DOEPE 02/06/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0
Monitoramento e/ou controle
da poluição atmosférica
Não realiza monitoramento nem controle
()
0,5
Realiza monitoramento ou controle
()
Realizou um treinamento ambiental no último ano
1
Realiza monitoramento e controle
()
Realizou dois ou mais treinamentos ambientais no último
ano
()
Não possui dados ambientais
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: Evidências de monitoramento (relatórios, laudos e afins) e de controle (planos,
procedimentos, relatórios e afins) de emissões atmosféricas
Boa prática ambiental
adicional (que não consta
nesta tabela)
Ano XCVIII • NÀ 105 - 9
0
H.
Treinamentos ambientais
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
Não realiza boa prática ambiental adicional
1 ponto por boa prática
comprovada
Realiza uma ou mais boas práticas ambientais
adicionais
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: Descrição e evidências da realização de boa(s) prática(s) não especificada(s) na
planilha, desde que: seja ação formal e permanente; esteja prevista na agenda e/ou orçamento do terminal; não constitua
obrigação legal deste.
I.
Base de dados ambientais
()
Possui dados ambientais não sistematizados
()
Possui dados ambientais sistematizados numa base
comum
()
Não possui PCE nem PPRA
()
Possui PCE ou PPRA
()
Possui PCE e PPRA
()
Ocorreram mais de três incidentes ambientais na planta
no último ano
()
Ocorreram de um a três incidentes ambientais na planta
no último ano
()
Não ocorreu incidente ambiental na planta no último ano
()
Não desenvolve ações de redução de consumo de
energia
()
Desenvolve ações de redução de energia mas não
monitora os resultados
()
Desenvolve ações de redução de energia e monitora os
resultados
()
Não desenvolve ações de redução no consumo ou reuso
de água
()
Desenvolve ações de redução de consumo de água ou
reuso mas não monitora os resultados
()
Desenvolve ações de redução de consumo e/ou reuso de
água e monitora os resultados
()
Faz uso de descartáveis e não realiza ação de combate
a eles
()
Realiza ações de combate a um tipo dedescartável
()
Realiza ações de combate a dois ou mais tipos de
descartáveis
()
Não conhece aspectos e impactos inerentes às suas
atividades
()
Conhece aspectos e impactos inerentes às suas
atividades, mas não desenvolve ações de controle
()
Conhece e controla aspectos e impactos inerentes às
suas atividades
()
Não inclui critérios de sustentabilidade em compras e
contratações
()
Inclui critérios de sustentabilidade em compras ou
contratações
()
Inclui critérios de sustentabilidade em compras e
contratações
()
Não realiza monitoramento
()
Realiza monitoramento(s) mandatório(s)
()
Realiza monitoramento(s) voluntário(s)
()
Não realiza monitoramento
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
ANEXO I.D – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
J.
Planos de prevenção e
contingência
POSTULAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO DO SELO “TERMINAL AMIGO DO OCEANO” 2021
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
IDENTIFICAÇÃO DO TERMINAL
NOME
CNPJ
K.
ENDEREÇO
Incidentes ambientais
FONE
E-MAIL
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
NOME
CPF
L.
Consumo de energia
ENDEREÇO
FONE/CELULAR
E-MAIL
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
VÍNCULO COM O
TERMINAL
FUNÇÃO
M.
Consumo de água
ANEXO I.E – QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO
Orientações de preenchimento: o responsável deverá assinalar com um “X” somente uma das opções, que corresponde a um grau de
atendimento, para cada requisito, devendo apresentar documento comprobatório da ação sempre que a opção assim exigir. O campo
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
“Documento comprobatório” deve ser usado para citar as evidências enviadas. Documentos comprobatórios deverão ser enviados como
anexos ou por meio de link, com a devida identificação/correspondência em relação aos requisitos do questionário. A ausência do
documento comprobatório ou a impossibilidade de análise devido à qualidade do mesmo acarretará a não pontuação no requisito.
ITEM
A.
REQUISITO
Licença de operação (LO)
ASSINALAR UMA
OPÇÃO
STATUS
()
Não possui LO vigente e não entrou com pedido de
licenciamento ou renovação tempestivamente
()
Não possui LO vigente, mas existe processo de
licenciamento para regularização(já entregou ao órgão
licenciador o estudo ambiental exigido e está aguardando
manifestação), ou entrou com pedido de RLO fora do
prazo previsto
()
Possui LO válida e vigente e/ou apresentou solicitação de
RLO dentro do prazo previsto pelo órgão ambiental
N.
Combate ao lixo no mar/
Combate aos plásticos de
uso único
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
O.
Aspectos e impactos
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
B.
Auditoria ambiental
mandatória (Lei Federal
9.966/2000 e CONAMA
306/2002)
()
Nunca foi realizada
()
Foi realizada há mais de dois anos
()
Foi realizada até dois anos atrás
()
Não possui PEI ou possui PEI não aprovado pelo órgão
licenciador
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
()
Possui PEI aprovado pelo órgão licenciador mas não
dispõe de recursos para atendimento às emergências
previstas no plano
Q.
Possui PEI aprovado pelo órgão licenciador e dispõe de
recursos (próprios ou contratados) para atendimento às
emergências previstas no plano
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
P.
Compras e contratações
sustentáveis
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
C.
Plano de Emergência
Individual (PEI)
()
R.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
D.
Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS)
Monitoramento de qualidade
da água e/ou efluentes
Monitoramento de qualidade
de solo e/ou sedimentos
()
Não possui PGRS
()
Possui PGRS desatualizado ou está em elaboração do
PGRS
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
()
Possui PGRS e atualiza anualmente
S.
Monitoramento da biota
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
E.
Certificações voluntárias
()
Não possui certificação voluntária
()
Possui uma certificação voluntária
()
Possui duas ou mais certificações voluntárias
Educação Ambiental (EA)
()
Não tem programa nem desenvolve ações de EA
()
Desenvolve ações pontuais de EA
()
Possui programa de EA
T.
Monitoramento e/ou controle
da poluição sonora
()
G.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
Não possui profissional dedicado
()
Possui um profissional dedicado
()
Possui um núcleo ambiental com dois ou mais
profissionais dedicados
Realiza monitoramento(s) mandatório(s)
()
Realiza monitoramento(s) voluntário(s)
()
Não realiza monitoramento
()
Realiza monitoramento(s) mandatório(s)
()
Realiza monitoramento(s) voluntário(s)
()
Não realiza monitoramento nem controle
()
Realiza monitoramento ou controle
()
Realiza monitoramento e controle
()
Não realiza monitoramento nem controle
()
Realiza monitoramento ou controle
()
Realiza monitoramento e controle
()
Não realiza boa prática ambiental adicional
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
U.
Monitoramento e/ou controle
da poluição atmosférica
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
Profissionais dedicados à
gestão ambiental
()
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
F.
Não realiza treinamentos ambientais
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
Boa prática ambiental
adicional (que não consta
nesta tabela)
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (informar):
número de boas
práticas:
Realiza uma ou mais boas práticas ambientais adicionais