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DOEPE - 28 - Ano XCVIII • NÀ 125 - Página 28

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DOEPE 02/07/2021 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 125
período de 03 de julho de 2021 a 02 de julho de 2022. Valor
mensal: R$ 6.200,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0601.2021 – PE Nº. 0114.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: AGIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 14 - Total
para o Item R$ 137.781,00 | Emp: COMERCIAL MOSTAERT
LIMITADA – Itens 1 e 2 - Total para os Itens R$ 987.336,00
| Emp: LIGIA MARIA CARNEIRO – Itens 15 e 17 - Total para o
Item R$ 78.523,20 | Emp:NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME –
Itens 3 e 4 - Total para os Itens R$ 209.563,20 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA – Itens 10 e 11 - Total para os Itens R$
280.761,600 | Recife, 01/07/2021. Vasty Lino Candido – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Associação de Proteção
à Maternidade e Infância Ubaíra–S3 Estratégias e Soluções
em Saúde(UPA Imbiribeira).CNPJ/MF 14.284.483/0001-08.
Objeto:operacionalização e execução de ações e serviços de saúde
em regime de 24h.Valor:R$19.218.098,50 (fonte de recurso SUS e
tesouro estadual).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:01/07/2021.SEI:2300000042.000518/2021-68
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2021.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz(Hospital
Regional Fernando Bezerra).CNPJ/MF 10.739.225/0018-66.
Objeto:repasse de incentivo financeiro federal de custeio, em
parcela única, em caráter excepcional e temporário, para execução
de ações de vigilância, de alerta e de resposta à Covid-19(Portaria
GM/MS
2.624/2020).Valor
do
aditivo:R$27.085,32(fonte
de
recurso
SUS).Data
da
assinatura:18/06/2021.
SEI:2300000104.000148/2021-97

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1125/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0204/2021 – OBJ.:AQUISIÇÃO DE SACO
PARA TRANSPORTE DE CADÁVER PARA ATENDER OS
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - RECIFE E CARUARU
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.|
V. total est. R$ 50.580.0000 | Recebimento das propostas:
até 14/07/2021, às 09h00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/07/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/2021 ÀS
09H10. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
01/07/2021. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA –
Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
6° T.A. ao CT nº 009/2017 CTDA: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
03/07/2021 até 13/09/2022, o prazo de vigência terá um aumento
de prazo pelo fato da suspensão do contrato que ocorreu no
período de 20/04/2020 a 30/06/2020, resultando num total de
2 (dois) meses e 11 (onze) dias. Data da assinatura: Olinda,
29/06/2021; Rodrigo Cavalcanti Novaes - Secretário Turismo e
Lazer do Estado de Pernambuco.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Especialização para elaboração do Plano Plurianual (PPA)
dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão do Município de Ipojuca/PE. CONTRATADO: ESAFI –
Escola de Administração e Treinamento CNPJ: 35.963.479/000148 VALOR: R$ 10.140,00. Ipojuca, 01/07/2021. PAULO VALÉRIO
DA SILVA NETO – Secretário de Planejamento e Gestão.(*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 024/2021 PREGÃO
ELETRONICO Nº 016/2021 REGISTRO DE PREÇOS SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com alguns itens com Cota Principal e Reservada
de 25% Para ME/EPP/MEI, Comissão: CPL/PREFEITURA.
Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Contratação de empresa(s)
para fornecimento de materiais de construção para atender as
necessidades das diversas Secretarias Solicitantes do município
de Itaquitinga - PE. Valor Máximo Total: Somatório dos ITENS
da COTA PRINCIPAL (75%) (48,49,50,77,269): R$ 455.668,17
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta
e oito reais e dezessete centavos); Somatório dos ITENS da
COTA RESERVADA (25%) (284 a 288): R$ 139.665,93 (cento e
trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa
e três centavos) Somatório dos ITENS da COTA PRINCIPAL
(01 a 47, 51 a 76, 78 a 268, 270 a 283), R$ 1.674.793,63 ( um
milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa
e três reais e sessenta e três centavos),Totalizando o valor de
R$ 2.270.127,73 (Dois milhões, duzentos e setenta mil, cento
e vinte e sete reais e setenta e três centavos). data de abertura
da sessão para o dia: 16/07/2021 às 09:00h. Sala da CPL: Rua
José Pereira de Lira e Silva, n° 201, centro, Itaquitinga -PE. Edital,
anexos e outras Informações Adicionais: podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://www.
licitacoes-e.com. ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Itaquitinga- PE, 01 de julho de 2021.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Aquisição. Tipo
Menor preço ofertado, Licitação Exclusiva, OBJETO: Registro
de preço com validade de 12 (doze) meses para a contratação
de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais e
Equipamentos odontológicos destinados ao Fundo Municipal
de Saúde do município de Itaquitinga- PE, Valor Máximo R$
429.219,78 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e
dezenove reais, e setenta e oito centavos data de abertura
da sessão para o dia: 15/07/2021 às 09:00h. Sala da CPL: Rua
José Pereira de Lira e Silva, n° 201, centro, Itaquitinga -PE. Edital,
anexos e outras Informações Adicionais: podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://www.
licitacoes-e.com. ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Itaquitinga/PE, 30 de junho de 2021.

Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 008/2021-PMA; Processo Licitatório nº
008/2021-PMA. Objeto: Contratação de empresa para locação
de caminhão compactador de lixo e uma pick up a disposição
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural e dois
carros de passeio, 1.0 e 4 portas à disposição da Secretaria de
Saúde do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$
210.835,13. Início do acolhimento das propostas: 05/07/2021
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
15/07/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
15/07/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
879814, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou
ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87)
99656-9712
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 072/PMI-SME/2020. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº: 004/PMI-SME/2020. Cujo objeto é a
contratação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva
e Corretiva das Unidades da Rede Municipal de Educação.
VALOR: R$ 7.909.973,73. JUSTIFICATIVA: Considerando a
necessidade de fazer algumas alterações no termo de referência
e nas planilhas de composição de custos. Ipojuca/PE, 01/07/2021.
Francisco José de Amorim de Brito – Secretária Municipal de
Educação. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 025/PMISEPLAG/2021. PROCESSO Nº 025/PMI-SEPLAG/2021. CPL.
Serviço. Contratação de Empresa Especializada em Treinamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 019/2021 - TOMADA DE PREÇOS 006/2021
- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de escola com 06 (seis) salas com quadra poliesportiva
padrão FNDE, conforme termo de compromisso PAR 2021038811, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL DA EMPRESA. VALOR:
R$ 2.185.014,18. DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2021 às
10:00h através do link meet.google.com/axu-bijq-pti. Edital
do e-mail: [email protected], Mais informações podem
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha – PE,
localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha – PE, das
08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha – PE,
30 de Junho de 2021. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO
FERREIRA - Presidente da CPL

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS - AESGA

Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 007/2021. Pregão
Eletrônico nº 003/2021. Pregoeiro: Ricardo José de Souza
Costa. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto: Registro de preços para
aquisição de livros destinado aos 02 (dois) primeiros anos do
curso de medicina, a ser implantado nesta Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Valor estimado: R$
250.000,00. Local e data da sessão de abertura:
www.comprasgovernamentais.com.br, em 19/07/2021; Horário
10:00 h. O Edital encontra-se disponível no site
www.aesga.edu.br/licitacoes. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru,
nº 508, São José, Garanhuns/PE, ou através do Fone: (87)
3763-8275 no horário de 09:00h às 17:00h, de segunda a
sexta-feira.

Publicações Particulares
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB
para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizarse no dia 12 de julho de 2021, às 09 horas, na sede da CEHAB,
na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do
Recife, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleger
os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal
e respectivos suplentes, fixando-lhes a remuneração; b) deliberar
sobre outros assuntos correlatos e congêneres de interesse da
Companhia. Recife, 30 de junho de 2021. – Bruno de Moraes
Lisboa – Diretor Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CNPJ: 11.735.263/0001-65
EDITAL Nº 01/2021
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Odontologia de Pernambuco, CONVOCA, para o dia 01 de
outubro de 2021, a eleição para renovação da composição do
CRO/PE. Até as 17:00 horas do dia 01/09/2021 serão recebidas,
pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas.
O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO.
Recife, 02 de julho de 2021.
JOSÉ THADEU PINHEIRO
Presidente da Comissão Eleitoral do CRO-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

MINERADORA SÃO JORGE S/A

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 059/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
Elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias
da prefeitura de Petrolândia. TIPO: Menor Preço. FORMA DE
JULGAMENTO: menor preço por item. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: 05/07/2021 – DATA DA ABERTURA DA SESSÃO:
15/07/2021. HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
09:00hs (nove horas). Valor Máximo: R$ 723.892,60 (Setecentos
e vinte e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta
centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia
na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site:
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 30 de
junho de 2021. Fabiano Jaques Marques - Prefeito Municipal.

Capital Fechado CNPJ-MF 10.612.190/0001-51 – NIRE
26.3.0003.741-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os
Senhores Acionistas da MINERADORA SÃO JORGE S/A a se
reunirem em AGO, no dia 30 de Julho de 2021 às 10:00 horas na

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 012/2021; CPL; Tomada de Preços Nº
001/2021; Obras; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para a Execução de Obra de 01(Um) Muro de Contenção na Rua
Siqueira Santos no Bairro do Centro no Município de Ribeirão;
Valor Total Estimado: R$ 273.890,50; Data e Local da Sessão
de abertura: 20/07/2021 às 10h00min, através de VÍDEO
CONFERÊNCIA. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos na Sala da CPL, 1º andar na
Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra,
359 - Centro, Ribeirão/PE ou através do E-mail: cplribeirao2017@
gmail.com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 01 de julho de 2021. MARCELLO CAVALCANTI DE
PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - Prefeito. EDSON
SILVEIRA DE ALBUQUERQUE - Presidente – CPL

Recife, 2 de julho de 2021
sede social, na Fazenda São Jorge, s/n, município de Ouricuri,
no Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem ordem do dia:
Em AGO: a) Aprovação das contas dos balanços dos exercícios
de 2019 e 2020; b) Aprovação da reserva legal e dividendos; c)
Eleição ou reeleição da Diretoria; d) Outros assuntos. Ouricurí/PE,
15 de Junho de 2021. Renata de Carvalho Costa Lins Falcão –
Diretora Presidenta.

PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa MARÍTIMOS PESCADOS LTDA., CNPJ no MF sob o
n. 04.666.316/0001-78, localizada a Rua Fernando de Noronha,
51, Sl 1, Bl Anx B, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE,
atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD
Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/352021-maritimos-pescados-ltda/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.

PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa PG QUÍMICA LTDA., CNPJ no MF sob o n.
15.634.502/0002-22, localizada a Rua Granito, 1829, Conj 01,
Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a
exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte
www.addiper.pe.gov.br/index.php/34-2021-pg-quimica-ltda/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa TAG COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, unidadefilial, localizada na Av. da Recuperação, nº 2500, Galpão 0001
– Sala 03, Córrego do Jenipapo, Recife, PE, CEP: 52.091-530,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 29.665.719/0003-95, IE nº 090149696, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais
e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Importação, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/35-2021-tag-comerciointernacional-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1

Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021 Data, Hora e Local: No dia
16 de junho de 2021, às 09:00h, na sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Moura Dubeux" ou "Companhia"), situada na
Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar - parte, Boa Viagem, cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 51.011-050. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux ("Estatuto Social").
Mesa: Sr. Gustavo José Moura Dubeux - Presidente; e Sra. Leila Oliveira Alves - Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre
Operação Financeira com Prestação de Aval com o Banco Santander. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração
da Companhia deliberaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva ou restrição: (i) aprovar prestação do aval na operação de
crédito imobiliário a ser contratada pela empresa: MD CE CARLOS VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ.:
21.821.471/0001-30 até o limite de R$ 30.491.754,96 (Trinta Milhões quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e seis centavos), a ser realizada junto ao BANCO SANTANDER S.A.; (ii) aprovar a Prestação do aval na
operação de crédito imobiliário a ser contratada pela empresa: MD CE PALMEIRAS CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ.:
28.038.161/0001-93 até o limite de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais), a ser realizada junto ao BANCO SANTANDER
S.A. (iii) autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações
aprovadas acima, bem como ratificar todos os atos praticados até o momento com relação a tais matérias. Encerramento: Tudo
isso exatamente nos termos acima consignados e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente e pela secretária, conforme faculta a Seção IV,
do Anexo V da Instrução Normativa DREI n.º 81/2020. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux - Secretária: Leila Oliveira Alves
- Conselheiros: Gustavo José Moura Dubeux, Marcos José Moura Dubeux, Aluisio José Moura Dubeux, Geraldo Sardinha Pinto
Filho (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia), Francisco Sciarotta Neto
(participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia) e Gustavo Ribas de Almeida
Leite (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia). Recife, 16 de junho de
2021. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux Secretária: Leila Oliveira Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Errata da data de julgamento do Processo Nº: 019/2021 – Tomada
de Preços Nº 006/2021 – onde se lê DATA DE JULGAMENTO:
16/07/2021 às 10:00h, leia-se DATA DE JULGAMENTO:
19/07/2021 às 10:00h. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO
FERREIRA - Presidente da CPL

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

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