EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO
DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 11.381.605/0001-96. Valor
acrescido: R$ 164.264,81. Valor atual: R$ 844.264,81. Ipojuca,
15/04/2021. 9º ADT. CT nº 026/2016. Prorrogação de vigência.
CONTRATADA: ACR – ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. CNPJ:
09.000.012/0001-90. Prazo acrescido: 12 meses. Novo prazo de
vigência: 01/05/2021à 01/05/2022. Ipojuca, 28/04/2021. 3º ADT. CT.
Nº 021/2018. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
OI MÓVEL S/A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. CNPJ:
05.423.963/0001-11. Prazo acrescido: 12 meses. Novo prazo
de vigência: 01/05/2021 à 01/05/2022. Ipojuca, 30/04/2021.
9º ADT. CT. Nº 029/2016. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-ME.
CNPJ: 01.297.550/0001-87. Prazo acrescido: 12 meses. Novo
prazo de vigência: 01/05/2021 à 01/05/2022. Ipojuca, 30/04/2021.
5º ADT. CT. Nº 009/2020. Reajuste financeiro. CONTRATADA:
UNIBASE ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 03.890.253/000176. Valor acrescido: R$ 682.435,99. Valor atual: R$ 5.910.675,49.
Ipojuca, 15/04/2021. 1º ADT CT Nº 090/2020. Prorrogação do
prazo de vigência. CONTRATADA: EKOSOLAR COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA. CNPJ: 29.916.010/0001-53. Prazo acrescido:
120 dias. Novo prazo de vigência: 05/05/2021 à 02/09/2021.
Ipojuca, 29/04/2021. 5º ADT CT Nº 063/2019. Prorrogação do
prazo de vigência. CONTRATADA: METRICA ENGENHARIA
EIRELI. CNPJ: 29.347.132/0001-76. Prazo acrescido: 60 dias.
Novo prazo de vigência: 08/05/2021 à 07/07/2021. Ipojuca,
04/05/2021. 2º ADT. CT. Nº 017/2019. Prorrogação do prazo
de vigência. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA –
EPP. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Prazo acrescido: 365 dias.
Novo prazo de vigência: 08/05/2021 à 08/05/2022. Ipojuca,
07/05/2021. 3º ADT. CT. Nº 016/2019. Prorrogação do prazo
de vigência. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA –
EPP. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Prazo acrescido: 365 dias.
Novo prazo de vigência: 08/05/2021 à 08/05/2022. Ipojuca,
07/05/2021. 6º ADT. CT. Nº 038/2016. Prorrogação do prazo de
vigência. CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18. Prazo acrescido:
12 meses. Novo prazo de vigência: 12/05/2021 à 12/05/2022.
Ipojuca, 11/05/2021. 1º ADT. CT. Nº 014/2019. Prorrogação do
prazo de vigência. CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF-GENESIS.
CNPJ: 35.202.635/0001-56. Prazo acrescido: 331 dias. Novo
prazo de vigência: 18/06/2021 à 15/05/2022. Ipojuca, 05/05/2021.
3º ADT. CT. Nº 023/2019. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: EDICLEITON BARROS DE SANTANA – ME.
CNPJ: 31.121.589/0001-00. Prazo acrescido: 12 meses. Novo
prazo de vigência: 03/06/2021 à 03/06/2022. Ipojuca, 30/04/2021.
4º ADT. CT. Nº 023/2018. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ:
04.931.019/0001-02. Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo
de vigência: 12/06/2021 à 12/06/2022. Ipojuca, 10/05/2021.
1º ADT. CT. Nº 070/2019. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. CNPJ: 23.572.690/0001-59. Prazo acrescido: 60 dias.
Novo prazo de vigência: 25/05/2021 até 24/07/2021. Ipojuca,
11/05/2021. 4º ADT. CT. Nº 048/2012. Prorrogação do prazo
de vigência. CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVÃO S.A. CNPJ: 033.412.792/0001-60. Prazo acrescido:
30 dias. Novo prazo de vigência: 09/05/2021 à 09/06/2021.
Ipojuca, 07/05/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.
CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão
004.2020.PORTODESUAPE.001CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE:
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo GueirosSuape OBJETO: prorrogação do prazo dos serviços contratados
do Termo de Adesão Nº 004.2020.PORTODESUAPE.001
ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
20.633,01 ASSINATURA: 30.04.2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
A empresa Construtora Evidência Ltda., inscrita no CNPJ nº
03.492.867/0001-08, PENALIDADE: Declaração de Inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo
de 02 (dois) anos, cumulado com multa de 10% sobre o valor
contratado, FUNDAMENTO: relatório do Processo Administrativo
nº 0970/19-DER-PE; Parecer da Diretoria Jurídica nº 001/2021 –
PAAP, Decisão nº 001/2021 – PAAP, Art. 3º, inciso II, alínea “b” e

Ano XCVIII • NÀ 102 - 11
“d”, e Art. 87, incisos II, e IV, da Lei 8.666/93, cláusula contratual
14.1.3, e Art. 20, III, do Decreto 42.191/15, relativo ao Processo
nº 0271/2018-DER-PE – Concorrência nº 1004/2017-CPLOSE/
SETRA/DER. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão
para que, querendo, apresente recurso no prazo de 10 (dez) dias
úteis, da intimação do ato, conforme Art. 33, parágrafo único,
do Decreto nº 42.191/15. O processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor. Recife, 27 de maio de 2021
Fernandha Batista Lafayette Secretária de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Processo Administrativo nº 0971/2019, instaurado através da
Portaria nº 075 de 07 de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial aos 08 de agosto de 2019, tem como finalidade apurar o
cabimento da aplicação de sanções administrativas à luz da Lei
nº 6.123/68. A Comissão Processante, em sede de Relatório
Final, após instrução dos autos do PAD, chegou a conclusão
pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO. Acolho e
adoto os fundamentos explicitados, bem como a penalidade
apontada no Relatório Final, expedido pela Comissão de Inquérito
Administrativo, consoante consta dos autos nº 0971/2019. Nada
obstante, é de se reconhecer que, com a exoneração do exservidor Sr. (...), cessou o vínculo no exercício de suas atribuições
legais em cargo público, nesta Autarquia Estadual. Recife, 27 de
maio de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5° TA ao CT PS nº 132/2015. PARTES: DETRAN/PE e SANEAPE
– SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, podendo ser rescindido antes do prazo assim que
concluído o novo processo licitatório (morte súbita) e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 30/08/2021.
VALOR: R$ 121.039,68 (12 meses); 11° TA ao CT PS nº
007/2016. PARTES: DETRAN/PE e TECHPARK TECNOLOGIA
E MOBILIDADE LTDA. OBJETO: Informar o reajuste de 5,19%
e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 688.500,00 (12
meses); 14º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
033/2013. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/
PE/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBAÚBA
- DMTT. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o
reajuste de 4,31% no valor das multas, passando de R$ 53,41
para R$ 55,71 e que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 06/04/2021 a 05/04/2022.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 035/2021 – Contratada: BNT FEIRAS E
CONGRESSOS EIRELI; CNPJ: 00.376.660/0001-71; Objeto:
“Contratação de empresa para participação da EMPETUR no
evento “BNT ano 27 - EDIÇÃO ESPECIAL HÍBRIDA”, através
de uma SALA DE CAPACITAÇÃO, com direito de exibição de
UMA PALESTRA COM 01 (uma) HORA DE DURAÇÃO, com
TRANSMISSÃO ON-LINE para o trade, agentes, operadoras,
grupos de famtour e líderes do mercado, no dia 27 de maio de
2021”; Valor: R$ 30.000,00. Olinda, 27/05/21. André Berardo
Carneiro da Cunha. Vice-presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 031/2021 – Contratada: JL COMERCIO DE SISTEMA
DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO EIRELI; CNPJ:
32.040.335/0001-20; Objeto: “Contratação de empresa
especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede
de Hidrantes com seus equipamentos, chuveiros automáticos
- Sprinklers instalados no CENTRO CULTURAL CAIS DO
SERTÃO”; Vigência: 12 meses, a contar de 11/05/2021; Valor
global: R$ R$ 30.900,00. 2º T.A ao CT nº 382/2019 – Contratada:
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME; CNPJ:
10.826.802/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 21/09/21 a 20/09/22. Olinda, 28/05/21. André
Berardo Carneiro da Cunha. Vice-presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Revogação
Considerando o teor do Despacho nº 174 da Diretoria
Jurídica, REVOGO, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016,
o Processo Licitatório nº 0503.2019.CPL.PE.0023.EMPETUR.
ANDRÉ BERARDO DA CUNHA. Vice-Presidente EMPETUR.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A EPC OBJETO: manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 63.143,85 DATA
DA ASSINATURA: 31.10.2020.