DOEPE 12/06/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 112 - 21
3046 DE 10/06/2021
MACIO ALEXANDRE VIANA LEAL
032.229.124-80/PE
12(DOZE)MESES
3047 DE 10/06/2021
MANOEL CUSTODIO BEZERRA FILHO
004.248.895-78/PE
12(DOZE)MESES
3048 DE 10/06/2021
MONICA PIRES DE OLIVEIRA
040.250.942-70/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA N° 42 DE 11 DE JUNHO DE 2021
3049 DE 10/06/2021
MAVIAEL LEONARDO DA SILVA
050.632.402-38/PE
1(UM)MÊS
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar a anotação de tempo de serviço da Procuradora Francieli Dayana Binder, mat. nº 415.977-2, prestado, no
período de 02.12.02 a 16.03.21, junto à Prefeitura Municipal de Videira, para fins de aposentadoria, disponibilidade e desempate previsto
no art. 18, §5º, incisos III e IV, da LCE 02/1990, nos termos do parecer nº. 0192/2021, da Procuradoria Consultiva.
3050 DE 10/06/2021
MARLON FILGUEIRA DE MELO
042.958.359-91/PE
12(DOZE)MESES
3051 DE 10/06/2021
MARIO JOSE SERPA JUNIOR
023.264.388-71/PE
12(DOZE)MESES
3052 DE 10/06/2021
MARCOS ANTONIO DA SILVA
051.818.023-79/PE
1(UM)MÊS
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
3053 DE 10/06/2021
MICHEL DE LIMA TEIXEIRA
045.059.289-58/PE
12(DOZE)MESES
3054 DE 10/06/2021
MARIO MANOEL GOMES JUNIOR
054.532.460-22/PE
12(DOZE)MESES
3055 DE 10/06/2021
MAURICIO JOSE DA SILVA
016.158.824-27/PE
12(DOZE)MESES
3056 DE 10/06/2021
MARCOS FERREIRA CAMPOS JUNIOR
015.759.898-95/PE
1(UM)MÊS
3057 DE 10/06/2021
MARCELINO DA SILVA BATISTA
036.514.498-13/PE
1(UM)MÊS
3058 DE 10/06/2021
MARIA CRISTINA XAVIER
050.496.672-23/PE
1(UM)MÊS
3059 DE 10/06/2021
MARIVALDO HENRIQUE DA SILVA
041.245.309-04/PE
1(UM)MÊS
3060 DE 10/06/2021
MARLEIDE BELARMINO DAS MERCES
040.315.594-20/PE
1(UM)MÊS
3061 DE 10/06/2021
MOACIR BELARMINO DA SILVA
036.117.842-75/PE
1(UM)MÊS
3062 DE 10/06/2021
MARCELO JOSE ALCOFORADO DE CARVALHO
JUNIOR
030.006.873-15/PE
12(DOZE)MESES
3063 DE 10/06/2021
MONNYQUE MARQUES DA SILVA
052.185.821-66/PE
1(UM)MÊS
3064 DE 10/06/2021
MARCOS ANDRE DIAS DOS SANTOS
021.392.233-07/PE
12(DOZE)MESES
3065 DE 10/06/2021
MARCELO JOSE ARAUJO
000.512.722-40/PE
12(DOZE)MESEES
3066 DE 10/06/2021
MAGNO VITOR PEREIRA DA SILVA
056.747.635-39/PE
1(UM)MÊS
3067 DE 10/06/2021
JORGE GOMES DE SANTANA
021.462.575-93/PE
1(UM)MÊS
3068 DE 10/06/2021
JOAQUIM LIRA CAMPOS JUNIOR
009.704.966-12/PE
1(UM)MÊS
3069 DE 10/06/2021
JOSE CLEBSON DE MELO
046.665.294-11/PE
12(DOZE)MESES
3070 DE 10/06/2021
JULIO CESAR VITOR DOS SANTOS
035.413.252-80/PE
12(DOZE)MESES
3071 DE 10/06/2021
JOSE JUNIOR DA SILVA
054.660.334-01/PE
1(UM)MÊS
3072 DE 10/06/2021
JOSE ANDRE DA SILVA
009.449.268-49/PE
12(DOZE)MESES
3073 DE 10/06/2021
JOSE CLAUDISON DE LIMA
027.923.438-24/PE
12(DOZE)MESES
3074 DE 10/06/2021
JOSE CORDEIRO DA SILVA
022.197.123-98/PE
12(DOZE)MESES
3075 DE 10/06/2021
JOSE JOÃO DE SOUZA FILHO
015.734.539-34/PE
12(DOZE)MESES
3076 DE 10/06/2021
FILIPE RICARDO BEZERRA MORAIS
051.413.051-02/PE
1(UM)MÊS
3077 DE 10/06/2021
FILLIPE EDNEY SILVA GOMES
039.483.983-08/PE
1(UM)MÊS
3078 DE 10/06/2021
FRANCISCA JOSELIA DA SILVA CUNHA
046.244.217-59/PE
1(UM)MÊS
3079 DE 10/06/2021
FABIO PEREIRA DA SILVA
047.090.692-06/PE
1(UM)MÊS
3080 DE 10/06/2021
FABIO JORGE DA SILVA
027.435.535-73/PE
06(SEIS)MESES
3081 DE 10/06/2021
FABIO JULIO GONCALVES
046.879.510-13/PE
1(UM)MÊS
3082 DE 10/06/2021
FELIPE SANTOS DE FRANCA
039.162.441-95/PE
1(UM)MÊS
3083 DE 10/06/2021
FERNANDA DE FRANCA TENORIO
006.118.352-70/PE
12(DOZE)MESES
3084 DE 10/06/2021
JOSE FABIANO SANTOS MEDEIROS
043.424.169-65/PE
1(UM)MÊS
3085 DE 10/06/2021
JOSELITO PEREIRA DA SILVA
014.640.720-72/PE
1(UM)MÊS
3086 DE 10/06/2021
JOSE VALERIO DA SILVA
063.890.294-30/PE
1(UM)MÊS
3087 DE 10/06/2021
JOSE VALERIO DA SILVA
063.890.294-30/PE
1(UM)MÊS
3088 DE 10/06/2021
JONAS RODRIGUES CORDEIRO
020.199.816-35/PE
12(DOZE)MESES
3089 DE 10/06/2021
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
037.395.751-13/PE
02(DOIS)MESES
3090 DE 10/06/2021
JOSE FRANCISCO DE LIMA
027.870.097-87/PE
02(DOIS)MESES
3091 DE 10/06/2021
JULIANA RABELLO DE ANDRADE LIRA
042.343.637-66/PE
12(DOZE)MESES
3092 DE 10/06/2021
ICARO ROBERTO SILVA LEITE
044.787.808-45/PE
12(DOZE)MESES
3093 DE 10/06/2021
HENRIQUE JOSE DA SILVA
046.423.791-62/PE
12(DOZE)MESES
3094 DE 10/06/2021
FABIO MANOEL CARLOS
005.001.373-02/PE
12(DOZE)MESES
3095 DE 10/06/2021
FABIO DE MEDEIROS SALDANHA
027.105.821-06/PE
12(DOZE)MESES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3096/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO a denúncia formalizada pelo condutor
MARCOS ANDRÉ DO CARMO ALVES, que informou ter sido
irregularmente emitida e indevidamente entregue a 2ª via de sua
CNH, em 15/08/2018, na unidade DETRAN do Shopping Center
Guararapes, o que deu origem ao Proc. DPCO n.º 263/2019.
CONSIDERANDO que, por decorrência do fato, o pré-falado
usuário requereu registro de Boletim de Ocorrência (BO) sob o nº
19E0102001003 perante a 12ª Circunscrição Policial da Capital,
ao passo que solicitou providências.
CONSIDERANDO que, ao ser indagado sobre quem seria o
servidor responsável pela entrega do referido documento, a
Coordenação daquela unidade respondeu que “não há registro
de entrega da referida CNH, como também qual funcionário a
entregou”.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com
o escopo de apurar possíveis irregularidades disciplinares
praticadas, que foram denunciadas pelo usuário supracitado assim
como outros eventuais fatos conexos, identificando possíveis
responsáveis, pelo que designo para presidir esta Sindicância
o analista de trânsito FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA
DANTAS (matrícula n.º 4297-8), e, como membro, o assistente de
trânsito THÚLIO CARVALHO BEDÔR JARDIM (mat. n.º 3379-0),
que constituirão a competente comissão destinada à consecução
dos procedimentos cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3097/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO a realização da Operação Inabilitados da
Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE), deflagrada na
sede da Associação dos Servidores do DETRAN/PE (ASD), no
dia 26/01/2021, que ensejou o cumprimento de mandados de
busca e apreensão e de prisão de servidores públicos, conforme
amplamente noticiado pela imprensa local falada, escrita e
televisionada.
CONSIDERANDO os informes de que, no rol dos detidos,
encontrava-se o servidor público GERALDO ALCÂNTARA
TORRES (mat. n.º 2180-6), lotado na CIRETRAN Subordinada de
São Caetano.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com
o escopo de apurar possíveis irregularidades disciplinares
praticadas pelo servidor GERALDO ALCÂNTARA TORRES (mat.
n.º 2180-6), lotado na CIRETRAN Subordinada de São Caetano,
por decorrência dos fatos antes citados e eventuais fatos conexos,
pelo que designo para presidir esta Sindicância o analista de
trânsito JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO (mat. n.º 3961-
6), e, como membro, o assistente de trânsito THÚLIO CARVALHO
BEDÔR JARDIM (mat. n.º 3379-0), que constituirão a competente
comissão destinada à consecução dos procedimentos cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3098/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO a abertura do protwin nº 2019.123185, em que
se verifica que a Supervisão da Unidade de Táxis e Coletivos
(DUAT) encaminhou email para a Chefia da Unidade de Vistorias
(DOVI) solicitando análise de vistorias que supostamente teriam
sido realizadas sobre os veículos de placas PCY 2868, PCY
2808, PCS 8778, PCS 9578, PCS 9368 e PCS 8918, as quais
suspeitou que os supracitados veículos não compareceram para a
realização do referido procedimento.
CONSIDERANDO que, em resposta, a Chefia da DOVI confirma
as suspeitas de irregularidade, ao passo que identifica a pessoa
do servidor LEANDRO ALVES INOJOSA (mat. n.º 3263-8), então
lotado na DUAT, como sendo o vistoriador responsável pela
expedição dos correspondentes laudos de constatação.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com o
escopo de apurar possíveis irregularidades disciplinares praticadas
pelo servidor LEANDRO ALVES INOJOSA (mat. n.º 3263-8), por
decorrência dos fatos antes citados e eventuais fatos conexos,
pelo que designo para presidir esta Sindicância o analista de
trânsito JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO (mat. n.º 39616), e, como membro, o assistente de trânsito THÚLIO CARVALHO
BEDÔR JARDIM (mat. n.º 3379-0), que constituirão a competente
comissão destinada à consecução dos procedimentos cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3099/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 036/2019, da lavra
do Presidente do Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco
(SINTESPE), endereçado ao Corregedor desta Autarquia Estadual,
em cujo teor apresenta denúncia de supostas irregularidades
identificadas durante a vistoria do primeiro semestre de 2019 em
veículos de transporte escolar.
CONSIDERANDO que, segundo a pré-falada denúncia, as
supostas irregularidades teriam sido praticadas pelo servidor
LEANDRO ALVES INOJOSA (mat. n.º 3263-8), então lotado como
vistoriador na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT).
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com
o escopo de apurar possíveis irregularidades disciplinares
praticadas pelo servidor LEANDRO ALVES INOJOSA (mat. n.º
3263-8), por decorrência dos fatos antes citados e eventuais
fatos conexos, pelo que designo para presidir esta Sindicância
o analista de trânsito FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA
DANTAS (matrícula n.º 4297-8), e, como membro, o assistente de
trânsito THÚLIO CARVALHO BEDÔR JARDIM (mat. n.º 3379-0),
que constituirão a competente comissão destinada à consecução
dos procedimentos cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
Recife, 11 de junho de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
PORTARIA FUNASE Nº 275/21, de 10 de junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE/SEI
NOME
MAT.
QT DIA
INICIO
TERMINO
0040200021.000786/2021-54
ALEXANDRE BARRETO DE
MELO
2831-2
30
01/06/2021
30/06/2021
0040200021.000717/2021-41
ANNA THEREZA REGUEIRA
DUARTE
2763-4
60
01/04/2021
30/05/2021
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
S/N
EDILENE MARIA DO
NASCIMENTO SANTOS
2662-0
30
01/07/2021
30/07/2021
013.037.104-21/PE
1(UM)MÊS
S/N
ELISABETH MARIA DE PAIVA
DO PASSO
2512-7
90
01/06/2021
29/08/2021
0040200021.001489/2021-26
JOAO ALFREDO DO REGO
BARROS NETO
9088-3
90
01/08/2021
29/10/2021
3038 DE 10/06/2021
MARIA BETANIA DE LIMA SILVA FERREIRA
3039 DE 10/06/2021
MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA
28.391.741-45/PE
1(UM)MÊS
3040 DE 10/06/2021
MANOEL MESSIAS FEITOZA NOGUEIRA
039.676.518-91/PE
1(UM)MÊS
3041 DE 10/06/2021
MARIA CLAUDIA DE SOUSA ALVES BARBOSA
006.586.360-37/PE
1(UM)MÊS
0040200021.001313/2021-74
JOSIAS FERREIRA DA S1LVA
3006-6
30
01/09/2021
30/09/2021
0040200014.0018392021-43
LIANNE LOURDES LEANDRO
SILVA
2753-7
30
01/07/2021
30/07/2021
S/N
LUCIA HELENA DE LIMA
SAMPAIO LUCAS
2267-5
30
01/07/2021
30/07/2021
0040200021.001411/2021-10
LUCY ALVES DE LUNA
2647-6
30
01/07/2021
30/07/2021
3042 DE 10/06/2021
MARCELO HENRIQUE VERCOSA XAVIER
013.792.488-67/PE
1(UM)MÊS
3043 DE 10/06/2021
MIRIAM GOMES DA SILVA
041.893.876-18/PE
1(UM)MÊS
3044 DE 10/06/2021
MOISES ELIAS DE ANDRADE FILHO
013.305.979-70PE
1(UM)MÊS
3045 DE 10/06/2021
MARCOS AURELIO DA SILVA
011.215.791-42/PE
12(DOZE)MESES