DOEPE 02/07/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 125

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº , DO DIA 01 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 252-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor das decisões exaradas no
Processo SEI nº 3900000622.001580/2020-87 (8434174 e 11442562), devidamente publicadas no Aditamento ao Boletim Interno nº 034,
de 28/08/2020 (8736875) e no Aditamento ao Boletim Interno nº 017, de 30/04/2021 (14415516), acerca da concessão de indenização
em decorrência de morte natural do ex-policial RONALDO DA SILVA PEREIRA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 273.804-0, ocorrida em
20/05/2020;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para os dependentes previdenciários habilitados do referido militar: PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA e JOÃO VICTOR
DA SILVA PEREIRA, filhos; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente LÍLIA CRISTINA DA SILVA, eis que não figura como dependente habilitada
do ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Recife, 2 de julho de 2021

Nº 3608 - Remover CLEDEMÁRIO RAPHAEL CURSINO DE BRITO JORGE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.9969, para Unidade de Desenvolvimento de Pessoas-UDP, da Gerência Regional de Educação, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a
partir de 31.05.2021. 1400005509.001105/2021-07.
Nº 3609 - Atribuir 200 h/a mensais a WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.295-5, enquanto permanecer na função
técnica, a partir de 01.07.2021. 1400005676.000723/2021-08.
Nº 3610 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MARIO CESAR CARNEIRO DUARTE, Prof. LP, I, A, mat.
396.117-6, loc. na Esc. Educador Paulo Freire, Bongi, GRE R. Sul, a partir de 07.02.2020. 1400005526.000268/2020-75.
Nº 3611 - Dispensar ANTÔNIA VALÉRIA DE SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 174.026-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Ponte
dos Carvalhos, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.06.2021. 1400005565.001960/2021-35.
Nº 3612- Localizar ANTÔNIA VALÉRIA DE SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 174.026-1, Readaptado Definitivo na EREM Dom João da Mata
Amaral, Garanhuns, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir de 01.06.2021. 1400005565.001960/2021-35.
Nº 3613 - Remover MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Prof. LPD, II, A, mat. 250.592-4, para EREM João Fernandes da Silva, São João,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 15.03.2021. 1400005482.000596/2021-14
Nº 3614 - Remover JESIA LIMA DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 261.159-7, para a Esc.Técnica Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns,
com 200h/aulas mensais de Libras, a partir de 24.02.2021. 1400005482.000456/2021-38.
Nº 3615 - Tornar sem efeito a Port. 5295 do DO. 10.11.2018, ref. a LIGIA VASCONCELOS DOS SANTOS, mat.173.302-8.
1400005424.001148/2021-14

ERRATAS
Na Portaria SAD nº 463, do dia 16.03.2021, publicada no DOE de 17.03.2021, no que concerne ao servidor Marcelo Henrique Espíndola
Sandes, da Caixa Econômica Federal.
Onde se lê: considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
Leia-se: considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
nos exercícios 2019, 2020 até 18.05.2021, e passe a ter exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 19.05.2021 até
31.12.2021.
Na Portaria SAD nº 38, do dia 08.01.2021, publicada no DOE de 09.01.2021, no que concerne ao servidor Marcelo Bruto da Costa
Correia, do Ministério da Economia.
Onde se lê: continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2021.
Leia-se: continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.1021 até 21.05.2021, e passe a ter exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de
22.05.2021 até 31.12.2021
Na Portaria SAD nº 141 do dia 14.01.2014, publicada no DOE de 15.01.2014, no que concerne o servidor Francisco Esio Peixoto de
Alencar, matrícula nº 136.359-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 20.11.2012.
Leia-se: a partir de 31.12.2012.
Na Portaria SAD nº 1004 do dia 05.05.2021, publicada no DOE de 06.05.2021, no que concerne o servidor Charles George Barreto dos
Santos, matrícula nº 145.486-2, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 22.12.2020.
Leia-se: a partir de 31.12.2020.
Na Portaria de nº 1487/2021 de 25/06/2021 DOE 26/06/2021 referente o Servidor ANDRÉ VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA,
Matrícula 395.195-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Onde se lê : SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Leia-se : SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO.

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 037, de 30 de junho de 2021.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, considerando o previsto no art. 6º do Decreto Estadual nº 49.265/2020, que institui a
Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: aprovar a Política de Proteção de Dados
Pessoais Local - PPDPL da SECTI na forma do Anexo Único desta Portaria, que será disponibilizado no site http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE nº 034, de 01 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria SAD
nº 505, de 14 de fevereiro de 2017, RESOLVE: prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
Patrimonial de Desfazimento instituída pela Portaria SCGE nº 027, de 08 de abril de 2021.

Nº 3616 - Remover e designar MARIA DO SOCORRO SANTOS MACHADO ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.416-5, para a função
de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec.
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI: 1400005651.001042/2021-37).
N° 3617 - Dispensar, a pedido, EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, mat. 249.983-5, da função de Ed. de Apoio prótempore da EREM Jornalista Trajano Chacon, Semi-integral 2 turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 21.06.2021. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 3618 - Remover e designar EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, Prof., LPE, II, A, mat. 249.983-5, para a função
de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Professor Jordão Emerenciano, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral
2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.06.2021. (Processo SEI:
1400004076.000295/2021-10)
Nº 3619 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL JANUÁRIO MOREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 393.525-6, na EREM Luiz
Gonzaga Duarte, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI: 1400005651.001043/2021-81).
Nº 3620 - Atribuir a gratificação de localização especial para IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 262.510-5,
localizada na EREM José Manoel de Queiroz, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme
Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2020. 1400005277.000063/2021-50.
N° 3621 - Dispensar, a pedido, ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA, mat. 126.569-5, da função de Educ. de Apoio da EREM
Jarina Maia, Jornada Integral, João Alfredo, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro , a partir de 21.06.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 3622 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA, Prof., LPE, IV, D, mat.
126.569-5, localizada na EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.06.2020. 1400005424.001164/2021-15.
Nº 3623 - Remover NERIVELTOM EMANUEL BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.564-6, para a EREM Pedro Bezerra de
Melo, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.06.2021. 1400005455.001241/2021-61.
Nº 3624 - Atribuir a gratificação de localização especial para KLEDJA GERMANIA ARAÚJO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.301-1,
localizada na EREM Othon Paraíso, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.06.2021. 1400004087.000296/2021-27.
N° 3625 - Dispensar, a pedido, ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ, mat. 240.028-6, da função de Educador de Apoio da EREM
Senador Paulo Pessoa Guerra, Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.04.2021. Com cancelamento da gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 3626 - Dispensar, a pedido, LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA, mat. 277.653-7, da função de Educ. de Apoio da EREM João
XXIII, Jornada Integral, Casinhas, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro , a partir de 01.07.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 3627 - Designar LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 277.653-7, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM João XXIII, Casinhas, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 h/a mensais, Jornada Integral, conforme Dec. nº 45.544 de
08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021.
Nº 3628 - Designar EMILIA DE LIMA CARDOSO, mat. 175.267-7, para a função de Chefe de Unidade de Acompanhamento de Jovens
e Adultos e Correção de Fluxo, CGDE, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
01.06.2021. 1400005482.001345/2021-49.
Retificar a Port. 1303, de 24.03.2021, referente a GISELLY DE OLIVEIRA SILVA, mat. 379.573-0. Onde se lê: no período de 11.02. a
11.06.2021; Leia-se: no período de 11.02 a 08.08.2021. 1400005395.000161/2021-41.

PORTARIA SCGE nº 035, de 01 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 16.309, de 08
de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 002/2020, instituída pela
Portaria SCGE nº 003, de 08/01/2020, nos seguintes termos:
I - Dispensar, na qualidade de membro, a servidora Glauce Santana da Silva, Gestora Governamental – Especialidade Controle Interno,
matrícula nº 363.299-7:
II - Designar, na qualidade de Presidente, a servidora GLAUCE SANTANA DA SILVA, Gestora Governamental – Especialidade Controle
Interno, matrícula nº 363.299-7, em substituição a Sandro Gervásio Dantas de Mendonça, matrícula n° 367.685-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 028 DE 01 DE JULHO DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo, matrícula nº 362.982-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito a partir de 1º de julho de 2021.
Tomé Barros Monteiro da Franca- Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3630 - Remover NORMA LÚCIA SABINO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.343-0, para a EREM Mendo
Sampaio, Catende, GRE Mata Sul, a partir de 03.02.2021. 1400005594.000396/ 2021-96.
Nº 3631 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, FRANCIRLENE GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA,
Prof. LPE, II, A, mat. 303.526-3, localizada na Esc. Moises Bom de Oliveira, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.2021.
1400005651.000222/2021-00.
Nº 3632 - Designar HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 194.354-5, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 26.02.2021. 1400005550.000218/2021-71.
Nº 3633 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio VANIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.8989 para a Esc, Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019. 1400005565.000560/2021-11.
Nº 3634 - Dispensar HELIO SANTANA GARCIA SOTO, Prof. LPM, II, A, mat. 300.374-4, da função de Educador de Apoio da Esc. Prof.ª
Elisabeth Lyra, e Remover para a Esc. Ana Eufrásia Cabral de Moura, ambas em Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de
História, a partir de 31.05.21. 1400005336.001419/2021-21.
Nº 3635 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore ANGELA ENAIDE MEDRADO DE CARVALHO,
Prof., LPE, II, A, mat. 262.715-9, localizado na Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de
04.02.21. 1400005706.001405/2021-51.
Nº 3636 - Tornar sem efeito a Port. 243 de 09.02.2021, na parte referente a WANESSA ASEVEDO NERY DE SOUZA SANTOS, mat.
251.027- 8. 1400005706.001698/2021-77.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

Nº 3637 - Remover WANESSA ASEVEDO NERY DE SOUZA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.027-8, para a Esc. Moysés Barbosa,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.2021. 1400005706.001698/2021-77.

PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 07 DE 2021.

Nº 3638 - Localizar MARLY MARIA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 257.234-2, na Unidade de Emissão
de Certidões/GEMAP/GGPE/SEAF, com 30 horas semanais, a partir de 29.04.2021. 1400003022.000407/2021-97.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:

Nº 3639 - Remover LUCIANA DE SANTANA FERNANDES, Prof. LPM, II, A, mat. 270.931-7, para a Gerência de Políticas Educacionais
dos Anos Finais do Ensino Fundamental/GGEAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 05.05.2021. 1400003561.000048/2021-71.