DOEPE 26/06/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 121
– Processo Nº 0142/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, ACONDICIONADOS EM CONTAINERS DE
1,20 m3 DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, PARA
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS
LOCAIS: EDIFÍCIO SEDE DO DER-PE E PARQUE RODOVIÁRIO,
que em razão da ausência de interessados no certame foi julgada
DESERTA. Recife, 23 de junho de 2021. Marcos José Carneiro
– Pregoeiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
Termo de Credenciamento nº 011/2021. PARTES: DETRAN/
PE e a ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS EIRELI.
OBJETO: Cooperação técnica e permissionamento não oneroso
para processamento de operações de pagamentos de débitos
por meio de cartões de créditos. VIGÊNCIA: 05 anos a partir
de 20/04/2021; TC de OUTORGA nº 012/2021. PARTES:
DETRAN/PE e a PETROLÂNDIA VISTORIA VEICULAR ME.
(CNPJ nº 32.313.372/0001-64). OBJETO: Delegação de
permissão para a execução do Serviço Público de Vistoria de
Identificação Veicular (Região IV– Mesorregião de São Francisco
Pernambucano). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 18/06/2021;
1° TA ao CT n° 055/2019. PARTES: DETRAN/PE e o ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO – SAD/SAD/DETRAN/PE E A CLARO S/A. OBJETO:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor
do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero
SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. VIGÊNCIA: 16/06/21
a 30/11/21. VALOR: R$ 33.102,67; 13º TA ao CV nº 041/2011.
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Prorrogar sua vigência, Informar o reajuste de
4,31% no valor das multas, passando de R$ 53,41 para R$ 55,71.
Em relação às multas leves não houve o reajuste, permanecendo
o valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 02.02.2021 a 01.02.2022.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.EMPETUR.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Claro S/A. Contratante aderente: EMPRESA DE TURISMO
DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR. Objeto: Majoração
das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM STDMóvel, sem alterações nos preços, redução do valor do
serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero
SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21
até 30/11/21. Valor: R$ 16.942,60. Aditivo 002 ao Termo de
Adesão 002.2019.EMPETUR.001 ao Contrato Mater 002/
SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
II - Lote II. Contratante aderente: EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. Objeto: Ajuste na composição
do Consórcio contratado. Olinda, 26/06/21. Antonio Peres Neves
Baptista. Diretor Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.FCAP.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente FACULDADE
DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE PERNAMUCO – FCAP/
UPE. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório SAD nº 026.2017.V.PE.016.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2016112387; Comissão: SAD;
Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº 004/2017; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de Analista Administrativo e Assessor Técnico,
visando a realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais e complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal; Contrato Nº: 12/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10; Termo Aditivo nº 14/2021; Prorrogação do
prazo de vigência de 1º/6/2021 a 31/5/2022. Recife, 1º de junho
de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0004.2017.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2017102878; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 001/2017; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada
para manutenção predial do edifício-sede e da Unidade do
Programa Vida Ativa, nas funções de eletricista, encanador
e auxiliar de manutenção; Contrato Nº: 18/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10; Termo Aditivo nº 15/2021; Prorrogação do
prazo de vigência de 1º/7/2021 a 30/6/2022. Recife, 1º de julho de
2021. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CPL.IN.0001.FUNAPE. OBJETO:
Prestação de serviços de digitalização de documentos,
contemplando preparação, organização, traslado e armazenamento
de documentos físicos e digitais, realização de gestão, incluindo
a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos
armazenados fisicamente, conforme especificações constantes

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no Termo de Referência. CONTRATADA: Companhia Editora de
Pernambuco – CEPE, CNPJ 10.921.252/0002-98. Valor anual:
R$ 627.333,15 (seiscentos e vinte e sete mil trezentos e trinta
e três reais e quinze centavos). Amparo Legal: art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93. Ratifico o parecer de Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2021 – Processo nº 0011.2021.CPL.IN.0001.FUNAPE,
exarado pela CPL/Funape. Recife, 25 de junho de 2021. Tatiana
de Lima Nóbrega – Diretora-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.FUNASE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO– FUNASE. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação I, em respeito aos princípios
gerais de Direito Público, com fulcro na Lei N.º 8.666/93 e
alterações posteriores, torna público o CANCELAMENTO da
Dispensa de Licitação – Processo Nº 0107.2021.CPL.DL.0067.
HEMOPE, com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93, para Aquisição Emergencial do Medicamento
IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMOCITO HUMANO, por
razões de interesse público. O medicamento será objeto de novo
processo. Maiores informações pelos fones: 81 3182-4935/4924 e
email: [email protected], bem como nas dependências
da Comissão Permanente de Licitação I, sita à Av. Rio Capibaribe,
147, 5º andar, bairro de São José, Recife – PE. Recife, 25 de junho
de 2021. Maria Gorete da Silva, Presidente/Pregoeira CPL I.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do Pregão Eletrônico nº 0106.2021.CPLII.PE.0039.HEMOPERegistro Preços para Aquisição de Pipetas e Tubos de Ensaio
Diversos, com Cessão em Comodato de Equipamentos e
Acessórios para atender as necessidades dos Laboratórios
da Fundação Hemope, com Itens para participação Exclusiva
e Reservada para ME, EPP e MEI. Acolhimento Propostas:
29/06/2021 às 09h; Abertura: 09/07/2021 às 09:30h e Disputa:
09/07/2021 às 10h; Valor Global R$ 518.111,70. Edital no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, horário de Brasília. - Contato CPLII
– Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º andar- Recife-PE,
Fones (81)3182-4930/4942, [email protected] Recife,
25/06/2021. Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Adjudicação/Homologação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico, Processo Nº
0054.2021. CPL. PE. 0021. HEMOPE – Serviço - Formação de
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada
na Prestação dos Serviços de Fornecimento de Água Potável
para Hemodiálise, acondicionada em carro-pipa, para atender ao
Hemocentro Coordenador da Fundação Hemope, por um período
de 12 (doze) meses. Licitação destinada à Participação Exclusiva
de ME, EPP e MEI, com adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: DISQUE AGUA LTDA – EPP. CNPJ: 12.035.234/000153. Item 01 (único) R$ 43.776,00. Processo adjudicado em
21/06/2021 e homologado em 23/06/2021 Relatórios disponíveis
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: 31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 25 de junho de 2021.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 180/2019. Referente à prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 04/06/2021
e término em 03/06/2022. Contratante: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16. Valor R$ 38.400,00 Recife,
23/06/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.GAPE.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Gabinete de Projetos
Estratégicos - GAPE. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado.
Recife, 16 de junho de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.GAPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Gabinete de Projetos Estratégicos - GAPE.
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 3.903,02.
Recife, 16 de junho de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.GAPE.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Gabinete de Projetos
Estratégicos - GAPE. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado.
Recife, 16 de junho de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0048.
HUOC, Processo nº 0404/2020 do HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de materiais médicos hospitalares e de procedimentos
hemodinâmicos
e
de
quimioembolização.
Empresas
vencedoras:ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA- Itens: 16 e 17: valor total R$ 59.340,00(cinquenta e nove
mil, trezentos e quarenta reais); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA- Item 12: valor total R$ 10.500,00(dez mil
e quinhentos reais); PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
EIRELI ME - Item 04: valor total R$ 3.667,30(três mil, seiscentos
e sessenta e sete reais, trinta centavos), perfazendo o valor global
de R$ 73.507,30(setenta e três mil, quinhentos e sete reais,
trinta centavos). Margarida Maria Palhano Porto- Assessora de
Suprimentos. Recife,25 de junho de 2021.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
tendo o termo inicial em 01 de maio de 2021, e termo final
em 30 de abril de 2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de locação de máquinas copiadora/
impressora/scanner a laser e duplicadora digital com fornecimento
de insumos e manutenção preventiva e corretiva, incluindo
substituição de peças e equipamento, se necessário, pelo período
de 12(doze) meses, em conformidade com o Edital do Processo
Licitatório Nº 0111/2018, Pregão Eletrônico N.º 0013/2018,
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e COPIA RAPIDA
SERVIÇOS GRAFICOS E PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob Nº.12.006.372/0001-04,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
tendo o termo inicial em 02 de maio de 2021, e termo final
em 01 de maio de 2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de coleta (remoção),
tratamento e transporte para ponto de reciclagem/aterro sanitário
devidamente legalizado, de resíduos sólidos comuns, não
recicláveis, em contêineres de 1000L assim como pilhas, baterias
e lâmpadas fluorescentes, que devem ser acondicionados em
contêineres de 1.200 L cada e ainda, entulhos advindos de obras
civil e materiais inservíveis com 02(duas) caçambas estacionárias
metálicas de 5 m3, (cinco metros cúbicos), incluindo também, o
transporte para atender às necessidades do hospital Barão de
Lucena, pelo período de 12(doze), em conformidade com o Edital
do Processo Licitatório Nº 0036/2018, Pregão Eletrônico N.º
0006/2018, Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e FASE
AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.07.669.611/000176, Manoel Alves do Nascimento, Gerência de Contratos.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso I, do Art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93, a vista da Nota Técnica
nº 041/2021 - GAJ/IRH, referente a INEXIGIBILIDADE ao
Processo SEI Nº 0030308149.000005/2021-15, para contratação
da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. (CNPJ
04.937.243/0001-01), cujo objeto consiste na aquisição
de SISTEMA DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA, no valor total
de R$ 354.340,00. Recife, 25 de Junho de 2021. Cláudio Duarte
da Fonseca – Diretor do HSE.
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso I, do Art. 25, da
Lei Federal nº 8.666/93, a vista da Nota Técnica nº Nº 42/2021 GAJ/IRH, referente a Dispensa por Emergência ao Processo SEI
Nº 0030308177.000152/2021-58, para contratação da empresa
CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PROD CIRURGICO LTDA.
(CNPJ 05.295.083/0001-07), cujo objeto consiste na aquisição
de LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL TAMANHO M,
no valor total de R$ 123.750,00. Recife, 25 de Junho de 2021.
Cláudio Duarte da Fonseca – Diretor do HSE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE

Recife, 26 de junho de 2021
de Vida em Grupo, dos empregados da PERPART S.A, de acordo
com as normas e condições estabelecidas no Termo de Referência
e demais anexos do Edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
499.574,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos,
setenta e quatro reais e noventa e um centavos). INÍCIO DA
DISPUTA: 08/07/2021 às 10h:30min, horário de Brasília.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br, ou no site www.sad.pe.gov.br,
da Secretaria de Administração deste Estado de Pernambuco, no
link “Painel de Licitações”. Outras informações poderão ser dadas
através da CPL, Sala 101 do Edf. Sede da PERPART S/A, na
Rua Dr. João Lacerda, 395, CEP. 50.711.280, Cordeiro, RecifePE - www.cpl.perpart.pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das 13h
às 17h, de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às
13h – Luiz Marinho Alves, Pregoeiro, Recife 25/06/2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 039/2021-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de tubos,
potes e frascos plásticos para Polícia Científica de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 120 dias. Valor Global: R$ 885,00. CONTRATADA:
D-OXXI NORDESTE LTDA. EMPENHO: 2021NE000626, de
01JUN2021. ORIGEM: ARP nº 011.2020 - GAB/SDS; PL nº
0015.2020.CPL-I.PE.0014.DAG-SDS. Recife-PE, 25JUN2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE Conforme Publicação de Portaria nº 081 de 17 de junho de
2021, publicada no BIS nº 25 de 16/06/2021, que Dispõe sobre
a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2021
de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com
recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio
a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias em 13
municípios da costa pernambucana, para o exercício de 2021,
para os municípios a seguir: 1-TA134/2020 -Cabo de Santo
Agostinho -Valor RS 311.580,00, 2-TA016/2017-Igarassu-RS
62.640,00, 3-TA148/2020- Ipojuca -Valor RS 1.125.360,00,
4-TA142/2020-Ilha de Itamaracá -RS 46.440,00, 5-TA116/2020Jaboatão dos Guararapes -R$ 181.980,00, 6-TA126/2020- RecifeRS 667.980,00, 7-TA097/2020-Rio Formoso- R$ 65.880,00,
8-TA104/2020 -Tamandaré-R$ 200.340,00, 9-TA130/2020-São
José da Coroa Grande- R$ 31.860,00 e 10-TA118/2020 – Olinda
- R$ 58.860,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CT Nº 012/2021 - CIRÚRGICAS MULLET EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINÁRIOS EIRELI CNPJ(MF) nº
34.055.837/0001-50; OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a aquisição de equipamentos, móveis e utensílios;
Valor: R$ 83.972,00; Vigência: 16/06/2021 a 15/06/2022.
CT Nº 013/2021 - L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
EPP CNPJ(MF) nº 20.470.692/0001-49; OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos,
móveis e utensílios; Valor: R$ 13.609,80; Vigência: 16/06/2021
a 15/06/2022. CT Nº 015/2021 - K.C.R.S. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ(MF) nº 21.971.041/0001-03;
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de
equipamentos, móveis e utensílios; Valor: R$ 1.165,00; Vigência:
16/06/2021 a 15/06/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
4ºTA AO CT Nº 070/2017. CONTRADADA: LEDILSON
RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88.
PLNº 144.2016.I.PE.103.SEE. Objeto: b) Devolução do prazo
de execução e de vigência por 188 dias, devido as ordens de
suspensões de execução emitidas decorrente da pandemia,
correspondente ao período de 03/07/2022 a 06/01/2023. Data de
Assinatura: 22/06/2021.
3ºTA AO CT Nº 083/2018. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ/
MF: 35.521.657/0001-89. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, ao período de 04/07/2021 a 03/07/2022.
b) Devolução do prazo de execução e de vigência por 188 dias,
por ordens de suspensões de execução emitidas decorrente
da pandemia, correspondente ao período de 04/07/2022 a
08/01/2023. Data de Assinatura: 22/06/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 3ºTA AO CT Nº 040/2018.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA – EPP. CNPJ/
MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: Retificação do 3ºTA para incluir
a alínea “b” na Cláusula Primeira que, dispondo: b) Devolução
do prazo de execução e de vigência por 188 dias, por ordens
de suspensões de execução emitidas decorrente da pandemia,
correspondente ao período de 05/03/2022 a 08/09/2022,
impactando na alteração do marco da vigência contratual. Data de
Assinatura: 14/06/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407876.000076/2021-64
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2021. REPETIÇÃO DO PROCESSO
Nº 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. Objeto:
Aquisição de compressoras rotativas para medicamentos
com seus sistemas e acessórios, instalação, qualificação,
treinamentos, STARTUP e acompanhamentos dos produtos.
Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 09/07/2021 às 10h00min. Início da
disputa: 09/07/2021 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 23/06/2021. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer CT/CV 0154/2021
- AP/CR e Nota Técnica nº 165/2021 SAJUR-GGAJ-SEEPE, o Processo nº 0030.2021.CPL - IV.DL.0014.SEDUC,
fundamentado no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para
contratação direta da FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CNPJ
nº 29.527.413/0001-00, para prestação de serviços destinados
à implantação do Projeto Travessia do Programa de Correção
de Fluxo Escolar, que utilizará a metodologia da telessala para
atender estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio da rede pública estadual de ensino, pelo valor total de R$
2.815.224,8704 (dois milhões e oitocentos e quinze mil e
duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Recife,25 de junho de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho/
Secretário Executivo de Administração e Finanças

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0009.2021.CPL.PE.0005.PERPART/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0005/2021. COMISSÃO: CPL.
PERPART. NATUREZA: Seguro de Vida. OBJETO: contratação
de Empresa Seguradora para prestação de serviços de Seguro

VISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI
PL Nº 0044.2021.CPL - IV.PE. 0019.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de material para a Marcenaria para atender a demanda