DOEPE 18/06/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
estejam realizando procedimentos cirúrgicos eletivos competindo pelos mesmos fármacos;
Recife, 18 de junho de 2021
4024001
VERONICE DA SILVA NASCIMENTO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
10/06/2021
11086696
PAULO VICTOR RODRIGUES DE
AZEVEDO LIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAUDE DO TRABALHADOR/
SANITARISTA
16/06/2021
4089340
ANALUÍZA CRISTINA DA SILVA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
17/06/2021
11085401
PRISCILLA MUNIZ TORRES
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
17/06/2021
Art. 6º - Permanecem mantidos, na rede pública e privada do Estado de Pernambuco, os serviços de:
I - Atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência;
II - Consultas e procedimentos ambulatoriais considerados inadiáveis ou de acompanhamento assistencial não passível de interrupção,
como oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas, retorno pós-operatório dentre outros;
III - Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT em regime de drive-Thru, de atendimento domiciliar ou que dêem suporte aos
pacientes internados;
IV - Cirurgias inadiáveis como cirurgias oncológicas, cardiovasculares, traumatológicas, transplantes de órgãos e tecidos dentre outras;
V - Cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou
em instituições destinadas a esse fim;
VI - Saúde e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 7º - As unidades da Rede Assistencial Pública e Privada (Consultórios, Clínicas, Laboratórios e Hospitais) devem limitar ao número
de um acompanhante por paciente quando tratar-se de caso previsto por lei ou houver necessidade assistencial;
Art. 8º - Ficam mantidas as atividades de vacinação contra COVID-19 no Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 335 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
Nº. 429 - Dispensando PRISCILA BARROS VASCONCELOS, matrícula n° 392.669-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
4056710
EDILEUZA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/06/2021
4056817
MANUELLA CRISTINE TAVARES DE FRANÇA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/06/2021
Nº. 430 - Dispensando MARIA DE FÁTIMA DAS CHAGAS, matrícula n° 13030/UPE, da Chefia da Unidade de Educação Continuada,
símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível Central, a partir de 01/06/2021.
Nº. 431 - Designando LEILA MONTEIRO NAVARRO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 408.332-6/SES, para Chefia da Unidade
de Educação Continuada, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível
Central, a partir de 01/06/2021.
Nº. 432 - Designando PETERSON CAVALCANTI HOLANDA, matrícula nº 297.107-0/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Nº. 433 - Dispensando MÔNICA ROSENDO DE SENA, matrícula n°405.279-0/SES, da Chefia da Unidade do Laboratório da Mulher,
símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 20/05/2021.
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
2300011137.000073/2021-83
ADEILDA MARIA DIAS
2313200
180
2°
01.02.2021
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
0018466-7/2020
ANA MARIA SA
BARRETO MACIEL
2283778
60
2°
01.10.2020
HOSP. DOS
SERVIDORES DE
PERNAMBUCO
2300011137.000076/2021-17
ANTONIO JULIO
CESAR SANTANA
GUERRA
1921711
60
2°
03.03.2021
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
2300000266.004990/2020-64
DULCINEA GOMES
PEDROZA
1097490
30
3°
01.04.2020
SEC SAUDE OURICURI
2300000266.002195/2021-12
EDJANE LEMOS DE
ARRUDA
2262347
30
1°
01.04.2021
PREFEITURA DO
RECIFE
2300011725.000359/2021-39
JENIFFER CRISTINA
BARROS DOS ANJOS
2325748
60
1°
01.11.2021
HOSP. BARAO DE
LUCENA
N°. 437 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora IVONEIDE
CABRAL DE ARAÚJO, Assistente em Saúde/Telefonista, matrícula nº 229.447-8/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2021.
2300011672.000552/2021-32
JOSINEIDE
CARVALHO DE
OLIVEIRA
1345109
120
3°
01.05.2021
HOSP. DA
RESTAURACAO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
2300011672.000551/2021-98
KATIA DOLORES
MARINHO DOS
PASSOS
2240076
30
2°
01.04.2021
HOSP. DA
RESTAURACAO
4300000010.000493/2021-96
LOUZANA MARIA DA
SILVA
2272520
30
2°
01.04.201
A DISPOSICAO/
AGENCIA DO
TRABALHO
2300000773.000184/2021-78
LUCIA MARIA DA
SILVA
1432974
120
3°
01.06.2021
H. REG.DOM MOURA
2300011423.000042/2020-16
MARIA BERNADETE
DA SILVA
2248441
30
2°
02.12.2020
H. REG. JOSE FE.
SALSA
2300000481.000045/2021-20
MARIA DO ROSARIO
REGIS CORREA
2263270
90
1°
03.11.2020
H.C.VICENTE
GOMES DE MATOS
2300000266.022280/2020-16
MARIA HELENA DE
OLIVEIRA SILVA
2276933
30
2°
04.01.2021
HOSP GERAL DE
AREIAS
2300001058.000143/2021-20
MARIA IZABEL
GOMES DOS
SANTOS
2281295
30
2°
04.03.2021
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300000749.000035/2021-14
MARIA TEREZA DE
ANDRADE LEO
2249537
30
1°
30.01.2021
H.R.RUY DE B
CORREIA
2300000266.003466/2020-76
NADJA DIONISIO
SILVA DE MOURA
2294753
30
2°
01.05.2020
CS CLEMENTINO
FRAGA
2300000266.002356/2021-78
PATRICIA CARLA
UCHOA CAVALCANTI
VASCONCELOS
2319543
30
2°
01.05.2021
U PED.HELENA
MOURA
2300000266.021394/2020-49
ROSSANA SANT
ANNA DE MELO LINS
2343096
30
2°
01.01.2021
HOSP GERAL DE
AREIAS
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300000266.002138/2021-33
TANIA MARIA DA
SILVA
2295725
30
2°
01.03.2021
C.R.U.P MA CRAVO
GAMA
PORTARIA Nº 334 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
2300011209.000113/2021-04
TEREZA MONICA
LEAL MOREIRA
2327112
180
1°
07.02.2021
H.REG.DO AGRESTE
-CARUARU
0017745-62020
ZELIA GONCALVES
TENORIO
CAVALCANTI
1283138
60
3°
03.11.2020
CS.DR.ALBERTO S
CASTRO
Nº. 434 - Designando SUENIA DA CUNHA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 369.959-5/SES, para exercer a Chefia da
Unidade do Laboratório da Mulher, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo
seus efeitos legais a 20/05/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 435 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOÃO BATISTA
DANTAS, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 224.357-33., no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - Professor Luiz Tavares/PROCAPE/UPE , a partir da publicação até 31/12/2021.
N°. 436 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora AURENICE
MARIA DOS SANTOS TRINDADE, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 254.793-7/SES, no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, a partir da publicação até 31/12/2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 330 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MARIA BETÂNIA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/
Auxiliar de Rouparia, matrícula n° 228.509-6/SES do Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru para o Hospital e
Policlínica Jaboatão Prazeres.
N°. 331 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 139, publicada no DOE de 14/04/2020, referente à remoção do servidor RICSON
TEIXEIRA, matrícula n° 373.557-5/SES, tendo em vista o mesmo não ter ser apresentado ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres,
após a publicação da Portaria.
N°. 332 - Determinar o exercício do servidor RICSON TEIXEIRA, Assistente em Saúde/ Técnico de Enfermagem, matrícula n° 373.557-5/
SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 11/02/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 333 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, por motivo de falecimento, a partir de 13/06/2021 o contrato de trabalho abaixo relacionado:
MATRICULA
NOME
CARGO
4227573
INGRID VIANA SOARES
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4034759
AYALLA GOMES DO NASCIMENTO
BIOMÉDICO DIARISTA
15/05/2021
4035259
ANA CARLA DA SILVA
BIOMÉDICO DIARISTA
02/06/2021
4065670
LINIKER SCOLFILD RODRIGUES DA
SILVA
ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
10/06/2021
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
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