DOEPE 13/07/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALINE NISTEFÂNIA DA COSTA
FONSECA SÁ DE AZEVEDO
Secretarias de Estado
Ano XCVIII • NÀ 132 - 11
110263-0
SDS/PMPE
01/07/2021
3900038144.000002/2021-60
Nº 1.672-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE JULHO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
RUTH MARIA DE ARAÚJO
NASCIMENTO
112728-4
SDS/PMPE
01/07/2021
3900035890.000266/2021-82
EDUARDO LIMA DA SILVA
107461-0
SDS/PMPE
01/07/2021
3900038144.000002/2021-60
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.649-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Glória Maria Barbosa Bittencourt, matrícula nº 228.189-9, cedida ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 03.06.2021.
Nº 1.673-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
Nº 1.650-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Leandro de Oliveira Torres, matrícula nº 244.823-8, cedido ao Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, a partir de 01.07.2021.
Nº 1.651-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Gameleira, a servidora Ana Carla de Lima Santos, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes a partir de 02.01.2016.
Nº 1.652-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosicleide Maria Araújo Rocha, matrícula nº 253.043-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Gameleira, a partir de 31.12.2020.
Nº 1.653-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Elionaldo José da Silva, matrícula nº 145.580-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 01.04.2021.
Nº 1.654-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor André Luiz Freitas Ferreira, matrícula nº 930.072-4, cedido
ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 1.655-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a servidora Maysa Barroso da Silva, matrícula nº 98094, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco- DER/PE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até
31.12.2021.
Nº 1.656-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, o servidor Rafael Guerra de Melo, matrícula nº
359.556-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até 31.12.2021.
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
CRISTIANE VIEIRA DE
ALBUQUERQUE MOURA
950674-8
SDS/PMPE
01/07/2021
3900000036.001580/2021-78
ELIAS FRANCISCO DE SOUZA
31542-7
SDS/PMPE
01/07/2021
3900000036.001580/2021-78
ALEXANDRE PEREIRA DE MELO
367903-9
CAMIL
01/07/2021
0010300036.001619/2021-27
JOAO MARCELO LUCENA DE
SOUSA
318.715-2
SAD
01/06/2021
0001200052.001062/2021-91
JÚLIO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA
106821-0
SDS/PMPE
01/07/2021
3900000036.001636/2021-94
KELLY CHRISTINA FIRMINO DA
SILVA
209079-1
SDS/PCPE
01/07/2021
3900000060.000454/2021-07
Nº 1.674-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ALCIMERE VIRGÍNIA LIMA DE
SOUSA LINS
110142-0
SDS/PMPE
01/07/2021
3900000036.001580/2021-78
DIONE DE ANDRADE LIMA
104953-4
SDS/PMPE
01/07/2021
3900000036.001580/2021-78
Nº 1.657-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, a servidora Fernanda
Guedes Gonçalves de Azevedo, matrícula nº 2831-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.06.2021 até 31.12.2021.
RENATA DE CARVALHO PAES DE
ANDRADE
318.659-8
SAD
01/07/2021
0001200193.000420/2021-33
JANETE MARIA DA CONCEIÇÃO
405914-0
CAMIL
01/07/2021
0010300036.001619/2021-27
Nº 1.658-Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDCA/PE, o servidor Ivson Novaes da Rocha, matrícula nº 18.884-0, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2021 até 31.12.2021.
JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO
105076-1
SDS/PMPE
01/07/2021
3900000036.001636/2021-94
RITA DE KASSIA CAJUEIRO DE FARIAS
208530-5
SDS/PCPE
01/07/2021
3900000060.000454/2021-07
Nº 1.659-Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CEDCA/PE, o servidor Dilermando Marques do Nascimento, matrícula nº 3034, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.660-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo, matrícula nº 36617, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até
31.12.2021.
Nº 1.661-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Vitória de Santo Antão, Kátia Verônica de Souza Leão Farias, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Nº 1.662-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
José de Melo Silva, da Prefeitura Municipal de Caetés, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios
2013, 2014 e 2015.
Nº 1.663-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Ipojuca, Élison Davi Crispim Ramos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.664-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Euclides
Willian Marques Pacheco, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.675-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 06/05/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 066/2021 - NACOD/GEJUR (15213406):
Processo
0001200144.000518/2021-76
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
386.864-8
Felipe Magalhães
e Silva
Perito
Criminal
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SDS
20 (vinte) horas semanais até 05
de maio de 2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 12 DE JULHO DE 2021
Tendo em vista o Mandado de Segurança nº 0045144-28.2021.8.17.2001 e a Cota CACEF (Doc. Sei nº. 15133201), sobresto o processo
de averiguação de acumulação de cargos n° 0001200206.000210/2019-34 em face da servidora SOLANGE MARIA DE LIMA.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Nº 1.665-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Itaneide
Evaristo de Araújo, da Prefeitura Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 1.666-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de São Caetano, Josenildo Marcelino Quaresma, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, no exercício 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.667-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Jurema, Polycarpo Nunes de Santana, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, no exercício 2021.
Nº 1.668-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, Ailton Rodrigues de Amorim, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco- ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, no exercício 2021.
Nº 1.669-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Rodrigo Chagas de Sá, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Porto do Recife S.A, a partir de 01.02.2021 até 04.07.2021, e passe a ter exercício na Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, a partir de 05.07.2021 até 31.12.2021, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
PORTARIAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2021.
Nº 134 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores RISALDO DE
SOUZA COSTA JÚNIOR, LEONARDO CÉZAR DE HOLANDA ANDRADE e ALISON MIRANDA DE FREITAS, da referida secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse da sobredita secretaria, na cidade de São Sebastião - AL, no dia 01 de julho de 2021.
Nº 135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM JOSÉ JAILTON
SIQUEIRA DE MELO, da referida secretaria, para participar como oficial de delegação nos Jogos Universitários Brasileiros JUBs Praia,
na cidade de Aracaju - SE, no período de 04 a 10 de julho de 2021, sem ônus para o estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.670-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, a servidora Rosiane Jorge da Silva, matrícula nº 208.233-0, da Secretaria de Defesa Social/ Polícia Civil, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 1.671-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
JOSÉ ERIVELTO SILVA DE
MOURA
950125-8
SDS/PMPE
01/07/2021
3900035890.000266/2021-82
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 101 de 07 de julho de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar o servidor GAUDÊNCIO RODRIGUES
VILELA, matrícula nº 319.407-8, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a
29/06/2019. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3730 - Localizar e designar MARILUCIA FRANCISCA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.045-8, na função de
Chefe da Unidade de Acompanhamento de Jovens, Adultos e Correção de Fluxo, na GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação de
supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01.03.2021. 1400005269.002066/2021-27.