DOEPE 16/06/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE LIMOEIRO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 033/2021-FMS. RDC Eletrônico
Nº 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA
SAÚDE NO BAIRRO SANTANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
-PE, CONFORME PROPOSTA N° 11097.2920001/12-003. Valor
Máximo Aceitável: R$ 372.309,06. Início do Acolhimento das
Propostas: 16/06/2021, através do Sistema Comprasnet - SIASG.
Abertura das Propostas: 07/07/2021, 09:00h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal
de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.
gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça
Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego,
Centro, Limoeiro/PE – CEP: 55700-000, no horário de 07h às
13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro,
15/06/2021. Edson Ferreira da Silva, Presidente da CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mil, cento e trinta reais e vinte oito centavos), totalizando o
Valor Máximo de R$ 840.426,28, (oitocentos e quarenta mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) .Data
e Local da Sessão de Abertura: 02/07/2021 às 09:00h., Sala da
CPL: Rua José Pereira de Lira e Silva, n° 201, centro, Itaquitinga
-PE. Edital, anexos e outras Informações Adicionais: podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, e no site
https://www.licitacoes-e.com. ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]
INDICADORES
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Comprovação de experiência profissional na especialidade
para a qual concorre.
7,5 por cada semestre
de trabalho comprovado
exercido nos últimos 10
anos (máximo de 04 anos)
60
n/a
Curso de aperfeiçoamento na função para a qual concorre
com carga horária compreendida de até 80h
02
10
50
70
50
TOTAL:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
PRIMEIRO
EMPREGO
TABELA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/FUNDAMENTAL
Itaquitinga/PE, 11 de junho de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
Ano XCVIII • NÀ 114 - 19
Gravatá, 14 de junho de 2021. IRANICE BATISTA DE LIMA- Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021 – aquisição de materiais
para a construção de uma subestação para o hospital municipal
pertencente ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Inicio de acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do
dia 17/06/2021. Início da sessão de abertura: às 08:00h do
dia 01/07/2021. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia
01/07/2021. Valor estimado é de R$ 25.853,28 (vinte e cinco
mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos),
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 15 de
junho de 2021. Helton Cordeiro Farias da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 008/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2020
– S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de construção diversos (ferragens,
elétricos, uso funcional, pinturas, uso básico, madeira, uso
geral e pré-moldado) para manutenção e reforma dos prédios
públicos, bem assim, de doações às famílias carentes, para
atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Social do Município de Itambé-PE. Partes: Município de ItambéPE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde
de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07), Fundo Municipal
de Assistência Social de Itambé-PE(CNPJ nº 07.165.511/000102) e as empresas: 1-Comercial Mega Gil Eireli-ME(CNPJ nº
28.388.485/0001-51) - Contrato nº 012/2021(PMI) - Valor R$
257.390,40; Contrato nº 014/2021(Saúde) – Valor R$ 57.956,00 e
Contrato nº 007/2021(Assistência) – Valor R$ 58.142,50, e 2-Foco
Materiais de Construção LTDA-ME(CNPJ nº 39.829.918/000183 - Contrato nº 013/2021(PMI) - Valor R$ 178.084,25; Contrato
nº 015/2021(Saúde) - Valor R$ 39.382,40 e Contrato nº
008/2021(Assistência) – Valor R$ 30.887,10. Fundamentação: Lei
nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze)
meses. Data 31/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 010/2021. CPL Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Aquisição. Tipo Menor
preço ofertado, Licitação com alguns itens de cota Reservada e
Principal, OBJETO: Registro de preço com validade de 12 (doze)
meses para a contratação de empresa(s) para fornecimento
parcelado de Materiais Médico Hospitalares destinados ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Itaquitinga- PE, Valor Máximo
Cota Reservada item (106) R$ 22.824,00 (vinte e dois mil,
oitocentos e vinte e quatro reais), Valor máximo cota principal
item (206) R$ 68.472,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e
setenta e dois reais,) Valor máximo cota Exclusiva itens (01
a 105, 107 a 205) R$749.130,28 (setecentos e quarenta e nove
PROCESSO Nº 37/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
24/2021. OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual
aquisição parcelada de material de limpeza, para atender a
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco e demais secretarias,
Valor: R$: 930.765,00 (Novecentos e trinta mil, setecentos e
sessenta e cinco reais). Início do Acolhimento das propostas: a
partir do dia 18 de junho de 2021, Limite para Acolhimento das
Propostas: 09: 00h. do dia 30 de junho de 2021, Abertura das
Propostas: 10: 00h. do dia 30 de junho de 2021, Início da Sessão
de disputa: às 11:00h. do dia 30 de junho de 2021. Informações:
Pelo e- mail: [email protected] (esclarecimentos
e impugnações). Material: disponível em Portal Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. De Administração
Ficam convocados os senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 23 de junho de 2021, às onze horas
(11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: alteração
do Art. 3º do Estatuto Social, pela inclusão ao Objeto Social de
nova atividade econômica. Recife, 09 de junho de 2021. Luiz
Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente da CEPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
Joaquim Nabuco, 15 de junho de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 026/2021. Pregão (Eletrônico)
nº 012/2021. Objeto: Contratação da aquisição de veículos
automotores, terrestres, 0 (zero) km, original de fábrica, ano/
modelo 2021, destinados ao Município de Santa Cruz do
Capibaribe. Valor total estimado R$ 444.072,20. Data e hora de
abertura: 01/07/2021 às 10h:00min (horário de Brasília/DF), no
sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua
Davi Monteiro dos Anjos, SN°, Centro, nesta cidade, no horário
de 7:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
[email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, 15/06/2021.
Geane Maria Bezerra – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 007/2021. Pregão Eletrônico nº
002/2021. Objeto: Contratação da aquisição de 03 (três) veículos
automotores, terrestres, de passeio, tipo HATCH, novos, zero
quilômetro, sem uso anterior. Valor total estimado R$ 158.533,50.
Data e hora de abertura: 01/07/2021 às 14h:00min (horário
de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus
anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.
pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da
CPL, situada na Rua Davi Monteiro dos Anjos, SNº, Centro, nesta
cidade, no horário de 7:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou
pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe,
15/06/2021. Geane Maria Bezerra – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ERRATA DE EDITAL
No Item 7.8.3 A pontuação máxima da avaliação do critério de experiência profissional será de 60 (sessenta) pontos por
candidato/função para o NÍVEL SUPERIOR e de 60 (sessenta) pontos para o NÍVEL MÉDIO e FUNDAMENTAL.
ANEXO V – TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA
PRIMEIRO
EMPREGO
TABELA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
INDICADORES
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Comprovação de experiência profissional na especialidade
para a qual concorre.
7,5 por cada semestre
de trabalho comprovado
exercido nos últimos 10
anos (máximo de 04 anos)
60
n/a
Certificado ou declaração de conclusão de Doutorado com
certificação expedida por Instituição de Ensino Superior e
reconhecida pelo MEC.
15
15
15
Certificado ou declaração de conclusão de Mestrado com
certificação expedida por Instituição de Ensino Superior e
reconhecida pelo MEC.
10
10
10
Certificado ou declaração de conclusão de Curso de
Especialização lato sensu na área da qual concorre
05
05
05
Curso de aperfeiçoamento na função para a qual concorre
com carga horária compreendida a partir de 80h
02
10
40
100
70
TOTAL:
Publicações Particulares
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
185.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
15 de julho de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 185.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1. Eleger
Membro do Conselho de Administração; e 2. Eleger Membro
Efetivo do Conselho Fiscal.
Recife, 15 de junho 2021.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo
11, a, do Estatuto Social, em decorrência do adiamento da
Assembleia Geral Extraordinária que seria realizada no dia
08/06/2021, às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às
11h (onze horas) em segunda e última convocação, o Conselho
de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
S.A. – LAFEPE (“Companhia”), convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia, no Largo
Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, e também
através da Plataforma Virtual Google Meet no dia 22/06/2021,
às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze
horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido e da distribuição de dividendos da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2020; (ii) aprovar a
remuneração global anual dos administradores; (iii) aprovar a
eleição dos membros suplentes do Conselho Fiscal, com fulcro
no artigo 38º do Estatuto Social da Companhia, para compor os
cargos vagos; (iv) aprovar a alteração dos artigos 4º, 19º, 26º e
31º do Estatuto Social da Companhia; (v) aprovar a destinação
do Saldo Residual SIDE referente a exercícios anteriores e (vi)
Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. A
Companhia informa que encontram-se à disposição dos acionistas,
os documentos correspondentes à Ordem do Dia, necessários
para que os acionistas possam tomar suas deliberações, através
da plataforma virtual Google Drive (“Data Room”), com acesso
através do seguinte link: encurtador.com.br/anCIT. As regras e
procedimentos para que os acionistas possam consultar e enviar
documentos, participar e votar à distância serão enviadas por
e-mail, bem como, também podem ser consultadas através do
Data Room, em conjunto com os documentos correspondentes às
deliberações a serem tomadas. Tendo em vista que o exercício
do direito de voto dos acionistas se dará de forma presencial, ou
ainda mediante o preenchimento completo e correto do Boletim
de Voto à Distância, a Companhia enviará, em conjunto com o
e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do boletim para
preenchimento, que também se encontrará disponível no Data
Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso de
quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 14 de junho de 2021. Carlos do Rego Vilar – Presidente do
Conselho de Administração.
PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DA ATA DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às quatorze horas e trinta minutos (14h:30min) do dia quatorze
de junho de dois mil e vinte e um (14/06/2021), no Auditório
da empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniuse o Conselho de Administração da empresa Porto do Recife
S.A., com a presença dos conselheiros: Ana Paula de Oliveira
Vilaça Leal (Presidente do CONSAD), Marconi Muzzio Pires
de Paiva Filho (Membro), José André de Lima Freitas da Silva
(Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro), Denaldo de
Jesus Coelho de Araújo (Membro), Maria do Socorro Soares
(Membro), Otávio Campos Maia (Membro) e como convidado o
Sr. Bruno Carneiro Lins de Novaes (Auditor Interno). A reunião
foi iniciada, passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1)
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE
DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.: o Diretor Presidente
da empresa Porto do Recife S.A., comunicou aos membros deste
Conselho, o seu desligamento da Diretoria da Presidência do Porto
do Recife, em função do convite recebido do Governo do Estado
de Pernambuco para assumir a Secretaria da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco, sem dúvida alguma, em sua
opinião, uma missão bastante honrosa. Para assumir sua vaga
na Diretoria da Presidência da Porto do Recife S.A., foi indicado o
Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Engenheiro Civil graduado
pela Universidade Federal de Pernambuco. Este Conselho de
Administração após analisada toda a documentação do candidato,
devidamente validada pelo Comitê de Elegibilidade da empresa
Porto do Recife S.A. resolveu: a) Exonerar, nesta data, o Sr.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO, agradecendo-o
pelos trabalhos prestados à empresa Porto do Recife S.A., com
muita dedicação e muita determinação, apesar do curto período
de gestão; b) Nomear o Sr. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE
FILHO para ocupar a Diretoria da Presidência da mencionada
empresa, o qual tomou posse, nesta data, perante os conselheiros
presentes, oferecendo-o as boas vindas à Presidência da empresa
Porto do Recife S.A.; 2) EXONERAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO
DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.: em função do convite
recebido para ocupar a Gestão de Infraestrutura e Sustentabilidade
da Ilha de Fernando de Noronha, o Sr. ARTUR CERQUEIRA
RIBEIRO DE GUSMÃO comunicou o seu desligamento do cargo
de Diretor Técnico da empresa Porto do Recife S.A., agradecendo
todo o apoio recebido por este Conselho durante o curto período
em que esteve à frente da Diretoria Técnica da referida empresa.
Assim sendo, os membros deste Conselho de Administração
resolveu, por unanimidade, exonerar o Diretor Técnico da
empresa Porto do Recife S.A., Sr. ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO
DE GUSMÃO, registrando, na ocasião, os relevantes serviços
prestados pelo mencionado Diretor durante a sua gestão; 3)
REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS
DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA EMPRESA PORTO DO
RECIFE S.A.. Toda a documentação pertinente aos assuntos
registrados e deliberados nesta ata encontra-se disponível nesta
Porto do Recife S.A. para consulta. Ana Paula de Oliveira Vilaça
Leal – Presidente do CONSAD.
SSJEPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO –
SINDJUD-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste
ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo de
Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 21
de JUNHO de 2021 (segunda-feira), às 14h00min, em primeira
convocação, e às 14h30min, em segunda convocação, através
da plataforma de videoconferência ZOOM meetings (com link
de acesso mediante realização de cadastro disponível no site
do sindicato), quando constará em pauta os seguintes assuntos:
1- Informes e Repasses; 2- Campanha Salarial; 3- Deliberar
sobre calendário de paralisações de campanha salarial;
4-outros encaminhamentos. Tudo nos termos do artigo 17, §
5º e 6º, do Estatuto do Sindicato dos Servidores do Judiciário do
Estado de Pernambuco, o qual prevê a realização excepcional de
Assembleia Geral por meios eletrônicos, considerando o estado
de calamidade pública em Pernambuco, sob o Decreto Nº 48833
de 20/03/2020, que foi prorrogado pelo Decreto Nº 49959 de
16/12/2020, com vigência até 30 de junho de 2021.
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral