DOEPE 22/06/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARS-Cov-2;
Eventos Sociais /Buffet
Ano XCVIII • NÀ 118 - 3
X
X
X
X
- 100 pessoas
RESOLVE:
Cinema, Teatro eCirco
Art. 1°. A partir de 21 de junho de 2021 será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios indicados nos Anexos I
e II do Decreto nº 50.874 de 18 de junho de 2021, devendo ser observados a capacidade de carga e os horários de funcionamento das
atividades econômica e sociais conforme a tabela constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo de Melo Secretário de Saúde de Pernambuco
ANEXO ÚNICO
MACRO I - ( RMR, ZONADA
MATA E AGRESTE) ,MACRO
II ( AGRESTE) EMACRO IV
(SERTÃO)
ATIVIDADES
Academias e similares
5h até 22h
5h até 18h
10h até 22h
10h até21h
10h até 18h
ou 30% da capacidade do local , o que
formenor;
10h até 18h
10h até 18h
internas e 1 visitante
a cada10m² nas
áreasexpositivas
externas;
- Regulamentação e fiscalização por cada município
Eletrônicos / itinerante
MACRO III- (SERTÃO) –21/06 a 27/06
- Permanece vedada a realização de shows e música ao vivo
/similares
CAPACIDADEDE
CARGA.
Fins de
semana e
Feriados
10h até 18h
Parques Temáticos/Aquáticos
/ Jogos
21/06 a 04/07
Dias desemana
10h até21h
-1 visitante a cada
20m² nasáreas
expositivas
Museus e demaisequipamentos culturais
Geraldo Julio de Mello Filho
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
10h até 22h
- Regulamentação e fiscalização por cada município
Parques Infantis
Dias desemana
5h até 18h
Fins de semanae
Feriados
5h até 18h
- Permanece vedada a realização de shows e música ao vivo
50% dos aparelhos de
Atividades esportivascoletivas e individuais.
até 22h
até 21h
até 18h
até 18h
-Vedada a realização
de show, música ao
vivo e presença
de público
cardio
Serviços de
Alimentação (Bares,restaurantes e
inclusive emquadras,
campos e academias.
50% da capacidade do
5h até 22h
5h até 21h
5h até 18h
5h até 18h
lanchonetes)
local.Permanece
vedada música ao
vivo.
Clubes Sociais
05h até 22h
05h até21h
05h até 18h
05h até 18h
-Vedado o funcionamento de saunas e
música ao vivo.
1 cliente a cada
5m² para área
Comércio varejista -Bairros
08h às 20h
09h às19h
08h às 18h
09h às 18h
interna das lojas
e 1 cliente a cada
10m² nas áreas de
circulação;
1 cliente a cada
5m² para área
Comércio varejista -Centro
08h às 20h
09h às19h
08h às 18h
09h às 18h
- Regulamentação e fiscalização por cada município
praia, ciclofaixas ecalçadões
Escritórios comerciaise
prestação de serviços
06h às 22h
08h às 20h
06h às22h
09h às19h
06h às 18h
08h às 18h
06h às 18h
09h às 18h
Distanciamento de
1,5m entre asbancas
escolares
50% da capacidade
dolocal, com distanciamento
Igrejas e AtividadesReligiosas
Polo de Confecções
Shoppings centers egalerias
comerciais
Eventos Corporativos
05h até 22h
05h até 20h
09h até 22h
08h até 22h
09h até21h
05h até21h
06h até20h
09h até21h
08h até21h
09h até 18h
05h até 18h
X
09h até 18h
08h até 18h
09h até 18h
05h até 18h
08h até 18h
8h até 22h
8h até 21h
8h até 18h
8h até 18h
X
X
X
X
NOME
1734423
24/01/2021
2
1400005541.001661/2021-79
CARMEM LUCIA SENA
1209809
31/03/2017
3
1400005293.002922/2020-66
CRISTIANA MARCIA LEITE DA SILVA
1298135
04/08/2018
4
1400005395.000164/2020-01
ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS
1592483
18/10/2019
5
1400005455.001069/2021-46
EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA
1374494
01/04/2016
6
1400005676.000675/2021-40
GEANE PIRES DE CARVALHO COELHO
1541730
02/06/2021
7
1400005424.001159/2021-02
GERLANE MARIA FERREIRA DA SILVA
1444425
01/10/2018
8
1400005550.000894/2021-45
GLAYSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA
1646168
09/02/2021
9
1400005676.000709/2021-04
JOSE AIRTON DE SOUZA
1278304
02/04/2020
10
1400005336.001553/2021-21
JOSE DIAS BARBOSA DA SILVA
1354663
21/10/2019
02/06/2021
JOSE JACKSON PEREIRA DOS SANTOS
1407562
JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMAO
1445200
26/05/2021
13
1400005651.001039/2021-13
LUZANIRA SAMPAIO FARIAS DE HOLANDA
1913484
01/12/2020
14
1400005269.000733/2021-37
MARISTHER BARROS DE CARVALHO CANTARELLI
1396293
22/06/2018
15
1400005526.000365/2021-49
MARIA DO CARMO SOARES DA COSTA
1676750
06/02/2021
16
1400005565.000796/2021-49
MARIA JOSE DE DEUS
1613022
22/06/2015
interna das lojas
e 1 cliente a cada
10m² nas áreas de
circulação;
17
1400005336.001385/2021-74
MIRIAM GONCALO DE OLIVEIRA RODRIGUES
1727761
09/05/2021
18
1400005541.001852/2021-31
NADJA MARIA THENIS ROCHA
1471872
27/10/2017
19
1400005293.002036/2021-13
REJANE BEZERRA CAMPOS DE MELO
2401380
02/12/2020
50% da
20
1400005541.001461/2021-16
SANDRA NASCIMENTO VICENTE
1765205
28/08/2019
21
1400005594.000448/2021-24
SILVANIA GOMES DA SILVA
1765191
04/06/2021
22
1400005509.001075/2021-21
VALERIA BATISTA COSTA PATRIOTA
1618660
09/04/2021
23
1400005424.001130/2021-12
WALTER TAVARES
1399705
17/05/2021
24
1400005293.001953/2021-81
ZENAIDE DA SILVA RABELO
1751999
16/04/2021
capacidade do local
ou 300 pessoas, o
quefor menor;
- 1 cliente a cada
5m² para área
interna das lojas e 1
cliente a cada 10m²
nas áreasde circulação;
-50 pessoas ou
30% da capacidade
do local , o que for
menor.
-50 pessoas ou
30% da capacidade
do local , o que for
menor.
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 06 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3461 - Localizar ANDRE RIGAUD MAGALHAES ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 299.675-8, na ETE Ministro
Fernando Lyra, Caruaru, a partir de 02.06.2021. 1400005455.001219/2021-11.
Nº 3462 - Localizar MARCIA MARIA DA COSTA TIBURTINO, Prof. LPE, III, D, mat. 172.866-0, na Unidade de Acompanhamento do
Ensino Infantil e dos Anos Iniciais, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.04.2021. 1400005455.001224/2021-24.
N° 3463 - Tornar sem efeito a Port. N. 554 DE 17.02.2021 D.O. 18.02.2021, referente ao professor JADSON CAETANO DA SILVA,
matrícula: 392.168-9.
Nº 3464 - Remover JADSON CAETANO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat.392.168-9, para a ETE Luiz Dias Lins, Escada, GRE Mata Centro,
com 150 h/a mensais de Redes de Computadores, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000021/2021-11.
Proibido
Nº 3465 - Designar JANAINA RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 259.564-8, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Professora Helena Pugo, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Semi-integral, conforme Dec nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI:
1400005526.000213/2021-46).
alimentos,
Na portaria nº 1806, publicada no D.O de 27.04.2021, referente a ELAINE TORRES NASCIMENTO, mat. 259.845-0. Onde se lê: Semiintegral; Leia-se: Integral.
bebidas e música
ao vivo;
Eventos Culturais
ADRIANA MARIA BORBA E SILVA
1400005378.000847/2021-40
- Proibido música
ao vivo.
Colação de Grau, Aula da
Saudade eCulto Ecumênico
PROCESSO
1400005424.001114/2021-20
X
09h até 18h
VIGÊNCIA
1400005378.000930/2021-19
11
1 cliente / visitante a
cada5m² para área
09h até 22h
MAT.
1
12
de 1,5m entre asestações de trabalho.
Feiras de Negócios
PORTARIA SE Nº 3460 21 DE JUNHO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
interna das lojas
e 1 cliente a cada
10m² nas áreas de
circulação;
Praia , Comercio de
Escolas e universidades,
públicas e privadas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 3478 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 29/2021-CEB, de 19/05/2021, que aprova o Credenciamento