DOEPE 17/06/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vierbrauer Gota Serena Sour (AC)
Vierbrauer IPA na Botija (AC)
Vierbrauer La Belle Witbier (AC)
Vierbrauer Severina Lager (AC)
Vierbrauer Stout com Coco (AC)
........................................................................
Cerveja em lata até 310 ml
........................................................................
Puro Malte Pilsen - Cidade Imperial (AC)
........................................................................
Cerveja em lata de 311 a 360 ml
........................................................................
Puro Malte Pilsen - Cidade Imperial (AC)
........................................................................
Cerveja em lata de 361 a 500 ml
........................................................................
Puro Malte Pilsen - Cidade Imperial (AC)
........................................................................
Ano XCVIII • NÀ 115 - 11
II - Substituir os Gestores e os respectivos Suplentes, para acompanhamento da execução, fiscalização e demais procedimentos
necessários à gestão dos Contratos Administrativos contidos na Tabela Abaixo:
17,90 (AC)
18,90 (AC)
14,90 (AC)
13,60 (AC)
17,90 (AC)
....................
EMPRESA
OBJETO
Nome
do
Gestor
Cargo
Matrícula
Suplente
Cargo
Matrícula
FABIANA
ENGRACIA
DE ANDRADE
ALVES
MACIELI
Contrato de Locação
Estação Caruaru localizado na Avenida
Amazonas, 168,
Bairro Universitário,
Caruaru-PE. - Governo
Presente de Caruaru.
(FUNCIONA ESTAÇÃO
DO GOVERNO
PRESENTE
CARUARU).
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora de
Gestão
393.062-9
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
YANG TIN
CHENG
Contrato de Locação
Estação, Santo Amaro,
Av. Visconde Suassuna
Nº 164, Recife/
PE. (FUNCIONA
ESTAÇÃO DO
GOVERNO
PRESENTE SANTO
AMARO).
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora de
Gestão
393.062-9
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
039/2012
AGENOR
FERREIRA
Locação do imóvel
onde funciona a
ESTAÇÃO DE
AFOGADOS Governo Presente.
RUA PROFESSOR
FREDERICO
CURIÓ, 180
AFOGADOS- RECIFE
-PE (FUNCIONA
ESTAÇÃO DO
GOVERNO
PRESENTE
AFOGADOS).
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora de
Gestão
393.062-9
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
03/2019
MHB EMPREEN
DIMENTOS
E MCB
EMPREENDIMEN
TOS
Locação da totalidade
do Prédio comercial,
situado na Rua Dr.
Carlos Chagas, n.136,
Santo Amaro, RecifePE (SEDE SPVD).
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora de
Gestão
393.062-9
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
FRIOMAQ.
REFRIGERAÇÃO
LTDA
Contratação de
serviços de locação
de aparelhos de ar
condicionado do tipo
Split e de janela, sem
uso, com a instalação
dos mesmos,
individualização
de circuitos, e
balanceamento de
cargas (quando
necessário),
limpeza dos drenos,
fornecimento dos
controles com
fornecimento de
pilhas - sempre que
necessário.
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
Edson
Luiz da
Silva
Filho
Apoio Técnico
Administrativo
393.080-7
017/2019
ELEVADORES
VERSATIL LTDA
Contratação da
prestação de serviços
de Manutenção
Corretiva e Preventiva
do elevador da SEDE
desta SPVD.
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
Edson
Luiz da
Silva
Filho
Apoio Técnico
Administrativo
393.080-7
007/2018
INTELIGENCIA
ARTIFICIAL
TECNOLOGIA E
REFRIGERACAO
EIRELI
Contratação de
empresa para
prestação de serviços
especializados de
locação de estações
de trabalho.
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
Antônio
Luiz
Batista
Neto
Apoio
Técnico da
Tecnologia
da
Informação
393.545-0
003.2019.
SPVD.001
CLARO S.A
Contratação dos
serviços de telefonia
móvel.
Antônio
Luiz
Batista
Neto
Apoio
Técnico da
Tecnologia
da
Informação
393.545-0
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora
de Gestão
393.062-9
002.2019.
SPVD.001
TELEMAR
NORTE LESTE
S/A – EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Contratação dos
serviços de tráfego
extra rede/ telefonia
fixo.
Antônio
Luiz
Batista
Neto
Apoio
Técnico da
Tecnologia
da
Informação
393.545-0
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora
de Gestão
393.062-9
002.2020.
SPVD.001
TELEMAR
NORTE LESTE
S/A – EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Contratação dos
serviços de ponto
de voz fixa e acesso
dedicado.
Antônio
Luiz
Batista
Neto
Apoio
Técnico da
Tecnologia
da
Informação
393.545-0
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora
de Gestão
393.062-9
FERNANDO
FERREIRA DE
LIMA JUNIOR
EPP
Contratação de
empresa especializada
na prestação de
serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva
no sistema digital de
circuito fechado de TV
(CFTV), para as 13
câmeras e 01 DVR.
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
Antônio
Luiz
Batista
Neto
Apoio
Técnico da
Tecnologia
da
Informação
393.545-0
Nº
CONTRATO
....................
1,77 (AC)
....................
020/2019
....................
2,01 (AC)
....................
....................
2,80 (AC)
....................
”
007/2012
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CRH Nº 01, 09 de Junho de 2021
Institui Grupo de Trabalho Intercâmaras – GTI, para análise e proposição de Resolução de
Enquadramento dos corpos d’água da bacia do Rio Ipojuca.
A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH, no uso das competências conferidas pela Lei nº 12.984 de
2005, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e
CONSIDERANDO que o que dispõe a Constituição Federal de 1988, a Lei 9.433 de 1997 e a Lei no 6.938, de 1981, que visam controlar
o lançamento no meio ambiente de poluentes;
CONSIDERANDO que o enquadramento expressa metas finais a serem alcançadas, podendo ser fixadas metas progressivas
intermediárias, obrigatórias, visando a sua efetivação;
CONSIDERANDO a necessidade de discussão do assunto em todas as Câmaras Técnicas do CRH tendo em vista a multi disciplinariedade
do tema, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Inter câmaras - GTI no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de
acompanhar analisar e propor minuta de Enquadramento dos corpos d’água da bacia do Rio Ipojuca.
Art. 2º O GT será constituído por até 03 representantes das Câmaras Técnicas do CRH escolhidos entre seus membros, conforme
detalhado:
I – Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais- CTALI:
a) Ricardo Augusto Pessoa Braga, da Associação Águas do Nordeste – ANE;
b) Valdenice Pereira Alves, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA;
c) Sandra Maria Ferraz de Sá, da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - SERH;
II- Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC:
a) João Pessoa de Souza, da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – FAEPE;
b) Tiago Delfino de Carvalho Filho, do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de PE (SINDAÇÚCAR);
III - Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP:
a) José Carlos Borba de Queiroga Cavalcanti, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE);
b) José Liberato De Oliveira, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS);
c) Anderson Luiz Ribeiro De Paiva, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH)
IV - Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS:
Waldir Duarte Costa, da Associação Águas do Nordeste (ANE);
a) José de Assis Ferreira, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)
b) Itamar do Amaral Soares, da Secretaria Estadual de Saúde (SES)
c) § 1º O GTI será coordenado e secretariado por dois dos integrantes do Grupo, eleitos entre os seus pares.
§ 2º A primeira reunião do Grupo será convocada pela equipe de apoio da secretaria executiva do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos.
§ 3º O GTI apresentará o resultado do seu trabalho à CTALI, que depois das análises pertinentes encaminhará proposta de resolução ao
plenário do CRH para deliberação final.
Art. 3º O GTI definirá as normas para o seu funcionamento, sua agenda de trabalho e promoverá a articulação do arranjo operacional
necessário ao seu funcionamento.
Art. 4º O GTI tem o prazo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 09 de junho de 2021.
FERNANDHA BATISTA SIMONE ROSA DA SILVA
Presidente do CRH Secretária Executiva do CRH
09/2019
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 37, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como ordenadores de despesas responsáveis pela Unidade Gestora 130401 - PROCON,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos:
Maria Danyelle Sena Falcão de Melo, matrícula nº 408.577-9, Ricardo Moreira Faustino, matrícula nº 393.952-9 e Pedro Augusto de
Almeida Cavalcanti, matrícula nº 393.951-0.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA Nº 029/2021/SEMAS
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 12, II, do Decreto
Estadual 49.265/20, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, R E S O L V E:
Designar a servidora, Danielle Cadengue Nunes, mat. 39.942.95, e-mail funcional: [email protected], telefone funcional:
(81) 3184.7900, para exercer a função de encarregada da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito desta Secretaria. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16/06/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno (BIS) nº 009/2021, no dia 16/06/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, o Edital de
Convocação do CEPAD para eleição de representantes da sociedade civil. Recife, 16/06/2021. Cloves Benevides.
PORTARIA SPVD Nº 40, de 15 de Junho de 2021.
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58,
inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I - Alterar a portaria SPVD Nº 22 de 05 de julho de 2019.
012/2021
III- Os contratos não citados nesta portaria permanecerão com os gestores e suplentes nomeados na portaria SPVD Nº 22 de 05 de
julho de 2019.
IV- Esta Portaria terá efeitos a partir 01 de Junho de 2021.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br