DOEPE 07/07/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 128
8(29,00), 10(51,00), 11(50,00), 13(150,00), 15(50,00); CARDINAL
HEALTH
LTDA[19585158000280]/
9(65,00);
SELLMED
LTDA[37438274000177]/ 2(39,99). Os itens 1, 4, 6, 12, 14 foram
desertos ou revogados. Total R$337.054,80. PROC.148/2021–
PE(SRP)103/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA E
TORPEDO DE OXIGÊNIO. Vencedor NOVA TÉCNICA LTDA,
CNPJ 61012811000105, Item 1 Valor Unit. R$6500,00. O
item 2 foi revogado. Total R$26.000,00. PROC.155/2021–
PE(SRP)107/2021- O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MONITORES
DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS, como REVOGADO.
PROC.170/2021–PE(SRP)117/2021- O Gestor do PROCAPE
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
MANOVACUÔMETRO, como REVOGADO. Recife, 06/07/21.
Ricardo Lima- Gestor.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO
PROC.180/2021–PE.126/2021OBJ:
SERVIÇOS
DE
IMPRESSÃO / CÓPIAS, INCLUÍNDO DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS),
REPOSIÇÃO
DE
SUPRIMENTOS
(EXCETO
PAPEL),
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM PARA
GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO, TREINAMENTO DE
USUÁRIOS, BEM COMO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
Decide-se pelo DEFERIMENTO da impugnação interposta pela
empresa SOLUÇÕES EIRELI ME. Decife-se pelo DEFERIMENTO
PARCIAL da impugnação interposta pela empresa MAQ-LAREM
LTDA. Prorrogado para recebimento de Proposta até 21/07/21 às
8:00h. Disputa 21/07/21 às 8:05h. Recife, 06/07/21. Marcos VianaPregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0035.2021.CPL.REIT.PE.0017.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de notebook e câmera digital destinados ao
NEAD. Valor: R$ 74.899,00. Início do recebimento das propostas:
07/07/2021 às 00h. Data da Disputa: 19/07/2021 às 09h30min.
O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE,
o Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife
– Softex Recife e o Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros – SUAPE. Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, a
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a Fundação para
Inovações Tecnológicas – FITec, o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e a Salvus Tecnologia
LTDA. Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as
seguintes instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco
– UPE, a Universidade Federal Vale do São Francisco – UNIVASF,
o Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE, a
Autarquia Educacional de Salgueiro / Faculdade de Ciências
Humanas do Sertão Central – AEDS/FACHUSC, o Garoa Habitat,
o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –
SEBRAE, a Prefeitura Municipal de Salgueiro, a Céos Inteligência
e Soluções Empresariais e a S N Barbosa & CIA LTDA. Vigência:
24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, a
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, a Associação da
Imprensa de Pernambuco, a Rede L.I.V.R.E Academy e o Centro
de Estudos e Sistemas Avançados do Recife – CESAR. Vigência:
24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, a
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – UFAPE, o
Instituto Federal de Pernambuco – IFPE – Campus Garanhuns, a
Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, o Centro
de Excelência em Tecnologia de Software do Recife – Softex
Recife, a OW7 Soluções Web EIRELI e a Prefeitura Municipal
de Garanhuns. Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 006/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, a
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, o Instituto Federal
do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE, a Faculdade de Petrolina
– FACAPE, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, a
Otimize Treinamentos e Soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação LTDA e a Insole Tech Soluções em Tecnologia S.A.
Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, a
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, o Instituto Federal
de Pernambuco – IFPE, a Multimoldes Ferramentaria e Serviços
de Usinagem LTDA, a Mekatronik Soluções em Automação e a
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos –
ABIMAQ. Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 008/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, a
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, o Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o Núcleo de Gestão
do Porto Digital, a NAVIT Inovação Digital, a Indústria e Comércio
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Confecções Xavier LTDA e a Associação Comercial e Industrial
de Toritama. Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 009/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as seguintes
instituições: a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, a
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, o Instituto Federal
de Pernambuco – IFPE, a Fundação para Inovações Tecnológicas
– FITec, o Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias
Associadas de Pernambuco – PARQTEL, o O Botão Indústria,
Comércio e Serviços de Telemetria LTDA, a Neurobots Pesquisa
e Desenvolvimento LTDA, a Salvus Tecnologia LTDA, a SENFIO
Soluções Tecnológicas LTDA e a TMED Tecnologia Médica S.A.
Vigência: 24 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 010/2021. Acordo para
desenvolvimento de projetos de inovação envolvendo as
seguintes instituições: a Universidade Federal de Pernambuco –
UFPE, a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE e a FCA
Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA. Vigência: 24 meses. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0054.2021.CCPLE-VIII.PE.0050.
SAD.SEDUC
Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em
epígrafe, conforme as seguintes informações:
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do gênero alimentício Óleo de Soja Refinado, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor
máximo estimado dos itens: R$ 882.176,13 (oitocentos e oitenta e
dois mil, cento e setenta e seis reais e treze centavos). Nova data
para o Recebimento das propostas: até 12/07/2021, às 08:50h.
Início disputa: 12/07/2021, às 09:00h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.
peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 06/07/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0055.2021.CCPLE-VIII.PE.0051.
SAD
Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em
epígrafe, conforme as seguintes informações:
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de copos descartáveis, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I do edital), para
atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
mencionado Anexo. Valor máximo estimado dos itens: R$
488.674,3846 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e trinta e oito centavos aproximadamente).
Nova data para o Recebimento das propostas: até 08/07/2021,
às 09:25h. Início disputa: 08/07/2021, às 09:30h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7754. Isabella Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife,
05/07/2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2020-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a
empresa AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.978.001/000117. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, passando de 25/12/2021 para 28/02/2022
e de execução, por mais 60 (sessenta) dias, passando de
06/07/2021 para 04/09/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0068.2020CPL II, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS 0002.2020CPL II/SDS. Recife, na data da assinatura, Flávio Duncan Meira
Júnior. – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019. SDSCJ. 001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ. Objeto:
Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SDSCJ.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude – SDSCJ. Objeto: Majoração das velocidades
do serviço de transmissão de dados PVM - STD Móvel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
25.392,27. Recife, 16/06/21.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. (CNPJ nº
012.574.539/0001-33). A Autoridade Competente, no uso de
suas atribuições, considerando o Processo Administrativo nº
002/2012 (SEI nº 3800000024.001585/2019-06), referente
ao Contrato nº 02209.018, DECIDE reconhecer a prescrição,
acolhendo a Impugnação apresentada pela CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA. Tomé Barros Monteiro da Franca. Secretário
de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Recife, 7 de julho de 2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 001/2021-CPL – PE Nº 001/2021-CPL – PE-Integrado
0002.2021.CPL.PE.0001.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO DE
CANTEIRO, PLANO DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO,
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO (TRECHO
ENTRE TACARUNA E RUA DO RIACHUELO) E ELABORAÇÃO
DE PROJETOS PARA OS QUATROS TRECHOS A SEREM
ALARGADOS NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, LOCALIZADO
NO CORREDOR DE TRANSPORTES PÚBLICO DE
PASSAGEIROS NORTE-SUL (RAMAL CENTRO). O Pregoeiro
resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado:
FRACASSADO. Recife, 06/07/2021. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Pregoeiro. Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEDUH.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 004/2021-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 003/2021
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para
Supervisão, Gerenciamento, Fiscalização, Controle Tecnológico e
Elaboração do “As Built” das Obras de Recuperação da Barragem
Senador Nilo Coelho, Terra Nova -PE. Prorrogada a Entrega de
Propostas até: 19/07/21 às 10h:00 (horário de Brasília); Início
da Disputa: 19/07/21 às 10h:15. O Edital, na íntegra nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante: SIRH). Recife, 06 de julho de 2021. Maria de Fátima Vaz.
Pregoeira/CPLRH
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do PL nº 0033.2021.CPL - IV.PE.0016.SEDUC em favor
da empresa EDICLEITON BARROS DE SANTANA, CNPJ nº
31.121.589/0001-00, no valor total de R$85.664,20 (oitenta e cinco
mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), por
haver proposto o menor valor para o respectivo item e cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 06 de junho de
2021. Lenilson Lins/Pregoeiro, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
PL Nº 0039.2021 CPL I - PE 0017.SEDUC em favor das
empresas: ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO, CNPJ Nº
35.444.613/0001-00, Item 22 (cota exclusiva), vl. unit. R$9.550,00;
LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, CNPJ Nº
10.793.812/0001-95, item 04 (cota reservada) vl.unit. R$2.311,12;
item 17 (cota principal) vl.unit. R$3.000,00; MASTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ Nº 26.484.825/0001-12, item 05 (cota principal)
vl.unit. R$3.144,00; item 07 (cota principal) vl.unit. R$5.199,00;
item 08 (cota reservada) vl.unit. R$5.199,00; item 09 (cota principal)
vl.unit. R$7.320,00; item 10 (cota reservada) vl.unit. R$7.320,00;
item 11 (cota principal) vl.unit. R$7.318,00; item 13 (cota principal)
vl.unit. R$7.779,00; item 15 (cota principal) vl.unit. R$5.097,00;
item 16 (cota reservada) vl.unit.5.097,00; MAXIMILLIAN SIMÕES
COM. E SERVS. LTDA, CNPJ Nº 20.402.614/0001-07, item
02 (cota reservada) vl.unit. R$1.664,99; item 03 (cota principal)
vl.unit. R$2.309,99; item 20 (cota exclusiva) vl.unit. R$4.060,00;
item 30 (cota exclusiva) vl.unit. R$1.969,99; RÔMULO LUIZ
SANTANA DA SILVA, CNPJ Nº 35.176.111/0001-38, item 06
(cota reservada) vl.unit. R$3.144,00; item 18 (cota reservada)
vl.unit. R$ 3.219,00; TACARUNA COM. E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 05.040.156/0001-10, item 19 (cota exclusiva) vl.unit. R$
1.500,00; TECSERVICE REFRIGERAÇÃO EIRELE, CNPJ Nº
18.809.838/0001-96, item 01 (cota principal) vl.unit. R$1.664,00;
item12 (cota reservada) vl.unit. R$7.780,00 e item 14 (cota
reservada) vl.unit. R$7.825,00; por haverem proposto os menores
valores para os respectivos itens e cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Restaram FRACASSADOS os itens
21,23,24,25,26,27,28 e 29. Recife, 05/07/2021. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I da SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0031.2021.CPL-I.PE.0019.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME, CNPJ nº
10.875.828/0001-47 para o item licitado com preço unitário de R$
2,95, totalizando R$ 29.098,80, conforme Ata da sessão pública,
que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Recife, 06/07/2021. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - Processo n.º
0023.2021.CPL-I.PE.0015.SEFAZ-PE
Por problemas de ordem técnica na reconfiguração da SC no
Sistema PE INTEGRADO que implicou atraso na liberação do
Edital Alterado do processo acima epigrafado, fica retomada a
licitação em tela com as seguintes datas de realização do certame:
Propostas até: 19/07/2021 às 09h. Início da disputa: 19/07/2021 às
10h. Horários de Brasília-DF. Fica sem efeito a publicação do 2º
aviso de adiamento publicado no DOE, edição do dia 15.06.2021.
O Edital alterado, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou
pelo email [email protected]. Recife, 06 de julho de
2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração de rodovias
no lote do Sertão Central (PE-425, PE-430, PE-435), no Estado
de Pernambuco. Em cumprimento ao prazo legal, a CPL torna
pública a presente retificação no “aviso de licitação” veiculado em
22.06.2021. Valor máximo aceitável: R$ 1.988.242,17. SESSÃO
INICIAL: 09 de agosto de 2021, às 10:00 horas (horário local).
Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Ficam mantidas as demais disposições.
E-mail: [email protected]. F.: (81) 3181-4302 / 3184-2561.
Recife, 06.07.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
26/06/2021 até 25/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2021.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2021 – PROCON/
SJDH X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.
OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de Informações de
Defesa do Consumidor – SINDEC no PROCON municipal de Santa
Cruz do Capibaribe, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
10/06/2021 até 09/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
9º TA AO CT N° 034/2017– PROCON/SJDH. CONTRATADO.
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA. OBJETO: A alteração da
cláusula DÉCIMA do contrato nº 034/2017-PROCON/SJDH,
para substituição do gestor, ficando designada para tais funções,
a partir de 01/06/2021, a servidora Maria Danyelle Sena Falcão
de Melo, Gerente Geral do Procon/PE, Matrícula nº 408.577-9.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
7º TA AO CT N° 008/2017– SJDH. CONTRATADO. IMOBILIÁRIA
FRANCALVES LTDA. OBJETO: A alteração da cláusula DÉCIMA
OITAVA do contrato nº 008/2017-SJDH, para substituição do
gestor, ficando designada para tais funções, a partir de 01/06/2021,
a servidora Maria Danyelle Sena Falcão de Melo, Gerente Geral
do Procon/PE, Matrícula nº 408.577-9. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2020– PROCON/SJDH X
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE. OBJETO: A alteração e
adequação da denominação do PROCON DO MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE, onde se lê: PROCON MUNICIPAL DE
CAMARAGIBE, leia-se: PROCON DO MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 007/2021 – SJDH. ARP nº 012.2020.SAD, PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0026.2020.CCPLE-V.PE.0021.SAD.
CONTRATADO: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios,
sem reposição e substituição de peças, nos termos da
legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis, nos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/06/2021 a 01/06/2022.
GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo do servidor Sr Alex
Douglas Santos da Silva, Assessor de Unidade Logística. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 161.649,84 (cento e sessenta
e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº109/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP.CNPJ/MF 10.988.301/000129.Objeto:prestação do serviço de 10 Leitos de UTI Covid-19 –
Financiamento Tipo I e 10 leitos de Enfermaria – Financiamento
Tipo II, para enfrentamento da Covid-19(Portaria SES
n.119/2021).Valor:R$3.222.000,00.Vigência:90dias,
retroativos
a 16/03/2021 até 13/06/2021.Data da assinatura:09/06/2021.
SEI:2300000062.000520/2021-07.
CONTRATO Nº114/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Móveis Andrade–Indústria e Comércio
de Móveis Hospitalares Ltda.CNPJ/MF 04.910.323/000173.Objeto:fornecimento de maca hospitalar, no quantitativo
de
343
unidades.Valor:R$936.390,00.Vigência:90dias
(05/03/2021 até 03/06/2021).Data da assinatura:05/03/2021.
SEI:2300000059.000131/2021-22.
CONTRATO Nº116/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Novartis Biociências S/A.CNPJ/
MF 56.994.502/0026-98.Objeto:fornecimento de 540 unidades
do medicamento Omalizumabe-150/mg.Valor:R$945.032,40.
Vigência:12meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:06/07/2021.SEI:2300000386.000129/2021-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº048/2019.
CONTRATADA:SL
Engenharia
Hospitalar
Ltda.CNPJ/
MF
03.480.539/0001-83.Objeto:prorrogação
da
vigência por mais 12meses e concessão de reajuste de
4,559060%.Vigência:21/06/2021
até
20/06/2022.Valor
do
aditivo:R$1.211.652,00.Data
da
assinatura:21/06/2021.
SEI:2300000056.000557/2021-14.