DOEPE 10/06/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 110

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintesPortarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pela Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. Nº

Nº CTD

MAT.

NOME

CARGO

RESCISÃO

PROFESSOR AUXILIAR

27.05.2021

PROFESSOR AUXILIAR

27.05.2021

UPE Campus Garanhuns
991/2021, DE
31.05.2021

125/2020

16312-0

FERNANDA MARIA SANTOS
ALBUQUERQUE

Escola Superior de Educação Física - ESEF
1008/2021, DE
04.06.2021

42/2020

16250-7

GIANDRA ANCESKI
BATAGLION

PORTARIA Nº 1006/2021, DE 02.06.2021
RESOLVE: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ CORBINIANO LINS FILHO, mat. nº 5800-9, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, a partir de 20.01.2021, nos termos das Regras de Transição da EC 47/05-Art.3 e Parecer nº 54/2021, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1007/2021, DE 02.06.2021
RESOLVE:I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora LENIRA ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES, mat.
nº 8167-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro/F02 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a partir de 14.08.2020, nos termos
das Regras de Transição da EC 47/05-Art.3 e Parecer nº 55/2021, da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº 1009/2021, DE 04.06.2021
RESOLVE:I - Exonerar, a pedido, o servidor MOZART DE SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO, mat. nº 4776-7, Professor Universitário/
Adjunto M03 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco - POLI, a
contar de 01.06.2021.
PORTARIA Nº 1023/2021, DE 07.06.2021
RESOLVE:I - Designar a servidora BETÂNIA DA MATA RIBEIRO GOMES, mat. nº 7035-1, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG, para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretora da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora
das Graças - FENSG, para o Mandato referente ao quadriênio 2021/2025, a contar de 04.06.2021, conforme Resolução CONSUN nº
012/2021.
PORTARIA Nº 1026/2021, DE 07.06.2021
RESOLVE:I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice-diretora da Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG a servidora MARIA DO AMPARO SOUZA LIMA, mat. nº 5531-0, Professor
Universitário/Assistente M02 CIV FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Unidade.II - Determinar
que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 04.06.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 17.2021. Alienação das Glebas 01 e 05 do Polo
Empresarial de Ribeirão/PE., para o desenvolvimento de
atividade relacionada à fabricação de telhas e equipamentos
para isolamento térmico. PROMISSÁRIA COMPRADORA:
METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S.A. CNPJ 28.566.933/000160. Valor R$ 828.559,96.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2021 - ATI e a KLADANN INFORMATICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 59.916.395/0001-10.
OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de informática
para solução de backup em ambiente de alta plataforma
(mainframe) no datacenter corporativo do estado, incluindo
manutenção e assistência técnica. VIGÊNCIA: 07/06/2021 a
06/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 314.280,00; MENSAL: R$
26.190,00 Recife, 08/06/2021. ILA CARRAZONE, DiretoraPresidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2019
CONCORRÊNCIA nº 001/2019
ADJUDICO, nos termos da Lei 8.666/93, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: CC&P COMUNICAÇÃO
E PROPAGANDA EIRELI. CNPJ Nº 07.760.975/0001-67, no valor
global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. DEPUTADO
Clodoaldo Magalhães - Primeiro Secretário. DEPUTADO
Eriberto Medeiros - PRESIDENTE. Recife, 08 de junho de 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2019
CONCORRÊNCIA nº 001/2019
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o
processo nº 037/2019, Concorrência nº 001/2019, em favor da
licitante CC&P COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA EIRELI. CNPJ
Nº 07.760.975/0001-67, no valor global de R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais), por não vislumbrar nenhuma irregularidade.
DEPUTADO Clodoaldo Magalhães - Primeiro Secretário.
DEPUTADO Eriberto Medeiros – PRESIDENTE. Recife, 08 de
junho de 2021.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES PARA O ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO COVID-19 NO ARQUIPELAGO DE FERNANDO

DE NORONHA PARA.” Entrega das Propostas até: 14/06/2021,
às 12:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
09/06/2021. Lídia Albuquerque - Pregoeira CPL-ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 027.2021.IN.004
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art. 25,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 023/2021 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
027.2021.IN.004, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01
(UMA) ASSINATURA VIRTUAL DO BANCO DE PREÇOS FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS
PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA
ATENDER DEMANDA DO SETOR DE COMPRAS DA ATDEFN,
no valor total de R$9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco
reais), em favor da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº: 07.797.967/0001-95.
Recife, 09/06/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 028/2021 Elfa Medicamentos S.A. CNPJ 09.053.134/000226, item 1 valor total 147.952,00 Vigência 11/03/2021 a 10/03
/2022 Processo 005.2021 PE 005 ARP 029/2021 Disk Life Com
Prod Cirúrgicos LTDA CNPJ 04.614.288/0001-45, itens 1, 2, 3 valor
total 1.578.080,00 Vigência 15/03/2021 a 14/03/2022 Processo
002.2021 PE 002 ARP 030/2021 CENUTRI Centro Especializado
Nutrição LTDA CNPJ 11.705.404/0001-05, itens 3, 5, 7, 8 valor
total 33.553,20 ARP 031/2021 Health Nutrição Hospitalar EIRELI
EPP CNPJ 27.657.870/0001-94, itens 1, 2, 4, 6 valor total
31.104,00 Vigência 17/03/2021 a 16/03/2022 Processo 006.2021
PE 006 ARP 032/2021 Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/000126, itens 2, 3 valor total 103.387,50 ARP 033/2021 Medical Center
Dist Medicamentos LTDA CNPJ 23.706.033/0001-57, item 6 valor
total 23.887,50 ARP 034/2021 W D Dist Com Atac Medicamentos
LTDA EPP CNPJ 28.013.023/0001-50, item 5 valor total 28.125,00
Vigência 17/03/2021 a 16/03/2022 Processo 009.2021 PE 009
ARP 035/2021 Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/000140, itens 1, 2, 4, 9 valor total 4.391,00 ARP 036/2021 Loger Dist
Med Mat Hospitalares EIRELI EPP CNPJ 27.600.270/0001-90,
item 7 valor total 2.475,00 Vigência 22/03/2021 a 21/03/2022
Processo 011.2021 PE 010 ARP 037/2021 JM Ind Confecções
Brindes EIRELI EPP CNPJ 13.628.123/0001-13, itens 1, 3 valor
total 108.000,00 ARP 038/2021 Miamimed Prod Odontológicos
LTDA CNPJ 38.259.748/0001-86, item 4 valor total 20.100,00 ARP
039/2021 Bramed Com Hosp Brasil LTDA CNPJ 28.345. 933/000130, item 2 valor total 59.100,00 Vigência 05/04/2021 a 04/04/2022
Processo 003.2021 PE.003 ARP 040/2021 Drogafonte LTDA CNPJ
08.778.201/0001-26, item 4 valor total 76.050,00 ARP 041/2021
Exomed Rep Medicamentos LTDA CNPJ 12.882.932/0001-94,
itens 11, 18 valor total 18.309,40 ARP 042/2021 Cristália Prod
Quím Farmacêuticos LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 16,
23 valor total 16.390,00 ARP 043/2021 Farmace Ind Químico-

farmacêutica Cearense LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46, itens
9, 10, 22 valor total 6.060,00 ARP 044/2021 Cirúrgica Montebello
LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 14, 24, 25 valor total
19.390,00 ARP 045/2021 MDF Dist Prod Farm Hospitalares EIRELI
EPP CNPJ 07.768.887/0001-01, item 5 valor total 20.620,00 ARP
046/2021 Inovamed Hospitalar LTDA CNPJ 12.889.035/0001-02,
item 1 valor total 62.790,00 ARP 047/2021 Loger Dist Med Mat
Hospitalares EIRELI EPP CNPJ 27.600.270/0001-90, itens 17,
19, 21 valor total 1.971,20 ARP 048/2021 Nordica Dist Hospitalar
LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, item 13 valor total 11.903,00
Vigência 05/04/2021 a 04/04/2022 Processo 017.2021 PE 013
ARP 049/2021 Pharmaplus LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52,
item 16 valor total 76.375,00 ARP 050/2021 Uni Hospitalar LTDA
CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 6, 7, 13, 24 valor total 35.626,50
ARP 051/2021 Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26,
itens 9, 10, 12, 20, 26, 27, 28, 36, 41, 46 valor total 80.411,00
ARP 052/2021 Comercial Mostaert LTDA CNPJ 11.563.145/000117, item 19 valor total 3.490,00 ARP 053/2021 Exomed Rep
Medicamentos LTDA CNPJ 12.882.932/0001-94, itens 2, 3, 4, 14,
18, 31, 38, 45 valor total 48.981,33 ARP 054/2021 Cristália Prod
Quím Farmacêuticos LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 5, 30,
33, 43 valor total 60.872,00 ARP 055/2021 Farmace Ind Químicofarmacêutica Cearense LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46, item
37 valor total 900,00 ARP 056/2021 Fresenius Kabi Brasil LTDA
CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 1, 44 valor total 83.256,00 ARP
057/2021 Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/000140, itens 8, 35 valor total 12.096,40 ARP 058/2021 Nordica Dist
Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, itens 17, 23, 32, 34, 47
valor total 27.043,00 Vigência 05/04/2021 a 04/04/2022 Processo
018.2021 PE.014 ARP 059/2021 MT Com Médica LTDA CNPJ
07.946.534/0001-54, item 4 valor total 24.600,00 ARP 060/2021
Exomed Rep Medicamentos LTDA CNPJ 12.882.932/0001-94,
itens 1, 2 valor total 282.150,00 ARP 061/2021 Medvida Dist
Med Hospitalar EIRELI ME CNPJ 06.132.785/0001-32, itens 5,
6 valor total 30.326,00 ARP 062/2021 Injemedic Dist Hospitalar
LTDA CNPJ 28.145.496/0001-00, item 7 valor total 6.100,00 ARP
063/2021 D. Araújo Comercial EIRELI ME CNPJ 23.680.034/000170, item 8 valor total 27.200,00 Vigência 14/04/2021 a 13/04/2022
Processo 007.2021 PE 007

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 191/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9464/2021 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
BORBOLETA BI-EXCENTRICA DN 900MM A 1500MM. Abertura:
18/06/2021 às 10:00h. Disputa: 18/06/2021 às 14:00h. Edital
disponível 10/06/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 192/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9458/2021 - AQUISIÇÃO DE QUADRO DE
COMANDO 300KVA. Abertura: 21/06/2021 às 10:00h. Disputa:
21/06/2021 às 14:00h. Edital disponível 11/06/2021. Marta Maria
Bezerra de Assis - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO
À DEMANDA DE TRANSPORTE DE SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 3.686.339,33 (três milhões seiscentos e
oitenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e três
centavos).Início das propostas: 10/06/2021 às 14:00h. Abertura
das propostas: 28/06/2021 às 10:00. Início da disputa: 28/06/2021
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br,podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br
Recife, 09 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 - PL Nº 005/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de recuperação e adequação de capacidade da
Rodovia PE-265, trecho – ENTR. BR 232 (Cruzeiro do Nordeste)
– Sertania – div. PE/PB (Pernambuco), extensão 46,47 km. À vista
do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
II decidiu HABILITAR as licitantes: CONTEK ENGENHARIA S/A,
SVC CONSTRUÇÕES LTDA, ESSE ENGENHARIA, COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BRAENGE – BRASIL
ENGENHARIA LTDA, por atendimento às exigências editalícias,
que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada na sala da Comissão
Permanente de Licitação II, a abertura da Proposta de Preço para
o dia 17/06/2021, às 09:30 horas.09.06.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA PROCESSO DER/
PE Nº: 0442/2020 CONTRATO Nº 047/2020 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação
contratual, suplementação do valor contratual e cronograma físico
financeiro VALOR: R$ 667.314,84, representando um percentual
de 20,78%, passado o contrato para R$ 3.877.787,21 DATA
DA ASSINATURA: 08/02/2021 Recife, 09 de junho de 2021.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 037/2021

Recife, 10 de junho de 2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº005.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
CLÍNICA PSICOLÓGICA. O Diretor Presidente resolve,
RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a
CLÍNICA PSICODIAGNÓSTICO ROSA E SÁ LTDA, CNPJ Nº
08.323.208/0001-53, totalizando o valor de R$ 177.498,00 (CENTO
E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 07 de
JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº006.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
AC CLÍNICA E CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA. O
Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da
Lei Nº8.666/93, com a AC CLÍNICA E CONSULTORIA EM
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 21.909.611/0001-27, totalizando
o valor de R$ 236.664,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), pelo período
de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 07 de JUNHO de 2021.
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº007.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA MÉDICA SEOPE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO
DE PERNAMBUCO LTDA. O Diretor Presidente resolve,
RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a SEOPE
SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ
Nº 35.470.574/0001-08, totalizando o valor de R$ 408.663,00
(QUATROCENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 07
de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº008.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA MÉDICA AD OFTALMOLÓGICA EIRELI. O
Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da
Lei Nº8.666/93, com a AD OFTALMOLÓGICA EIRELI, CNPJ
Nº 10.902.279/0001-52, totalizando o valor de R$ 408.663,00
(QUATROCENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 07
de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº009.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA PSICOLÓGICA CENTRO DE PSICOLOGIA
APLICADA LTDA. O Diretor Presidente resolve, RECONHECER
e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art.
25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a CENTRO DE PSICOLOGIA
APLICADA LTDA, CNPJ Nº 12.381.280/0001-04, totalizando
o valor de R$ 325.413,00 (TREZENTOS E VINTE CINCO
MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS), pelo período de 60
(SESSENTA) meses. Recife, 07 de JUNHO de 2021. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº010.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA MÉDICA, MARINEIDE COLAÇO LTDA. O Diretor
Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da Lei
Nº8.666/93, com a CLÍNICA MARINEIDE COLAÇO LTDA, CNPJ
Nº 12.109.590/0001-74, totalizando o valor de R$ 288.468,00
(DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA)
meses. Recife, 07 de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES
- Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº011.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA PSICOLÓGICA IDEAL CONSULTORIA LTDA. O
Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da
Lei Nº8.666/93, com a IDEAL CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
04.893.950/0001-43, totalizando o valor de R$ 177.498,00 (CENTO
E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 07 de
JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº012.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA PSICOLÓGICA EQUILIBRIO PSICOLOGIA LTDA.
O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da Lei
Nº8.666/93, com a EQUILIBRIO PSICOLOGIA LTDA, CNPJ
Nº 04.458.846/0001-20, totalizando o valor de R$ 354.996,00
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA)
meses. Recife, 07 de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES
- Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº013.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA MÉDICA BRITO & CIA LTDA. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com
a BRITO & CIA LTDA, CNPJ Nº 11.112.410/0001-40, totalizando
o valor de R$ 408.663,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), pelo período de 60
(SESSENTA) meses. Recife, 07 de JUNHO de 2021. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº014.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DA CLÍNICA PSICOLÓGICA. O Diretor Presidente resolve,
RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a POSITIVA
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E RECURSOS HUMANOS EIRELI,
CNPJ Nº 23.680.103/0001-45, totalizando o valor de R$
177.498,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA)
meses. Recife, 07 de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES
- Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 011/2021. PARTES: DETRAN/PE e JOSÉ EDSON
TAVARES DOMINGOS DE FREITAS ME. PL nº 0017.2021.CPL-I.
PE.0009.DETRAN - PE. OBJETO: Registrar os Preços para
Aquisição de copos descartáveis para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 08/06/2021. VALOR: R$ 59.994,00; TC de
OUTORGA nº 009/2021. PARTES: DETRAN/PE e a RIBEIRÃO