DOEPE 03/06/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de junho de 2021
PORTARIA FUNASE N° 261/21, de 31 de Maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 30/04/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
2944 DE 1º/06/2021
ERIK HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA
050.618.526-65/PE
12(DOZE)MESES
2945 DE 1º/06/2021
ELEONIR ACIOLE POLICARPO
042.979.598-30/PE
1(UM)MÊS
2946 DE 1º/06/2021
ERICK RODRIGO DA SILVA TRAVASSOS
038.769.653-07/PE
1(UM)MÊS
2947 DE 1º/06/2021
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
015.055.479-26/PE
2(DOIS)MESES
2948 DE 1º/06/2021
EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA
005.364.817-00/PE
1(UM)MÊS
2949 DE 1º/06/2021
EDILSON VIEIRA DA SILVA
004.154.493-95/PE
1(UM)MÊS
2950 DE 1º/06/2021
EDINALDO ANTONIO DA SILVA
049.938.411-23/PE
1(UM)MÊS
2951 DE 1º/06/2021
ESDRAS GUIMARAES DOS SANTOS
057.100.938-47/PE
1(UM)MÊS
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2952 DE 1º/06/2021
EDMILSON OTACIO DE SANTANA
031.964.580-80/PE
1(UM)MÊS
5°
0537/16
410330
ELAINE BARBOSA DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
2953 DE 1º/06/2021
ERICO LUIZ DE ANDRADE
047.670.374-33/PE
12(DOZE)MESES
5°
0540/16
410365
DEBORA SOUZA DIAS
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
2954 DE 1º/06/2021
EMANUEL LEONARDO DA SILVA
055.614.720-30/PE
1(UM)MÊS
5°
0545/16
410411
SANDRO ANTONIO DE SA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
2955 DE 1º/06/2021
EVERTON LUCAS MARQUES DA SILVA
050.228.812-14/PE
12(DOZE)MESES
5°°
0547/16
410438
MARIA CIPRIANA DIAS COUTINHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
2956 DE 1º/06/2021
ELIVAN BEZERRA DE ALBUQUERQUE
012.646.356-65/PE
12(DOZE)MESES
5°
0551/16
410470
BRUNO SILVA SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
2957 DE 1º/06/2021
JOSE ALEXANDRE DA SILVA
019.547.809-66/PE
12(DOZE)MESES
5°
0552/16
410489
JOHNATAN FERNANDES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
2958 DE 1º/06/2021
HELIO BERNARDO DA SILVA
008.660.295-80/PE
12(DOZE)MESES
410497
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
2959 DE 1º/06/2021
JACI PEREIRA DA ROCHA
003.582.477-08/PE
12(DOZE)MESES
WEBERTON CANDIDO GARCIA DO
VALE
2960 DE 1º/06/2021
JUNIOR FARIAS TORRES
044.546.270-01/PE
12(DOZE)MESES
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs 2318
a 2325 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
2326 a 2332 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs 2333
a 2342 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JUNHO de 2021, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 2343 a 2407 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2408
a 2420 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA NÓBREGA - DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 265/21, de 01 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos, MARIA
AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI, mat. 41730-0 e
JOSE BATISTA DA SILVA, mat. 41778-5, retroativo a 27/05/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 266/21, de 01 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da
FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento da CTD, IANA
CLECIA VIEIRA DE LIMA, mat. 40995-2, retroativo a 26/05/2021.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 268/21, de 01 de Junho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensando o servidor: DOMINGOS SAVIO NUNES SOTERO
DE ANDRADE, mat. 2851-7, da Função Gratificada Supervisão
l – FGS-1, a partir de 01/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 258/21, de 31 de Maio de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensando o servidor ESTEVAO PEREIRA DA SILVA, mat.
2228-4, da Função Gratificada de Supervisão l /FGS 01 e
designando, para Função Gratificada Supervisão lll – FGS-3, a
partir de 01/06/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 259/21, de 31 de Maio de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensando o servidor WALTER ANDRE DA SILVA, mat. 2967-0,
da Função Gratificada de Supervisão lll/FGS 03 e designando, para
Função Gratificada Supervisão l– FGS-1, a partir de 01/06/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 260/21, de 31 de maio de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 DE MAIO DE 2016.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 30/04/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
5°
Nº CONTRATO
0579/16
MAT
410756
NOME
JESSICA JORDANA BASILIO PENA
CARGO
ADVOGADO
DATA
30/04/2021
5°
0578/16
410748
ADA ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
30/04/2021
5°
0580/16
410764
MONICA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO
30/04/2021
5°
0573/16
410691
MERCIA DE CASSIA OLIVEIRA ALVES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2021
5°
0576/16
410721
EMANUEL CALADO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2021
5°
0577/16
410730
JOSE ADRIANO SANTANA PEREIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2021
5°
5°
5°
0588/16
0589/16
0597/16
410845
410853
410934
AMAURY VINICIUS BRAGA SANTIAGO DE AS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
ANA PAULA RODRIGUES AMORIM
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
WALLAS CARLOS DA SILVA ANDRADE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2021
30/04/2021
30/04/2021
5°
0553/16
5°
0560/16
410560
EDILEUZA CARNEIRO DAVID
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0561/16
410578
GUTEMBERG GOMES SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0564/16
410608
CARLOS EDUARDO DE MORAIS
COUTINHO AMORIM
5°
0565/16
410616
MARILIA DANIELA ALMEIDA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°°
0530/16
410268
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0548/16
410446
SEVERINO ALVES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°°
0570/16
410667
RAUL DE SOUZA E SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0534/16
410306
ELISANGELA ALDENETO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0541/16
410373
ADILZA FERNANDA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0567/16
410632
TIAGO MENDES CAVALCANTI
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0536/16
410322
LEANDRO HENRIQUE SANTOS DE
SANTANA
5°
0531/16
410276
VERONICA VALEIRA NUNES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0539/16
410357
TALYTA SILVA DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0554/16
410500
LAERTHE LUIS BATISTA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0555/16
410519
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
SUELANY MARIA DA SILVA CAMILO DE
SERPA BRANDAO
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0557/16
410535
5°
0563/16
410594
AURIANE ALZIRA DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0538/16
410349
MARCONI DE FIGUEIREDO LEAL
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0569/16
410659
VALERIA MARIA DA SILVA MOTA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
5°
0568/16
410640
VICTO HUGO DE LIMA GONCALVES
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/04/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 262/21, de 31 de Maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de maio de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 05/05/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
1958/19
424544
RALYPSON FRANCISCO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1961/19
424579
JOANIR DA SILVA BRAGA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1955/19
424625
TATIANE ANDREZZA CHAVES DOS
SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1968/19
424641
ANDRE JOSE BARBOSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1970/19
424668
DOUGLAS ALESSANDRO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1971/19
424676
VANDRIANO BARROS DOS SANTOS
MELO
1°
1973/19
424692
JESSICA ROBERTA FERREIRA DE
LUNA LIMA ANDRADE
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1974/19
424706
ADIELIA MARIA DE SOUZA DO
NASCIMENTO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1975/19
424714
WALTER LUIZ FLOR DOS SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1979/19
424757
IVANILDO FERREIRA VIEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
EDJACY DOMINGOS QUARESMA
OLIVEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1980/19
424765
1°
1981/19
424773
CARLOS EDUARDO DE LIMA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
RINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1982/19
424781
1°
1988/19
424846
EDENILSON BARROS DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1989/19
424854
RICARTTE GUILHERME DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1990/19
424862
JEFERSON CRUZ DE OLIVEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1991/19
424870
JOSE DEYWSON DE LIMA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1993/19
424897
KEYTI MAYSE MARTINS DE ALMEIDA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1994/19
424900
EZEQUIAS FERNANDES DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1995/19
424919
ADONIAS URIAS DE SANTANA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
424927
SAYONARA EVANGELISTA DA SILVA
ARAUJO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
1996/19