DOEPE 12/06/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de junho de 2021
IV
JUREMA
1.540
128
13
140
144
IX
IPUBI
2.870
238
24
261
264
IV
PANELAS
3.176
263
26
289
294
IX
MOREILÂNDIA
1.171
97
10
107
108
IV
PESQUEIRA
10.658
882
88
971
972
IX
OURICURI
7.221
598
60
658
660
IV
POÇÃO
1.239
103
10
113
114
IX
PARNAMIRIM
2.426
201
20
221
222
IV
RIACHO DAS
ALMAS
2.076
IX
SANTA CRUZ
1.737
144
14
158
162
IX
SANTA FILOMENA
1.454
120
12
132
138
SAIRÉ
1.181
98
10
108
108
IX
TRINDADE
2.813
233
23
256
258
IV
SANHARÓ
2.347
194
19
214
216
X
365
36
401
402
7.401
613
61
674
678
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
4.407
IV
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
X
BREJINHO
676
56
6
62
66
IV
SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
1.606
133
13
146
150
X
CARNAÍBA
2.463
204
20
224
228
IV
SÃO BENTO DO
UNA
5.712
473
47
520
522
X
IGUARACY
1.322
109
11
120
126
X
INGAZEIRA
567
47
5
52
54
IV
SÃO CAITANO
3.905
323
32
356
360
X
ITAPETIM
1.782
148
15
162
168
IV
SÃO JOAQUIM DO
MONTE
2.352
195
19
214
216
X
QUIXABA
859
71
7
78
84
X
SANTA TEREZINHA
919
76
8
84
84
X
SÃO JOSÉ DO
EGITO
4.054
336
34
369
372
X
SOLIDÃO
809
67
7
74
78
X
TABIRA
3.189
264
26
290
294
IV
IV
TACAIMBÓ
1.556
172
129
17
13
189
142
192
144
IV
TAQUARITINGA DO
NORTE
2.050
170
17
187
192
IV
TORITAMA
2.963
245
25
270
270
IV
VERTENTES
1.610
133
13
147
150
V
ÁGUAS BELAS
5.727
474
47
522
522
X
TUPARETAMA
961
80
8
87
90
XI
BETÂNIA
1.735
144
14
158
162
XI
CALUMBI
698
58
6
64
66
V
ANGELIM
1.449
120
12
132
138
V
BOM CONSELHO
6.899
571
57
628
630
V
BREJÃO
1.305
108
11
119
120
XI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
2.455
203
20
224
228
FLORES
3.531
292
29
322
324
V
CAETÉS
2.472
205
20
225
228
XI
V
CALÇADO
1.028
85
9
94
96
XI
FLORESTA
3.483
288
29
317
318
V
CANHOTINHO
3.350
277
28
305
306
XI
ITACURUBA
700
58
6
64
66
V
CAPOEIRAS
2.081
172
17
190
192
V
CORRENTES
1.925
159
16
175
180
XI
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
1.474
122
12
134
138
V
GARANHUNS
15.740
1303
130
1434
1.434
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
4.233
350
35
386
390
V
IATI
2.187
181
18
199
204
XI
SERRA TALHADA
10.430
864
86
950
954
V
ITAÍBA
3.491
289
29
318
318
XI
TRIUNFO
1.976
164
16
180
186
V
JUCATI
1.162
96
10
106
108
XII
ALIANÇA
4.264
353
35
388
390
V
JUPI
1.346
111
11
123
126
XII
CAMUTANGA
1.177
97
10
107
108
V
LAGOA DO OURO
1.460
121
12
133
138
XII
CONDADO
3.094
256
26
282
282
V
LAJEDO
4.542
376
38
414
414
XII
FERREIROS
1.117
92
9
102
102
V
PALMEIRINA
805
67
7
73
78
XII
GOIANA
8.063
668
67
734
738
V
PARANATAMA
1.172
97
10
107
108
XII
ITAMBÉ
3.905
323
32
356
360
V
SALOÁ
1.704
141
14
155
156
XII
ITAQUITINGA
1.588
131
13
145
150
V
SÃO JOÃO
2.326
193
19
212
216
XII
MACAPARANA
3.065
254
25
279
282
V
TEREZINHA
691
57
6
63
66
VI
ARCOVERDE
8.688
719
72
791
792
XII
SÃO VICENTE
FERRER
1.866
155
15
170
174
TIMBAÚBA
VI
BUÍQUE
5.437
450
45
495
498
XII
VI
CUSTÓDIA
4.128
342
34
376
378
PE
VI
IBIMIRIM
3.546
294
29
323
324
VI
INAJÁ
2.118
175
18
193
198
VI
JATOBÁ
2.129
176
18
194
198
VI
MANARI
1.443
120
12
131
132
VI
PEDRA
2.057
170
17
187
192
VI
PETROLÂNDIA
4.352
360
36
396
402
VI
SERTÂNIA
3.244
269
27
295
300
VI
TACARATU
3.149
261
26
287
288
VI
TUPANATINGA
2.748
228
23
250
252
VI
VENTUROSA
2.475
205
20
225
228
VII
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
2.167
179
18
197
198
VII
CEDRO
1.192
99
10
109
114
VII
MIRANDIBA
1.860
154
15
169
174
VII
SALGUEIRO
8.749
724
72
797
798
VII
SERRITA
1.891
157
16
172
174
VII
TERRA NOVA
1.194
99
10
109
114
VII
VERDEJANTE
1.386
115
11
126
132
VIII
AFRÂNIO
1.878
155
16
171
174
VIII
CABROBÓ
5.363
444
44
488
492
VIII
DORMENTES
1.603
133
13
146
150
VIII
LAGOA GRANDE
2.280
189
19
208
210
VIII
OROCÓ
1.821
151
15
166
168
VIII
PETROLINA
28.684
2375
238
2613
2.616
VIII
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
4.060
336
34
370
372
IX
ARARIPINA
8.182
677
68
745
750
IX
BODOCÓ
3.756
311
31
342
348
IX
EXU
2.884
239
24
263
264
IX
GRANITO
777
64
6
71
72
6.734
558
56
613
618
1.063.628
88.068
8.807
96.875
97.416
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5473, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (modalidade AD2), no município de Itaíba do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O disposto no art.3º e 4º da Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que determinam a forma de repasse de recursos aos Estados,
Municípios e Distrito Federal e as condições para que os entes recebam os recursos;
II - A Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências da saúde e
as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas de governo, especialmente o disposto no parágrafo
único de seu art.22, que condiciona a entrega dos recursos à instituição e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito
do ente da federação e à elaboração do Plano de Saúde;
III - A Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza
as equipes habilitadas;
IV – As Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, que definem a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (modalidade AD2) com 01(uma) EMAD Tipo 2 e 01 (uma) EMAP
no município de Itaíba, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 10 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5474 DE 10 DE JUNHO DE 2021
Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - Que neste ano de 2021 ocorre evidente mudança do perfil epidemiológico dos casos internados, casos graves e letais de Covid 19,
com a mediana de idade de casos e internações em UTI abaixo dos 60 anos, ou seja, mais da metade dos casos de internação hospitalar
e em UTI ocorreram entre pessoas não idosas;
II - Que a ocupação proporcional dos leitos por faixa etária apresenta a tendência de redução importante da proporção de pessoas mais
longevas internadas em UTI;