DOEPE 16/07/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3231, DE 13/07/2021 – Designar o Coronel BM Washington Luiz Vieira de Barros, matrícula nº 920437-7, para o encargo de
Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ficando dispensado o Coronel BM Francisco
Alburquerque Melo de Souza Dantas, matrícula nº 940188-1.
Nº 3232, DE 13/07/2021 - Atribuir ao Comissário de Polícia Civil Carlos Alberto Correia de Souza Júnior, mat. 273572-5, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2021
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Dispõe sobre a tabela de valores do auxílio-funeral para militares estaduais e para pagamento de indenização por invalidez
decorrente de acidente e por morte de Policiais Civis e Militares do Estado, e dá outras providências.
Nº 3233, DE 13/07/2021 – O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no art. 65 da Lei
nº 10.426, de 27 de abril de 1990, que dispõe sobre a remuneração dos servidores militares do Estado de Pernambuco, alterada pela Lei
nº 15.121, de 8 de outubro de 2013, em específico, ao pagamento de auxílio-funeral aos militares estaduais, e dá outras providências;
Considerando o disposto no §3º, do art. 5º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013 e alterações, que dispõe sobre o pagamento de
indenização por invalidez decorrente de acidente e por morte de Policiais Civis e Militares do Estado; Considerando a necessidade de
atualização dos valores contidos na Portaria 1729, de 26/03/2015, republicada no Diário Oficial do Estado nº 064, de 08/03/2015; e
por fim atualização dos valores contidos na Portaria 1196, de 13/03/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 049, de 17/03/2020;
Considerando os cálculos dos reajustes a que se refere a Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, modificada pela Lei nº 15.121, de 8
de outubro de 2013, tomando-se por base as Portarias publicadas pela Secretária da Fazenda Estadual, as quais indicam a variação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para atualização dos valores estabelecidos na legislação tributária
e financeira do Estado, anualmente; Considerando a necessidade de publicar Portaria Administrativa com os valores reajustados do
auxílio funeral para os militares estaduais e das parcelas de indenização por invalidez decorrente de acidente e morte, devidos aos
policiais civis e militares do Estado e seus dependentes previdenciários; Considerando ainda a orientação da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Publicar as tabelas de valores de pagamento do auxílio-funeral para militares estaduais e de indenização aos policiais civis e
militares do Estado e seus dependentes, nos casos de invalidez decorrente de acidente e por morte, conforme discriminação abaixo:
Reajuste Auxílio-funeral a partir de 01/01/2021
Valor Anterior reajustado em 2020
4,31%
R$ 3.652,68
3.810,11
PORTARIA SEDUH Nº 031 DE 15 DE JULHO DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar Eliane Azevedo Farias,
matrícula nº 427.851-8, para Função Gratificada de Supervisão - 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito
retroativo a 1º de junho de 2021.
Tomé Barros Monteiro da Franca- Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 07 DE 2021.
Nº 3755 - Remover JUNIOR DE OLIVEIRA MARQUES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302. 701-5, para a Esc. Estadual Profª
Odete de Andrade Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 10.05.2021. 1400005509.001055/2021-50.
Indenização por Invalidez
Períodos →
Art. 1º - Excluir os servidores CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA, matrícula nº 400.294-6, exonerada pelo Ato nº 2413 do
Governador do Estado publicado no Diário Oficial do Estado dia 30 de junho de 2021 e OCTÁVIO RODRIGUES DE MORAES NETO,
matrícula nº 426.712-5, exonerado pelo Ato nº 2417 do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado dia 30 de junho de
2021 das atribuições que lhes foram delegadas no Art. 1º e 2º, respectivamente, da PORTARIA SEDUH Nº 023, de 11 de junho de
2021.
Art. 2º - Designar as servidoras - ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA, Gerente Geral de Administração e Finanças, matrícula
nº 427.809-7, nomeada pelo Ato nº 2414 do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado dia 30 de junho de 2021, como
autoridade responsável pelas atribuições elencadas nos Art. 1º da PORTARIA SEDUH Nº 023, de 11 de junho de 2021 e - AMÉLIA DE
CERQUEIRA JUDICE DOS SANTOS, Coordenadora de Projetos, matrícula nº 427.811-9, nomeada pelo Ato nº 2418 do Governador do
Estado, publicado no Diário Oficial do Estado dia 30 de junho de 2021, como autoridade responsável pela atribuição elencada no Art. 2º
da PORTARIA SEDUH Nº 023, de 11 de junho de 2021.
Art. 3º - A presente portaria retroage seus efeitos a 01de julho de 2021, e mantém os efeitos da PORTARIA SEDUH Nº 023, de 11 de junho
de 2021 e da PORTARIA SEDUH Nº 026, de 29 de junho de 2021.
Tomé Barros Monteiro da Franca- Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Reajuste/2021
Base IPCA % Portaria SF 218, de 29/12/2020
Ano XCVIII • NÀ 135 - 5
Ativo/Inativo 2020/2021
Ativo/Inativo
2021/2022
21/06/2020 a 20/06/2021
21/06/2021 a
20/06/2022
% Reajuste Base IPCA % Portaria SF 218, de 29/12/2020
2,54%
4,31%
Invalidez permanente total por acidente em serviço
R$ 102.274,96
R$ 106.683,02
Nº 3756 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, Artes e Inglês de MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS, Prof. LPE,II,A,
mat. 303.932-3, loc. na Esc. General Joaquim Inácio , Custódia, GRE Arcoverde, a partir de 03.02.2021. 1400005509.000699/2021-21.
Nº 3757 - Remover DIANDRA DALILA SANTOS SIQUEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 395.981-3, para a ETE Ministro Fernando Lira, Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.04.2021. 1400005455.000511/2021-17.
N° 3758 - Dispensar, a pedido, MARIA VANEIDE DE MELO SANTANA LOPES, mat. 270.551-6, da função de Ed. de Apoio da EREM
Severino Farias, Semi-integral, Surubim, GRE Limoeiro , a partir de 21.06.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Invalidez permanente parcial por acidente em serviço
R$ 51.137,49
R$ 53.341,51
Invalidez permanente total por acidente fora de serviço
R$ 36.526,78
R$ 38.101,08
Invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço
R$ 18.993,92
R$ 19.812,56
Nº 3759 - Designar MARIA VANEIDE DE MELO SANTANA LOPES, Prof., LPM, I, D, mat. 270.551-6, para exercer a função
de Educador de Apoio na EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº
4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.06.2021. (Processo SEI:
1400004087.000302/2021-46).
Ativo/Inativo 2020/2021
Ativo/Inativo
2020/2022
Nº 3760 - Dispensar POLIANA PIMENTEL MARANHÃO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.726-7, da função de Ed. de Apoio da EREM Severino
Farias, Semi-integral, Município, GRE Limoeiro, a partir de 05.04.2021.. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005424.000950/2021-97).
21/06/2020 a 20/06/2021
21/06/2021 a
20/06/2022
Indenização por Morte
Períodos →
% Reajuste Base IPCA % Portaria SF 218, de 29/12/2020
2,54%
4,31%
Morte natural
R$ 36.526,78
R$ 38.101,08
Morte acidental em serviço
R$ 102.274,96
R$ 106.683,02
Morte acidental fora do serviço
R$ 73.053,56
R$ 76.202,16
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria DOE 2762, de 15/06/2021, referente a Assistente Técnica em Defesa Social Emília Feitosa de Queiroz, mat. nº 3093, onde
se lê “... da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da PMPE/SDS...”, leia-se “... da Função Gratificada de Apoio, símbolo
FGA-3, da PMPE/SDS...”.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AUXILIAR
DE PERITO Nº 49 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 15 de JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a convocação, em terceira chamada, de
candidatos remanescentes de cadastro de reserva para o Cargo 2: Auxiliar de Perito para a matrícula na segunda etapa do concurso
(Curso de Formação), referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Médico
Legista e Auxiliar de Perito, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE),
será divulgado, no 16 de julho de 2021, no endereço eletrônico:
http://www.cespe.unb.br/concursos/SDS_PE_16_CIENTIFICA/
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DELEGADO
DE POLÍCIA EDITAL Nº 66 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 15 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a convocação, em terceira chamada, de
candidatos remanescentes de cadastro de reserva para o Cargo 2: Delegado de Polícia para a matrícula na segunda etapa do concurso
(Curso de Formação), referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente
de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no dia 16 de julho de 2021, no endereço eletrônico:
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil/
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 113/2021 CBMPE-DIP-STRR, 12JULHO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM JOSÉ ADRIANO MORAIS
DE MELO, Mat. 940454-6, com fundamento no Art. 93 e Inc. II do Art. 94 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004;
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução
Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida
no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo
do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de junho de 2021. Clóvis Fernandes
Dias Ramalho - Cel BMSubcomandante Geral - Respondendo pelo Comando Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
Nº 3761 - Atribuir a gratificação de localização especial para POLIANA PIMENTEL MARANHAO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.726-7,
localizada na EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Dec. nº
34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2021. (Processo SEI: 1400005424.000950/2021-97).
Nº 3762 - Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA VANEIDE DE MELO SANTANA LOPES, Prof., LPM,
I, D, mat. 270.551-6, localizada na EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo
SEI: 1400005424.000950/2021-97).
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3763 - Designar ENILDA LINO DO NASCIMENTO, mat. 152.881-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, na Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho/SEAF, no período de 05.07 a 03.08.2021, em substituição
a ANA CAROLINA GOMES ELESBÃO, mat. 240.722-1, que se encontra de Férias. 1400004129.000031/2021-95.
Nº 3764 - Dispensar ANA CAROLINA GOMES ELESBÃO, mat. 240.722-1, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho/SEAF, a partir de 04.08.2021. 1400004129.000031/2021-95.
Nº 3765 - Designar ENILDA LINO DO NASCIMENTO, mat. 152.881-5, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho/SEAF, de 04.08.2021 a
31.12.2021. 1400004129.000031/2021-95.
Nº 3766 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio VANIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.898-9 para a
Esc, Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
23.02.2021. 1400005565.000560/2021-11.
Nº 3767 - Remover TÂNIA CAVALCANTI PIRAJÁ VIANA, Prof. LP, I, A, mat. 202.885-9, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/ CGPA/GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 08.04.2021. 1400005541.000875/2021-28.
Nº 3768 - Atribuir 200 h/a mensais a TÂNIA CAVALCANTI PIRAJÁ VIANA, Prof. LP, I, A, mat. 202.885-9, enquanto permanecer na
função, a partir de 10.05.2021. 1400005293.001833/2021-83.
Nº 3769- Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pró-tempore WALDEREZE MARIA SANTOS NASCIMENTO, Prof.
LPE, II, D, mat. 300.486-4, para a Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150h/a mensais, a partir de 03.02.2021.
1400005565.000662/2021-28.
Nº 3770 - Dispensar - DIOGO ROGERIO MOCO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.843-1, da função de Educador de Apoio da EREFEM
Sup. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 09.03.2021. 1400005565.001964/2021-13.
Nº 3771 - Dispensar CAIO CEZAR VIANA DE FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.640-9, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe, ficando localizado na referida Escola com 40 horas semanais,
a partir de 09.03.2021. 1400005565.001964/2021-13.
Nº 3772 - Remover e Designar DIOGO ROGERIO MOCO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Cons. Samuel Mac Dowell, Camaragibe, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 09.03.2021. 1400005565.001964/2021-13.
Nº 3773 - Remover MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, Profº LPE, I, A, mat. 377.970-0, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 09.06.2021. 1400005541.000505/2021-91.
Nº 3774 - Dispensar, POLLYANNA DE LIMA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 314.368-6, da Função Gratificada de
Supervisão - 1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, a partir de 05.07.2021. 1400004172.000048/2021-17.
Nº 3775 - Designar, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS Assistente Administrativo Educacional, EM4, I V, D, mat. 302.
472-5, para a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, a partir
de 05.07.2021. 1400004172.000048/2021-17.
PORTARIA SEE N° 3777 DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SEDUH Nº 030 DE 15 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, nomeado nos termos do ato nº 1.971 do governador no Estado
de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado dia 22 de maio de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a LEI Nº 16.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 5 de março
de 2021, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria SEE nº 3024/2020, de 30/09/2020, em relação ao distanciamento social nos Estabelecimentos de Ensino,
estabelecido no Protocolo Setorial Educação, anexo único da citada Portaria: