DOEPE 03/06/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 106
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017.
CONTRATADA:Adserv Empreemdimentos e Serviços de mão de
obra Eireli.CNPJ/MF 08.362.490/0001-88-Objeto:prorrogação da
vigência por mais 12meses (27/03/2021 ao dia 26/03/2022).Valor
mensal de R$850.161,33. Valor global:R$10.201.936,00.Data da
assinatura:26/03/2021.SEI 2300000013.000414/2021-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
39º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2010.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes –
IMIP Hospitalar.CNPJ/MF 09.039.744/0007-80.Objeto:repasse
de incentivo financeiro federal de custeio, em parcela única, em
caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de
vigilância, de alerta e de resposta à emergência da Covid-19
(Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 e Portaria GM/
MS nº 2.624, de 28 de setembro de 2020).Valor global:R$31.901,13
(fonte de recuso SUS).Data da assinatura:01/06/2021.
SEI:2300000104.000274/2021-41
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA-UPA
CAXANGA-CNPJ/MF:09.767.633/0006-09-Objeto:implantação de
serviços de Fisioterapia Respiratória (24h) e Gasimetria Arterial,
em razão da COVID-19.Acréscimo mensal de R$51.306,09.
Valor
global:R$307.836,54(Fonte
de
recursos
tesouro
estadual).Vigência:06meses (14/04 a 13/10/2021).Data da
assinatura:14/04/2021.SEI:2300000214.000116/2021-44
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 1099/2021 – DL Nº. 0889/2021 –
OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO XTANDI ENZALUTAMIDA,
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS | Recebimento das Propostas Até: 07/06/2021,
às 17h00 . | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 02/06/2021 .Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeira –
CPLC-II.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2021; TOMADA DE PREÇOS
02/2021
CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2021; TOMADA DE PREÇOS
02/2021
NATUREZA: SERVIÇO.
OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na digitalização de documentos contábeis, licitatórios,
portarias, resoluções, atas, dentre outros, bem como o
gerenciamento eletrônico dos documentos junto a câmara
municipal de Araripina-PE, conforme relacionado no Anexo
I do edital. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
localizada na Rua Josafá Soares, SN, Centro, Araripina-PE, CEP:
56280-000; em 18 de JUNHO de 2021 às 09:00hs. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no site da Câmara Municipal de Araripina/licitação ou
através do Fone: (87) 3873-1435, para esclarecimentos e/ou pelo
e-mail: [email protected] , no horário das 08:00h as
13:00h, de segunda a sexta-feira
MARIA ELIANY TORRES LIBERAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 – O MUNICIPIO DE
BOM CONSELHO, informa que o pregão será cancelado para
alteração do projeto de engenharia de acordo com o pedido de
esclarecimento contido no Ofício TC/NEG/GAOS/IRPE nº 56
/2021. Informações pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site:
wwwbomconselho.pe.gov.br.
João Lucas da Silva Cavalcante
Prefeito
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 006/2021,
REGISTRO DE PREÇOS 006/2021. Objeto Nat.: Combustíveis.
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
E DIESEL S10), PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DA
SECRETARIA DE SAÚDE. O valor global estimado é de R$
1.586.080,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS
MIL E OITENTA REAIS). A sessão pública de processamento
do Pregão acontecerá, conforme especificado de acordo com a
Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/2006, Decreto
10.024/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Início das
Propostas:04/06/2021 09:00, Limite para Impugnação:11/06/2021
09:00, Limite para Esclarecimentos:11/06/2021 09:00, Limite
p/ Recebimento de Propostas:16/06/2021 08:00, Abertura
das Propostas:16/06/2021 09:00, MODO DE DISPUTA:
ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, TEMPO DE
DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será prorrogada
automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado
nos últimos dois minutos do período de duração da sessão
pública. Referência de tempo: Horário de Brasília. LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.
portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo nº 144.899,
e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, www.
bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES: Na
sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através do tel.:
(87) 3771-4705 ou pelo e-mail: [email protected], no
horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira. - Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
conforme dados acima.
Bom Conselho, 04 de junho de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº 035/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa:FN- FERNANDO
NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS EPP.
Inscrita no CNPJ nº 03.766.775/0001-60. Objeto: Contratação
de escritório de advocacia para prestação de serviços
técnicos profissionais especializados na elaboração, manejo e
acompanhamento judicial de demanda com o fito de recuperação
das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos
últimos 05 (cinco) anos, referente ao Fundo de participação dos
Municípios (FPM) e à retificação da base de cálculo para que a
União realize corretamente os próximos repasses das cotas do
FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da
justiça Federal além dos Tribunais Superiores sediados em Brasília/
DF, defendendo o interesse da Contratante.Data:29/05/2021.João
Lucas da Silva Cavalcante - Prefeito.
Extrato de contrato nº 036/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa: DIAS, REZENDE
& ALENCAR ADVOCACIA. Inscrita no CNPJ nº 10.724.104/000100. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação
de serviços jurídicos na área de direito judicial e administrativo,
dando suporte técnico em questões de maior complexidade e
relevância, bem como operacional, a procuradoria Municipal,
Secretaria da Fazenda, Setor de Arrecadação e Controle Interno
Municipal. Valor mensal R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
29/05/2021.João Lucas da Silva Cavalcante - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021-SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO – ABERTURA
A Prefeitura Municipal de Gravatá-PE, através da Secretaria de
Educação, torna público a abertura das inscrições da Seleção
Pública Simplificada nº 001/2021 para contratação temporária,
visando atender situação de excepcional interesse público da
Secretaria de Educação, com fundamento no disposto no art.
37, IX da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município
de Gravatá e na Lei Municipal nº 2.971, de 31 de maio de 2001.
Período de inscrição: 09/06/2021 a 22/06/2021. O Edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados
no sitio eletrônico oficial do município: www.prefeituradegravata.
pe.gov.br, no campo “ADMINISTRAÇÃO”, como também, na sede
da Secretaria Municipal de Educação situada à Av. Governador
Agamenon Magalhães, nº 43, Prado, Gravatá-PE, CEP 55.642210. Iranice Batista de Lima-Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 008/FMAS/2020 – PROCESSO Nº: 008/2020.
CPL. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos,
para atendimento a Academia de Promoção e Inclusão Social –
APIS, Unidade vinculada a Secretaria Municipal de Assistência
Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: C DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ 26.889.181/0001-42 VALOR: R$ 4.700,00 Ipojuca,
03/12/2020. - ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/PMI-SME/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMI-SME/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Transporte Escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino
do Ipojuca para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município do IPOJUCA-PE. O contrato terá a
vigência de 2,5 anos (30 meses), a contar da emissão da ordem
de serviço, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da
Administração, em conformidade com o disposto no Art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93. O pagamento será realizado por rota efetivamente
contratada e executada, inclusive nos meses de férias escolares,
conforme definido no instrumento convocatório. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. MODO DE DISPUTA:
Aberto. VALORES: PARA O LOTE 01 R$ 10.154.912,66 e PARA
O LOTE 02 R$ 11.869.932,65, valores referentes ao período de
2,5 anos (30 trinta meses). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 03/06/2021 às 08h00min até o dia 28/06/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2021 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
28/06/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do
edital será exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.
br, número 876153 e a formalização de consultas e as respectivas
respostas, serão feitas através do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 02/06/2021.FRANCISCO JOSÉ AMORIM
– Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***).
Recife, 3 de junho de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
Convênio de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
Contrato Nº: 13763573/2021. Processo Nº:13763573/2021. CPL.
Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil na sede
da Câmara de Vereadores de Sertânia, localizada a rua Dr. Ulisses de
Albuquerque, n° 101, centro, Sertânia-PE pelo período de 04 anos.
Contratado: Policia Civil de Pernambuco. CNPJ: 10.571.982/000125. Valor: 00,00. Vigência: de 19/05/2021 a 18/05/2025. Sertânia,
20/05/2021 . ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2021 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 006/2021 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
- Objeto: Fornecimento parcelado de Oxigênio Gasoso Medicinal
para suprir a demanda da rede pública municipal de saúde de
Saloá/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
03/06/2021 às 08:00h. Limite para acolhimento das propostas:
dia 16/06/2021 as 08:00h. Início da sessão de disputa: dia
16/06/2021 às 10:00h. Valor Global Estimado: R$ 331.017,00.
Referência de tempo: horário de Brasília - O edital completo será
disponibilizado exclusivamente na internet no endereço: http://
bnc.org.br/sistema/. Informações: Junto à Comissão de Pregão,
de segunda a sexta-feira de 08:00 às 13:00h, na Praça São
Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo Fone:(87)3782-1181,
e-mail [email protected]. Saloá, 02/06/2021. RICARDO
FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO. Pregoeiro
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 11 de junho de 2021, às onze horas
(11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: eleição
de membros dos Conselhos Fiscal e de Administração. Recife, 31
de maio de 2021. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor
Presidente da CEPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 10, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.05.2021, do Diário Oficial do Estado,
sobre EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 353/
FMS/2014 PROCESSO Nº 308/2014,ONDE LÊ: CONTRATADO:
ÉRICA MARIA FERRAZ BRUNO CPF 007.533.774-62 LEIASE: CONTRATADO: MARIA IZABEL SANTOS DE LIRA CPF
577.787.524-68. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 03/06/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
Na publicação contida na página 10, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.05.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE 2º CONTRATO Nº 001/FMS/2019 ONDE LÊ:
PROCESSO Nº 288879/2018,CONTRATADO: MARIA IZABEL
SANTOS DE LIRA CPF 577.787.524-68 LEIA-SE: PROCESSO
Nº 050/2018 CONTRATADO: ÉRICA MARIA FERRAZ BRUNO
CPF 007.533.774-62. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 03/06/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO Nº: 004/2021 – DISPENSA Nº 002/2021. Serviços.
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria
e assessoria administrativa em RH e Licitações para a Câmara
Municipal, de acordo com o art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Valor estimado mensal: R$ 3.490,00. Interessados podem
apresentar propostas diretamente na sede da Câmara, na Rua
Roldão Guimarães, 02, Centro, dias úteis, das 08:00h às 13:00h
até dia 08/06/2021. Termo de referência está disponível no sítio
eletrônico https://camaraparanatama.pe.gov.br/. Fone: (87)37871142. Paranatama, 02/06/2021 – ADRIANA JORGE DE ARAÚJO
– Presidenta
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE-SEMAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
CNPJ N° 06.052.204/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIA-RIMA
DO EMPREENDIMENTO ATERRO SANITÁRIO CAPIBARIBE
A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, nos termos
que dispõe a Constituição Estadual e a Resolução do CONAMA
nº 09, de 03 de dezembro de 1987, convoca a comunidade em
geral para participar da Audiência Pública referente ao Estudo e
Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima do empreendimento
ATERRO SANITÁRIO CAPIBARIBE, pretendido pela empresa
C.T.R. CAPIBARIBE OBRAS DE SANEAMENTO EIRELI, para
ser implantado no Sítio Taó, Rodovia PE-095, S/N, Zona Rural do
município de Passira/PE, a ser realizada no dia 08 de junho do
corrente ano, às 9h30, com a transmissão a partir da plataforma
Google Meet, com acesso pelo link: https://meet.google.com/zjtfgjn-qip.
Informa também que cópia do RIMA encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, nos locais a seguir relacionados:
. Portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br
. Portal da Prefeitura de Passira: www.portalpassira.com.br/
Recife/PE, 03 de junho de 2021.
Djalma Souto Maior Paes Júnior
Diretor-Presidente da CPRH