DOEPE 09/06/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulada pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos da Nota Técnica nº 17/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
1400005269.001321/2020-33
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
240.485-0
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
MYRIAM RODRIGUES GUIMARÃES
Indeferir o pedido formulada pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos da Nota Técnica nº 65/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031100040.000227/2021-81
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
4700-7
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS
Recife, 9 de junho de 2021
disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000544/2021-96)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 80, de 20/05/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900038001163/2021-23
Marcelo José Avelar Pimentel
215.613-0
SJDH/SERES
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS nº 023/2021, de 08 de junho de 2021, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, PORTARIA
SDSCJ N° 70 DE 04 de maio de 2021,referente a Concessão de benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária em
decorrência das restrições socioeconômicas determinadas pelas sequelas permanentes de ferimento sofrido em 29/05/2021 na ponte
Duarte Coelho, Bairro da Boa Vista, Cidade do Recife, durante manifestação de rua, em forma de pecúnia de três parcelas no valor de
dois salários mínimos para Daniel Campelo da Silva CPF: 819.854.604-94 e Jonas Correia de França CPF: 099.295.214-02; em
conformidade com os critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS/PE, na Resolução nº
516, Art. 1º alínea a, que trata de concessão de benefícios eventuais em caso de vulnerabilidade temporária.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
Deferir a solicitação formulada pela requerente, nos termos da Nota Técnica nº 95, de 01/06/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900127000197/2021-00
Marcela Simone da Silva
337.367-3
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 100, de 02/06/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900017000776/2021-91
Alisson Carlos Bezerra de Melo
395.208-8
SJDH/SERES
PORTARIA SEDUH Nº 020 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo, matrícula nº 362.982-1, para Função Gratificada de Supervisão - 1, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
Tomé Barros Monteiro da Franca- Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 94, de 01/06/2021, da GEJUR/SAD.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900017000799/2021-04
Luiz Carlos da Silveira Barros
364.276-3
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.001494/2021-51
ANGELA CRISTINA
VENCESLAU DA SILVA
180 DIAS
22/10/2021
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 76, DE 28 DE ABRIL DE 2020, publicada no Diário Oficial de 06/05/2020, referente ao servidor (a) FÁBIO
ALEXANDRE SANTOS, matrícula nº 272.418-9, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Onde se lê: 01 ANO A PARTIR DE 05/04/2019
Leia-se: 01 ANO A PARTIR DE 05/04/2020
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
GABINETE DO GOVERNADOR
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, proferiu o seguinte despacho:
Em, 07/06/2021.
LICENÇA MATERNIDADE:
Processo SEI nº 1700000030.000783/2021-46, concede Licença Maternidade, a MÔNICA KARINA SOARES MEIRA, matrícula nº
375.943-1, servidora de cargo em comissão, de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo CAA-3, do Gabinete do Governador, nos
termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho
de 2007, a partir de 24/05/2021.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário-designado: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 06 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3279- Remover EVA DE SOUZA ALVES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.525-5, para a Unidade de Acompanhamento
e Controle Funcional/UACF/GEMAP/GGPE. 1400005541.001645/2021-86.
Nº 3280- Localizar GEODSON MARIO FLORENCIO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.596-3, na Esc. Felisberto de Carvalho,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000159/2021-10.
Nº 3281- Dispensar JACQUELINE DE SALLES PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.696-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. N. Sra.
da Conceição, GRE R. Sul, a partir de 11.05.2021. 1400005527.000049/2021-67.
Nº 3282- Remover e designar JACQUELINE DE SALLES PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.696-1, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Delmiro Gouveia, Pina, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratif. ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
11.05.2021. 1400005527.000049/2021-67.
Nº 3283- Dispensar ROSEANE MARIA DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.237-9, da função de Diretor Adjunto da Escola Delmiro
Gouveia, GRE R. Sul, a partir de 11.05.2021. 1400005527.000050/2021-91.
Nº 3284- Remover e designar ROSEANE MARIA DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.237-9, para a função de Diretor Adjunto da
Escola N. Sra. da Conceição, Pina, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratif. ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
11.05.2021. 1400005527.000050/2021-91.
Nº 3285- Designar ROBSON ORESTO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 299.952-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Des. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 22.02.21. 1400005269.000883/2021-41.
Nº 3286- Remover CESAR ROMERO ALBUQUERQUE DAS NEVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.006-9, para a Esc. Profª. Deana Clarck
Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.04.2021. 1400005269.001163/2021-01.
Nº 3287- Designar CESAR ROMERO ALBUQUERQUE DAS NEVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.006-9, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Profª. Deana Clarck Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 19.04.2021. 1400005269.001163/2021-01.
Nº 3288- Remover KARIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 269.930-3, para a Esc. Custódio Pessoa, Paulista,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.2021. 1400005293.000543/2021-12.
Nº 3289- Localizar CICERA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.968-2, na EREM Manoel Bacelar, Riacho das Almas,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2021. 1400005455.000280/2021-41.
Nº 3290- Localizar MAYRA VIEIRA DE BARROS CORREIA, Prof. LP, I, A, mat. 423.179-1, na Esc. Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos
Santos, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de enfermagem, a partir de 23.04.2021. 0001200049.001218/2021-92.
Nº 3291- Elevar para 200 h/a carga horária mensal de Matemática de ELDALINE ROCHA DA SILVA, Prof. LPM, I, mat. 379.748-1, loc. na
Esc. Prof. José Brasileiro Vilanova, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2021. 1400005269.001638/2021-51.
Nº 3292- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de EVA JANE DE OLIVEIRA COELHO, Readaptado
Definitivo, Prof. LPE, II, D, mat. 239.886-9, loc. na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R. Sul, a partir de 05.04.2021.
1400005541.000974/2021-18.
ERRATA
Na PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 176 /PMPE - DGP-1, 26 de março de 2021, Publicada no DOE nº 062, de 31 MAR 2021.
Onde se Lê: CARÁTER PRECÁRIO... Leia-se: TRÂNSITO EM JULGADO...
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.
Nº 3293- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de MÉRCIA CRISTINA BITTENCOURT COIMBRA, Prof. LP, I, A, mat.
397.493-6, loc. na Esc. Irmã Sônia, Caruaru, a partir de 03.02.2021. 1400005455.000171/2021-24.
Nº 3294 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DANILO ALBUQUERQUE DE CAMPOS, Prof. LPM, II, D, mat. 240.201-7, loc.
na Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 03.05.2021. 140005269.001485/2021-41.
Nº 3295 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADEILZA DE SOUZA LUSTOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.658-0, loc. na Esc.
Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 26.04.2021. 1400005509.001049/2021-01.
Por delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ– Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
(3900000031.000778/2021-84)
Nº 273/PMPE-DGP2, 04 de junho de 2021. EMENTA: Tornar sem Efeito Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem
como, no Decreto nº 44.105/17, o qual dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado; R E S O L V
E: I – Tornar sem efeito a PORT. DO CG Nº 021/PMPE/ DGP-2, de 29MAR2021, publicada no DOE nº 63, 01ABR2021 - , referente ao
Soldado Mat. 120584-6/24º BPM - William Jhones Alves Melo da Silva, por não ser cabível o instituto da agregação ao militar efetivado
em outro cargo público, conforme prevê ao Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal Brasileira, que veda o acúmulo remunerado de
cargos públicos. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ
– Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037588.000439/2020-31)
Nº 292/PMPE-DGP3, 04 de junho de 2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, à contar de 31 de maio de 2021, com fundamento
no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd QPMG Mat. 120390-8/1ºBIEsp - VALTER ROSA DA CRUZ, filho
de Francisco Romão da Cruz e Jacy Rodrigues Rosa, em virtude de haver sido nomeado para o cargo público efetivo civil de Agente
de Segurança Prisional de 3ª Classe, do Grupo Ocupacional Assistente Prisional, da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás n° 23.562, de 31 de Maio de 2021, Doc. SEI (14162693) anexo ao Processo
SEI 3900037614.000544/2021-96; II – O Chefe do 1ºBIEsp deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à
Nº 3296- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de LILIANE DA SILVA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 387.408-7, loc.
na EREM Natalícia Maria Figueirôa da Silva, Surubim, GRE Limoeiro, a partir de 09.02.2021. 1400005424.000694/2021-38.
Nº 3297- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore DAILTON FABIO DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat.
303.576-0, localizado na ESC. Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 03.02.2021. 1400005509.000461/2021-03.
Nº 3298- Tornar sem efeito a Port. 534 de 18.02.2021, ref. a ARISTOPHANES HENRIQUE CLAUDIANO, mat. 256.457-2.
1400005395.000365/2021-81.
Nº 3299- Dispensar CRISTIANNE IMACULADA GOMES MAIA BRITO, Prof., LPE, II, A, mat. 256.157-3, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, a partir de 01.06.2021. 1400005676.000650/2021-46.
Nº 3300- Designar CRISTIANNE IMACULADA GOMES MAIA BRITO, Prof., LPE, II, A, mat. 256.157-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratif. referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.06.2021. 1400005676.000650/2021-46.
Nº 3301- Designar MARIA MARCLENE BRAZ DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.791-5, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratif. referente a Esc. de Médio Porte, a partir
de 01.06.2021. 1400005676.000650/2021-46.