DOEPE 13/07/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 132
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de julho de 2021
IV
PANELAS
931
108
5
114
114
IX
MOREILÂNDIA
526
61
3
64
66
IV
PESQUEIRA
3.661
425
21
447
450
IX
OURICURI
3.478
404
20
424
426
IV
POÇÃO
815
95
5
99
102
IX
PARNAMIRIM
729
85
4
89
90
IV
RIACHO DAS
ALMAS
801
93
5
98
102
IX
SANTA CRUZ
860
100
5
105
108
IX
SANTA FILOMENA
911
106
5
111
114
IV
SAIRÉ
853
99
5
104
108
IX
TRINDADE
1.532
178
9
187
192
IV
SANHARÓ
1.196
139
7
146
150
X
319
16
335
336
4.754
552
28
580
582
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
2.742
IV
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
IV
SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
909
106
5
111
114
IV
SÃO BENTO DO
UNA
3.552
413
21
433
438
IV
SÃO CAITANO
1.870
217
11
228
IV
SÃO JOAQUIM DO
MONTE
1.202
140
7
147
X
BREJINHO
493
57
3
60
60
X
CARNAÍBA
921
107
5
112
114
X
IGUARACY
473
55
3
58
60
X
INGAZEIRA
373
43
2
46
48
228
X
ITAPETIM
1.011
117
6
123
126
150
X
QUIXABA
539
63
3
66
66
X
SANTA TEREZINHA
762
89
4
93
96
X
SÃO JOSÉ DO
EGITO
2.065
240
12
252
252
X
SOLIDÃO
438
51
3
53
54
X
TABIRA
2.046
238
12
250
252
72
IV
TACAIMBÓ
617
72
4
75
78
IV
TAQUARITINGA DO
NORTE
1.140
132
7
139
144
IV
TORITAMA
1.825
212
11
223
228
IV
VERTENTES
1.304
152
8
159
162
V
ÁGUAS BELAS
2.161
251
13
264
264
V
ANGELIM
733
85
4
89
90
X
TUPARETAMA
552
64
3
67
XI
BETÂNIA
471
55
3
57
60
XI
CALUMBI
414
48
2
50
54
CARNAUBEIRA DA
PENHA
652
76
4
80
84
V
BOM CONSELHO
2.284
265
13
279
282
V
BREJÃO
618
72
4
75
78
XI
V
CAETÉS
1.731
201
10
211
216
XI
FLORES
1.118
130
6
136
138
V
CALÇADO
777
90
5
95
96
XI
FLORESTA
1.384
161
8
169
174
V
CANHOTINHO
1.143
133
7
139
144
XI
ITACURUBA
268
31
2
33
36
V
CAPOEIRAS
1.399
163
8
171
174
V
CORRENTES
1.097
127
6
134
138
XI
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
880
102
5
107
108
V
GARANHUNS
8.723
1014
51
1064
1.068
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
2.055
239
12
251
252
V
IATI
1.239
144
7
151
156
XI
SERRA TALHADA
4.132
480
24
504
504
V
ITAÍBA
1.338
155
8
163
168
XI
TRIUNFO
807
94
5
98
102
V
JUCATI
710
83
4
87
90
XII
ALIANÇA
1.999
232
12
244
246
V
JUPI
971
113
6
118
120
XII
CAMUTANGA
584
68
3
71
72
V
LAGOA DO OURO
637
74
4
78
78
XII
CONDADO
1.818
211
11
222
222
V
LAJEDO
2.688
312
16
328
330
XII
FERREIROS
890
103
5
109
114
V
PALMEIRINA
572
66
3
70
72
XII
GOIANA
4.602
535
27
561
564
V
PARANATAMA
779
90
5
95
96
XII
ITAMBÉ
1.636
190
10
200
204
V
SALOÁ
715
83
4
87
90
XII
ITAQUITINGA
1.096
127
6
134
138
V
SÃO JOÃO
1.562
181
9
191
192
XII
MACAPARANA
1.901
221
11
232
234
XII
SÃO VICENTE
FERRER
833
97
5
102
102
TIMBAÚBA
3.778
439
22
461
462
593.530
68.944
3.447
72.391
72.870
V
TEREZINHA
510
59
3
62
66
VI
ARCOVERDE
5.038
585
29
615
618
VI
BUÍQUE
2.087
242
12
255
258
XII
VI
CUSTÓDIA
1.987
231
12
242
246
PE
VI
IBIMIRIM
1.598
186
9
195
198
VI
INAJÁ
1.038
121
6
127
132
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5495 DE 09 DE JULHO DE 2021
Aprova a aquisição de Unidade Móvel com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Quipapá, Estado de Pernambuco
VI
JATOBÁ
887
103
5
108
108
VI
MANARI
1.007
117
6
123
126
VI
PEDRA
839
98
5
102
102
VI
PETROLÂNDIA
2.098
244
12
256
258
VI
SERTÂNIA
1.532
178
9
187
192
VI
TACARATU
894
104
5
109
114
VI
TUPANATINGA
1.543
179
9
188
192
VI
VENTUROSA
1.062
123
6
130
132
VII
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
995
116
6
121
126
VII
CEDRO
660
77
4
81
84
VII
MIRANDIBA
755
88
4
92
96
VII
SALGUEIRO
2.987
347
17
365
366
VII
SERRITA
666
77
4
81
84
VII
TERRA NOVA
617
72
4
75
78
VII
VERDEJANTE
697
81
4
85
90
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério
da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e
consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 08 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017;
VII - O Ofício FMS nº 250/2021, de 08 de julho da Secretaria Municipal de Saúde de Qiupapá.
VIII
AFRÂNIO
804
93
5
98
102
VIII
CABROBÓ
1.904
221
11
232
234
VIII
DORMENTES
446
52
3
54
54
VIII
LAGOA GRANDE
1.080
125
6
132
132
VIII
OROCÓ
727
85
4
89
90
VIII
PETROLINA
16.041
1864
93
1957
1.962
Identificador da Proposta
Nº Emenda Parlamentar
Valor (R$)
Destinada
VIII
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
1.536
178
9
187
192
11299.001000/1210-01
81000792
249.321,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
IX
ARARIPINA
2.987
347
17
365
366
IX
BODOCÓ
1.145
133
7
140
144
IX
EXU
1.221
142
7
149
150
IX
GRANITO
427
50
2
52
54
IX
IPUBI
879
102
5
107
108
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a aquisição de Unidade Móvel, com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Quipapá, Estado de
Pernambuco, conforme quadro:
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE