DOEPE 09/06/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SEI Nº
Secretarias de Estado
NOME
ADMINISTRAÇ‹O
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO
0040200022.000011/2021-79, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.000944/2021-30, RESOLVE:
Nº 1.346-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANGELA BARBOSA DE SANTANA, matrícula nº 253.997-7, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data
da publicação até 30 de abril de 2023, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000931/2021-50, RESOLVE:
Nº 1.347-Autorizar o afastamento parcial da servidora DANIELE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 378.536-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data
da publicação até 08 de abril de 2023, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.348-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005269.000970/2021-06
PRICILLA DA COSTA DE
ARAÚJO
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
275.898-9
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
05.04.2021
Nº 1.349-Conceder ao servidor (a) abaixo citado Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0040200021.000545/2018-18
KISSIA VALÉRIA
CAVALCANTI LUNA
3054-6
ANALISTA EM GESTÃO
SÓCIO-EDUCATIVO
FUNASE
02 ANOS A PARTIR
DE 01.02.2021
Nº 1.350-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005336.000968/2021-88
FÁBIO
ALEXANDRE
SANTOS
1400005550.000470/2021-81
ROSILENE
GOMES
FERREIRA DE
MOURA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
272.418-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 05.04.2021
303.130-6
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 01.05.2021
01 ANO A PARTIR
DE 27.04.2021
1400005378.000752/2021-26
JOSÉ GEORGE
SILVA
249.929-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
0030409165.000002/2021-91
IURY LIRA
RIBEIRO
321-7
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TEC INF E COM
AGÊNCIA
ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
29.04.2021
2300000135.000087/2021-09
ELIANE GOMES
DE SOUZA TATO
COTA
233.299-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
22.03.2021
MATRÍCULA
KATY WELLEN
MENESES LEÃO
1400005293.001052/2021-99
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Ano XCVIII • NÀ 109 - 3
E
379.831-3
FINANCEIRO
DE
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
PESSOAL DO
ESTADO,
conforme
processo
SEI
nº
Nº 1.352-Tornar sem efeito a PORTARIA SAD Nº 220, de 05/02/2021, publicada no Diário Oficial de 06/02/2021, referente a servidora
LIANE COSTA ALVES DE MORAES, analista em gestão socioeducativo, matrícula nº 3128-3, lotado na FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 206-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003437/2020-16 (13594737), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
093, de 14/05/2021 (13748355), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar FLÁVIO JOSÉ DE
SANTANA, 1° Sgt RRPM, matrícula nº 24676-0, ocorrida em 29/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cota parte igual, na fração de 1/2 (um
meio), aos dependentes habilitados do referido servidor: CIRIAM MARIA CAMPOS DE SANTANA e HELDER RAFAEL NASCIMENTO DE
SANTANA, respectivamente, viúva e filho.
Nº 207-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002849/2020-39 (13455569), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 099,
de 24/05/2021 (13957897), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EVERALDO LEITE DA
SILVA, Cb PM Ref, matrícula nº 910303-1, ocorrida em 05/09/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: TACIANA LIMA LEITE, filha.
Nº 208-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600898-0/2020 (13593425), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 093, de 14/05/2021
(13748305), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CLOVIS PEDROSA DA SILVA, 3º Sgt.
RRPM, matrícula nº 607999-7, ocorrida em 19/12/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IVONETE BARBOSA DA SILVA, viúva.
Nº 209-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001184/2020-46 (13781384), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 098,
de 21/05/2021 (13941238), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL BEZERRA DE
LIMA, 2° Sgt PM Ref, matrícula nº 600473-3, ocorrida em 22/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: VERALUCIA PEREIRA DE LIMA, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0110/2021 da Procuradoria Consultiva (13214828), e, na Nota Técnica
Ref: 5636543-5/2017 da Corregedoria Geral da SDS (13897109), RESOLVE:
Nº 210-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5636543-5/2017 (1641680), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 090, de 15/05/2019 (2100966), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar EDILSON DORNELAS DA SILVA, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 19936-2, ocorrida em 30 de novembro de 2016;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: ANELIDE FERREIRA DA SILVA, genitora.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.
Nº 1.351-Conceder, ao servido r(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO-DESIGNADO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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