DOEPE 29/06/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Risco de Vida
Indeferir, a solicitação formulada pela requerente, nos termos da Nota Técnica nº 84 de 24/05/2021, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
1400005509000606/2021-68
Maria Kleryane Viegas Calado
253.538-6
SEE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 220-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000050.000917/2021-41 (14121670), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 104, de
31/05/2021 (14134583), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARIO GENTIL FERREIRA
PONTES, Cap. RRPM, matrícula nº 602196-4, ocorrida em 20/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA PONTES, viúva.
Nº 221-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900035632.000009/2021-91 (14281501), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
109, de 08/06/2021 (14335337), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ HAMILTON
VALÉRIO E SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 12357-9, ocorrida em 08/05/2017;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em duas partes iguais, aos dependentes
habilitados do referido servidor: ANA KAROLAYNE VALÉRIO E SILVA e HAMILTON JOSÉ VALÉRIO E SILVA, filhos; e
3) Indeferir o pagamento da indenização para a requerente MARIA DO CARMO SOARES E SILVA, em virtude de não constar como
dependente habilitada do «de cujus» na Declaração de dependentes previdenciários da FUNAPE (13858961).
Nº 222-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001672/2021-34 (14117315), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 104,
de 31/05/2021 (14134512), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEBASTIÃO PESSOA
DE SANTANA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 7234-6, ocorrida em 28/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SILVANIA FERREIRA DE SANTANA, viúva.
Nº 223-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602878-0/2019 (14193895), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 107, de 04/06/2021
(14249115), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, 1º
Sgt RRPM, matrícula nº 10277-6, ocorrida em 09/05/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (um meio), para a dependente habilitada do referido militar: ANA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, viúva, considerando que ainda não
houve requerimento do outro dependente habilitado JOAQUIM MARIANO DE OLIVEIRA NETO, filho.
Nº 224-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002206/2020-95 (14253969), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 109, de
08/06/2021 (14335247), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar INALDO CIZINO DA SILVA,
Cel. RRPM, matrícula nº 15857, ocorrida em 11/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: DAIZE ALMEIDA CIZINO DA SILVA, viúva.
Nº 225-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5603526-0/2019 (12809539), retificada no documento 13441581, devidamente publicada no Aditamento ao Boletim
Interno nº 085, de 04/05/2021 (13713881), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL
VICENTE DA SILVA, 1º Sgt RRPM, matrícula nº 605420-0, ocorrida em 26/06/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um meio), à dependente
habilitada do referido servidor: LUISA PEREIRA DE SOUZA E SILVA, viúva, devendo ser resguardadas as cotas partes de CLARA
ELVIRA VICENTE DE SOUZA E SILVA e IRENE VICENTE DA SILVA, filha e credora de alimentos, respectivamente, as quais serão pagas
mediante requerimentos.
Nº 226-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.000091/2021-99 (11466534), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº
17, de 30/04/2021 (14395000), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor EMMANUEL
KENIO FREIRE CAVALCANTI, Comissário Especial de Polícia, matrícula nº 143.058-0, ocorrida em 23/03/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
servidor: ANE ROSE SANTOS FREIRE CAVALCANTI, viúva.
Nº 227-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.000364/2021-03 (12544708), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº
17, de 30/04/2021 (14414642), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor JOSÉ AUGUSTO
DOS SANTOS, Perito Criminal, matrícula nº 180.033-7, ocorrida em 02/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
servidor: EDICLEIDE HENRIQUE DOS SANTOS, viúva.
Nº 228-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5718282-6/2017 (14466724), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 114, de 15/06/2021
(14510067), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDIELSON DA SILVA BRAGA, 2º
Sargento RRPM, matrícula nº 28588-9, ocorrida em 05/08/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
servidor: JURACI JOSEFA LOPES, viúva.
Nº 229-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.001298/2020-42 (12553959), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº 17,
de 30/04/2021 (14395650), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor MARIO FRANCISCO
DE LIRA, Perito Papiloscopista, matrícula nº 038.904-8, ocorrida em 17/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada da referida
militar: ELIZABETE ALVES DE LIRA, viúva.
Nº 230-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000005.000255/2020-74 (11503512), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 117, de 17/06/2021
(14585122), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOÃO FERREIRA DE SANTANA, 2º
Sargento RR BM, matrícula nº 18332-6, ocorrida em 21/01/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA CANDIDA DA SILVA SANTANA, viúva.
Ano XCVIII • NÀ 122 - 7
Nº 231-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5707737-0/2017 (12843630), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 071, de
13/04/2021 (13018718), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LAÉRCIO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 16819-0, ocorrida em 27/06/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço), para cada dependente habilitado do referido militar ÂNGELA MARIA DA SILVA BARBOSA e DENILSON SILVA DE
OLIVEIRA, respectivamente, companheira e filho, resguardando a cota parte do outro dependente previdenciário habilitado que ainda
não formulou requerimento: LEANDERSON EDUARDO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, filho.
Nº 232-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000891/2018-09 (13267343), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 083,
de 30/04/2021 (13444191), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL CEZÁRIO
CÂNDIDO, 1º Sgt. RRPM, matrícula nº 610433-9, ocorrida em 24/09/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: DIJANETE DA ROCHA CÂNDIDO, viúva.
Nº 233-1) Tornar sem efeito o Despacho Homologatório nº 219, de 20/10/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/10/2020;
2) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5682652-7/2017 (13487854), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 099, de 24/05/2021
(13958231), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CARLOS ALVES DA SILVA, 2º
Sargento RRPM, matrícula nº 12.951-8, ocorrida em 05/05/2017;
3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para os dependentes previdenciários habilitados do referido militar: REJANE LINS GOMES e CARLOS ALVES DA SILVA
FILHO, companheira e filho, respectivamente; e
4) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente TARCIANA PEREIRA DA SILVA, eis que não figura como dependente
previdenciária habilitada do ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
LICENÇA PRÊMIO
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária viúva do ex-servidor abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº
117/2021, de 25/06/2021, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0031408561000038/2020-93
MANOEL SOARES DA COSTA
115.556-6
ADAGRO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 026, de 28 de junho de 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, nomeado nos termos do ato nº 1.971 do governador no Estado
de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado dia 22 de maio de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a LEI Nº 16.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 5 de março
de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como autoridade responsável pela ordenação de despesas, além dos servidores mencionados no Art. 1º e 2º da
PORTARIA SEDUH Nº 023, de 11 de junho de 2021, os servidores abaixo listados:
- Wilson de Almeida Costa, Coordenador de T.I, matrícula nº 427.757-0, nomeado pelo Ato nº 2266 do Governador do Estado, publicado
no Diário Oficial do Estado dia 15 de junho de 2021;
- Nara Brigitt Silva Andrade De Souza, Gestora Financeira, matrícula nº 427.771-6, nomeada pelo Ato nº 2335 do Governador do
Estado, publicado no Diário Oficial do Estado dia 18 de junho de 2021 com efeitos retroativos a 16 de junho de 2021;
Art. 2º - A presente portaria retroage seus efeitos a 08 de junho de 2021, e mantêm os efeitos da PORTARIA SEDUH Nº 023, de 11 de
junho de 2021.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 28/06/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003022.000498/2021-61
ALEXANDRE NEGREIROS MARCOLINO
238.324-1
01
02/06/2021
1º
1400003022.000541/2021-98
ANA LUISA PIMENTEL BORBA
301.537-8
04
26/07/2021
1º
1400001958.000006/2021-51
JARBAS FERREIRA DO REGO
145.756-0
02
05/07/2021
2º/3º
0001200010.001581/2021-45
JORDANA DE ALMEIDA FERREIRA
GOMES
300.065-6
01
25/06/2021
1º
1400003022.000497/2021-16
LILIAN MARIA SIMONI WANDERLEY DE
MORAES
154.715-1
01
01/07/2021
1º
1400004589.000082/2021-08
LUCIA DE FATIMA GUALBERTO CORREIA
DE MOURA
116.865-7
01
16/06/2021
3º
1400003022.000513/2021-71
MARIA ISABEL PESSOA DA SILVA
164.755-5
02
14/06/2021
1º/2º
0001200009.000908/2021-09
MARLY DE OLIVEIRA ARAUJO
104.038-3
01
25/05/2021
1º
1400004661.000051/2021-29
MARLY MARIA DOS SANTOS
157.234-2
18
01/06/2021
1º/2º/3º
1400005176.000017/2021-99
NELY SANTOS CARNEIRO FERREIRA
144.931-1
01
02/08/2021
2º
14000110005178.000059/2021-71
PATRICIA FABIANA DO NASCIMENTO
SPINELLI
163.856-4
01
01/06/2021
2º
1400003022.000570/2021-50
REJANE VAZ GALINDO SERENO
110.578-7
01
01/07/2021
3º
2500000022.001545/2021-21
VALDENIA DE LOURDES BEZERRA LEITE
MACIEL
139.930-6
07
04/06/2021
1º/3º
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – SEI 1400005706.001637/2021-18
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ABILIA FRANCISCA MARINHO BEZERRA DOS SANTOS
NOME
252.361-2
01
05/04/2021
1º
ANA PAULA SILVA ARAUJO
154.990-1
02
19/04/2021
1º
CARLA JANAINA DE CARVALHO MENEZES COSTA
255.112-8
01
05/04/2021
1º