DOEPE 17/06/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de junho de 2021
meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão ser
lançadas na COTAÇÃO 1089-06/21 (onde está anexado o TR) até
às 12h do dia 30/06/2021, e podem ser enviadas para os e-mails
[email protected], com cópia para edvaldo.junior@
detran.pe.gov.br, da Unidade de Materiais e Serviços - Gerência
Administrativa.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 16/06/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5476 DE 15 DE JUNHO DE 2021
Aprova a realocação de Leitos de Retaguarda do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IV
Região de Saúde da Il Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco, sob gestão municipal de Vertentes.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/ PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando;
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às
Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), com previsão expressa acerca do Componente Hospitalar;
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2563
a 2565 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EDITAL DE COMUNICADORES POPULARES DE
PERNAMBUCO
A Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC torna
público o Resultado dos Projetos Selecionados do Concurso
para o Edital de Comunicadores Populares de Pernambuco,
em conformidade com os termos estabelecidos pela Emenda
Parlamentar nº 951, disponibilizando o resultado através do Portal
EPC, no endereço https://portalepc.com.br/documentos/. Recife,
16 de junho de 2021. IVANILDO AMANDO JÚNIOR, Diretor –
Presidente da EPC.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 279/21, de 15 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativa, CYNTHIA GOMES
CABRAL SOUZA, mat. 42868-0, retroativo a 10/06/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
III - Portaria nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - Portaria nº 2.809, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece a organização dos cuidados prolongados para retaguarda à Rede de
Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e as demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS);
V - A Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde;
VI - A Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre financiamento e a transferência dos
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
VII - A Portaria GM/MS n°- 3.250, de 29 de dezembro de 2016, atualizada pela Portaria GM/MS n° 32/2019, que aprova custeio financeiro
e habilitação de 17 leitos novos e 10 leitos qualificados de retaguarda no Hospital Memorial Jaime Justiniano de Santana de gestão
municipal de Vertentes;
VIII - O Decreto n° 05/2020, da Prefeitura de Vertentes, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 04 de fevereiro de
2020, que desapropriou o imóvel onde funcionava o Hospital Memorial Jaime Justiniano de Santana, que passou a ser um anexo Hospital
Municipal das Vertentes;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 271/21, de 07 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 10/06/21:
Nº
Contrato
01
2360/2021
02
2361/2021
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
Vera Lucia Romão Canuto
Agente
Sócioeducativo
Garanhuns
42856-6
Edson Felipe Frazão Muniz
Agente
Sócioeducativo
Garanhuns
42857-4
Garanhuns
42858-2
IX - O Ofício SS nº 36/2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Vertentes, que solicita a aprovação da alteração do CNES do
estabelecimento que comporta os leitos de Rede de Urgência e Emergência, sob gestão do município de Vertentes.
03
2362/2021
Maria de Lourdes Ferreira de Lira
Agente
Sócioeducativo
RESOLVEM:
04
2364/2021
Maria Luiza Ferreira Camilo
Agente
Sócioeducativo
Garanhuns
42859-0
05
2363/2021
Luciano Izidoro
Agente
Sócioeducativo
Garanhuns
42860-4
Garanhuns
42868-0
Art. 1º - Aprovar a alteração do CNES do estabelecimento que comporta os leitos retaguarda sob gestão do município de
Vertentes, que integram o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção as Urgências e Emergência da IV Região de Saúde - Il
Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco, passando de Hospital Memorial Jaime Justiniano de Santana, CNES nº 4020014,
para Hospital Municipal das Vertentes, CNES nº 2343894.
Art. 2º - Aprovar o funcionamento dos 27 leitos de Retaguarda Clínica no Hospital Municipal das Vertentes CNES nº 2343894.
06
2372/2021
Cynthia Gomes Cabral Souza
Agente
Sócioeducativo
07
2357/2021
Nataly Maria da Silva Sena
Agente
Sócioeducativo
Vitória
42853-1
08
2356/2021
Ailton Martins da Silva
Agente
Sócioeducativo
Vitória
42852-3
09
2359/2021
Valdecio Soares de Oliveira Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42855-8
Caruaru
42861-2
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 15 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 033, DE 15/06/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, resolve DESIGNAR o servidor Ricardo
Alexandre Bezerra Sereno; Matrícula 426.743-5: I – Para exercer
a função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente Superior no moldes do Decreto nº 38.787/2012;
II – Para presidir a Comissão de Sindicância no moldes da Lei nº
6.123/1968; III – Para compor a Unidade de Controle Interno no
moldes do Decreto nº 47.087/2019; IV – Esta portaria entra em
vigor com efeitos retroativos a 01/06/21; V – Revogam-se todas as
disposições em contrário. Paulo Roberto de Andrade Lima, Diretor
Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 17/2021 - A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando
o descumprimento, pela empresa TREVO ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA- ME., inscrita no CNPJ 22.520.451/000192, dos encargos previstos no Contrato AD 72/2015; Conside
rando que a instauração de Processo Administrativo,
encontra guarida no Regulamento de Contratações da AD
Diper; Considerando que foi gerada Proposta Operacional
Administra tiva, do Colegiado aprovando o pedido de abertura
do Procedimento Administrativo; RESOLVE: 1. Instaurar
Processo Administrativo, com fundamento no art. 112, inciso I,
do Regulamento de Contratações da AD Diper. 2. DESIGNAR os
servidores CLARA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula 71813;
FABIANA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 70629; e TACILA
CHRISTINE NUNES XAVIER, matrícula 71890, na qualidade
de membros e sob a presidência do primeiro, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo desta Agência, com sede
em Recife/PE. 3. Na ausência da servidora CLARA V. RIBEIRO,
a mesma será substituída pela servidor MARIA DE FÁTIMA C.
VILAÇA, matrícula 71740. 4. Ficam designados como suplentes
os servidores SERGIO ANDRADE DA SILVA, matrícula 71826;
e BRUNO FELIPE DA S. SANTOS, matrícula 71439. 5. Caberá
à Comissão apurar, no prazo de 60(sessenta) dias, as possíveis
irregularidades referentes ao inadimplemento do Contrato AD
72/2015. 6. Após apurar os fatos, a Comissão elaborará parecer e
encaminhará à Diretoria da Presidência.7. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Roberto de Abreu– Presidente.
Janaina Acioli – Dir. de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica.
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 18/2021- A DIRETORIA DA
AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto Social, tendo em vista o disposto no art. 5º,
da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores;
Considerando o descumprimento, pela empresa TECNOBRÁS
– TECNOLOGIA BRASILEIRA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.151.334/0001-24, dos encargos
previstos no Contrato AJ nº 50/1990; Considerando que a
instauração de Processo Administrativo, encontra guarida no
Regulamento de Contratações da AD Diper; Considerando que
foi gerada Proposta Operacional Administrativa - POA, do
Colegiado aprovando o pedido de abertura do Procedimento
Administrativo; RESOLVE: 1. Instaurar Processo Administrativo,
com fundamento no art. 112, inciso I, do Regulamento de
Contratações da AD Diper. 2. DESIGNAR os servidores MARIA
DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA, matrícula 71740; FABIANA
MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 70629; e TACILA CHRISTINE
NUNES XAVIER, matrícula 71890, na qualidade de membros e
sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de
Processo Administrativo desta Agência, com sede em Recife/PE.
3. Na ausência da servidora MARIA DE FÁTIMA C. VILAÇA, a
mesma será substituída pela servidora CLARA VASCONCELOS
RIBEI RO, matrícula 71813. 4. Ficam designados como suplentes
os servidores SERGIO ANDRADE DA SILVA, matrícula 71826;
e TONY JHONS SANTOS, matrícula 71893. 5. Caberá à
Comissão apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis
irregularidades referentes ao inadimplemento do Contrato AJ nº
50/1990. 6. Após apurar os fatos, a Comissão elaborará parecer
e encaminhará à Presidência. 7. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Roberto de Abreu– Presidente. Janaina
Acioli – Dir. de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica
10
2365/2021
Irakitan Carlos de Carvalho Ueno
Agente
Sócioeducativo
11
2366/2021
MesaqueBelarmino da Fonseca
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42862-0
12
2367/2021
Luciana da Silva Salustiano
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42863-9
13
2368/2021
José Wellington de Oliveira Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42864-7
Caruaru
42865-5
14
2369/2021
WelltenClélio Gomes
Agente
Sócioeducativo
15
2370/2021
José Wandeilson da Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42866-3
16
2371/2021
Janeide Cristina da Silva
Agente
Sócioeducativo
Caruaru
42867-1
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
PORTARIA FUNASE Nº 281/21, DE 07 DE JUNHO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Funase, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
necessidade de realizar estudos e pesquisas sobre a dinâmica das relações de poder entre adolescentes/jovens atendidos pela instituição
para o aprimoramento da metodologia de trabalho, com a referida temática, nas Unidades Socioeducativas,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Estudos e Pesquisas para os fins mencionados nesta Portaria, composta pelos(as) seguintes
servidores(as):
NOME
Art. 2º Os trabalhos realizados pela Comissão Especial de Estudos e Pesquisas serão coordenados pela servidora Dilma de Marilac Souza.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO – VISTORIA ELETRÔNICA
(TECNOLOGIA DE SOFTWARE)
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DISPONIBILIZAÇÃO, EVOLUÇÃO E APRIMORAMENTO DE
TECNOLOGIA DE SOFTWARE DE INSPEÇÃO VISUAL E DE
CAPTURA DE IMAGENS, COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA
E RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES –OCR,
PARA SER INSTALADA EM EQUIPAMENTOS DO TIPO
SMARTPHONE DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA,
PARA HOSPEDAGEM NA BASE DE DADOS DO DETRAN-PE,
conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (e
seus anexos), que está disponível no sistema PE Integrado, por
MATRÍCULA
3049-0
3647
3101-1
3010-4
9840-0
3083-0
Dilma de Marilac Souza
Marcus Vinicius Barbosa de Assis Morais
Mariana Aguiar Matos
Marcela Maura Lira Mariz
Normando Jorge de Albuquerque Melo
Sthenio José Ferraz Magalhães
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Em, 16/06/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
203-8
0040400068.000405/2021-90
ADEMAR CUMARU DA
SILVA
DIAS
180
255-0
0040400028.000874/2021-85
ROSINETE BARBOSA
DE OLIVEIRA
180
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
01/07/2021
4º
HEMOCENTRO
RECIFE
01/05/2021
3º
HEMOCENTRO
RECIFE