DOEPE 17/06/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 004/2021 – Ref. ao 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2018
Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência da
obra por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias. Execução:
01.05.2021 à 30.09.2021. Vigência: 26.11.2021 à 26.04.2022;
Valor: R$ 16.720.739,67 (dezesseis milhões setecentos e vinte
mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Contratada: CONSÓRCIO TSEA-COELGE-ROLIM – CNPJ
31.689.377/0001-23,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL.00105.2020.CPL III.PE.0043.SEDUC
Considerando que houve recurso administrativo, Adjudico e
Homologo de acordo com o disposto no artigo 4º, inciso XXI e XXII
da Lei nº 10.520/02 e artigo 7º, inciso VII e VIII do Decreto Estadual
nº 32.539/08, em favor da empresa: D.DELBONI TARPINIAN ME,
CNPJ nº 12.572.270/0001-56, o lote único no valor global de R$
240.800,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos reais). Recife,
16 de junho de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/2016 – 5º T.A – Escola
Estadual Fernando Soares Lyra. LOCADOR: Gilvânio Francisco
Beserra. CPF: 235.157.324-20 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de
junho de 2022. Valor: R$ 14.200,00 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
PL Nº 0105.2020.CPL-III.PE.0043.SEDUC
Objeto: Contratação de uma empresa especializada na
prestação de serviços destinados à operacionalização da Central
de Atendimento da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco (SEE- PE), incluindo os serviços de atendimento
receptivo, por telefone e por meio eletrônico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(TR). À vista das informações constantes na resposta ao
recurso administrativo da Comissão Permanente de Licitação
- CPL III (doc. SEI 13959521), JULGO com base no art.4º,
inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002 IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 22.148.707/0001-82, contra julgamento da habilitação da
empresa D.DELBONI TARPINIAN ME, CNPJ nº 12.572.270/000156 (doc. SEI 13955495), para o lote único. Recife, 11 de junho
de 2021. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO Secretário
Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
Objeto: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24,
inciso XIII da Lei 8.666/93, com o fim de contratação de Instituição
Especializada na prestação de serviços de avaliação externa de
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larga escala, onde os resultados devem ser gerados a partir da
utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e apresentados
no formato de proficiência, considerando a escala de proficiência
do componente curricular e o ano/etapa de ensino, conforme
especificado no ANEXO I, desse TR, visando a realização
do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco –
SAEPE/2021, com os estudantes da rede pública do Estado de
Pernambuco, no total estimado de 369.139 (trezentos e sessenta
e nove mil, cento e trinta e nove) estudantes. O prazo de envio de
cotações e documentações é de 15 (quinze) dias úteis a contar do
dia seguinte à publicação, ou seja, até as 17:00 horas do dia 12
de julho de 2021. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.see@gmail.
com. Os documentos/ certidões que não podem ser autenticados
pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação
digital. Recife, 16 de junho de 2021. Solange Nazaré/Presidente
da CPL II.
Adesão Nº 004.2020.SIRH.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 16.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 6.196,94 ASSINATURA: 16.05.2021.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 024.2020.SAD (ARPC.0001.00.2021.GOV.
SAD.PE): resultante do Processo Licitatório nº 0084.2020.CCPLEII.PE.0069.SAD, referente à aquisição de utensílios de limpeza.
Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir
da data de publicação, contratando a empresa Mil Comércio de
Materiais de Construção Eireli, CNPJ nº 34.351.431/0001-14,
itens 5 e 19 (4 e 14) no total de R$ 2.308,75. Recife, 16 de junho
de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
PROCESSO Nº 0017.2021.CEL III PR.PE.0010.SEFAZ-PE.
PROFISCO
À vista das informações constantes no relatório do recurso
exarado pela pregoeira da CEL III, Maria Gorete Brandt de
Carvalho, acerca do julgamento da proposta de preços e
habilitação do processo em epígrafe, julgo IMPROCEDENTE
os recursos das licitantes LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, mantendo
vencedora a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA e nos
termos do art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO
e HOMOLOGO o objeto da licitação em tela, em favor da
licitante LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM
INFORMÁTICA S/A, CNPJ 01.771.935/0008-00, no valor total de
R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais). Recife,
16.06.2021. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto. Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 035/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Andrade Pontes Engenharia e Comércio
Ltda. CNPJ Nº 09.053.050/0001-01. Objeto: A alteração da
cláusula sexta do contrato para permitir a prorrogação da
execução e da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias no
período de 26/07/2021 a 24/10/2021, para sua vigência contratual
no período de 06/06/2021 a 04/09/2021, para sua execução.
Recife, 16/06/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
SIRH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos OBJETO: prorrogação
do prazo de parte dos serviços contratados do Termo de
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 015.2020.SAD (ARPC.0002.00.2020.GOV.
SAD.PE): resultante do Processo Licitatório nº 0178.2019.
CCPLE-I.PE.0125.SAD, referente à locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso. Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ
nº 27.595.780/0001-16, lotes 1, 3 e 6, no total de R$ 1.395.297,60.
Recife, 16 de junho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2021.CPL.PE.0006.SEMAS
– Pregão Eletrônico nº 0006.SEMAS – OBJETO: Contratação de
empresa de arquitetura e engenharia qualificada para atualização
do mapa de danos físicos, levantamento topográfico, elaboração
de projetos executivos de urbanismo, paisagismo, layout
arquitetônico e dos projetos complementares para as obras de
restauração do Chalé do Prata, localizado no Parque Estadual de
Dois Irmãos – PE. Empresa Vencedora: ARAUJO ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME, CNPJ Nº
35.332.552/0001-81, COM O VALOR DE R$ 171.857,91. Recife,
15/06/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº078/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Mogi Medical Equipamentos Eireli.
CNPJ/MF 28.199.997/0001-70.Objeto: fornecimento de 180
unidades de maca hospitalar.Valor:R$485.100,00.Vigência:90
dias, contabilizados da assinatura.Data da assinatura:15/06/2021.
SEI:2300000059.000130/2021-88
Ano XCVIII • NÀ 115 - 15
CONTRATO
Nº093/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA: Grifols Brasil Ltda.CNPJ/
MF 02.513.899/0001-71.Objeto:fornecimento de 500unid. do
medicamento
antitripsina/100mg.Valor
global:R$370.000,00.
Vigência:12meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:15/06/2021-SEI:2300000386.000298/2021-81
CONTRATO
Nº101/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Flavia Alves de Sousa ME
(Humanas Home Care).CNPJ/MF 17.863.255/0001-80.Objeto:
Credenciamento. Serviços de remoção em UTI móvel para
pacientes críticos (adultos, pediátricos e neonatal), por ambulância
de suporte avançado (tipo D), com equipe técnica (condutor,
enfermeiro e médico), medicamento e equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva.Valor:R$1.169.579,60.Vigência:06meses,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:15/06/2021.
SEI:2300000042.001558/2020-46
CONTRATO
Nº107/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Uni Hospitalar Ltda.
CNPJ/MF
07.484.373/0001-24.Objeto:fornecimento
de
1.362unid. do medicamento Beclometasona, Dipropionato
+ Formoterol Di-Hitradado, Fumarato + Glicopirônio,
Brometo (frasco 120 dose), 100mcg + 6mcg + 12,5mcg.
Valor:R$286.837,20.Vigência:03meses,
contabilizados
da
assinatura.Data
da
assinatura:15/06/2021.
SEI:2300000386.000265/2021-31
CONTRATO Nº108/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Uni
Hospitalar
Ltda.CNPJ/MF
07.484.373/0001-24.Objeto:fornecimento de 60.000 unidades
do medicamento rocurônio - 10 mg/ml.Valor:R$1.680.000,00.
Vigência:06meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:16/06/2021.SEI:2300000386.000329/2021-02
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO 002.2019.
SES.001 AO CONTRATO MATER Nº002/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADO:Consórcio Contrato Rede PE Conectado II.
Objeto:ajuste na composição do consórcio, doravante qualificado
como “Consórcio Rede PE Conectado II - Lote 2, constituído pela
empresa OI S/A (em recuperação judicial) na qualidade de líder
do Consórcio”.Data da assinatura:15/06/2021.SEI:002.2019.
SES.001
ADITIVO Nº002 AO TERMO DE ADESÃO Nº002.2020.
SES.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2020.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADO:Consórcio Contrato Rede PE Conectado
II.Objeto:ajuste na composição do consórcio contratado,
doravante qualificado como “Consórcio Rede PE Conectado
II - Lote 1, constituído pelas empresas OI S/A (em recuperação
judicial), OI Móvel (em recuperação judicial) e Vectra Consultoria
e Serviços Ltda.Data da assinatura:15/06/2021.SEI:002.2020.
SES.001
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO 003.2019.
SES.001 AO CONTRATO MATER 003/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADA:Claro
S/A.CNPJ/MF
40.432.544/0001-47.
Objeto:majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados via VPM-STD-móvel, sem alterações nos preços unitários
dos serviços e a redução do valor unitário do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel-TEM(modalidade de chamadas).
Valor atualizado do contrato:R$115.333,20.Vigência:16/06 a
30/11/2021.SEI:003.2019.SES.001