DOEPE 29/06/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.
Nome
Recife, 29 de junho de 2021
Função
Matrícula
Nº 2335 - Nomear NARA BRIGITT SILVA ANDRADE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestora Financeira, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de junho de 2021.
Marcos José Carneiro
Presidente/ Pregoeiro
9.991-0
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Denis Marques Valente
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
9.021-2
Luana Santos Ferreira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
393.231-1
Gersiani Almeida Silva Machado
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
15.010-0
Secretarias de Estado
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
14/06/2021 a
13/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 710, de 9 de abril de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.502 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA, os seguintes servidores:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021
Nome
Função
Matrícula
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 070, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Lauriete Barros de Oliveira
Presidente/Pregoeira
125.498-7
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE, considerando o Ofício nº
270/2021 – GABR/UPE, advindo Universidade de Pernambuco, constante dos autos do Processo SEI nº 0040608270.000063/2021-11,
resolvem homologar, a partir de 11 de maio de 2021, o resultado final da Seleção simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
046, de 14 de abril de 2021, que visa à contratação temporária de 02 (dois) profissionais médicos intensivistas plantonistas, para atuação
no Complexo Hospitalar da UPE, cuja a listagem com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico
http://www.upenet.com.br.
Sandra Carolina Cavalcante de
Matos Diaz
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
409.296-1
Marcelo Monte Neves Baptista
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
377.654-9
Maria de Fátima Lopes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
079.569-0
Elias Galvão Coelho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
265.878-0
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
18/02/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 380, de 10 de março de 2021.
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE
PORTARIA SAD Nº 1.503 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
A Secretária de Administração, no uso das atribuições que lhe confere, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de
fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL/INTERIOR, Nível 3, da Polícia Militar de
Pernambuco – PMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Patrícia Trajano dos Santos
Presidente/Pregoeira
104.934-8
Nº 1.490-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, do servidor Daniel José do Nascimento, matrícula
nº 121.976-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 21.03.2013 até
31.12.2013.
Elaine Cristina dos Santos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
950.247-5
Flávio Emanuel Gonzaga
Sobrinho
Membro/integrante da Equipe de Apoio
102.953-3
Nº 1.491-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Gameleira, Geraldina Tavares Brandão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017 e 2018.
Anderson Paulino Batista dos
Santos Feitoza
Membro/integrante da Equipe de Apoio
122.365-8
Nº 1.489-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, a servidora Rosilene Sena de Medeiros, matrículas
nº 2740-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2021 até
31.12.2021.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 387 de 10 de março de 2021.
Nº 1.492-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Gameleira, Silvania Maria da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.493-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Carpina, da servidora Vânia Maria Pimentel, matrícula
nº 250.763-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.504-Designar a servidora Josana Tereza Vance Florencio de Melo Amorim, matrícula nº 395.326-2, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos- SEINFRA, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 26 de junho a 25 de julho de 2021, durante a ausência de sua titular, Denise Maia de Britto
Macedo Martins, matrícula nº 394.014-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.494-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, dos servidores Albertina Maria Lima de
Azevedo, matrícula nº 164.174-3, Carlos Soares da Silva, matrícula nº 146.726-3, e Kennedy Bezerra Bispo, matrícula nº 271.806-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 1.495-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, da servidora Áurea Maria Barbosa
da Silva, matrícula nº 101.812-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018, 2019 e 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.496-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Kamilla
Silva Coelho, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 1.505-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor AURELINO JOSÉ DA
SILVA, Perito Papiloscopista, matrícula nº 125.870-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/06/2021.
PORTARIA SAD Nº 1.497 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10º do Decreto n° 45.590, de 30 de janeiro de 2018, que altera o Decreto nº 44.050, de 18 de
janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016, que cria a gratificação de incentivo pela
participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia, RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Cronograma de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos, militares do Estado e empregados públicos
estaduais que recebem a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, para o ano de 2021, nos termos do Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Avaliação
Edição
Avaliação
Resultado Preliminar
Recurso
Resultado Final
ADGC 2021
25/10/2021 a
12/11/2021
16/11/2021 a
30/11/2021
01/12/2021
02/12/2021 a 10/12/2021
21/12/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.498-Designar a servidora Sara Vauthier dos Santos, matrícula nº 423.197-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 1.499-Designar a servidora Renata de Carvalho Paes de Andrade, matrícula nº 4318.659-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 1º de julho de 2021.
Nº 1.500-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
3900000622001204/2021-73
JOÃO PAULO DE
SANTANA
PORTARIA SAD Nº 1.507 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0031000061.000473/2020-69, RESOLVE: 1) Suspender o afastamento integral da
servidora LORENA MONTENEGRO COCENTINO, matrícula nº 279.750-0, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em
Geociências, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, concedido pela Portaria SAD nº 1.117, publicada no DOE de
13 de abril de 2017, retificada pela Portaria SAD nº 1.014, publicada no DOE de 22 de maio de 2019, durante o período de 11 de março
de 2020 até 20 de setembro 2020, em virtude de sua licença maternidade; e 2) Considerar autorizada a prorrogação do mencionado
afastamento, de 21 de setembro de 2020 a 30 de julho 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005269.001317/2020-75, RESOLVE:
ANEXO ÚNICO
Nº PROCESSO
Nº 1.506-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora MARIANNE
COTRIM PEREIRA, Perita Papiloscopista, matrícula nº 285.574-7, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/06/2021.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/EMTIDADE
A PARTIR
387.561-0
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
25/05/202
PORTARIA SAD Nº 1.501 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 3, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Nº 1.508-Autorizar o afastamento integral do servidor WALTER FELIPE DOS SANTOS, matrícula nº 385.547-3, para a cursar o Doutorado
em Ciência da Computação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação até 31 de julho
de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º, 13 e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.509-Indeferir o pleito da servidora DANIELE DE MÉLO E SOUSA, Professora, matrícula nº 383.240-6, referente ao Processo SEI
nº 1400005676.000411/2020-13, nos termos da Nota Técnica nº 108/2021 - NUAPE/GEJUR/SAD (Doc. 14477006).
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BOA VISTA LTDA, CNPJ nº
11.733.680/0001-79, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 01 de junho de 2021 e proferida nos autos do
Processo Administrativo nº 014/2021 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível
nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 03/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração