DOEPE 16/07/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 1.715 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 1º de agosto a 29 de setembro de 2021, durante ausência de sua titular, Lusinete
Rocha de Holanda, matrícula nº 12.222-0, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes – SEE, os seguintes servidores:
Nome
Ano XCVIII • NÀ 135 - 3
Função
Matrícula
Jarbas Ferreira do Rêgo
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Lenilson Lins de Mello
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
303.946-3
Walber Fernandes de Souza Ribeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
365.541-5
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
176.459-4
Elizabeth Cavalcanti Jales
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
258.437-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 1.722-Designar a servidora Vânia Maria Correia Borges, matrícula: 3.777-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM/UPE, da Universidade de Pernambuco – UPE, na qualidade de
Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 1º de agosto a 29 de setembro de 2021, durante impedimento da sua titular, Ana
Maria Jordão Alexandrino, matrícula nº 8.046-2, que responde pela C Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM/UPE.
PORTARIA SAD Nº 1.723 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013;
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento, matrícula 318.711-0, para responder pelas funções de Autoridade
Administrativa da Lei de Acesso à Informação, no âmbito desta Secretaria de Administração, no período de 1º a 15 de julho de 2021,
durante ausência do seu titular, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.457, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.716 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39. 117, de 08 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação
e Esportes – SEE, os seguintes servidores:
Nº 1.724-Dispensar a servidora Jane Carla Marinho de Souza Maia, matrícula nº 299.723-1, da percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 1º
de junho de 2021.
Nome
Função
Matrícula
Maria das Graças de Souza Braga
Arruda
Presidente/Pregoeira
088.543-6
Tatiana Maria da Silva
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
385.752-2
Sylvia Regina de Moura
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
362.235-5
Michelline Bezerra de Oliveira
Beltrão
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
357.609-4
Jaelma Pontes Chaves
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
375.493-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 1.725-Designar a servidora Mariana Meira de Vasconcelos Guimarães, matrícula nº 318.684-9, para a percepção do Bônus Mensal
de Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a
1º de junho de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 1.726-Designar o servidor Marcelo José Mendonça de Sá, matrícula nº 324.920-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a servidora Jane Carla Marinho de Souza Maia, matrícula nº 299.7231, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.727 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual n° 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras sob o código 120101 e 290101, desta Secretaria de Administração,
o servidor Luís Alexandre Farias de Araújo, matrícula nº 318.721-7, Superintendente da Gestão Financeira de Pessoal do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 243, de 11 de fevereiro de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.717 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Josiani Maria da Silva
Presidente/Pregoeira
2363-9
Marcelo Mota Gomes
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
9.839-6
Alexandre José Valença de Melo
Raimundo
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
9.752-7
Sarita Ferreira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
2986-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.728-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 13/06/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 68/2021 - NACOD/GEJUR (15295416):
Processo
1400005706.002037/2021-69
Processo
0001200144.000725/2021-21
PORTARIA SAD Nº 1.718 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Lindomar Constantino Ferreira
Presidente/Pregoeiro
940.323-0
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Membro/Integrante de equipe
de apoio
798.248-8
Melquezedek de Souza Calado
Membro/Integrante de equipe
de apoio
707.424-7
Humberto Tiago de Oliveira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
940.332-9
Alexandre Marques Gomes
Membro/Integrante de equipe
de apoio
704.134-9
Nome do servidor
3798550
Josiane Fernandes
de Oliveira
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
06 (seis) horas - aula semanais
até 12 de junho de 2023
Nº 1.729-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/07/2021, e Cota nº 51/2021/SAD-NACOD (15310766):
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.214, de 20 de maio de 2021.
Nome
Matrícula
Vigência da
Comissão
01/06/2021 a
31/05/2022
Nome do servidor
255.473-9
Edelmize Rodrigues
Borges de Brito
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
12 (doze) horas-aula semanais
até 07 de julho de 2023.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Matrícula
DESPACHO DO DIA 15 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, DECIDE: INDEFERIR o Recurso Administrativo, interposto por
JOSENICE ANDRADE COSTA PEREIRA, RATIFICANDO, pois, inteiro teor do Relatório CACEF n° 74/2020 (Doc Sei nº. 6427837),
emitido nos autos do Processo CACEF n° 0001200206.000045/2019-1, considerando que a servidora acumula ilegalmente um cargo
de Assistente Administrativo Educacional, vinculado à Secretaria de Educação, matrícula nº 1437410, e uma aposentadoria no cargo
de Professor, vinculado à Prefeitura do Município de Carpina, pelos fundamentos elencados na Decisão (Doc Sei nº. 15177411), bem
como na Decisão (Doc SEI nº 9736014), da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 824, de 16 de abril de 2021.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA SAD Nº 1.719 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Hugo Souza de Medeiros
Presidente/Pregoeiro
707.436-0
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Membro/Integrante de equipe
de apoio
798.002-7
Magnum Pereira Vieira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
707.448-4
Membro/Integrante de equipe
de apoio
930.483-5
Airon Jáder de Souza
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Deferir o pedido formulado pelo requerente, José Agimiro das Neves,esposo da ex-servidora, abaixo relacionada, nos moldes da Nota
Técnica nº 126 de 14/07/2021, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
048664232017
Maria das Neves Reis Nonato
257.799-2
SEE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 825, de 16 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.720-Designar a servidora Anna Thereza Regueira Duarte, matrícula nº 2.763-4, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 1º
a 30 de julho de 2021, durante ausência de sua titular, Josiani Maria da Silva, matrícula nº 2.363-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.721-Designar a servidora Ana Maria Jordão Alexandrino, matrícula nº 8.046-2, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM/UPE, da Universidade de Pernambuco – UPE,
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3182, DE 13/07/2021–Atribuir ao Auxiliar de Perito Nielson Romão Cavalcanti Silva, mat. nº 387613-6, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Auxiliar em Gestão Pública Josué Pupe dos Santos, mat. 136983-0, com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3183, DE 13/07/2021 – Dispensar o 2º Tenente QOAPM Antônio Soares da Silva Júnior, matrícula nº 104813-9, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDS/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/07/2021.
Nº 3184, DE 13/07/2021– Dispensar o Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. nº 273345-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 01/07/2021.