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DOEPE - Recife, 30 de junho de 2021 - Página 19

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DOEPE 30/06/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2021
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0971.2021.CPL.HR.DL.0926.HR
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada
no art. 1 da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo
objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para
enfrentamento da pandemia de COVID-19, para o fornecimento
de Produtos Médicos (Sondas Endotraqueais com cuff e Cateter
Venoso Central), a fim de atender as necessidades do Hospital
da Restauração. Vencedores: 1) CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ nº 19.877.178/0001-43, vencedora dos itens: 2, 4, e 5,
com o valor de R$ 19.425,00; 2) MEDLAR HOME CARE & AID
HOME SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 38.309.434/000140, vencedora dos itens: 1, 3, 6, 7, 8, 9 e 10, com o valor de R$
16.709,00; 3) UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - CNPJ nº 17.094.914/0001-61, vencedora do item: 11,
com o valor de R$ 120.000,00. Perfazendo o valor total de R$
156.134,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Quatro
Reais). Recife, 28 de junho de 2021. Dr. MIGUEL ARCANJO DOS
SANTOS JÚNIOR - Diretor Geral.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO RETROATIVO
PL nº 98.788/2017-9-P.E.003/2018.CRP/SEARH. OBJETO
contratação de serviços de Outsourcing de impressão (serviços de
reprografia) visando atender as necessidades do Hospital Otavio
de Freitas. Registram-se os seguintes dados contrato 007/2019
MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ 40.938.508/0001-50, valor total de R$160.909,80. Data de
Assinatura 01/07/2019. VIGENCIA 12 meses. Recife, 29 de junho
de 2021. Antônio Almeida Pereira- Diretor Geral.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2017
Proc. nº 37/2017 – RP nº 035/2017
Objeto: Constitui objeto do presente Terceiro Termo Aditivo, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 372/2017, celebrado entre a
empresa Laboratório Médico Dr. Romualdo Lins Ltda e o Hospital
Regional do Agreste ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses
o Valor Total do presente Termo Aditivo R$ 217.898,28 (duzentos
e dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais, vinte e oito
centavos).
Caruaru, 20 de Março de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 004/2021-RP nº 003/2021-Ata nº 014/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, para atender o
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 Meses. Ficam
registrados os seguintes valores das empresas vencedoras:
Nordica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ 09.137.934/0002-25
no valor total R$ 245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, cem
reais); WD Distribuidora e Comércio Atacadista de Medicamentos
Ltda, CNPJ 28.013.023/0001-50 no valor total R$ 19.200,00
(dezenove mil, duzentos reais).
Caruaru, 29 de Junho de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 187.2021 - PROCESSO N° 206.2021, fundamentada
no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
KITS DE LIGADURA ELÁSTICA, a ser executada pela empresa
PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N°
17.035.479/0001-02, com prazo de entrega de 7 dias, pelo valor
global de R$ 23.200,00 (vinte e três mil reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322.2021 - PROCESSO
N° 350.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é SONDA DORMIA, a ser executada pela empresa
URO SURGERY REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 26.773.826/0001-87, com
prazo de entrega de 8 dias, pelo valor global de R$ 20.640,00
(vinte mil, seiscentos e quarenta reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319.2021 - PROCESSO N°
347.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE NOREPINEFRINA 2 MG/ML, a ser
executada pela empresa CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA., CNPJ
N° 08.674.752/0001-40, com prazo de entrega de 8 dias, pelo valor
global de R$ 42.975,00 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta
e cinco reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 29 de junho de
2021. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

IPEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0006.2021.CPL.PE.0001.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 0006.2021.CPL.PE.0001.IPEM-PE Pregão
Eletrônico nº 001/2021. Formação de Registro de Preços para a
prestação de serviços de contratação de empresa terceirizada
em mão-de-obra de serviços continuados na área administrativa,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor: R$ 2.984.758,28 (dois milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e vinte
oito centavos). Sessão de Abertura: 12/07/2021 às 09h00 (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: https://www.peintegrado.pe.gov.br/, fone: (81)
3184-4700. Recife, 29 de junho de 2021. Luiz Eduardo Soares da
Silva - Pregoeiro.

IPEM-PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 326/2017
Quarto Termo Aditivo
Empresa: Elenchoy Consultoria e Auditoria EIRELI
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 11/05/2021 a 10/05/2022
Valor Mensal: R$ 34.980,00

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2 – Processo nº 338/2018
Sexto Termo Aditivo
Empresa: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 21/06/2021 a 20/06/2022
Valor Mensal: R$ 25.220,00

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI nº 0030308152.000446/2021-68. Objeto: (505504-0)
Aquisição de MEDICAMENTO - CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM
- CONCENTRACAO/DOSAGEM 2000MG + 500MG, PO
LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO - AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio da proposta é até às 16h (horário
local) do dia 01/07/2021 para o e-mail: [email protected]
e [email protected] Outras informações: (81) 3183-4698 e 31834697. Recife, 29/06/2021. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CPL
I – IRH.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
nº
0030308152.000387/2021-28.
Objeto:
(308103SEI
6) Aquisição de MEDICAMENTO - HEPARINA SODICA
- CONCENTRACAO/DOSAGEM 20.000 UI/ML, FORMA
FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL,
FORMA DE
APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO
PARENTERAL.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio da proposta é até às 16h (horário
local) do dia 01/07/2021 para o e-mail: [email protected]
e [email protected] Outras informações: (81) 3183-4698 e 31834697. Recife, 29/06/2021. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CPL
I – IRH.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407838.000036/2020-98
Ratifico a decisão da Pregoeira de julgar improcedente o recurso
da ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO (CNPJ
Nº 08.202.383/0001-92), e FRACASSO o Processo Licitatório
nº 012/2021 – Pregão Eletrônico nº 011/2021, cujo objeto
refere-se à Contratação de SERVIÇO de CONSULTORIA PARA
A IMPLANTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
DE MEDICAMENTOS, no processo fabril do LAFEPE, com
fundamento na Resolução de Diretoria Colegiada RDC ANVISA n˚
301, de 21 de agosto de 2019 e a RDC nº 406/2020 (Boas Práticas
de Farmacovigilância de Medicamentos); e suas atualizações e
Instruções Normativas – IN. Recife, 29/06/2021. Plínio Pimentel
Filho - Diretor Presidente.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 001/2021, PROCESSO LICON Nº
052/2021.Objeto: Contratação de Empresa especializada para
“EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
DOS TRECHOS III, IV, V E VI DO CANAL INTERNO E BERÇOS
DE ATRACAÇÃO DE 00 A 09 DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE
RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.VALOR ESTIMADO:
27.680.040,14 (Vinte e sete milhões, seiscentos e oitenta mil,
quarenta reais e quatorze centavos). DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/06/2021
ás 9h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2021, às
9h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 22/07/2021, às 09h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.com.br,
MARIANA BRAGA – Presidente da CPL – Comissão Permanente
de Licitação.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.101/2021–PE(SRP)73/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA
o
Proc.
OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): CARDIO SISTEMAS
LTDA[51961258000195]/
3(10766,00);
INSTRAMED
LTDA[90909631000110]/ 2(26700,00). O item 1 foi revogado.
Total R$428.490,00. PROC.105/2021–PE(SRP)77/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
ALVENARIA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): C&J
LTDA ME[15289720000196]/ 12(14,49), 14(6,00), 15(4,07),
16(14,52),
17(39,99),
28(1,50),
30(54,00),
31(58,00),
34(65,00); CLÁUDIO EIRELI ME[23679881000114]/ 7(82,22),
8(72,00), 11(93,00), 13(157,93), 25(98,70), 32(25,80); JOSÉ
INALDO EIRELI[32731190000103]/ 1(40,00), 21(15,99); MIL
EIRELI[34351431000114]/ 2(87,30), 3(5,63), 4(43,90), 9(88,00),
10(5,85), 18(0,90), 19(18,91), 22(10,45), 23(4,10), 24(39,80),
26(23,39), 27(1,98), 29(10,00). Os itens 5, 6, 20, 33, 35, 36 foram
revogados. Total R$22.848,09. PROC.107/2021–PE.79/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DE LUVA PARA
PROCEDIMENTO E SAPATILHA DESCARTÁVEL. Vencedor
MOURA & MELO LTDA, CNPJ 22940455000120, Itens (Valor Unit.
(R$)): 1(64,54), 2(0,11). Total R$458.380,00. PROC.112/2021–
PE(SRP)82/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/

HOMOLOGAo Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 16(0,09), 24(3,85), 30(0,08), 31(0,09);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 27(23,80);
EXOMED LTDA[12882932000194]/ 14(2,54), 17(0,24), 29(0,43);
CRISTÁLIA LTDA[44734671000151]/
13(17,00),
15(7,49),
21(186,83), 23(9,29); FARMACE LTDA[06628333000146]/
18(1,65); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/
1(4,41), 19(18,57), 26(0,85); ELFA S.A[09053134000226]/
12(19,90); CL LTDA EPP[13441051000281]/ 4(14,00); JASMED
LTDA[30553793000137]/ 5(0,70), 8(4,40), 9(1,15), 10(2,31);
NÓRDICA LTDA[09137934000225]/ 2(2,93). Os itens 3, 6,
7, 11, 20, 22, 25, 28 foram revogados. Total R$1.363.216,08.
PROC.114/2021–PE(SRP)84/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE DE PLACAS DE BISTURI. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): SAFE LTDA[08675394000190]/ 2(10,00);
ENDOSURGICAL LTDA ME[08713023000155]/ 1(800,00). Total
R$17.000,00. PROC.134/2021–PE(SRP)95/2021- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO. Vencedor LUCIANO SÉRGIO, CNPJ
35785276000107, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(119,99), 2(418,99),
3(1600,00). O item 4 foi revogado. Total R$9.789,70. Recife,
29/06/21. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0011.2021.CPL.PE.0001.PGEPE - manutenção preventiva/corretiva de equipamentos de
ar condicionado, com fornecim./reposição de quaisquer
componentes/peças novas e originais para aparelhos do tipo
Split e para aparelhos do tipo janela - ACJ. Valor Total = R$
90.774,72. Propostas: de 30/06/21 até as 08h00 de 13/07/21.
Aberturas de propostas: a partir das 08h00 de 03/07/21. Sessão
inicial: às 09h00 de 13/07/21 (horas de Brasília). Edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br ou por [email protected]. Informações por 81-3181.8505.
Recife, 29 de junho de 2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Contrato e Aditivo
Contrato Múltiplo nº 9912540997, Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº
34.028.316/0021-57, Objeto: Contratação de produtos e serviços
por meio de pacotes de serviços dos Correios, Valor estimado
em R$ 48.000,00, Vigência: 12 meses, Assinatura: 18/06/21.3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/19, Contratada: RMC
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.188.544/0001-78,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 03/06/21
a 30/11/21, Assinatura: 01/06/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

Ano XCVIII • NÀ 123 - 19
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0027.2021.CPL-II.PE.0015.DAG-SDS–
Fornecimento de água potável em condições de consumo,
caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte natural, tratada, para
suprir as necessidades desta Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco. VENCEDOR: DEKOLA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 11.131.616/0001-18, 1ª
Classificada nos ITENS 1 e 2. VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$
41.978,0000
Recife/PE,
29/06/2021. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 041/2021-GAB/SDS – OBJETO: a aquisição de
tubos, potes e frascos plásticos destinados a Polícia Científica
de Pernambuco. VIGÊNCIA: 120 dias. Valor Global: R$ 777,00.
CONTRATADA: D-OXXI NORDESTE LTDA. EMPENHO:
2021NE000697, de 23/06/2021. ORIGEM: ARP nº 011.2020-GAB/
SDS; PL nº0015.2020.CPL-I.PE.0014.DAG-SDS. Recife-PE,
29JUN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 24/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0127/2020.CPL-III.
PE. n°0063.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual no fornecimento de materiais esportivos.
Empresa vencedora: SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ:27.596.969/0001-23. Valor total da
ARP R$ 10.998,80. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2022. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0032/2020-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
24/12/2021 e execução no até 24/09/2021. Data de assinatura: 25
de junho de 2021.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0029/2020-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
22/01/2022 e execução no até 24/09/2021. Data de assinatura: 25
de junho de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0027.2021.CPL.REIT.PE.0015.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de camas hospitalares com recursos
do Convênio 900678/2020, para suprir as necessidades do
PROCAPE/UPE. Valor: R$ 100.000,00. Início do recebimento
das propostas: 30/06/2021 às 00h. Data da Disputa: 12/07/2021
às 09h30min. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0062/2020-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
24/12/2021 e execução no até 24/09/2021. Data de assinatura: 25
de junho de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 170.2017.XII.PE.112.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico 112/2017; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de recepção, visando
atendimento das necessidades específicas da Secretaria de
Administração; Contratada: Contec Construção e Serviços Eireli
EPP; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 04 ; n.º
de registro: 025/2021; prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido:
R$ 29.436,00; Recife, 21 de junho de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º:0299.2018.CCPLE-VI.PE.0201.SAD; Modalidade/
Pregão Eletrônico N.º 201/2018; Objeto Nat.: Limpeza e
Conservação; Objeto Descr.: prestação de serviços de Limpeza
e Conservação Predial, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
na unidade do Expresso Cidadão Pina; Contrato n.º 038/2019;
Contratada: Premius Serviços Eireli; CNPJ nº 05.678.722/000113; Termo Aditivo n.º 02 ; n.º de registro: 026/2021; Prazo
acrescido: 12 meses; Valor acrescido: R$ 4.035,60; Recife, 16 de
junho de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA - EPP; CNPJ n.º: 04.032.156/0001-05 ; Objeto Nat. Outros
serviços; Objeto Descr.: Termo de ajuste de contas referente
a prestação de serviço de locação de microcomputadores e
prestação de serviço de infraestrutura digital nas Unidades
do Expresso Cidadão durante o período de 01/01/2019 a
30/11/2019. N.º de registro: 030/2021; Valor: R$ 735.334,99;
Recife, 22 de junho de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO - PROCESSO 0031.2021.CPL.IN.0002.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2021 - CPL, da
justificativa da setor demandante e da Nota Técnica nº123/2021
– GEAJU/SECOP, a Inexigibilidade de Licitação da lei supra,
cujo objeto é a contratação da empresa Setranvasf Gestão de
Créditos Eireli, CNPJ 34.133.896/0001-07, para compra parcelada
de vales-transportes para os servidores em exercício na Unidade
do Expresso Cidadão de Petrolina no valor total de R$ 15.121,20
(quinze mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos), por um
período de 12 (doze) meses. Sabrina Melo Diniz Padilha, Gerente
Geral de Planejamento e Gestão.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer CT CV nº 0186/2021
- AP/CR e a Nota Técnica 225/2021 - SAJUR-GGAJ-SEEPE, o Processo nº 0045. 2021.CPLIV. DL. 0024.SEDUC,
fundamentado no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta do INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇAO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO – IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-04, para
realização de Curso Preparatório do tipo Pré-vestibular, visando
o ingresso em Cursos de Graduação, destinado a estudantes –
matriculados e egressos – da Rede Pública Estadual de Ensino de
Pernambuco, no valor total de R$ 4.087.262,51 (quatro milhões,
oitenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e um centavos) .Recife, 29 de junho de 2021.Alamartine Ferreira
de Carvalho/Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2020.CC.002.2020. OBJETO: Reforma e construção de
quadra da ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada no
município do Recife – PE. Empresas HABILITADAS: Gerber
Construções Ltda, Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda,
Pontual Construções Ltda, Kaena Construções Ltda, Construtora
SBM Ltda, Construtora Mardifi Ltda e NE Construções e Serviços
de Obras Civis Eireli. Empresas INABILITADAS: Enseada
Construções e Serviços Ltda, Octagon Empreendimentos Ltda
e Rocha Engenharia e Incorporações Ltda. Encontra-se aberto
o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada para o dia 08/07/2021 às 15h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo
do edital. Recife, 29 de junho de 2021. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 035/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
009/21-A&G
DISTRIBUIDORA
EIRELI.
de
serviços
de
CNPJ:10.541.677/0001-90.Prestação
confecção de carimbos e chaves, consertos e substituições
de
fechaduras.
Vigência:
28/06/2021
a
27/06/2022.
C-PROFISCO 011/21-LEME CONSULTORIA EM GESTÃO
DE RH LTDA.CNPJ:07.955.535/0001-65. Contratação de
empresa de consultoria especializada. Vigência: 21/06/2021 a
16/02/2022. C-PROFISCO 019/21-CLAUDIANO MANOEL DE
ALBUQUERQUE. CPF:084.565.931-68. CONTRATAÇÃO DE
CONSULTOR INDIVIDUAL. Vigência:21/06/2021 a 20/09/2022
Recife, 29 de junho de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO
NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

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