DOEPE 09/06/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 3411 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar GILDERLAN PEREIRA DA SILVA, mat. 250.322-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREF Laurindo Gomes, Semi-Integral, Bueno Aires, GRE Mata Norte - Nazaré, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de março de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3412 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROSELY FARIA DE
SÁ CARVALHO, mat. 255.887-4, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Icó Mandantes, Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
Petrolândia, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, a partir de 11 de março de 2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3413 DE 07 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.042 de
16.01.2017, RESOLVE: Designar ROSELY FARIA DE SÁ CARVALHO, mat. 255.887-4, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM de Jatobá, Integral, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 11 de março de
2021.
PORTARIA SEE Nº 3414 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar JOSELMA SANTOS FREIRE DA SILVA NASCIMENTO, mat. 274.509-7, para exercer a função de
Assistente de Gestão da EREM Antônio Dias Cardoso, Semi-Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 17 de março de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3415 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar MARIA DAS NEVES LOPES, mat. 262.821-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Padre Osmar Novaes, Integral, Paulista, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de março de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3416 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.810 de
05.04.2018, RESOLVE: Designar CLARA MAIARA LOPES CARVALHO, mat. 263.780-4, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Professora Evanira de Souza Dias, Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de março de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3417 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.320 de
11.01.2008, RESOLVE: Designar PEDRO VIEIRA DA SILVA, mat. 240.136-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Augusto Gondim, jornada Integral, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 03 de maio de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3418 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar MARIA BETANIA ARANTES LINO, mat. 122.135-3 , para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Wilson de Andrade Barreto, jornada Integral, Rio Formoso, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de março de
2021.
PORTARIA SEE Nº 3419 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ROSEANE AUGUSTA DE
LIMA SILVA, matrícula nº 180.300-0, da função de Diretor da Escola Paulina Monteiro, Município de Caruaru, Gerência Regional de
Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3420 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDVALDO FERREIRA DE
BRITO JUNIOR, matrícula nº 250.233-0, para a função de Diretor da Escola Paulina Monteiro, Município de Caruaru, Gerência Regional
de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3421 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RIZONEIDE DE LIMA
FALCÃO OLIVEIRA, matrícula nº 276.776-7, da função de Diretor da Escola Raimundo Batista Angelim, Município de Parnamirim,
Gerência Regional de Educação do Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3422 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANDREA KARLA
SOBREIRA ALMEIDA, matrícula nº 244.159-4, para a função de Diretor da Escola Carmela Dutra, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da
Escola Barão de Bonito, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 3423 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, TEREZA MONICA
BORBA VICENTE, mat. 104.274-2, da função de Diretor da EREM Professor Barros Guimarães, Integral, Glória de Goitá, GRE Mata
Centro - Vitória, a partir de 01 de abril de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 3424 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar SILVANA SILVESTRE DE FRANCA E
SOUZA, mat. 259.953-8, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Barros Guimarães, Integral, Glória de Goitá, GRE Mata
Centro - Vitória, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte,
a partir de 01 de abril de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3425 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, HIALENE ESLEY DE
SENA OLIVEIRA CAVANCANTI, mat. 084.555-8, da função de Diretor da EREM Professor Antônio Farias, Integral, Gravatá, GRE Mata
Centro - Vitória, a partir de 01 de abril de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
Ano XCVIII • NÀ 109 - 7
PORTARIA SEE Nº 3429 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA GORETE
FERREIRA DA SILVA, mat. 189.741-1, da função de Diretor da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, Araripina, GRE
Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 18 de maio de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3430 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, TATIANNY AMANDO
PEREIRA, mat. 257.237-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, Araripina, GRE
Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 18 de maio de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3431 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: Designar Pro-Tempore, GEMIMA SOUZA E
SILVA, mat. 175.929-9, para exercer a função de Diretor da ETE Professor Lucilo Ávila Pessoa, Integral, Recife, GRE Recife Sul, durante
o afastamento do titular JULIANA MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA, mat. 257.691-0, por motivo de Licença Maternidade, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, no período de
20.04.2021 a 16.10.2021.
PORTARIA SEE Nº 3432 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IEDA DE LIRA BATISTA,
matrícula nº 179.522-8, da função de Diretor da Escola João Gomes dos Reis, Município de Carnaíba, Gerência Regional de Educação
do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, a partir de 31 de maio de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3433 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO CORDEIRO
NETO JÚNIOR, matrícula nº 302.054-1, para a função de Diretor da Escola João Gomes dos Reis, Município de Carnaíba, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, a partir de 1º de junho de 2021, ficando dispensado da função
de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3434 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANDRÉA DE CARVALHO
SÁ DINIZ, matrícula nº 257.854-9, da função de Diretor da Escola Antônio Timóteo, Município de Serra Talhada, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3435 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DALLA CILENE DE LIMA,
matrícula nº 193.734-0, para a função de Diretor da Escola Antônio Timóteo, Município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação
do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3436 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar KECIA MAYANNE LOPES PEREIRA,
mat. 394.530-8, para exercer a função de Diretor da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, Araripina, GRE Sertão do Araripe
- Araripina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 18 de maio de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3437 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar MIRELLY MOURA FEIJO DE FIGUEIREDO, mat. 275.274-3, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, Araripina, GRE Sertão do Araripe - Araripina, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
18 de maio de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3438 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOAO BARBOSA DE
OLIVEIRA JUNIOR, mat. 250.053-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Maria Rita da Silva Lessa, jornada Semi-integral de 2
turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01 de junho de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3439 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar ANA LUZIA DA COSTA E LIMA SOUZA, mat. 173.221-8, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Maria Rita da Silva Lessa, jornada Semi-integral de 2 turnos, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de junho
de 2021.
PORTARIA SEE Nº 622 DE 19 DE FEVEREIRO de 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, SILVANA SILVESTRE DE
FRANCA E SOUZA, mat. 259.953-8, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Barros Guimarães, Integral, Glória de Goitá,
GRE Mata Centro - Vitória, durante o afastamento do titular TEREZA MONICA BORBA VICENTE, mat. 104.274-2, por motivo de gozo
de férias, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande
porte, no período de 01.02.2021 a 01.04.2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 624 DE 19 DE FEVEREIRO de 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.034 de 11.01.2017, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, CARLOS EDUARDO
GOMES DA SILVA, mat. 249.823-5, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Antônio Farias, Integral, Gravatá, GRE Mata
Centro - Vitória, durante o afastamento do titular HIALENE ESLEY DE SENA OLIVEIRA CAVANCANTI, mat. 084.555-8, por motivo de
gozo de férias, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte,
no período de 01.02.2021 a 01.04.2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 626 DE 19 de FEVEREIRO de 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: Designar Pro-Tempore, CARLINE GISELE PIRES
DE MOURA, mat. 277.706-1 , para exercer, a função de Diretor da ETE Professor José Luiz de Mendonça, Integral, Gravatá, GRE Mata
Centro - Vitória, durante o afastamento do titular MARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS, mat. 157.489-2, por motivo de gozo de férias,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de grande porte, no
período de 01.02.2021 a 01.04.2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
FAZENDA
PORTARIA SEE Nº 3426 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.034 de 11.01.2017, RESOLVE: Designar CARLOS EDUARDO GOMES DA
SILVA, mat. 249.823-5, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Antônio Farias, Integral, Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de
01 de abril de 2021.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SEE Nº 3427 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar MARIA HOSANA RIBEIRO DA SILVA, mat. 240.326-9, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Joaquina Lira, jornada Integral, Aliança, GRE Mata Norte - Nazaré, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de maio de 2021.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o(s) processo(s) abaixo informado(s) resolve credenciar o(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s)
para utilização da sistemática relativa ao transporte rodoviário de carga, de que tratam os arts. 67 a 74 do Decreto nº 44.650, de
30.06.2017.
PORTARIA SEE Nº 3428 DE 08 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar ANA CRESIA PEIXOTO BALBINO, mat. 259.692-0, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Abílio Monteiro, jornada Semi-integral, Lagoa do Ouro, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de maio
de 2021.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 71/2021
CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA RELATIVA AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021.000003526891-91
PEPSICO DO BRASIL LTDA
31.565.104/0314-80
0737211-66
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 08 de junho de 2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor