DOEPE 08/06/2021 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
0
IV
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
30
IV
SÃO BENTO DO UMA
20
220
IV
SÃO CAITANO
60
710
IV
SÃO JOAQUIM DO MONTE
10
108
IV
TACAIMBÓ
0
0
IV
TAQUARITINGA DO NORTE
0
0
IV
TORITAMA
10
70
IV
VERTENTES
0
0
V
ÁGUAS BELAS
0
0
IV
0
280
Ano XCVIII • NÀ 108 - 27
X
INGAZEIRA
0
X
ITAPETIM
0
0
0
X
QUIXABA
20
175
X
SANTA TEREZINHA
10
52
X
SÃO JOSÉ DO EGITO
0
0
X
SOLIDÃO
0
0
X
TABIRA
0
0
X
TUPARETAMA
20
238
XI
BETÂNIA
20
150
XI
CALUMBI
0
0
XI
CARNAUBEIRA DA PENHA
0
0
XI
FLORES
20
134
XI
FLORESTA
20
170
XI
ITACURUBA
0
0
XI
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
0
0
V
ANGELIM
0
0
V
BOM CONSELHO
60
780
V
BREJÃO
20
160
V
CAETÉS
20
175
V
CALÇADO
0
0
V
CANHOTINHO
10
123
XI
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
10
60
V
CAPOEIRAS
0
0
XI
SERRA TALHADA
30
360
V
CORRENTES
0
0
XI
TRIUNFO
20
215
V
GARANHUNS
0
0
XII
ALIANÇA
0
0
V
IATI
0
0
XII
CAMUTANGA
0
0
V
ITAÍBA
10
30
XII
CONDADO
0
0
V
JUCATI
10
64
XII
FERREIROS
0
0
V
JUPI
10
56
XII
GOIANA
0
0
V
LAGOA DO OURO
10
22
XII
ITAMBÉ
0
0
V
LAJEDO
0
0
XII
ITAQUITINGA
0
0
V
PALMEIRINA
0
0
XII
MACAPARANA
0
0
V
PARANATAMA
0
0
XII
SÃO VICENTE FERRER
10
103
V
SALOÁ
0
0
XII
TIMBAÚBA
10
0
V
SÃO JOÃO
20
176
PE
-
3.950
45.334
V
TEREZINHA
30
281
VI
ARCOVERDE
130
1603
PORTARIA Nº 413 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.
VI
BUÍQUE
100
1174
RESOLVE:
VI
CUSTÓDIA
0
0
VI
IBIMIRIM
20
160
VI
INAJÁ
0
0
VI
JATOBÁ
0
0
VI
MANARI
10
130
VI
PEDRA
0
0
VI
PETROLÂNDIA
0
0
Art. 1º- Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em
decorrência de ausência da Prestação de contas dos convênios:
0033/12 - GRUPO VIVA RACHID;
0082/12 – JATOBÁ;
0096/12 - SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA;
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
VI
SERTÂNIA
0
0
NOME
CARGO
VI
TACARATU
0
0
VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
0583484/MS
VI
TUPANATINGA
0
0
MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS
ASSISTENTE EM SAÚDE
235.202-8/SES
VI
VENTUROSA
10
101
MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA
ANALISTA EM SAUDE
423.1732/SES
VII
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
50
635
VII
CEDRO
0
0
VII
MIRANDIBA
0
0
VII
SALGUEIRO
0
0
VII
SERRITA
10
20
Art. 5º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 6º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII
TERRA NOVA
0
0
VII
VERDEJANTE
10
0
VIII
AFRÂNIO
0
0
VIII
CABROBÓ
140
1695
VIII
DORMENTES
0
0
VIII
LAGOA GRANDE
30
280
VIII
OROCÓ
0
0
VIII
PETROLINA
450
5756
VIII
SANTA MARIA DA BOA VISTA
10
24
IX
ARARIPINA
30
335
IX
BODOCÓ
0
0
IX
EXU
0
0
24
MATRÍCULA
Art. 3º- O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.
Art. 4º- A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 414 - Atribuindo a MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n° 229.017-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021.
Nº. 415 - Dispensando MARIA MARGARETH FERRAZ DE MENEZES CAVALCANTI, matrícula n° 233.062-8/SES, da Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
IX
GRANITO
10
IX
IPUBI
0
0
IX
MOREILÂNDIA
0
0
IX
OURICURI
0
0
IX
PARNAMIRIM
40
493
IX
SANTA CRUZ
0
0
IX
SANTA FILOMENA
0
0
IX
TRINDADE
10
103
X
AFOGADOS DA INGAZEIRA
20
164
X
BREJINHO
0
0
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo 2021 do Programa de
Formação do Sistema Único de Saúde - FormaSUS, para preenchimento de bolsas integrais de estudo em cursos de graduação na
área de saúde, de acordo com as legislações que regem o programa e os critérios estabelecidos neste Edital.
X
CARNAÍBA
0
0
1. Do Programa
X
IGUARACY
0
0
O Programa de Formação do Sistema Único de Saúde - FormaSUS foi instituído pela Lei Estadual nº 15.065, de 04 de setembro de
2013.
SEI Nº 2300000311.000077/2021-87 – MAYARA ARAÚJO ARRUDA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 20/06/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DIRETORIA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL 001/2021