DOEPE 23/07/2021 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2021
R$ 32.462.544,85; (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2020 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, de
todo o lucro líquido do exercício de 2020, à única acionista da
Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal
no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social da Companhia; e
(c) aprovada a eleição, sob a designação de Diretor “A”, na forma
do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia,
de Luiz Godoy Peixôto Filho, para ocupar o cargo vago de
“Diretor Comercial” da Companhia, com as atribuições internas
e responsabilidades da Diretoria Comercial, em complemento
ao mandato em curso. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219474966, em 01.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
30.06.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixoto Filho.
OURO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 06.087.883/0001-03 - NIRE n.° 26.300.014.807
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 14h
do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas 24 e 22,
respectivamente.V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 8.618.310,71, com destaque para a declaração intercalar de
dividendos levada a efeito pela administração da Companhia por
ocasião da Reunião de Diretoria ocorrida em 08.10.20, da ordem
de R$ 2.868.459,27; (b) destinado R$ 430.915,54 para constituição
da reserva legal da Companhia, restou determinado o pagamento,
como dividendos, do saldo do lucro líquido do exercício de 2020,
no valor de R$ 5.318.935,90, à única acionista da Companhia,
dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal no País,
a ser efetuado em “caixa” na sede social da Companhia; e (c)
aprovada a eleição, sob a designação de Diretor “A”, na forma do
disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia,
de Luiz Godoy Peixôto Filho, para ocupar o cargo vago de
“Diretor Comercial” da Companhia, com as atribuições internas
e responsabilidades da Diretoria Comercial, em complemento
ao mandato em curso. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219474958, em 01.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
30.06.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixoto Filho.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da reserva legal da Companhia, restou determinado o pagamento,
como dividendos, do saldo do lucro líquido do exercício de 2020,
no valor de R$ 7.354.772,48, à única acionita da Companhia,
dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser
efetuado em “caixa” na sede social da Companhia; e (c) restou
aprovada a recondução, para o mandato do próximo biênio, que
terá início na presente data e término no mesmo dia e mês do
ano de 2023, para os mesmos cargos que vêm ocupando, sob
a designação de Diretores “A”, na forma do disposto nos artigos
13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Adelson Gomes
Ferraz e Paulo de Tarso da Costa. VI – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219474940, em 27.05.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 28.05.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos:
Adelson Gomes Ferraz e Paulo de Tarso da Costa.
PLANALTO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.953.660/0001-36 - NIRE 26.300.015.391
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
13h30min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas 30 e 18,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 22.986.029,90, com destaque para a declaração de dividendos
intercalares no valor total de R$ 14.549.435,62, ocorrida
conforme ata de Reunião de Diretoria datada de 08.10.20; (b)
destinado R$ 1.071.712,77 para constituição da reserva legal da
Companhia, que com isso atinge o limite de 20% do capital social,
conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.° 6.404/76, restou
determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do lucro
líquido do exercício de 2020, no valor de R$ 7.364.881,51, à única
acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social
da Companhia; e (c) aprovada a eleição, sob a designação de
Diretor “A”, na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto
Social da Companhia, de Luiz Godoy Peixôto Filho, para ocupar
o cargo vago de “Diretor Comercial” da Companhia, com as
atribuições internas e responsabilidades da Diretoria Comercial,
em complemento ao mandato em curso. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219474931, em 31.05.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti. Diretor Eleito: Luiz
Godoy Peixoto Filho.
PBG BI S.A.
SANTA GABRIELA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.236.497/0001-90 - NIRE n.° 26.300.014.521
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
14h45min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas e usufrutuária dos direitos políticos e econômicos de
parte das ações da Companhia, representando a totalidade do
capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21,
às páginas 31 e 16, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.20, que registraram lucro
líquido no valor de R$ 17.373.142,51; e (b) tendo o Presidente
registrado que o referido lucro é resultante da aplicação do método
de equivalência patrimonial em relação à sociedade investida e
consignado que a Companhia deixou de destinar parte do lucro
do exercício de 2020 para a constituição (b.1.) de sua reserva
legal, que já atingiu o limite de 20% do capital social, conforme
estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.° 6.404/76, e (b.2.) da
reserva denominada Fundo de Capital, uma vez que o Estatuto
Social da Companhia determina que a alimentação da referida
reserva não acontecerá nos exercícios em que o lucro líquido,
após as deduções determinadas, for inferior a R$ 18.000.000,00,
restou determinado o pagamento, como dividendos, em favor
dos acionistas e da usufrutuária dos direitos econômicos das
ações emitidas pela Companhia, de acordo com os respectivos
percentuais, de todo o lucro líquido do exercício de 2020, dandose o pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado
no “caixa”, na sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219473137, em 10.06.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Marcelo
Holanda Guerra Filho, Julieta Brennand Guerra, Luíza Brennand
Guerra Dias Pereira. Usufrutuária: Paula Brennand Guerra.
CNPJ/MF n.º 07.835.806/0001-49 - NIRE n.° 26.300.015.366
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
14h30min do dia 10.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: - o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 08.05.21, às páginas 28 e 14,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 27.537.079,61, com destaque para a declaração de dividendos
intercalares no valor total de R$ 21.939.837,35, ocorrida conforme
atas de Reunião de Diretoria datadas de 08.10.20 e 30.12.20; (b)
destinado R$ 1.376.853,98 para constituição da reserva legal da
Companhia, restou determinado o pagamento, como dividendos,
do saldo do lucro líquido do exercício de 2020, no valor de R$
4.220.388,28, à única acionista da Companhia, dando-se tal
pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado
em “caixa” na sede social da Companhia; e (c) aprovada a
eleição, sob a designação de Diretor “A”, na forma do disposto nos
artigos 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Luiz Godoy
Peixôto Filho, para ocupar o cargo vago de “Diretor Comercial”
da Companhia, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria Comercial, em complemento ao mandato em curso.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219474915, em 01.06.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixoto Filho.
PEDRA BRANCA S/A
CNPJ/MF nº 12.709.996/0001-98
NIRE n° 26.300.018.977
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 10h30min. do dia 10.05.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 08.05.21, às páginas 27 e 14,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 7.741.865,77; (b) destinado R$ 387.093,29 para constituição
SANTANA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 09.252.840/0001-16 - NIRE n.° 26.300.015.862
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
17h30min do dia 10.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 08.05.21, às páginas 28 e 11,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram prejuízo no valor de R$
22.765,99, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219474907, em 10.06.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Santana
Holding S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos
Araújo e Pedro Pontual Marletti, e Vale do Vinho Energia LTDA,
representada por Walter Camargo.
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77 - NIRE n.º 26.300.016.877
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 14.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme deliberado pela AGE
da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia, em
conclave realizado nesta data, restou autorizada a prorrogação
do Seguro Garantia contratado pela Companhia perante a JUNTO
SEGUROS S.A., no valor de R$ 961.571,76, com novo vencimento
em 01.07.2023, visando atender as exigências regulatórias em
razão da apresentação, junto à Aneel, do projeto básico da PCH
São João da Barra, de titularidade da Companhia, podendo os
administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada
na JUCEPE sob o no 20219035970 em 02.07.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
05.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
neste ato representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e
Pedro Pontual Marletti.
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77 - NIRE n.° 26.300.016.877
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 13h do dia 12.05.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21,
às páginas 32 e 16, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES
– (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da
Companhia, no valor de R$ 55.500,00, sem a emissão de novas
ações, passando o seu capital social dos atuais R$ 7.011.185,35,
para o total de R$ 7.066.685,35, pemanecendo dividido em
10.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, ocorrendo a integralização do referido aumento, neste
ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
55.500,00; e (b) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo
5º do Capítulo II – Capital Social e Ações, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
5º - O capital social da Companhia é de R$ 7.066.685,35 (sete
milhões, sessenta e seis mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária, totalmente subscritas
e integralizadas.”; e (II) pela AGO – (a) restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram prejuízo no valor de
R$ 15.717,81, integralmente absorvido mediante a utilização
de parte das reservas de lucros verificadas; e (b) aprovada a
eleição, sob a designação de Diretor “A”, na forma do disposto nos
artigos 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Luiz Godoy
Peixôto Filho, para ocupar o cargo vago de “Diretor Comercial”
da Companhia, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria Comercial, em complemento ao mandato em curso.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219474885, em 31.05.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixoto Filho.
SÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 11.408.247/0001-68 - NIRE n.° 26.300.018.853
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
15h30min do dia 10.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 08.05.21, às páginas 25 e
11, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
administração – Diretoria e Conselho de Administração - e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.20, que registraram prejuízo no valor de R$ 19.847,01, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219474869, em 10.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
30.06.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: São Joaquim Holding
S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos de Araújo e
Pedro Pontual Marletti; e Maria Helena Ferraz Mendes.
SÃO JOAQUIM HOLDING S.A.
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27 - NIRE n.° 26.300.017.245
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 14h do dia 10.05.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO:
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 08.05.21, às páginas
28 e 12, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (I) pela AGE –
(a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 181.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 19.478.923,25, para o total de R$
Ano XCVIII • NÀ 139 - 33
19.659.923,25, pemanecendo dividido em 10 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária, ocorrendo
a integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido pela única
acionista contra a Companhia, no valor total de R$ 181.000,00;
e (b) em virtude das deliberações tomadas nesta Assembléia,
faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5º do Capítulo
II – Capital Social e Ações, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O
capital social da Companhia é de R$ 19.659.923,25 (dezenove
milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte
e três reais e vinte e cinco centavos), dividido em 10 (dez) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
totalmente subscritas e integralizadas.”; (c) os administradores
da Companhia restaram autorizados a aprovar as contas da
administração –Direstoria e Conselho de Aministração -, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.20 relativos à SÃO JOAQUIM, ficando isentos de qualquer
responsabilidade daí decorrente ; e (II) pela AGO – (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, que registraram prejuízo no valor
de R$ 77.361,10, que deverá ser acumulado; e (b) aprovada a
eleição, sob a designação de Diretor “A”, na forma do disposto nos
artigos 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Luiz Godoy
Peixôto Filho, para ocupar o cargo vago de “Diretor Comercial”
da Companhia, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria Comercial, em complemento ao mandato em curso.
. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219474842, em 31.05.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixoto Filho.
UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.509.052/0001-62 - NIRE n.° 26.300.016.991
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 16h
do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas 24 e 23,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 13.392.639,64, com destaque para a declaração de dividendos
intercalares no valor total de R$ 8.516.362,90, ocorrida conforme
ata de Reunião de Diretoria datada de 08.10.20; (b) destinado
R$ 669.631,98 para constituição da reserva legal da Companhia,
restou determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do
lucro líquido do exercício de 2020, no valor de R$ 4.206.644,76,
à única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento
em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa”
na sede social da Companhia; e (c) aprovada a eleição, sob a
designação de Diretor “A”, na forma do disposto nos artigos 13
e 14 do Estatuto Social da Companhia, de Luiz Godoy Peixôto
Filho, para ocupar o cargo vago de “Diretor Comercial” da
Companhia, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria Comercial, em complemento ao mandato em curso.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219474796, em 01.06.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixoto Filho.
USINA VELHA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 - NIRE n.° 26.300.016.231
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 12h
do dia 13.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM – acionista
representando a maioria do capital social. II – CONVOCAÇÃO –
publicado no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os
casos nos dias 04, 05 e 06.05.21. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 30.03.21, às páginas
53 e 25, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES – (a) foram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2020, que registraram prejuízo no valor de R$ 24.729,13,
que deverá ser acumulado; e (b) restou aprovada a recondução,
para o mandato do próximo triênio, que terá início na presente data
e término no mesmo dia e mês do ano de 2024, a recondução dos
membros da Diretoria da Companhia para os mesmos respectivos
cargos, permanecendo a Diretoria composta pelos seguintes
membros, cujos atos praticados na administração da Companhia
até a presente data foram devidamente ratificados: Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Diretor, e Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Diretor. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219473013, em 21.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Usina Velha Holding S.A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD
POLIC E BOMB MILITARES
O Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e
Soldados Policiais e Bombeiros Militares – A.P.C.S.P.B.M., e o
seu Conselho Fiscal, no uso das suas atribuições estatutárias,
convocam, nos termos do Art. 33 do Estatuto, ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar- se à Avenida Conselheiro