DOEPE 08/06/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2166 -Nomear MILENA CARLA PINTO LAMEIRAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Ano XCVIII • NÀ 108 - 15

Secretarias de Estado

Nº 2167 - Nomear GRACIELA GERVÁSIO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação Social,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2168 - Designar CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS, matrícula nº 399.421-0, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, para responder pelo expediente da Gerência de Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria-Geral do Estado, da referida
Secretaria, no período de 07 a 20 de junho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2169 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA CÂNDIDA SÉRGIO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 167.701-2
EDSON RENAN BARROS DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.056-4
VANESSA LOPES LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.529-9
SIMONE MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.976-1
Nº 2170 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.207-0
MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.029-4
JOÃO GUSTAVO SOARES DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.681-0
RODRIGO JOSÉ TABOSA DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.746-3
JOSILENE MARIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.267-1
ADEILZA MARQUES DE FREITAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.607-5
MÔNICA VIEIRA DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.940-2
MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.750-0
RODRIGO JOSÉ TABOSA DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.875-2
JOSÉ JANILTON GONÇALVES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.399-0
KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.975-0
ADELSON RICARDO DA SILVA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.582-3
CARLOS EDUARDO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.251-1
Nº 2171 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora ROBERTA LUCIANA DO NASCIMENTO
GODONE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.791-9
Nº 2172 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
CLAUDIVAN LOPES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 273.884-8
CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.912-8
CLAUDIVAN LOPES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.508-5
JANAINA DOS SANTOS SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.283-8
MARIA DA PAZ NUNES DE AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.400-8
JURANDIR JOSÉ BEZERRA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.159-5
BRUNO VINICIUS ALVES DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.555-9
JEFFERSON SILVA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.186-4
Nº 2173 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MEIRE LÚCIA LOPES SOUZA NEVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.334-1
LAÍS CAVALCANTI DE SÁ NOGUEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.026-7
JOSUÉ FRAGOSO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.984-2
MARCIO JOSE SOARES PINTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.510-6
SÔNIA MARIA TENÓRIO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.787-0
MARIVALTER DA SILVA BATISTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.642-0
MARIA DAS GROTAS DE ALENCAR FRANÇA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.443-1
ROBERTA MARIA SILVA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 269.979-6
CLELSON CARLOS DE MENDONÇA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.126-0
EDSON LIBERALINO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.531-3
MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.970-0
KÁSSIA MARIA DA SILVA LIMA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.100-3
MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.120-8
TUYANI PATRÍCIA OLIVEIRA LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.605-6
ELIEIS ALVES DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.675-7
MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO DOS REIS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”,
Matrícula nº 378.728-1
MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO DOS REIS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”,
Matrícula nº 378.738-9
LIÉDIA SIMÉIA DE BRITO NOBRE SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.747-8
SEVERINA CARLA BEZERRA ALVES NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.825-3
LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Braiilista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.986-1
ARTEMIS DOS ANJOS SILVA FREIRE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.052-5
MARIA BETANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.107-6
MÁRCIO ROMILDO DE LIMA SAMPAIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.315-0
NÚBIA NATALI DE ALBUQUERQUE, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
379.455-5
GISELY ALVES MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.729-5
DAVID MARTINS DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.259-0
RONALDO CRISTIANO NASCIMENTO TOMATIELI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.322-3
LUCIANO FELIX DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.060-2
JOSÉ ALLAN CARLOS E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.977-0
TERESA HELENA DE OLIVEIRA MORAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.029-8
ALYNNE FELICIANO DOS SANTOS AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.411-7
GILSON FERREIRA PALHA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.758-2
ANA CLAUDIA COELHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.762-0
DOUGLAS ALMIR BEZERRA CORREIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.987-9
DAVI NASCIMENTO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.129-6
Nº 2174 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso
de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora MARIA VALDILENE BRITO DE SIQUEIRA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.288-4
Nº 2175 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, do servidor ANGELO FARIAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de
40 horas semanais, Matrícula nº 302.696-5
Nº 2176 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor CICERO COELHO DA SILVA, Auxiliar
Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 141.422- 4
Nº 2177 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Terceiro Sargento PM CARLOS ANDRÉ REIS DOS SANTOS,
matrícula 106.282-4, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Resolução nº 022, 26 de dezembro de 2019
ERRATA
O Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural torna público que na Resolução nº 022, 26 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial de 20.02.2020, onde se lê: Art. 5º Aprovar, por unanimidade, o Parecer das Conselheiras Relatoras,
pelo Plenário do Colegiado, no decorrer da 176ª Reunião Ordinária, ocorrida em sua sede, em 08 de novembro de 2018, leia-se: Art. 5º
Aprovar, por unanimidade, o Parecer das Conselheiras Relatoras, pelo Plenário do Colegiado, no decorrer da 257ª Reunião Ordinária,
ocorrida em sua sede, em 26 de dezembro de 2019. Recife, 07 de junho de 2021. Cássio Raniere Ribeiro da Silva. Presidente.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 06 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3252- Remover ROSILENE LOPES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.100-9, para a Esc. Profª Isaura de
França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 25.05.2021. 1400005269.001594/2021-69.
Nº 3253- Remover ROBERTO PIRES DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 178.629-6, para a Esc. Profº José Bione, Caruaru, com 200
h/a mensais de Educação Física, a partir de 05.04.2021. 1400005455.001210/2021-19.
Nº 3254- Remover JOAO PAULO DIAS DE MENESES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.491-2, para a Unidade de Acompanhamento do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000151/2021-53.
Nº 3255- Remover MOYSES OLIVEIRA ALVES PEREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.405-7, Readaptado Temporário,
para a Esc. Maria Emília, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
14.05.2021. 1400005269.000712/2021-11.
Nº 3256- Localizar FLAVIANA AMÉRICA SILVA DANTAS DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.366-0, na Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação/CGPA da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 140005565.001521/2021-22.
Nº 3257- Remover FLAVIANA AMÉRICA SILVA DANTAS DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 300.497-0, para a Esc. Maria Emília Romero
Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2021. 140005565.001521/2021-22.
Nº 3258- Localizar IEDA DE LIRA BATISTA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.522-8, na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 31.05.2021. 1400005676.000626/2021-15.
Nº 3259- Remover MARIA ELIZABETH DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.065-5, para Esc. São José, Paulista, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 06.05.2021. 1400005269.001280/2021-66.
Nº 3260- Designar ELAYNE MICHELLE ABRANTES ARAGAO ALBERIO, mat. 255.898-0, para a função de Chefe da Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas/UDP da GRE Caruaru, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 31.05
a 26.11.2021, durante o impedimento da titular que se encontra em gozo de licença prêmio.1400005455.001222/2021-35.
Nº 3261 - Remover FRANCISCO MATIAS DA SILVA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.971-9, para a EREM Protázio Soares de Souza,
Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.05.2021. (Processo SEI: 1400005455.001156/2021-01).
Nº 3262 - Remover LILIAN RENATA DE MELO FILHO, Analista em Gestão Educacional, MES, II, A, mat. 303.355-4, para
a Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, Recife, com 30 horas semanais, a partir de 01 de junho de 2021.
1400004167.000152/2021-81.
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 06 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3263 - Remover JAQUELINE CALAÇA LOPES FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.107-1, para o Conselho
Estatual de Educação de Pernambuco, a partir de 03.05.2021. 1400005173.000003/2021-03.
Nº 3264 - Remover ANA MARIA LIMA LINS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.040-7, para a Es. Mons. Manoel Marques, Cassa Amarela, GRE
Recife Norte, com 150 h/a mensais em Educação Especial a partir de 11.02.2021. 1400005293.000530/2021-43.
Nº 3265 - Remover JAMYLLE BARCELLOS DE SOUZA, Prof. LPM, I, A, mat. 382.062-9, para a Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.04.21. 1400005336.001170/2021-53.
Nº 3266 - Localizar GLOVES MICHELLE ROLIM SOBRINHO DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.109-7, na Esc. Est. N. Sra. da Penha,
Gameleira, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.2021. 1400005365.000294/2021-74.
Nº 3267 - Localizar MARIA CRISTINA JATOBA DUARTE, Profº LP, IV, D, mat. 106.345-6, na Esc. São Francisco de Assis, são José da
Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico. 1400005365.000726/2020-66.
Nº 3268 - Remover PEDRO LACERDA DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 193.803-7, para a Esc. Est. de Matriz da Luz, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 30.04.2021. 1400005565.000692/2021-34.
Nº 3269 - Localizar CLÁUDIA CHRISTINA CORREIA DE ARAÚJO, Prof. LP, II, A, mat. 259.851-5, na Esc. Dona Leonor Porto, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 05.03.2021. 1400005565.000694/2021-23.
Nº 3270 - Localizar CLAUDIA CHRISTINA CORREIA DE ARAÚJO, Prof. LP, II, A, mat. 240.471-0, na Esc. Várzea Fria, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais a partir de 05.03.2021. 1400005565.000695/2021-78.
Nº 3271 - Remover EDISON GRANJA MARQUES NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.526-1, para a Esc. João Carlos Locio de Almeida,
Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.05.2021. 1400005651.000368/2021-47.
Nº 3272 - Remover SUZANA MARIA BRAINER, Prof. LPE, II, A, mat. 167.691-1, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Educação Especial/AEE, a partir de 03.05.2021. 1400005565.001535/2021-46.
Nº 3273 - Remover LUIZ DE CASTRO SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.779-5, para a Esc. N. Sra. Aparecida, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Geografia, a partir de 04.02.2021. 1400005706.001636/2021-65.
Nº 3274 - Remover ANDRÉA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.718-8, para o Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e
EM/CGDE / GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.2021. 1400005594.000396/2021-96.
Nº 3275 - Designar ANDRÉA DA SILVA SANTOS, mat. 250.718-8, para a Função de Prof. Formador Matemática do Ensino Médio/CGDE/
GRE Floresta, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 03.05.2021. 1400005594.000396/2021-96.
Nº 3276 - Remover ELDA MULATO MONTEIRO, Prof., LPE, I, A, mat. 379.386-9, para a EREM Clementino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 28.474, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 13.05.2021. 1400005714.000007/2021-19.