DOEPE 24/07/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de julho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo Nº 011/2021-CPL, Pregão Presencial Nº 001/2021 –
Objeto: Registro de Preços, com validade e 12 meses, visando o
fornecimento parcelado de Kit Merenda, destinado a alimentação
dos alunos que compõem a rede municipal de ensino, durante o
período de pandemia do COVID-19. ARP Nº 001/2020. Empresa:
Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ
Nº 12.130.507/0001-49. Lote 1, Valor global: R$ 3.239.836,20
(três milhões duzentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e seis
reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses.
Processo Nº 011/2021-CPL, Pregão Presencial Nº 001/2021 –
Objeto: Registro de Preços, com validade e 12 meses, visando o
fornecimento parcelado de Kit Merenda, destinado a alimentação
dos alunos que compõem a rede municipal de ensino, durante o
período de pandemia do COVID-19. ARP Nº 002/2020. Empresa:
Y M S DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº22.909.366/000110. Lote 2, Valor global: R$ 1.079.945,40 (um milhão setenta e
nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
Vigência: 12 meses.Iranice Batista de Lima – Secretária de
Educação.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Encaminhar propostas para [email protected].
br Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h.
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. Armando
Lima Júnior - Presidente da CPL.
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/PMI-SMF/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/PMI-SMF/2021-HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMI-SMF/2021 Contratação de
empresa especializada na confecção de material gráfico, (pastas
de processo financeiro), cujos objetos foram ADJUDICADO a
MARIA L CAMINHA DA SILVA ME CNPJ 18.658.386/0001-99 no
Lote 01 pelo valor total de R$ 8.000,00. Valor Total Licitado
R$ 8.000,00. Ipojuca, 23/07/2021. AKEMI IVANA MORIMURA
GARRIDO– Secretária Municipal de Finanças (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/PMISME/2021. PROCESSO Nº 034/PMI-SME/2021. CPL. Serviço.
Contratação para aquisição de 1.000 inscrições, para formação
continuada constante do Programa Integral de Desenvolvimento
Profissional – PROGRIDE ”ESCOLA? PRESENTE”; 8º Seminário
Regional do Litoral Sul, abordando o tema: SUPERAÇÃO
E EQUILÍBRIO EMOCIONAL: “OS DESAFIOS PARA A
EDUCAÇÃO NESSES TEMPOS DE PANDEMIA” através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: INSTITUTO
BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA CNPJ: 00.460.831/0001-46
VALOR: R$ 130.000,00. Ipojuca, 23/07/2021. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 015/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021,
Menor Preço por Item. Licitação exclusivamente reservada
à Participação de Micro Empresa-ME, Empresa de Pequeno
Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI. Objeto:
Aquisição de produtos de higiene infantil, destinados às creches
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Itambé PE, conforme especificações constantes no edital. Abertura da
Sessão: 06/08/2021, às 10h00min. Recebimento das propostas: a
partir das 08h00min do dia 26/07/2021; Abertura das propostas: a
partir das 09h00min do dia 06/08/2021. Recebimento dos lances:
a partir das 10h00min do dia 06/08/2021. Valor Estimado: R$
45.374,30 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais
e trinta centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados
na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro Itambé – PE, Fone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236, de segunda
a sexta-feira, no horário das 08hs00min às 13hs00min; pelo e-mail
[email protected] ou através do site da BNC: www.bnc.
org.br.
Itambé-PE, 23 de julho de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática para manutenção dos departamentos da Secretária
de Educação e Secretária de Assistência Social. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 26/07/2021 às
08:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia 05/08/2021
as 08:00h. Início da sessão de disputa: dia 05/08/2021 às
10:00h. Valor Global Estimado: R$ 195.737,26. Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
EXCLUSIVAMENTE na internet no endereço: http://bnc.org.
br/sistema/. Informações sobre Edital: Junto à Comissão de
Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00 às 13:00h, na Praça
São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, Fone:(87)3782-1181, ou
através do e-mail: [email protected]. Saloá, 23/07/2021.
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇAO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2021.
DISPENSA 032/2021 – COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Escolha
da proposta mais vantajosa para fornecimento de 1.500 frascos
de dipirona sódica, solução oral 500mg/ml e 300 frascos de
óleo amaciante c/ age, 200ml. Recebimento: até 29/07/2021.
econômicos das ações gravadas emitidas pela Companhia, de
acordo com os respectivos percentuais, de todo o lucro líquido
do exercício de 2020, dando-se o pagamento em moeda corrente
e legal no País, a ser efetuado no “caixa”, na sede social da
Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20219473110, em 10.06.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30.06.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Alexandre Coimbra Bezerra Cavalcanti Brennand,
Marcelo Coimbra de Almeida Brennand. Usufrutuário: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada através
de plataforma eletrônica - cujo link ser solicitado por meio do
endereço eletrônico [email protected] -, às 15h, do dia
30/07/2021, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
alterações no Estatuto Social; b) reestruturação organizacional; c)
outros assuntos correlatos. Recife, 21/07/2021. Marcelo Andrade
Bezerra Barros (presidente do conselho de administração da AD
Diper).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/PMI-SME/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/PMI-SME/2021-HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMI-SME/2021 Contratação
de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de
alimentação (tipo quentinha e coffee break) nestes compreendidos
gêneros alimenttícios prontos, industrializados, in natura e
bebidas, cujos objetos foram ADJUDICADO á BS COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 32.859.799/0001-62 no item
01 pelo valor total de R$ 196.515,30. Valor Total Licitado R$
196.515,30 Ipojuca, 23/07/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor
de R$ 17.368.507,30; e (b) tendo o Presidente registrado que o
referido lucro é resultante da aplicação do método de equivalência
patrimonial em relação à sociedade investida e consignado que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2020 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como
dividendos, em favor dos acionistas e do usufrutuário dos direitos
Ano XCVIII • NÀ 140 - 13
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE nº 26.300.019.248 - CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.,
nome fantasia AGÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO DE
PERNAMBUCO – AGE CONVOCA todos os seus acionistas a
participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia
03 de agosto de 2021, às 10hs, em ambiente virtual, de modo
digital exclusivamente, somente admitida, portanto, a votação
a distância para todos os efeitos, equivalente à presencial por
meio da plataforma Meet Google, através do link disponibilizado
aos acionistas. A participação do acionista na Assembleia digital
está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu
documento de identidade, caso deseje participar diretamente
da assembleia, ou de envio de procuração e documento de
identificação do procurador, na forma preconizada no art.3º, da
Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, que deverão
ser encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: i) aprovar
as mudanças na composição do Conselho Fiscal e; ii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Recife/PE, 22 de julho de
2021. Ruy Bezerra de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de
Administração.
JEPAC CONSTRUCOES LTDA
JEPAC CONSTRUCOES LTDA
AVISO LICENÇA DE OPERAÇÃO-CNPJ 03.608.944/0003-04
Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal do Cabo deSanto Agostinho, através da Secretaria Executiva de MeioAmbiente, a
Licença de operação(LO) n-076/2021, série B, comvalidade até
14/04/2022, na tipologia de indústria diversas, código1.13, anexo I,
Lei municipal n-2.513/ 2009, cuja atividade consistena fabricação
de Concreto Betuminoso usinado Quente e Pré-misturado a frio,
localizada na Br-101 Sul Km 99,5, Lote 16 s/n,Lot. Núcleo Colonial
do Cabo, Engenho Novo, zona Rural, Cabode Santo Agostinho/
PE. Cabo de Santo Agostinho 14 de Abril de2021. Eufrasio Campos Gouveia Neto - Diretor.
RBF BE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n.º 09.282.097/0001-47 - NIRE n.° 26.300.016.915
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
14h30min do dia 07.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas e usufrutuário dos direitos políticos e econômicos de
parte das ações da Companhia, representando a totalidade do
capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 06.05.21,
às páginas 45 e 11, respectivamente V – DELIBERAÇÕES: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 63.749.985,50, com destaque para a declaração
de dividendos intercalares no valor total de R$ 24.724.387,01,
ocorrida conforme ata de Reunião de Diretoria datada de 04.11.20;
e (b) tendo sido consignado que a Companhia deixou de destinar
parte do lucro do exercício de 2020 para a constituição de sua
reserva legal, que já atingiu o limite de 20% do capital social,
conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.° 6.404/76, restou
determinado o pagamento, como dividendos, em favor dos
acionistas e do usufrutuário dos direitos econômicos das ações
gravadas emitidas pela Companhia, de acordo com os respectivos
percentuais, do saldo do lucro líquido do exercício de 2020, no
montante de R$ 39.025.598,49, dando-se o pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado no “caixa”, na sede social
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20219474923, em 10.06.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30.06.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Alexandre Coimbra Bezerra Cavalcanti Brennand,
Marcelo Coimbra de Almeida Brennand. Usufrutuário: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho.
RBF BI S.A.
CNPJ/MF n.º 06.032.258/0001-56 - NIRE n.° 26.300.014.548
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
9h50min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas e usufrutuário dos direitos políticos e econômicos de
parte das ações da Companhia, representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no
DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia
11.05.21. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas as
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1 Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021 Data, Hora e Local: No dia
13 de julho de 2021, às 09:00h, na sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Moura Dubeux" ou "Companhia"), situada na
Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar - parte, Boa Viagem, cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.011-050.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux ("Estatuto Social"). Mesa: Sr. Gustavo
José Moura Dubeux - Presidente; e Sra. Leila Oliveira Alves - Secretária. Ordem do Dia: Iniciada a reunião, de caráter deliberativo,
foram apresentados e discutidos os seguintes itens: (i) a aquisição de terreno na cidade de Recife, Estado de Pernambuco; (ii)
Regimento Interno do Comitê de Ética e Conduta; e (iii) Outros. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da
Companhia deliberaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva ou restrição: (i) aprovar, nos termos do artigo 17, inciso (i), do
Estatuto Social da Companhia, a aquisição de terreno na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, conforme apresentação
arquivada na social sede da Companhia; (ii) aprovar o Regimento Interno do Comitê de Ética e Conduta; (iii) autorizar a Diretoria
da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações aprovadas acima, bem como ratificar todos os atos praticados até o momento com relação a tais matérias. Encerramento: Tudo isso exatamente nos termos acima
consignados e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente e pela secretária, conforme faculta a Seção IV, do Anexo V da Instrução Normativa DREI
n.º 81/2020. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux - Secretária: Leila Oliveira Alves - Conselheiros: Gustavo José Moura
Dubeux, Marcos José Moura Dubeux, Aluisio José Moura Dubeux, Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia), Francisco Sciarotta Neto (participando por videoconferência,
conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia) e Gustavo Ribas de Almeida Leite (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia). Recife, 13 de julho de 2021. Presidente: Gustavo José Moura
Dubeux - Secretária: Leila Oliveira Alves