DOEPE 16/07/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de julho de 2021
Nº 2631 - Exonerar FLAVIA DA SILVA CORREIA do cargo em comissão de Gerente de Coordenação de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Governo do Estado
Nº 2632 - Exonerar SEVERINO DE SOUZA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo Financeiro do Fundo de Assistência
Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 50.993, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Nº 2633 - Exonerar DOGLAS DIEGO DE MOURA BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que
dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais
e econômicas, que sofreram restrição em face da
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 50.900, de 25 de junho de 2021, que mantém a declaração de situação anormal
caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do Estado, em decorrência da pandemia de COVID-19, doença causada
pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV2),
Nº 2634 - Exonerar JOSÉ RAFAEL SOTERO GOUVEIA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2635 - Nomear FLAVIA DA SILVA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento Orçamentário,
Financeiro e Pessoal, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2021.
Nº 2636 - Nomear DOGLAS DIEGO DE MOURA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas para o
Desenvolvimento Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2021.
Nº 2637 - Nomear ANTONIA AURORA DA SILVA PONTES para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral de Gestão de
Administração e Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade do retorno gradual das atividades sociais e econômicas,
DECRETA:
Art. 1º A partir de 19 de julho de 2021, o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das
atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do novo coronavírus, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº 2638 - Nomear ANGELA MARIA TÁVORA WEBER para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo Financeiro do
Fundo de Assistência Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de julho de 2021.
“Art. 4º.....................................................................................................................................................................................
................................................................................................................................................................................................
Nº 2639 - Nomear SEVERINO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Coordenação de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
II - restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares: (NR)
Nº 2640 - Nomear JOSÉ RAFAEL SOTERO GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
a) das 5h às 23h, nos municípios listados no Anexo I; e (NR)
b) das 5h às 22h, nos municípios listados no Anexo II; (NR)
................................................................................................................................................................................................
Nº 2641 – Exonerar MAGUILMA BECO DA COSTA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Técnico do Serviço de Acolhimento
Institucional, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2642 - Nomear OLGA SEVERINA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Serviço de
Acolhimento Institucional, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2021.
IV - clubes sociais, vedado o funcionamento de sauna: (NR)
a) das 5h às 23h, nos municípios listados no Anexo I; e (NR)
b) das 5h às 22h, nos municípios listados no Anexo II; (NR)
................................................................................................................................................................................................
Nº 2643 - Designar MAGUILMA BECO DA COSTA CRUZ, matrícula 376.607-1, para exerce a Função Gratificada de Assessora Técnica
Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Parágrafo único. A partir de 19 de julho de 2021, fica permitida a apresentação de música ao vivo, nos estabelecimentos
mencionados nos incisos II e IV, atendendo-se aos protocolos definidos em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. (AC)”
Secretarias de Estado
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
GOVERNADOR DO ESTADO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SAD Nº 1.714 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, os seguintes servidores:
ATOS DO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2629 - Exonerar ANTONIA AURORA DA SILVA PONTES do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento Orçamentário,
Financeiro e Pessoal, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2021.
Nº 2630 - Exonerar ANGELA MARIA TÁVORA WEBER do cargo em comissão de Superintendente Geral de Gestão de Administração e
Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nome
Função
Matrícula
Germana de Morais Dantas Lima
Presidente/Pregoeira
19.961-30
Luiz Henrique Zamboni Lins
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
19.987-7
Assuero Gomes Costa
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
22.365-4
Ângelo José Camarotti Júnior
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
22.384-0
André Luiz Queiroz de Castro
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
13.009-5
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Vigência do
Enquadramento
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.285, de 26 de maio de 2021.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Vigência da
Comissão
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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