DOEPE 30/06/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 123
práticas e/ou teóricas, destinados à ocupação da sala José Carlos
Viana do Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa. Período de
inscrição: 30.06.2021 a 30.07.2021, exclusivamente pelo e-mail:
[email protected]. Informações: Fone: (81) 31813459, somente em dias úteis no horário das 9h às 13h ou pelo
e-mail [email protected]. O edital do chamamento
está disponível no site: www.addiper.pe.gov.br. Recife, 29 de junho
de 2021. Márcia Maria da Fonte Souto – Diretora

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Contratada:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA
CIDADE - IDENC. CNPJ: 07.767.557/0001-00. NOVA VIGÊNCIA:
16/03/2021 a 15/03/2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02, o
processo nº 003/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021, em favor
da licitante FLORIPA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. CNPJ Nº 01.151.131/0001-32, no valor global de R$
686.745,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta
e cinco reais), por não vislumbrar nenhuma irregularidade.
DEPUTADO Clodoaldo Magalhães - PRIMEIRO-SECRETÁRIO
e DEPUTADO Eriberto Medeiros – PRESIDENTE. Recife, 29 de
junho de 2021

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2021
Pregão Eletrônico nº 003/2021
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: FLORIPA
TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº
01.151.131/0001-32, no valor global de R$ 686.745,00 (seiscentos
e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais), por ter
ofertado o menor valor e ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Eduardo Augusto Santos Soares Silva –
Pregoeiro. Recife, 29 de junho de 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Contratada:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA
CIDADE - IDENC. CNPJ: 07.767.557/0001-00. NOVA VIGÊNCIA:
16/03/2021 a 15/03/2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 024/2018.
F& R Eventos, Locação e Serviços Ltda EPP. CNPJ/MF
18.577.811/0001-15. Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses. Valor R$ 1.981.815,00.Vigência 14/06/2021 a
13/06/2022. Data de assinatura 11/06/2021.
5º Termo Aditivo ao Termo de Adesão 009/2016. Pousada Tia
Zete Ltda ME. CNPJ/MF 24.562.142/0001-00. Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses. Valor R$ 833.358,98.
Vigência 17/05/2021 a 16/05/2022. Data de assinatura 14/05/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 131/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9252/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS DE
INDUÇÃO, INCLUINDO AS ETAPAS DE REBOBINAMENTO
E REJUVENESCIMENTO. Abertura: 26/07/2021 às 10:00h.
Disputa: 26/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 01/07/2021.
Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 227/2021 CEL1 PROCESSO Nº
9502/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT’S E REAGENTES PARA OS
LABORATÓRIOS. Abertura: 09/07/2021 às 10:00h. Disputa:
09/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 01/07/2021. Clailton José
Ferreira - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 228/2021
CEL2 PROCESSO Nº 9522/2021 - AQUISIÇÃO DE GERADOR
TRIFÁSICO 625 KVA. Abertura: 09/07/2021 às 10:00h. Disputa:
09/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 02/07/2021. Maria Estér
de Carvalho Pedrosa - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR NO PORTO DE
SUAPE - PE, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de: R$ 2.709.750,24 (dois milhões,
setecentos e nove mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e
quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada
sine die. O adiamento da licitação ocorreu por necessidade de
alterações no Termo de Referência. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente pelo email: [email protected].
Recife, 29 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 013/2021-CEL – PROCESSO Nº
013/2021-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E
RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E CANAIS DE DRENAGEM
DO PORTO ORGANIZADO E NA AVENIDA DE CONTORNO DE
ACESSO AOS ESTALEIROS, de acordo com a legislação vigente
e as condições do instrumento convocatório. O Valor máximo
aceitável será SIGILOSO conforme art. 34 da Lei 13.303/2016
. Início das Propostas: 30/06/2021 às 14:00, Abertura das
propostas: 22/07/2021 às 10:00. Início da disputa: 22/07/2021
às 10:15 (horário de Brasília). O edital, Termo de Referência
e Planilha Orçamentária estão disponíveis nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitados através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br.
Recife, 29 de junho de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 011/2021
– PROCESSO Nº 011/2021/CP, objetivando a Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado
de Auxiliares de Apoio à Coordenadoria de Proteção ao
Patrimônio nas dependências do Complexo Industrial
Governador Eraldo Gueiros, conforme especificações
contidas no TR, e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante
ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no
valor global final de R$ 142.845,14 (cento e quarenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), tudo
de acordo com o Pregão Eletrônico 011/2021.
Ipojuca (PE), 29 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 018.2020; Supressão de 43,44%
e acréscimo de 40% do valor inicial do contrato de serviços de
engenharia na manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura
predial dos Terminais Integrados e Estações BRTs ; Contratada:
BM Serviços de Engenharia EIRELI.. CNPJ: 11.630.536/0001-07;
Valor atual do contrato: R$ 4.438.465,24 Recife, 18 de junho de
2021. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - PL Nº 003/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de engenharia para
restauração da Rodovia PE-018, Trecho: entre BR 101 (Paulista)
- Penitenciária Mourão Filho (Caetés), com extensão de 3,60 Km.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
00.338.885/0001-33, no valor de R$7.038.820,34 (sete milhões,
trinta e oito mil, oitcentos e vinte reais e trinta e quatro
centavos), firmada pela autoridade competente. 29.06.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 - PL Nº 005/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de recuperação e adequação de
capacidade da rodovia PE-265, Trecho – ENT. BR 232 (Cruzeiro
do Nordeste) – Sertânia – Div. PE/PE (Pernambuquinho), extensão
46,47 km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, no valor de R$
37.180.000,00 (trinta e sete milhões, cento e oitenta mil reais),
firmada pela autoridade competente. 29.06.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
ANDRADE GUEDES/ASTEP PROC. DER/PE Nº: 0273/2017
CONTRATO N.º 006/2017 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO:
Aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 198 dias consecutivos,
passando sua conclusão de 17/06/2021 para 31/12/2021 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 197 dias consecutivos, passando sua conclusão
de 16/09/2021 para 31/03/2022. DATA DA ASSINATURA:
16/06/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR
ENGNHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 0071/2013 CONTRATO
N.º 019/2021 OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução
das obras de restauração da Rodovia PE-337,Trecho: Entr. BR232 (Sítio dos Nunes), Flores/Entr. PE-320 Div. PE-PB, extensão
de 41,69 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias consecutivos, a

partir da assinatura PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias consecutivos,
a partir da O.S. VALOR: R$ 1.476.502,94 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
A172 Natureza de Despesa 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
23/06/2021 Recife, 29 de junho de 2021 Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. , GABARI CONTRATOS Nº
044/2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

Recife, 30 de junho de 2021
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 030/2021 – Contratada: DIBASA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP; CNPJ: 11.836.848/0001-71;
Objeto: “Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias
instaladas no CECON/PE”; Vigência: 12 meses a contar de
04/05/21. Valor: R$ 33.499,99. Olinda, 30/06/21. André Berardo
Carneiro Da Cunha. Vice-Presidente.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente, na data de 23 de
Junho de 2021, resolve RECONHECER e RATIFICAR, nos termos
do Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, as seguintes inexigibilidades
de licitação, dos processos da CPL de Nº:
028.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA CRISTINA ARRUDA LTDA, CNPJ Nº
11.331.127/0001-00 totalizando o valor de R$ 1.298.106,00 (UM
MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SEIS
REAIS), pelo período de 60 meses.
030.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – CLÍNICA
DR. PAULO MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
Nº 11.411.884/0001-93 totalizando o valor de R$ 625.014,00
(SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CATORZE REAIS), pelo
período de 60 meses.
038.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – J. P.
SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 11.252.299/000198 totalizando o valor de R$ 625.014,00 (SEISCENTOS E VINTE
E CINCO MIL E CATORZE REAIS), pelo período de 60 meses.
041.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA –
CLÍNICA DE PSICOLOGIA ARAUJO E MACIEL LTDA, CNPJ
Nº 15.245.690/0001-16 totalizando o valor de R$ 354.996,00
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS), pelo período de 60 meses.
057.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – CENTRO
MÉDICO CÉLIO VILAR CABRAL FILHO LTDA, CNPJ Nº
08.091.189/0001-87, totalizando o valor de R$ 649.053,00
(SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E
TRÊS REAIS), pelo período de 60 meses.
058.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – ICAR
CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 15.241.592/0001-00,
totalizando o valor de R$ 236.664,00 (DUZENTOS E TRINTA E
SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), pelo
período de 60 meses.
059.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – CENTRO
DE PSICOLOGIA SANTA RITA LTDA, CNPJ Nº 12.576.333/000142, totalizando o valor de R$ 147.915,00 (CENTO E QUARENTA
E SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS), pelo período de
60 meses.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1º TA ao (CT n° 049/2020) Inexigibilidade de Licitação nº
0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de
Adesão 004.2020.DETRAN.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO–DETRAN OBJETO: prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
DETRANI.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária correspondente .o. VIGÊNCIA: 01.06.2021 a
27.07.2021 VALOR: R$ 195.718.90 ASSINATURA: 01.06.2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente, na data de 25
de Junho de 2021, resolve RECONHECER e RATIFICAR as
seguintes inexigibilidades de licitação nos termos do Art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93:
PROC. CPL Nº 026.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – SOARES & COUTINHO DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.151.287/000101, totalizando a importância de R$ 177.498,00 (CENTO E
SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS), com vigência de 60 (sessenta) meses
PROC. CPL Nº 027.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CLINICA OFTALMOLOGICA DRA PATRICIA
ESPOSITO LTDA, CNPJ Nº 11.252.248/0001-66, totalizando a
importância de R$ 432.702,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E
DOIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS), com vigência de 60
(sessenta) meses.
PROC. CPL Nº 029.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – VENCERH CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ Nº 11.492.235/0001-64, totalizando a importância de
R$ 473.328,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,
TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), com vigência de 60
(sessenta) meses.
PROC. CPL Nº 031.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL S/S LTDA,
CNPJ Nº 11.304.460/0001-20, totalizando a importância de R$
360.585,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS), com vigência de 60 (sessenta) meses.
PROC. CPL Nº 032.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CLINICA RM COSTA LTDA, CNPJ Nº 11.178.949/000100, totalizando a importância de R$ 312.507,00 (TREZENTOS E
DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS), com vigência de 60
(sessenta) meses.
PROC. CPL Nº 033.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CONSULTÓRIO MÉDICO DRA. IRENE MARIZ LTDA,
CNPJ Nº 11.342.301/0001-10, totalizando a importância de R$
312.507,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE
REAIS), com vigência de 60 (sessenta) meses.
PROC. CPL Nº 036.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA – CONSULTÓRIO ESPECIALIZADO MARCIA GUEDES
LTDA, CNPJ Nº 10.947.079/0001-16, totalizando a importância de
R$ 408.663,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA E TRÊS REAIS), com vigência de 60 (sessenta)
meses.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.FOP.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante FACULDADE DE
ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO – FOP Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.FACEPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: FUNDAÇÃO
DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,16/06/21.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO – FACEPE Nº 03/2021 – Contratada:
ARAÚJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFICIOS EIRELI.
CNPJ: 35.332.552/0001-81. Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada para os serviços de revisão geral e
execução de manutenção nos telhados, substituição e criação
de tubos de queda d’água e execução de instalações elétricas do
prédio principal da FACEPE e seus anexos. Vigência: 29/06/2021
a 26/12/2021. Valor global: R$ 279.090,00.José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 15/2021
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. 5º Termo Aditivo Contrato nº
002/2020. Adesão à Ata Registro de Preços nº 002/2019. Processo
nº
0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE.
Pregão
Eletrônico nº 0030/2019.SAD. Objeto: Supressão de 24,9978%
no quantitativo inicialmente contratado. Valor: R$ 222.178,84
(duzentos e vinte e dois mil cento e setenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos). Data de assinatura: 21/06/2021.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. 3º Termo Aditivo Contrato
nº 009/2020. Adesão à Ata Registro de Preços nº 003/2019.
Processo
nº
0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE.
Pregão Eletrônico nº 0030/2019.SAD. Objeto: Supressão de
24,9952% no quantitativo inicialmente contratado. Valor: R$
715.862,97 (setecentos e quinze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 21/06/2021.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
CHT
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 02.137.864/000185. Contrato nº 008/2020. Processo nº 0008.2020.CPL.PE.0003.
FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0003/2020. Objeto: Supressão de
4% no quantitativo inicialmente contratado. Valor: R$ 5.841,60
(cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Data de assinatura: 15/06/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
29/06/2021

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no processo, exarada
pela Secretaria Executiva de Obras, revogo, com fulcro no artigo
49 da Lei nº 8.666/93, o Processo nº 002/2020 – GAPE/PE. CEL/
GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 01/2020 – GAPE/PE, cujo objeto
consiste na contratação de empresa de engenharia para realização
de estudos topográficos, levantamento cadastral e estudos
geotécnicos; elaboração de projeto básico de requalificação
arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e
complementares (paisagismo, fundações, estruturas, instalações
hidrossanitárias, proteção contra incêndio, instalações elétricas,
cabeamento estruturado, CFTV, sonorização e comunicação
visual); elaboração de projeto executivo de requalificação de
arquitetura, engenharia e complementares; elaboração do plano
de execução da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras,
orçamento e especificações técnicas para construção do Centro
Comunitário da Paz – COMPAZ, em Bonito/PE.
Recife, 28 de junho de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0124/2021 – Adesão nº 0124/2021
– Contratada: Horiba Instruments Brasil Ltda. CNPJ/MF nº
01.759.236/000179 - Objeto: Fornecimento de reagentes para
realização de 4.000(quatro mil) testes hematológicos mensais,
com cessão gratuita de 02(dois) equipamentos automatizados,
sendo um principal e outro de suporte e manutenção, técnica,
preventiva e corretiva. - Preço: R$ 155.520,00(cento e cinquenta
e cinco mil, quinhentos e vinte reais) – Vigência: 01.07.2021 a
01.07.2022..
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL